Recentemente em entrevista à rádio Correio, o ex-prefeito Luciano Cartaxo parecia um militante socialista e tentou se apresentar como líder do campo progressista na Paraíba. Na verdade, Cartaxo queria colar sua imagem no presidente Lula, que está em alta após a anulação da condenação.
Porém, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, defendeu nesta sexta, 04, a construção de uma terceira via para a disputa presidencial:
“As coisas vão se afunilando e nós precisamos furiosamente de uma terceira via. Os partidos precisam fazer alguns movimentos, precisam, primeiro, de uma união em defesa das eleições e da democracia.”
Na realidade, o PV deve apoiar Ciro Gomes ou o candidato do PSDB.
No vídeo, Raniery se diz surpreso e lamenta o fato de a Prefeitura de Guarabira divulgar que os apartamentos não foram entregues por culpa da Caixa Econômica Federal. “Vou procurar saber oficialmente da CEF de que é a responsabilidade pela demora da entrega dos imóveis”, afirmou.
O deputado, vice-líder do Governo na ALPB, também lançou uma ideia para minimizar o prejuízo das famílias que foram sorteadas e ainda não receberam os apartamentos. “Que a Prefeitura de Guarabira pague o aluguel desse pessoal, pois todos estão prejudicados”.
O conjunto residencial “Jáder Pimentel” foi construído em Guarabira numa parceria da Prefeitura com o Governo Federal. Há meses as famílias foram sorteadas, mas até agora não receberam os imóveis os apartamentos.
Veja o vídeo com Raniery
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julga nesta sexta-feira (04), as contas do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, referentes ao ano de 2017. O julgamento acontece após o Ministério Público dar parecer pela reprovação das contas do ex-governador, por irregularidades.
O relator Antônio Gomes Vieira Filho apontou improbidade administrativa nas contas do ex-gestor e pediu o envio dos autos ao Ministério Público para que isso seja avaliado.
O parecer do Ministério Público de Contas recomendava a reprovação por: persistência injustificada de codificados na estrutura administrativa do Estado, contingenciamento financeiro imposto a alguns Poderes e órgãos sem a observância da Lei de Diretrizes Orçamentárias, republicação irregular de decretos de abertura de créditos adicionais, abertura de crédito especial sem autorização legal, não aplicação do índice legal mínimo de 60% do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) na remuneração dos profissionais do magistério, não aplicação do índice constitucional mínimo de 12% da receita de impostos e transferências nas ações e serviços públicos de saúde, ultrapassagem do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal do Poder Executivo.
Acompanhe o julgamento das contas do ex-governador no vídeo abaixo:
Coordenador da bancada federal da Paraíba, Efraim Filho comunicou na última quarta-feira que foram liberados R$ 5,2 milhões como parcela do convênio 857419 referente ao ano de 2017, para investimentos de infraestrutura urbana em Campina Grande.
O Ministério do Desenvolvimento Regional comunicou o encaminhamento da autorização de pagamento da parcela que deve ser efetivada na próxima semana. Fato este já comunicado por Efraim ao prefeito Bruno Cunha Lima durante visita institucional.
“A bancada da Paraíba cumpre sua missão de ser instrumento para buscar recursos e investimentos para o desenvolvimento da Paraíba, nesse caso em especial à cidade de Campina Grande, com diversos representantes dentro da nossa bancada. A demonstração de unidade quando o tema é defender a Paraíba e lutar por recursos tem feito toda a diferença nos últimos anos, quando alcançamos resultados extremamente positivos”, disse Efraim Filho.
Os vereadores araçagienses elegeram, na noite desta terça-feira (1º), a Mesa Diretora para o biênio 2023-2024. O vereador Melqui Gomes (PSDB) foi reeleito presidente, devendo permanecer no cargo até 31 de dezembro de 2024.
Os demais vereadores que comporão a Mesa Diretora do próximo biênio são William de Bajola como vice-presidente, Ana Paula como 1ª secretária e Beto Mariano como 2º secretário. Apenas a chapa encabeçada por Melqui foi registrada, sendo eleita com 7 votos favoráveis.
A eleição para o segundo biênio foi convocada através do Edital de Eleição publicado em Diário Oficial do dia 30 de maio.
Ao fazer uso da palavra, Melqui Gomes fez um discurso otimista e agradeceu o apoio dos pares, afirmando que, em seu mandato, vai ser voltado a honrar o compromisso com a população araçagiense. “Agradeço, primeiramente a Deus, aos amigos e amigas, vereadores e vereadoras que me confiaram mais uma vez o mandato de presidente desta Casa. Prometo honrar cada vez mais com compromisso o povo de Araçagi”, disse.
Melqui Gomes, do PSDB, tem 44 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de enfermeiro e tem superior completo. Pai de 3 filhos, foi vereador por 4 mandatos e vice-prefeito de Araçagi-PB por duas vezes.
Assessoria
O Congresso derrubou nesta terça-feira (1º) os 12 vetos parciais apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 795/2021, destinado a prorrogar o auxílio emergencial para trabalhadores e empresas do setor cultural durante a pandemia de covid-19 (VET 21/2021).
“Contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade” foram os argumentos usados pelo governo federal para vetar alguns dispositivos da proposta. O PL 795/2021 foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) e teve o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator.
O PL 795/2021 promoveu alterações na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017, de 2020) para estender a concessão do auxílio emergencial ao setor cultural e ampliar o prazo de utilização de recursos em ações emergenciais por estados, municípios e pelo Distrito Federal. Alguns dos vetos derrubaram dispositivos do substitutivo elaborado pelo relator, como a expansão do prazo para pagamento de empréstimo tomado por trabalhadores e empresas do setor cultural.
Pela proposta aprovada, os débitos relacionados a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos poderiam ser pagos em até 36 meses, com reajuste pela taxa Selic apenas a partir de 1º de julho de 2022. Ao vetar a medida, o governo federal, seguindo orientação do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União, encarou a nova regulação para empréstimos já formalizados como contrária ao interesse público por gerar insegurança jurídica nas relações entre instituições financeiras e os tomadores de empréstimo do setor cultural.
“Ademais, também há contrariedade ao interesse público, ante o risco de que a fixação apriorística de prazo para eventual pagamento impactar na própria efetividade da concessão do crédito, pois um prazo extenso de resgaste da dívida fixado em lei pode não se mostrar exequível no caso concreto, em razão da necessidade de recuperação do crédito ou de correção dos valores disponibilizados”, considerou o governo na justificação do veto.
A contrariedade ao interesse público também marcou o veto presidencial à prorrogação automática, por dois anos, dos prazos para aplicação dos recursos liberados para atividades culturais, bem como da prestação de contas dos projetos culturais já aprovados por órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pelo setor. Já o argumento de inconstitucionalidade foi aposto aos dispositivos que permitiam a estados, ao Distrito Federal e a municípios realizarem despesas no exercício de 2021 com base em recursos transferidos para ações emergenciais durante a vigência do estado de calamidade pública suscitado pela pandemia de covid-19, oficialmente encerrado em 31 de dezembro de 2020.
A autorização para os estados transferirem aos municípios, esse ano, recursos emergenciais vinculados à pandemia de covid-19 também foi vetada pelo governo federal. De acordo com a argumentação dada, os créditos extraordinários em questão teriam validade apenas durante o exercício financeiro em que foram autorizados, no caso 2020. Não bastasse isso, haveria ainda as amarras impostas pela duração do estado de calamidade pública, que terminou no final do ano passado.
Por fim, o veto presidencial alcançou mais duas previsões do PL 795/2021: expansão da data limite para prestação de contas de ações emergenciais para 30 de junho de 2022, no caso de competências de responsabilidade exclusiva de estados, municípios e do Distrito Federal, e para 31 de dezembro de 2022, para deveres desses entes federados para com a União.
“Embora a boa intenção do legislador, a medida contraria o interesse público, tendo em vista que a previsão de datas distintas para envio das prestações de contas por estados e municípios não traria isonomia ao processo e prejudicaria o trabalho da Secretaria Especial de Cultura, que teria que mobilizar as equipes em momentos diversos para analisar as informações, além de trabalhar com prazos diferentes para as mesmas demandas”, considerou o governo, sob orientação do Ministério do Turismo.
Quem já está calçando as chuteiras para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa é o ex-vereador Tibério Limeira, secretário estadual de desenvolvimento humano. Tibério assumiu a pasta no lugar de uma indicada da deputada Cida Ramos, após o racha no PSB.
O ex-vereador já vem cooptando as bases de Cida Ramos, e se consolida como um dos favoritos do Cidadania ao parlamento estadual. Em 2020, Tibério foi determinante na eleição do vereador Zezinho do Botafogo.
A candidatura de Tibério também conta com a simpatia do governador João Azevedo, que pretende eleger uma bancada expressiva em 2022.
Politika
A esposa de Teotônio, a ex-vereadora Josineide Nicoleu (Neide de Teotônio), também está se incorporando ao projeto, cuja finalidade é arrecadar alimentos a serem doados às famílias carentes de Guarabira.
Teotônio e Neide participarão do projeto através do Instituto Ramalho Neto, que já faz um trabalho de filantropia na cidade.
O movimento, em torno do projeto ‘Guarabira Sem Fome’, tem tomado cada vez mais corpo e ganhado apoios importantes na cidade, além de ser visto com bons olhos pela população que tem se interessado por colaborar.