Mais uma polêmica envolvendo a escola estadual Ivan Bichara na cidade de Lagoa de Dentro, agreste Paraibano, e parece que o período eleitoral tem influência nos “embates” entre alunos e gestão.
Desta vez o Blog teve acesso a mais um vídeo de aluno relatando sobre possíveis retaliações por ter feito mechas no cabelo.
Além do vídeo, o Blog teve acesso a um áudio onde a mãe do mesmo e o gestor conversam sobre o caso, em determinado trecho o gestor Beto Florêncio fala que tem pedido aos alunos que não usem nada com cor de candidatos na escola. Outra parte do áudio tem a mãe cobrando água de qualidade para os alunos já que estão bebendo água da torneira na escola improvisada (a escola está em reforma), Beto diz que não tem obrigação de fornecer água mineral e os alunos se quiserem podem levar, ele ainda alega que a água é da torneira, mas é filtrada no bebedouro.
Felipe Silva
A Justiça Eleitoral multou a Prefeita Municipal de Borborema, Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso no montante de R$ 5.320,50 por divulgação de propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi assinada pela juíza da 11ª Zona Eleitoral, Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima.
O processo iniciou quando um dos candidatos a prefeito denunciou que a prefeita vinha praticando “reiteradamente ilícito eleitoral”. O Instagram e o site oficial da prefeitura continuavam ativas, publicando ações da prefeitura. Essas publicações teriam a intenção de favorecer os candidatos a prefeito e vice, Amancinho e Paula Maranhão.
Segundo a denúncia, um exemplo seria a entrega de fardamento escolar em nove de julho. Essa conduta seria vedada segundo a Lei nº 9.504/97.
A publicidade deveria ser suspensa e uma multa diária de R$ 1 mil reais pela manutenção do material. “Sabe-se que o chefe do Poder Executivo é responsável pela publicação da publicidade institucional em Página Oficial da Prefeitura em rede social”.
A publicidade institucional deve ser suspensa três meses antes do pleito, mesmo que tenha caráter educativo. A multa deve ser paga pela Prefeita em até 30 dias.
Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral é uma ramificação do Poder Judiciário, criada em 1932. Suas funções são: organizar o processo eleitoral dos Poderes Executivo e Legislativo e processar e julgar as questões referentes às eleições.
Suas competências estão estabelecidas na Constituição Federal e no Código Eleitoral. Desde sua criação, a Justiça Eleitoral passou por algumas mudanças e nesse conteúdo vamos entender como foi essa evolução ao longo dos anos.
A Justiça Eleitoral possui três atribuições principais: regulamentar, administrativa e jurisdicional.
Borborema
Borborema é um município localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em dezembro de 2022, a população estimada do município é de 4.211. Área territorial de 26 km².
O candidato a prefeito de João Pessoa pelo Podemos, Ruy Carneiro, já arrecadou mais recursos do que poderá gastar durante a campanha eleitoral em 2024, conforme apurou o Site. até esta segunda-feira (09), Ruy declarou ao Tribunal Superior Eleitoral o recebimento de R$ 3.663.800, entre doações e repasses do Fundo Partidário. No entanto, o limite de gastos para o primeiro turno estabelecido pela Justiça Eleitoral em João Pessoa é de R$ 3.647.490,46.
O total de gastos feito até o momento, conforme verificou o Site, a campanha de Ruy Carneiro já contratou o total de R$ 1.528.786,59 em despesas. Apesar de ter arrecadado mais dinheiro do que o que poderá gastar, o feito não é irregular, já que valores também podem ser devolvidos. Até o momento, não foi prestada informação à Justiça Eleitoral sobre devolução de recursos pela campanha do deputado federal.
Já por meio de doações, a campanha de Ruy Carneiro arrecadou o total de R$ 25 mil, segundo apurou o Site. Amanda CSI, candidata a vice-prefeita na chapa, doou o total de R$ 10 mil. O mesmo valor, R$ 10 mil, também foi doado por Rogério Antonio Coser. Já Ruy Carneiro doou R$ 5 mil para a sua campanha eleitoral.
Gastos de Ruy Carneiro
Até esta segunda-feira (09), a campanha de Ruy Carneiro declarou à Justiça Eleitoral ter gasto o valor total de R$ 1.528.786,59. Como verificou o Site, foram feitos 58 registros de despesa com a campanha eleitoral, desde pagamento de encargos e taxas bancárias, fornecimento de refeições, confecção de bandeiras, camisetas e outros materiais publicitários, até pagamento da equipe de propaganda.
Como verificou o ClickPB, o maior montante gasto até agora foi feito com a produção de programas de rádio, TV ou vídeos, totalizando R$ 1.041.000. Já com cessão ou locação de veículos foram gastos R$ 121 mil. Mais R$ 100 mil foram pagos por serviços prestados a terceiros. A campanha de Ruy Carneiro declarou ainda gastos de R$ 54 mil com produção de jingles, vinhetas ou slogans e R$ 46.500 com impulsionamento de conteúdos.
Campanha Eleitoral
A Justiça Eleitoral estabeleceu como teto que as candidaturas a prefeito de João Pessoa podem gastar, no máximo, R$ 3.647.490,46 no primeiro turno e R$ 1.458.996,18 em caso de disputa de segundo turno. O primeiro turno das eleições está marcado para acontecer no dia 6 de outubro. Se houver necessidade de segundo turno, o pleito será no dia 27 de outubro.
O dinheiro arrecadado pelos candidatos pode ser usado para pagamento de despesas feitas durante a campanha eleitoral, como confecção de material impresso, publicidade, aluguel de locais para funcionamento de comitê, remuneração a prestadores de serviço, operação de carro de som, realização de eventos, produção de guias eleitorais, entre outros.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
Muitos candidatos já começaram a receber em suas contas o repasse do fundo partidário ou doações para as campanhas eleitorais 2024, em Serra da Raiz, agreste Paraibano, a candidatura de oposição recebeu repasses de dois partidos.
O candidato Dival que é filiado ao Solidariedade, recebeu do partido a quantia de 15 mil reais, já o União Brasil que é do candidato a vice Valdir doou o dobro, mais de 30 mil reais. A doação do Solidariedade foi pela direção estadual e a do União Brasil foi pela nacional.
Pelo grupo de situação apenas o PSD fez a doação de cerca de 60 mil.
O deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) vem ganhando força para suceder Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. A indicação do paraibano conta com a simpatia do presidente Lula.
Até então, três deputados eram vistos como opções para a sucessão de Lira: o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), o líder do PSD, Antônio Brito (BA), e o presidente do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que cedeu a candidatura para Motta. Elmar é visto como o favorito de Lira, mas encontra dificuldades entre o chamado “baixo clero” da Câmara.
Antônio Brito é um nome que transita bem entre governo e oposição e pelo baixo clero, mas não conseguiu ser favorito nem de Lula nem de Lira. Pereira é o atual vice-presidente da Casa, mas recebeu um “veto” de Bolsonaro, que tornou o empreita inviável do ponto de vista de votos, uma vez que o PL tem quase uma centena de deputados.
Hugo Motta é o líder do Republicanos. Sua escolha é uma alternativa para minimizar a resistência de Marcos Pereira em sair da disputa. Como o parlamentar é do seu partido, Pereira poderia manter certa influência na Casa. Motta está no seu terceiro mandato e tem trânsito tanto entre os líderes do governo na Câmara quanto entre as lideranças de oposição. Sua legenda é ligada à Igreja Universal e chefia o Ministério dos Esportes, com o ministro Silvio Costa Filho.
O advogado Teotônio Assunção detalhou em entrevista à Rádio Cultura de Guarabira, nesta quarta-feira (4), o episódio de agressão que sofreu durante arrastão do candidato a prefeito Raniery Paulino (Republicanos). Teotônio voltou a narrar que esmurrado pelas costas pelo filho do vereador Nal Fernandes (Republicanos), identificado por Ivonalisson Fernandes, por ter alertado para a possibilidade de atropelamento de militantes da candidata Neide de Teotônio, sua esposa, por parte do carro de som que guiava os militantes de Nal.
Perguntado sobre manifestação pública do candidato majoritário e do PSB, Teotônio disse ter recebido uma ligação do presidente do PSB local, Dr. Wellington, mas a estadual não se manifestou. Quanto a Raniery, o advogado afirmou ter recebido mensagem e depois conversou pessoalmente com Raniery e Roberto Paulino e eles ficaram solidários, internamente, mas que não houve manifestação pública com divulgação de nota.
Ainda sobre as manifestações de apoio que têm recebido, Teotônio citou notas publicadas pela Subseção da OAB-Guarabira, o PDT e a Comissão de Prerrogativas da OAB. O advogado disse ainda que vai interferir em posicionamento de quem quer que seja e não cobrará nota de ninguém e que cada um é responsável por seus atos. Mas cobrou de quem lidera posições contra atos de violência para que a campanha transcorra dentro da normalidade.
Segundo o advogado, todas as medidas jurídicas estão sendo adotadas para que sejam punidos os que estiverem comprovadamente fora da lei e, inclusive, anunciou que eventuais valores recebidos por dano moral serão doados à AMEC (Associação Menores com Cristo). Teotônio destacou ainda não negocia valores, família, honra e que tratará o caso na esfera judicial e não irá transigir nenhum milímetro.
Teotônio disse ainda ter ficado surpreso ao tomar conhecimento que o agressor é funcionário contratado do Estado, e que trabalha no Colégio Estadual de Guarabira. Ele afirmou que enviará carta ao governador João Azevêdo e ao secretário de Educação, alerta para o perigo a que estão submetidas as crianças, pois que teve a audácia de praticar uma agressão pelas costas contra um advogado, imagina as crianças que lá estudam.
Durante a entrevista, Teotônio, que tem 57 anos, lembrou da sua origem humilde, oriundo da zona rural, que venceu pelos seus esforços e disse que escolheu viver em Guarabira ao abrir mão de um concurso federal para continuar morando e trabalhando na cidade. O advogado citou que o fato da agressão covarde em via pública foi uma das suas maiores tristezas na sua vida, e que as outras foram a morte do seu filho Ramalho Neto (em acidente de carro) e o falecimento do seu pai.
A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da Camilo Duarte (PCO) a prefeito de João Pessoa. A informação foi confirmada nesta terça-feira (3) no programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM.
A decisão da Justiça, que aconteceu em primeira instância, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Como notado pelo ClickPB, a decisão foi tomada pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho.
Como notado pelo ClickPB, os outros cinco candidatos a prefeito de João Pessoa tiveram seus registros deferidos: Cícero Lucena, Marcelo Queiroga, Luciano Cartaxo, Ruy Carneiro e Yuri Ezequiel.
Faltando pouco mais de 30 dias para as eleições desse ano, a ex-prefeita de Guarabira Léa Toscano, candidata a prefeita da cidade pelo partido União Brasil, no Agreste paraibano, vem liderando com larga vantagem as intenções de voto no município. Com quatro pesquisas realizadas, sendo três delas pelo Blog do Chico Soares e uma pela rádio Rural de Guarabira, desde o início do ano, o cenário mostra que Léa segue favorita na opinião do eleitorado guarabirense.
Em recente pesquisa realizada pelo Instituto Advise, os números mostram que Léa Toscano, viúva do ex-prefeito e ex-deputado estadual Zenóbio Toscano, aparece com pouco mais de 60% das intenções de voto, precisamente, 60,58%. Seu adversário, o jovem suplente de deputado federal, Raniery Paulino (Republicanos), filho do ex-governador Roberto Paulino, aparece com 29,25%. Números brancos/nulos somam 5,29%; Indecisos 4,88%.
O Instituto Advise, também, levantou o índice de rejeição dos dois candidatos para a disputa pela Prefeitura de Guarabira. O candidato republicano, Raniery Paulino, apresenta 34,82% da rejeição do eleitorado, um número um pouco menor do que o que foi registrado na pesquisa encomendada pela rádio Rural de Guarabira que apresentou um índice de rejeição de 37,07%. Léa Toscano, candidata do União Brasil, registrou 14,21% de rejeição. No início do mês de agosto, a rejeição de Léa era de 17,52%.
Considerando as pesquisas realizadas nos meses de janeiro, junho, agosto e agora início de setembro, percebe-se que a candidata Léa Toscano vem mantendo a liderança na disputa eleitoral, como se pode observar pelos números do gráfico abaixo:
Pesquisas realizadas nos meses de janeiro, junho, agosto e setembro de 2024.
Fonte: Instituto Advise
É importante frisar que todas as pesquisas citadas no gráfico acima foram devidamente registradas no sistema da Justiça Eleitoral, sendo a de janeiro sob o nº PB-06582/2024; a de junho sob o nº PB-07981/2024 e a de agosto sob o nº PB-03136/2024.
A pesquisa mais recente, realizada pelo Instituto Advise sobre a sucessão em Guarabira foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PB-06664/2024. Ao todo, foram realizadas 730 entrevistas nos dias 30 e 31 de agosto do corrente ano.
A margem de erro é de, apenas, 3,60% pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança estimado é de 95,0%. De acordo com o plano amostral da pesquisa, foram considerados as variáveis: sexo, grau de escolaridade, faixa etária e nível econômico.
As entrevistas com os moradores foram realizadas com estratificação nas seguintes localidades: zona urbana de Guarabira: Alto Da Boa Vista, Areia Branca, Assis Chateaubriand, Bela Vista, Centro, Clóvis Bezerra, Cordeiro, Dona Adália, Esplanada Da Estação, João Cassimiro, Juá, Lucas Porpino, Monte Das Oliveiras, Mutirão, Nações, Nordeste I, Nordeste II, Nossa Senhora Aparecida, Novo, Osmar De Aquino, Primavera, Rosário, Santa Terezinha e São José. Já na zona rural nas seguintes localidades: Auto Grande, Cabloco, Cachoeira dos Guedes, Cajá, Carrasco, Cipoal de Passagem, Contendas, Contento, Duas Estradas, Escrivão, Itamatai, Lagoa de Pedra, Lagos de Serra, Maciel, Merereba, Nova Contendas, Palmeira, Passagem, Pedra Mole, Pendência, Pirpiri, Pirpiri de Cima, São José de Miranda, Serra de Pedra, Serrinha, Tabocas, Tananduba de Baixo, Tananduba de Cima, Torrões e Vila Padre Cícero.
Créditos: Blog Chico Soares