A aconchegante e fria Bananeiras vai esquentar nos próximos dias com a Operação Calvário. Segundo uma fonte, a cidade preferida de um ex-governador investigado por corrupção seria um dos ‘bunkers’ da propina.
Falam até em dinheiro enterrado.
Também há suspeitas sobre a aquisição de terrenos e condomínios de luxo para lavar dinheiro desviado da Saúde e Educação.
Todos sabem que na última década os terrenos em Bananeiras têm se valorizado muito. Os imóveis seriam um dos investimentos da organização criminosa que roubou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos.
Políticos locais também serão alvo da Calvário.
Politika
O deputado estadual Raniery Paulino (MDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, voltou a comentar os desdobramentos da Operação Calvário, que investiga um esquema criminoso que drenou recursos públicos de áreas essenciais à população paraibana, como saúde e educação, para a corrupção. Paulino recomendou ao governador João Azevêdo ‘desmalufar’, ‘descabralizar’ e, especialmente, ‘desricadizar’ sua gestão.
“O Governador além de desmalufar, descabralizar, tem que desricadizar seu governo sob pena de virar conivente”, disparou.
Ontem, dia seguinte a mais uma fase da Operação Calvário, que causou mais três baixas no governo, duas delas de auxiliares de pastas importantes, como Educação e Turismo, o governador João Azevêdo (PSB), questionado sobre as providências na sua administração, deu o calado como resposta e limitou-se a repetir “que mudanças no governo acontecerão quando elas se fizerem necessárias”.
Uma enquete realizada na terça-feira pelo programa Alagoinha Notícias, apresentado por Aluísio Justino e Nando Silvestre, perguntou em quem o eleitor do município votaria “se a eleição fosse hoje (?)”. Foram 61 participações, das quais 48 disseram que votariam em Alcione Beltrão (78,7%) e, apenas, 13 ouvintes disseram que votariam na atual prefeita Maria de Zé Roberto (21,3%). A enquete, no entanto, realizada pela Alagoinha FM, emissora comunitária do município, não tem cunho científico – é somente uma amostra de intenção de votos.
A ex-prefeita Alcione já confirmou em entrevistas que é pré-candidata a prefeita novamente em 2020. Embora não tenha conseguido eleger sucessor, ela fez uma gestão bem avaliada pela própria população local.
Joseilton Gomes
A ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles, foi condenada a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão, em regime aberto, pelo crime de responsabilidade, por ter contratado servidores sem a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado.
A sentença foi prolatada pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira e faz parte do regime de jurisdição conjunta da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. Da decisão, cabe recurso.
O magistrado também suspendeu os direitos políticos da ex-gestora enquanto durar os efeitos da sentença, como prevê o artigo 15, inciso III, Constituição Federal e converteu a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direito.
Em relação à prestação pecuniária, foi determinado a ex-gestora o pagamento do valor de cinco salários mínimos vigentes à época dos fatos. A importância será destinada a uma entidade pública ou privada com destinação social indicada pelo Juízo da Vara de Execução Penal (VEP) e convertida em bens de consumo duráveis.
Também foi determinado que a ex-prefeita preste serviços à comunidade ou entidades públicas por período igual ao da privativa de liberdade, em entidade a ser designada pela VEP, consistentes na atribuição de tarefas gratuitas, conforme as aptidões da condenada, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia.
De acordo com a denúncia, a ex-prefeita de Cuité de Mamanguape admitiu servidores públicos contra expressas disposições de lei, nos exercícios financeiros de 2007, 2010 a 2014, estando ciente das ilicitudes e das consequências. Ainda segundo o processo, Isaurina dos Santos agiu sem justificativa válida e com inequívoca intenção de burlar as normas artigo 37, incisos II e IX, da Constituição Federal, e o artigo 2º da Lei nº 02/1997 do Município de Cuité de Mamanguape.
“Para evitar o caminho normal do acesso aos cargos e funções públicas, admitiu pessoal para exercer funções na Administração Pública Municipal sob o pálio de supostas e inexistentes necessidades temporárias e excepcional interesse público”, revela trecho da denúncia do Ministério Público.
Segundo a sentença, o caso em análise revela mera conveniência político-administrativa que não é amparada pela legislação, seja por qualquer razão. “O comportamento da acusada caracterizou fato típico e antijurídico, ficando evidente que procedeu da referida maneira com intuito de atender situações particulares com dinheiro público, em detrimento do interesse da sociedade”, afirmou o magistrado Sivanildo Torres Ferreira, que julgou procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para condenar a ex-prefeita de Cuité de Mamanguape pela infração penal prevista no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei 201/67 combinado com o artigo 71 ambos do Código Penal.
Da Redação/Fato a Fato
Preso na manhã desta quarta-feira (9) pela 5° fase da Operação Calvário, o secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, pode ser uma peça chave para desnudar um dos maiores esquemas de corrupção do estado.
Segundo bastidores, caso chegue a fazer uma delação premiada, Ivan pode mostrar um possível envolvimento do ex-governador Ricardo Coutinho com os desvios de verbas públicas, o que poderia sacudir a política paraibana e respingar nas eleições de 2020.
Como é de conhecimento, o secretário executivo de Turismo é um dos fiéis companheiros de Ricardo Coutinho e sempre fez parte do núcleo socialista na Paraíba, compondo o secretariado da gestão RC. Ivan foi, inclusive, um dos indicados do ex-gestor para o governo de João Azevedo. O que resta agora é saber se Ivan fará ou não a delação.
Na deflagração da 5° fase da Operação Calvário, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão no estado. Além de Burity, o diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho, também foi preso.
O secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade de Barros, e o ex-executivo da pasta José Arthur Viana Teixeira de Araújo estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, investigados por suspeitas de dispensar ilegalmente licitações.
Bastidores da Política PB
Do Paraíba Rádio Blog
O Governo do Estado divulgou nota nesta quarta-feira (9) para anunciar intervenção nos Hospitais Metropolitano e Geral de Mamanguape e afastamento de todas as pessoas responsável pelo IPCEP (Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional). A decisão vem após a quarta fase da Operação Calvário, deflagrada, hoje, que culminou com a prisão do Diretor do Hospital Geral de Mamanguape, além de Ivan Burity, secretário-executivo de Turismo do Estado.
O Governo do Estado, diante do ocorrido nesta quarta-feira (9) e visando preservar as instituições e manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população, determinou a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e o Regional de Mamanguape, ao mesmo tempo que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração da Organização Social citada nesta nova etapa da Operação Calvário.