Em uma sessão histórica do Congresso Nacional, realizada nesta terça-feira (17), o deputado federal Ruy Carneiro celebrou a derrubada do veto presidencial e a retomada da indenização para as famílias de crianças com microcefalia provocada pelo Zika vírus.
A conquista é resultado de uma luta intensa do parlamentar ao longo dos últimos anos ao lado das famílias, intensificada desde março deste ano, após ele assumir a presidência da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
“Um momento histórico e muito importante, quando a gente está na vida pública e ajuda a fazer justiça. Foi isso que aconteceu hoje aqui na Câmara, com mais de 1.500 mães, mais de 1.500 famílias que têm crianças com microcefalia provocada pelo zikavírus. Agora, todas elas vão ter a garantia, a dignidade do seu sustento”, celebrou Ruy.
Durante as articulações políticas e institucionais em favor das famílias, o deputado recebeu diversas vezes, em Brasília, mães de crianças com microcefalia. Além das conversas com colegas parlamentares, para fortalecer o movimento pela derrubada do veto, Ruy também conseguiu tratar a temática durante uma audiência recente com o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, reforçando a urgência da causa.
O empenho e a dedicação em defesa das famílias foram reconhecidos ainda no plenário do Congresso, como ressaltou Luciana Arrais, representante do grupo de mães de pacientes com complicações provocadas pelo Zika vírus.
“Nós tivemos o apoio de tantos parlamentares sensíveis e empáticos. O deputado Ruy Carneiro sempre se mostrou muito acessível, muito empático em relação a nossa luta. Então hoje, de fato, concretizamos essa vitória, com esse veto derrubado para dar promulgação e garantir de fato, a reparação social e qualidade de vida para tantas crianças”, destacou Luciana.
A derrubada do veto presidencial ao PL 6064/2023 ocorreu durante uma sessão conjunta do Senado e Câmara Federal. A decisão vai garantir a indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika.
Ampliação dos direitos
As vítimas afetadas pelas consequências provocadas pelo vírus ainda terão o direito de solicitar pensão especial mensal, vitalícia e isenta de Imposto de Renda, de até de R$ 8.157,41, que é o teto do Regime Geral de Previdência Social. O texto também amplia para 60 dias o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade das mães de crianças nessas condições, inclusive as adotivas. O direito à licença-paternidade também foi ampliado em 20 dias.
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