O deputado federal e pré-candidato ao Senado Federal Efraim Filho (União Brasil) afirmou, em entrevista na segunda-feira (25), que não perdeu apoios após anunciar composição com Pedro Cunha Lima (PSDB), que é pré-candidato ao Governo do Estado.
Desde o anúncio da aliança, Efraim não conquistou adesões para o pré-candidato tucano, que também não conseguiu convencer seus principais aliados, como o deputado Ruy Carneiro (PSC), o ex-prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues e o prefeito de Guarabira Marcus Diogo, a apoiarem o pré-candidato ao Senado.
Já os prefeitos da região do Cariri do Estado, que apoiam Efraim e também a reeleição de João Azevêdo (PSB), se incomodaram com a presença do ex-governador Cássio Cunha Lima durante agenda com o pré-candidato.
Durante a edição de quinta-feira (21) do programa radiofônico “Fala Vereador”, transmitido na Rádio Constelação FM, a Câmara Municipal de Guarabira-PB voltou a abordar temas relevantes para a população.
O presidente da casa, vereador Wilson Filho (PL), comentou que o poder legislativo vive um bom momento e aprovando matérias de interesse da coletividade guarabirense.
“Como fizemos em 2021, não está sendo diferente nesse ano. São projetos, requerimentos e várias proposituras que beneficiam a população. Em 2022, nesses 4 meses, estamos com as emendas impositivas sendo alinhadas, com metade do valor sendo destinado para a compra de um mamógrafo”, pontuou Wilson Filho.
Outro ponto abordado foi a volta no funcionamento das creches, com Projeto de Lei aprovado pela casa.
“De fato um tema tão importante para Guarabira, beneficiando não só as crianças, mas toda a família. Dessa forma, não só eu, mas com os demais parlamentares, entendemos por dá celeridade a relevância do projeto. É dessa forma que entendemos o poder legislativo”, afirmou.
Durante o programa vários ouvintes participaram e interagiram com os vereadores Wilson Filho e Isaura Barbosa, que estavam participando dessa edição.
Ascom – Câmara Municipal de Guarabira
Durante duas semanas de recesso na Europa, o governador João Azevêdo (PSB) deixou a sucessão estadual em stand-by. Querendo ou não, uma eleição majoritária funciona na órbita do candidato à reeleição. É o ritmo dele quem geralmente dita o compasso, porque a roda política gira, na defesa ou no ataque, em torno do protagonista central.
No período, adversários gastaram o tempo entre críticas contra a a viagem particular do governador, o que era previsível, e a tentativa de criar fatos novos, com adesões.
Veneziano Vital, Nilvan Ferreira e Pedro Cunha Lima, cada qual com sua estratégia, se esmeraram em divulgação de vídeos e de releases. Mas, nesse ínterim, não puderam contar com o principal: com quem polarizar diretamente, com o bateu levou nas entrevistas à imprensa. A viagem de João nessa fase da pré-campanha também deixou inevitável pulga atrás da orelha de muita gente.
Por que no momento sensível em que adversários estão com o bloco na rua Azevêdo estacionou o carro em Portugal para relaxar dos dois anos pesados no front da pandemia?
Poderia ser logo interpretado como um gesto de quem jogou a toalha. Ou simplesmente uma demonstração prática de controle e domínio da situação e do quadro.
Pelo sim ou não, as férias de João deixaram no ar a impressão de que, enquanto os adversários esquentam o solado na pré-campanha, o governador está de cabeça fria.
Qual carta, então, ele tem na manga?
Heroncid
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na tarde desta segunda-feira (25), declinar da competência da Corte para julgar o principal processo no âmbito da Operação Calvário, que tem como alvos o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), as deputadas Cida Ramos (PT) e Estela Bezerra (PT), os ex-secretários Waldson de Souza, Gilberto Carneiro, Livânia Farias e Cláudia Veras, além do ex-senador Ney Suassuna, da ex-prefeita de Conde Márcia Lucena e outros investigados. Antes de iniciar o julgamento sobre a competência, a Corte já tinha rejeitado um pedido de Gilberto Carneiro, para que o réu fizesse a sustentação oral.
O grupo é acusado pelo Ministério Público da Paraíba pelo crime de organização criminosa e desvio de recursos do estado diante aos contratos firmados pela gestão Ricardo Coutinho com organizações sociais responsáveis por gerir serviços, como Saúde e Educação.
O relator do processo no TRE-PB, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, deu o voto pela incompetência de julgamento do processo por parte da Justiça Eleitoral.
“No caso, observa-se que o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Procuradoria Regional Eleitoral, destacaram que na apuração do processo não se vislumbrou crime eleitoral. De fato, a leitura verifica-se a ausência de qualquer imputação de qualquer crime eleitoral aos acusados”, disse o magistrado em seu voto.
“Inexistem indícios concretos descritos na denúncia quem configurem em tese a prática de crime eleitoral”, destacou.
Processo foi relatado pelo juiz Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho
A desembargadora Fátima Bezerra seguiu o relator. “Como bem resumido a decisão final do eminente relator. A causa não envolve crimes eleitoral, visto que a cinge-se ao desvio de recursos públicos”, disse.
“A peça acusatória trata sobre o delito de organização criminosa, bem como a parte de seus agentes. Eu indago seria competência da justiça eleitoral, onde nós identificamos o crime eleitoral em situação dessa natureza. O crime tipificado de organização criminosa é de competência da Justiça Estadual”, disse a magistrada.
O voto também foi seguido pelos magistrados Arthur Fialho, José Ferreira Ramos, Fábio Leandro e Bianor Arruda Bezerra.
Competência do TJPB
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do TJPB, decidiu enviar o processo no mês de janeiro para análise de competência por parte da Justiça Eleitoral. Na decisão, Vital disse que não se trata de declínio de competência, uma vez que ele entende ser a Justiça Comum Estadual competente para processar e julgar a denúncia.
Em manifestação encaminhada ao TRE, a Procuradoria Regional Eleitoral afirmou entender que não há imputação específica de nenhum dos crimes eleitorais, tratando a denúncia exclusivamente do crime de organização criminosa.
“É importante ressaltar que, pelos elementos constantes na denúncia, verifica-se que a atuação do grupo criminoso se estendeu por mais de uma década, não estando vinculado às eleições, mas era voltado ao desvio de recursos públicos, com obtenção de vantagens ilícitas, pela inserção das organizações sociais na área da saúde e fraudes licitatórias na educação”, diz o parecer da PRE.
MaisPB
Ciro Gomes atinge 14% em nova pesquisa – Pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira (25) confirma o crescimento de Ciro Gomes nas intenções de voto rumo às eleições presidenciais do fim do ano.
Em um cenário simulado com só um candidato representando a chamada ‘terceira via’, Ciro chega a 14%, sendo o pré-candidato que melhor pontua quando testado junto aos nomes de Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
Já nas simulações com cenários reduzidos, o ex-ministro também desponta e anota 13% e 11%, sempre isolado na terceira colocação da disputa.
Confira a pesquisa completa apertando aqui.
Uma decisão da juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª vara mista da comarca de Guarabira, determinou o retorno dos assessores do vice-prefeito do município que havia sido exonerados pela gestão municipal em 31 de dezembro do ano passado. Na ocasião, o vice-prefeito do município, Dr. Wellington, ajuizou mandado de segurança contra o prefeito Marcus Diogo, para que a Justiça obrigasse o gestor a renomear os assessores de seu gabinete.
Em sua defesa, o prefeito informou que os cargos de provimento em comissão são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Executivo Municipal, sendo ato privativo seu, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Guarabira. Sustentou ainda que as exonerações se deram com o objetivo de “enxugar a máquina pública municipal” e que ocorreram não só na Vice Prefeitura, mas também em seu próprio Gabinete e algumas Secretarias totalizando 51 atos, a fim de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e aos preceitos constitucionais de equilíbrio financeiro e orçamentário.
Mesmo assim, a magistrada entendeu ser desarrazoado que se outorgasse ao chefe do Executivo Municipal a escolha de servidores comissionados que irão trabalhar em conjunto ao vice-prefeito, “o que lesa sumariamente o organismo estatal deste”. “Por certo, apesar de haver a vinculação do vice-prefeito ao prefeito no momento da eleição, após, no exercício do mandato, há dois gabinetes, sendo abstruso que o prefeito escolha os servidores que irão compor os quadros funcionais do gabinete do vice-prefeito, bem como, exonerá-los sem consentimento/requerimento do titular. Uma coisa é nomear e prover o cargo comissionado, outra bem diversa, é escolher os servidores que irão atuar ou não junto ao vice-prefeito”, destacou a juíza Kátia Daniela de Araújo.
A juíza entendeu ainda que cabe ao chefe do Executivo Municipal nomear formalmente o servidor, mas quem escolhe é o vice-prefeito, portanto, é dele, também, a decisão de não mais manter nos quadros funcionais, do órgão do qual é titular, determinado servidor. “E se assim não for, estará o prefeito, nitidamente ferindo a autonomia constitucional conferida ao cargo de vice-prefeito”, continuou a magistrada. “Por fim, não vislumbro impedimento orçamentário para a reintegração do quadro completo de servidores do Gabinete da Vice-Prefeitura. Apesar de alegar, a autoridade coatora, que as exonerações foram fruto do juízo de conveniência e oportunidade, e, portanto, não caberia ao Judiciário intervir no mérito administrativo, nas informações prestadas adiciona que também se deram no contexto de “enxugar a máquina pública municipal”.
MaisPB
O pré-candidato a deputado estadual, Célio Alves (PSB), rebateu as declarações do prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB). Segundo o ex-secretário do Orçamento Democrático Estadual, o gestor lhe menosprezou por não ter nascido no município de Guarabira. Célio se pronunciou sobre o assunto durante o seu programa de Rádio, O X da Questão.
A polêmica ocorreu após Célio gravar um vídeo mostrando a escuridão na Praça do Novo Milênio, cartão postal da cidade. O conteúdo foi publicado nas redes sociais e desagradou o prefeito. Célio reproduziu o trecho da entrevista de Marcus Diôgo, no áudio, o gestor lhe tachou de mentiroso.
Em resposta, Célio tratou as declarações de Marcus Diôgo como um “dscurso de ódio e xenofobia”. Para o socialista, o gestor trata as pessoas com inferioridade e declarou que continuará lutando por um mundo livre e fraterno. Assista.
FontePB
Mais do que um termo, sororidade é um comportamento que veio para ficar. Diz respeito à união das mulheres, no sentido de ajudá-las a serem protagonistas da sua própria vida. Essa, inclusive, é a premissa da campanha “Paraíba, Mulheres de Força”, lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e que conta com o apoio das sete parlamentares da Casa.
“Essa é mais uma inciativa da ALPB que merece nosso reconhecimento não só por valorizar a força da mulher paraibana, mas exaltar a importância do trabalho social que inúmeras mulheres desempenham diariamente. Que outras ações desse tipo possam se propagar pelo estado e que isso se transforme numa mudança de cultura, com mais equidade e menos violência”, disse Estela Bezerra.
A ideia da campanha é, justamente, destacar a força da mulher paraibana através de histórias de personagens reais, mulheres da terra, de força, que lutam por uma vida melhor para elas e pelo coletivo. “É uma iniciativa de uma enorme grandeza por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba. Reconhecer as mulheres do nosso estado é fazer justiça àquelas que fazem a Paraíba crescer, mesmo em meio às ausências. Venho do Sertão e de lá trago a força da mulher sertaneja, que acorda cedo, cuida do lar e vai à luta, que não desiste, que persiste”, destacou a deputada Pollyana Dutra.
A deputada afirma, ainda, que se sente honrada em ver a iniciativa ganhar cada vez mais espaço por toda a Paraíba. “Muito nos honra ver a ALPB abrir esse espaço para reconhecer as mulheres simples do nosso estado, as Marias, Franciscas, Socorros, e tantas outras, que lutam anonimamente por uma Paraíba melhor todos os dias”, ressaltou a parlamentar, que aproveitou para fazer um convite às paraibanas: “Conte sua história, da sua mãe, da sua tia, da sua avó… Acesse o site da campanha ‘Paraíba, Mulheres de Força’ e espalhe exemplos inspiradores”, complementou.
“A mulher paraibana tem como marca a força, a luta diária para buscar o sustento, para cuidar dos lares, para mudar a nossa realidade. A campanha Paraíba, Mulheres de Força é uma iniciativa louvável, que vai reconhecer esse protagonismo e ainda nos emocionar com lindas histórias de vida”, complementou a deputada Rafaela Camaraense.
Para a deputada Dra Paula, a campanha dá visibilidade a mulheres reais e fortalece a luta por direitos da mulher. “É a esta campanha que me associo, e que reforço, como forma de conscientizar a sociedade para empunhar a bandeira de luta pela igualdade de gênero, pelo fim a discriminação e à violência contra a mulher”, ressaltou a parlamentar.
CAMPANHA VAI PREMIAR HISTÓRIAS
Lançada durante a sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março deste ano, a campanha tem como pretensão destacar a força da mulher paraibana por meio de vídeos e premiação das melhores histórias. Para participar, é simples: as mulheres devem contar sua história em um vídeo de, até 1 minuto, e cadastrar no site da campanha “Paraíba, Mulheres de Força”. O vídeo deve ser feito pelo celular, na horizontal, e anexado na página mulheresdeforcapb.com.br. Na página, também é preciso informar os dados da pessoa que está relatando a história inspiradora: nome, idade, profissão, cidade e telefone de contato.
Para a deputada Dra Paula, a campanha dá visibilidade a mulheres reais e fortalece a luta por direitos da mulher. “É a esta campanha que me associo, e que reforço, como forma de conscientizar a sociedade para empunhar a bandeira de luta pela igualdade de gênero, pelo fim a discriminação e à violência contra a mulher”, ressaltou a parlamentar.
As histórias mais votadas e analisadas por uma curadoria, que será formada pela ALPB, serão premiadas no mês de junho. “Temos na Paraíba tantas mulheres guerreiras, que fazem três turnos, que trabalham, cuidam da casa, dos filhos. A nossa Assembleia dar voz a essas mulheres é fantástico. Temos um poder de voz grande na Casa. Então, enaltecê-las através dessa campanha é maravilhoso. É uma campanha que tem que ser levada a sério e a ALPB mais uma vez faz história trabalhando em prol das mulheres paraibanas”, reforçou a deputada Camila Toscano.
Para a deputada Jane Panta, campanhas como essa da ALPB precisam acontecer sempre, em todo o estado e em todo o país. “Estamos passando por um momento em que o feminicídio tem predominado, então quanto mais a gente ver enaltecer a força da mulher, mas a gente ver esse tipo de crime crescer. Porém analisamos que essas campanhas têm surtido efeito, pois faz com que a gente possa identificar os casos de feminicídio”, disse Jane Panta.
“Temos que difundir esse trabalho de todas as formas possíveis, pois isso pode nos ajudar a enfrentar a desigualdade de gênero no Brasil, especialmente na Paraíba”, resumiu a deputada Cida Ramos.
Wscom