O criador da Cesta Básica Nacional de Alimentos Sem Impostos, Aguinaldo Ribeiro, comemorou a inclusão das carnes na lista de imposto zero dentro da Reforma Tributária. Ele disse que a iniciativa vai aliviar o bolso da população.

“Era aquilo que a gente queria. Nós lutamos durante todo o processo para criar a cesta básica de alimentos e conseguimos incluir agora a proteína animal com alíquota zero”, comemorou Aguinaldo Ribeiro.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado.

Proposta do deputado Aguinaldo Ribeiro

Em relação aos alimentos, o projeto defendido pelodeputado Aguinaldo Ribeiro segue parâmetro da Emenda Constitucional 132/23 sobre garantia de “alimentação saudável e nutricionalmente adequada” e define os alimentos da cesta básica nacional com alíquota zero de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), tomando por base o Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

Assim, produtos in natura ou minimamente processados (como refino ou moagem) terão preferência. Constam da cesta básica, inclusive importados:

• arroz, feijão, farinha de mandioca, farinha de trigo, açúcar, macarrão e pão comum;
• mandioca, inhame, batata doce e coco;
• café, óleo de soja, óleo de babaçu;
• farinha, grumos, sêmolas e flocos de milho;
• manteiga, margarina, leite fluido (pasteurizado, industrializado ou ultrapasteurizado), leite em pó (integral, semidesnatado ou desnatado) e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica.

Proteína animal

Os deputados incluíram nessa lista carnes, peixes, queijos e sal. Também terão alíquota zero o uso de água do mar, cloreto de sódio puro e outros agentes semelhantes.

Estimativas de técnicos do governo indicam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota geral dos tributos em razão da mudança aprovada pela Câmara.

Além desses produtos, o texto relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) incluiu ainda na alíquota zero o óleo de milho, a aveia e farinhas, sem especificar, no entanto, quais. Algumas continuam na tabela de redução de 60%, como a de milho.

Já na tabela de redução de 60% do tributo, Lopes acrescentou pão de forma e extrato de tomate.

Redação com Agência Câmara de Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu a divulgação de uma pesquisa eleitoral na cidade de Alagoinha (PB). A responsável é uma empresa que, há 4 anos, foi multada em mais de R$ 50 mil reais por irregularidades.

E este ano, a mesma empresa que fez a pesquisa consta como fornecedora da Prefeitura de Alagoinha. Em seu podcast semanal, o pré-candidato a prefeito pela oposição, Vitor Beltrão (PSB), comentou sobre o assunto nesta quarta-feira (10).

Ao tomar conhecimento da suspenção pelo TRE-PB, Vitor Beltrão reforçou sua confiança na Justiça e disse que espera e luta por eleições limpas no seu município.

“Agradecemos a Justiça Eleitoral por, mais uma vez, fazer justiça e garantir que esta disputa eleitoral seja conduzida de maneira igualitária e transparente. Alagoinha merece uma eleição limpa e justa! Vamos juntos lutar por uma cidade melhor”, expressou. #Política

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Veja um recorte sobre o assunto

Sete vereadores do município de Mulungu/PB, protocolaram Notícia de Fato na Polícia Federal solicitando a instauração de Inquérito Policial contra o prefeito Melquíades João do Nascimento, pelo suposto desvio de R$ 900 mil de dinheiro do FUNDEB para pagamento de diferença salarial de professores prestadores de serviço do município, em 2022. Já tramita junto ao Ministério Público Estadual representação por Improbidade Administrativa.

A Notícia foi protocolada pelo advogado Noaldo Meireles, que representa os autores da denúncia que são os vereadores: Daniela Rodrigues Ribeiro (presidente da Câmara de Vereadores), Leonel Soares de Souza Moura, Maria José Batista de Lucena, Monica Adriana de Araújo, Nelson Rufino da Silva, José Laurentino Grangeiro, Wandenberg José da Silva. Segundo eles, em dois pagamentos ilegais a professores contratados foram pagos R$ 991.450,33 a 45 profissionais, sendo que o valor total desviado dos cofres públicos municipais totaliza aproximadamente R$ 900 mil.

Segundo os parlamentares, dos valores recebidos ilegalmente, cada servidor ficou com uma parte, totalizando cerca de R$ 300 mil. Sendo que a maior parte, cerca de R$ 600 mil foi repassada ao prefeito Melquíades João do Nascimento Silva, mediante transferência através de pix ou em espécie por intermédio de arrecadadores.

De acordo com os vereadores, os principais arrecadadores foram Josélia Correia da Silva Nascimento (esposa do prefeito e secretária municipal), Roniere de Moura Oliveira, Jorge Adelino Paiva, Carlos Eduardo Medeiros Martins e Maria Cristina Soares Souza.

De acordo com o texto da Notícia de Fato, “a comprovação dos saques e transferências feitas pelos 45 professores contratados e entrega dos recursos ao prefeito e seus arrecadadores é de fácil comprovação, mediante a quebra do sigilo bancário, pois os saques e transferências ocorreram nos dias seguintes aos pagamentos”.

Na Notícia de Fato, protocolada nesta segunda-feira (8), estão relacionados todos os nomes dos professores que receberam valores, os repasses e os valores que cada professor recebeu e o que teria isso para as mãos do prefeito através de arrecadadores. Os parlamentares que protocolaram o pedido, esperam que os procedimentos legais sejam instaurados, e que haja punição para todos envolvidos no desvio do dinheiro do FUNDEB.

Vereador e pré-candidato a prefeito de Alagoinha pelo PSB, Vitor Beltrão foi recebido pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (8), ao lado de sua mãe, a ex-prefeita Alcione Beltrão. Nas redes sociais, Vitor disse que o encontro serviu para estabelecer diálogos sobre o futuro da cidade.

“Hoje, estive na sede do PSB juntamente com o nosso deputado federal Gervásio Maia, o secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, e com o nosso governador João Azevêdo, para diálogos importantes sobre o futuro de Alagoinha. Sempre sou bem recebido por ambos e é gratificante ver o comprometimento de nossos representantes com o desenvolvimento da nossa cidade”, disse Vitor.

Beltrão detalhou ainda que na conversa foi discutido investimentos em áreas estratégicas para impulsionar o crescimento de Alagoinha.

“Discutimos projetos de infraestrutura, saúde e educação, que são essenciais para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Estamos trabalhando arduamente para trazer investimentos e recursos que impulsionem o crescimento de Alagoinha. O apoio do governador e do deputado é fundamental para que possamos implementar essas melhorias de forma eficaz”, destacou o pré-candidato.

Ainda na postagem, Vitor externou sua crença numa cidade forte e reafirmou sua disposição de continuar lutando por um futuro melhor. “Acreditamos em uma Alagoinha mais forte e unida, e vamos continuar lutando por um futuro melhor para todos. Juntos, somos mais fortes”, concluiu.

Portal25hora

Na manhã desta segunda-feira (8), o governador João Azevêdo (PSB) anunciou na sede do partido em João Pessoa o nome do suplente de deputado federal Raniery Paulino (Republicanos) como candidato a prefeito de Guarabira nas próximas eleições municipais. A decisão foi recebida com entusiasmo por membros do partido e apoiadores.

União entre PSB e Republicanos

O anúncio simboliza uma importante aliança entre o PSB e o Republicanos na Paraíba. Durante o evento, João Azevêdo destacou a trajetória política de Raniery Paulino e sua capacidade de liderança. “Raniery tem uma história de compromisso com Guarabira e possui a experiência necessária para administrar a cidade. Estamos confiantes de que ele trará progresso e desenvolvimento para o município”, afirmou o governador.

Raniery Paulino, em seu discurso, agradeceu o apoio e destacou os principais pontos de sua plataforma de governo, que incluem melhorias na saúde, educação e infraestrutura de Guarabira. “Estou honrado com a confiança depositada em mim e comprometido em trabalhar arduamente para fazer de Guarabira uma cidade melhor para todos”, declarou Paulino.

Repercussão política

A escolha de Raniery Paulino como candidato a prefeito de Guarabira gerou repercussão positiva entre os aliados do PSB e do Republicanos. Lideranças políticas presentes no evento manifestaram seu apoio e destacaram a importância da união entre os partidos para fortalecer a candidatura e garantir uma gestão eficiente.

Próximos passos

Com a candidatura oficializada, Raniery Paulino e sua equipe iniciam agora a fase de preparação para a campanha eleitoral. A expectativa é que a campanha seja marcada por um diálogo próximo com a população, ouvindo demandas e apresentando propostas concretas para o desenvolvimento de Guarabira.

A aliança entre PSB e Republicanos promete trazer um novo cenário político para o município, com foco na transparência, eficiência e progresso. A população de Guarabira acompanhará de perto os próximos passos dessa campanha, que já se mostra promissora e cheia de expectativas.

Estiveram presentes, o governador João Azevêdo, o vice-governador Lucas Ribeiro, o presidente do Republicanos Deputado Hugo Mota, Deputado Wilson Santiago, o ex-governador Roberto Paulino, secretário Tibério Limeira, Dr. Wellington (Presidente do PSB de Guarabira),  Dr. Ronaldo Guerra, Gervásio Maia, Jackson Macedo, Murilo Galdino, Wellington Nascimento, Robson Paulino, Fábio Andrade, Antônio Teotônio, Vereadores Renato Meireles, Nal do São José, Zé do Empenho, Irineu Júnior, Higor Fialho, André Meireles,  Val do Cordeiro, Moisés Pacheco, Célio Alves entre outras lideranças políticas do estado.

Portalindependente.com

O União Brasil de Guarabira (PB), partido liderado pela ex-prefeita Lea Toscano, confirmou que fará sua convenção na próxima quarta-feira (24), no Ginásio Zenobão, às 19h. Na ocasião, será homologada a chapa do grupo governista.

A lei diz que a partir de 20 de julho, partidos começam a definir candidaturas majoritárias e legislativas, bem como as coligações para as eleições municipais de outubro. Até lá, reuniões e conversas entre líderes partidários esquentam os bastidores da política em toda a região, bem como movimentam a chamada “pré-campanha”.

Em paralelo, o cenário de reconstrução após a enchente histórica de maio também interfere sobre as movimentações das siglas. Planos de governo que já estavam em construção antes da catástrofe climática passam por adaptações e revisões. E, enquanto algumas pré-candidaturas se consolidaram no período, outras perderam força.

Nas maiores cidades da região, diferentes cenários. Em relação aos nomes cotados às cabeças de chapa, poucas mudanças de maio para cá. Por outro lado, permanece a incerteza nas composições majoritárias. Muitos pré-candidatos a prefeito ainda não contam com uma definição sobre os possíveis vices.

O período de convenções segue até 5 de agosto. Ou seja, serão duas semanas para a definição das candidaturas. Já a campanha eleitoral, com a propaganda nas ruas e pela internet terá início no dia 16 de agosto. Serão 45 dias onde candidatos a prefeito e vereador poderão pedir votos aos eleitores de suas cidades.

Na noite desta quarta-feira (03), ao lado de Tibério Limeira, o vereador Ramon Menezes (PSB) confirmou sua pré-candidatura a vereador. Em postagem nas redes sociais, o vereador agradeceu ao governador João Azevedo, pelo apoio e confiança, e disse que tem o objetivo de continuar construindo uma Guarabira melhor, mais justa, acolhedora e inclusiva.

“Com muita alegria, sou pré-candidato a vereador para trabalhar de verdade e para fortalecer o PSB de Guarabira”, afirmou.

Pontuando em pesquisas como um dos mais promissores políticos da região, Ramon engaja pela internet e tem sido lembrado também como um dos preferidos da oposição para ser candidato a prefeito, porém o jovem parlamentar, que não esconde seu desejo de gerir seu município, deu ‘um passo atrás’ para tentar o segundo mandato na Câmara de Guarabira. #Política

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