Preso na Operação Calvário e solto após um malabarismo jurídico digno de filme, o ex-governador Ricardo Coutinho tem seguido à risca o roteiro dos corruptos, que é politizar o Ministério Público, denunciar perseguição política e todo aquele blá, blá, blá que o povo já cansou de escutar das bocas de Eduardo Cunha, Temer e Sérgio Cabral. Mas o final será o mesmo, RC também verá o sol nascer quadrado por um bom tempo.
Em nota, o Associação Paraibana do Ministério Público – APMP repudiou a falácia do ex-presidiário:
A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP – vem repudiar as referências feitas pelo Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho em suas redes sociais, a respeito da atuação funcional e constitucional de membros do Ministério Público integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO.
Desde logo, cabe destacar que as manifestações de todos os membros do Ministério Público, por assento e obrigação constitucional, são devidamente fundamentadas, e sujeitas aos Órgãos de controle institucionais – interno e externo.
Manifestações de denunciados nas redes sociais, alegando suposta “perseguição” pessoal, são tecnicamente equivocadas, usuais em ações deste viés, demais disso a persecução penal, ao revés de perseguição pessoal, se faz com apresentação de denúncia arrimada em justa causa, isto é, indícios de autoria e prova da materialidade de condutas delitivas, submetidas ao crivo do poder judiciário para exercício da dialética, inerente ao sistema acusatório, sendo essa a regra do Estado de Direito.
A história do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado – GAECO – fala por si, pelo enfrentamento isento, técnico e destemido de organizações criminosas com ramificações em nosso Estado, como um soldado da lei e guardião da Constituição, com o objetivo de proteger a Sociedade paraibana e o seu erário.
João Pessoa, em 25 de maio de 2020.
Márcio Gondim do Nascimento
Pres. APMP
Politika
O diligente advogado Fábio Mariano, neste sábado (24), fez duras críticas à Gestão Municipal de Guarabira no combate a Pandemia do Conoravirus. O advogado avaliou que a Rainha do Brejo vive um momento de insegurança por uma falta de gestão.
Segundo Mariano, o grupo político atual não consegue viabilizar soluções para o COVID-19 e ainda por cima apresenta baixos índices de desenvolvimento em diversos setores, o que seria motivado, de acordo com ele, por deficiências na gestão.
” A cidade de Guarabira é um Grande avião sem piloto no combate ao Covid-19. A gestão municipal está perdida e o povo de Guarabira cada vez mais inseguro. A atual gestão não tem apresentado nada de propositivo a população gerando uma verdadeira deficiência na gestão” avaliou Mariano.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco) abriu uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho e mais sete pessoas por um esquema criminoso utilizando o laboratório farmacêutico, Lifesa.
O vereador guarabirense Marcos de Enoque (PDT), que está infectado com a Covid-19, foi transferido no começo da noite desta quinta-feira (21) para o Hospital Metropolitano de Santa Rita, onde no estacionamento foi montado um hospital de campanha para receber exclusivamente pacientes de Covid-19.
Marcos testou positivo ontem (20) e foi internado na Unidade de Pronto Atendimento de Guarabira, onde passou a noite o dia de hoje. Durante esse intervalo, a regulação foi feita na Secretaria de saúde do Estado e foi conseguida uma vaga para internar o paciente.
Marcos de Enoque também foi diagnosticado com quadro clínico de pneumonia e está com parte do pulmão comprometida, o que inspira cuidados da parte da equipe médica.
Na unidade hospitalar, o vereador terá toda a assistência necessário para cuidar da saúde e fazer o tratamento adequado. Equipes de profissionais experientes estarão disponíveis para adotar as medidas que forem possíveis para restabelecer a saúde Marcos.
Nas redes sociais, familiares do parlamentar e amigos pedem que sejam feitas orações em favor do restabelecimento do vereador.
Jota Alves
Da Redação/Fato a Fato
Os parlamentares discutem adiar o primeiro turno das eleições municipais para 15 de novembro ou 6 de dezembro, com um prazo mais curto para o segundo turno para que o processo seja concluído neste ano, afirmou nesta quinta-feira (21) o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorreria em 4 de outubro, e o segundo turno, onde houver, no dia 25 do mesmo mês.
Na terça (19), o deputado anunciou a criação de uma comissão mista, formada por deputados e senadores, para debater o adiamento da eleição. A ideia é que não haja prorrogação de mandato.
Maia afirmou que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), até o fim de semana para estudar o melhor modelo de participação de todos os parlamentares.
Segundo ele, pela alta demanda, pode ser necessário um modelo de reunião do colégio de líderes partidários das duas casas, para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar ou não a eleição, e, em caso afirmativo, para quando.
“Tem aí dois períodos que estão sendo discutidos, 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro (6) para o primeiro turno”, disse. “E o segundo turno um pouco menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas.”
Eventual mudança nas datas das eleições deve exigir a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição), que exige apoio de pelo menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
Alterações eleitorais devem ocorrer com o mínimo de um ano de antecedência, mas há uma defesa de que essa exigência deve ser flexibilizada em situações de calamidade pública, como a atual.
Maia afirmou ainda ser radicalmente contra prorrogação dos mandatos. “Não vejo na Constituição brasileira espaço para você prorrogar um dia de mandato”, afirmou.
“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela, porque no futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos, alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato.”
O presidente da Câmara comentou ainda os entraves para a votação do projeto de regularização fundiária derivado da MP 910, que caducou na terça-feira.
A MP, que foi chamada por ambientalistas de MP da grilagem, foi cercada de controvérsias. Na semana passada, a votação foi adiada após manobra de partidos do centro que se contrapõem ao centrão-raiz –partidos como PP, PL e Republicanos, que migraram para a base do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
Maia propôs, então, votar o texto do projeto de lei na última quarta-feira (20). Sem acordo, no entanto, a votação foi adiada e ainda não tem data para ser retomada.
Segundo ele, apesar de desfeito o acordo que havia para votar a MP, seria “muito ruim para a Câmara dos Deputados” mudar o texto do relator, deputado Zé Silva [Solidariedade-MG], e dar uma sinalização de que estava sendo flexibilizada a ocupação de terra no Brasil e, sobretudo, na região amazônica.
“Nós não deixaríamos ter nenhum tipo de anistia de invadir depois”, afirmou, defendendo a limitação da regularização a até seis módulos fiscais.
“Além disso, seria dar uma sinalização de que, de fato, nós estávamos estimulando a invasão de grandes terras”, disse. “E isso para um país que tem como seu grande patrimônio o meio ambiente, que vai ter um valor ainda maior depois dessa pandemia para nossa recuperação, é uma sinalização muito ruim.”