A Sessão Especial, que foi presidida pelo vereador Marcelo Bandeira, debateu as melhorias na Feira do Gado de Guarabira e contou com as presenças do Deputado Federal Murilo Galdino, a Deputada Estadual Camila Toscano, o Secretário de Agricultura do município, Neno do Carrasco, o representante do EMPAER Dr. Rubens Fernandes e o representante do Governo do Estado e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Rafael Lopes.
O vereador Marcelo Bandeira ressaltou que dentre as melhorias sugeridas, estão a parceria entre Município e Estado e nova estruturação do local da feira.
Além das presenças mencionadas, também prestigiaram o debate vereadores da região, como o Vereador Raul Meireles de Cuitegi e o vereador João Filho, Presidente da Câmara de Pilões, bem como os parlamentares da Casa.
O presidente da Câmara, Raimundo Macedo, informou que é importante o engajamento do Poder Público para debater assuntos importantes como a Feira do Gado e disse que a Câmara sempre estará à disposição para tratar de temas que geram desenvolvimento para Guarabira.
Na manhã desta sexta-feira (10), os Vereadores Nal Fernandes, Renato Meireles e Zé do Empenho se encontraram com o Advogado Antônio Teotônio para discutir a unidade do bloco de Oposição em Guarabira.
Ainda nesta semana, os Vereadores estiveram reunidos com o Secretário-Chefe do estado, Roberto Paulino, e levaram a pauta de unidade da oposição diretamente para o Secretário de Administração do Governo da Paraíba, Tiberio Limeira, que é um dos “homens fortes” do Governo João Azevedo. Em ambas as conversas o resultado foi positivo e os Vereadores saíram com aval para o entendimento das oposições de Guarabira.
O vereador Nal Fernandes (MDB), que já foi líder da oposição na Casa Osorio de Aquino, em vários depoimentos já reafirmou que trabalha pela união. Em seu primeiro discurso desde que assumiu a liderança do Bloco de Oposição na Câmara de Guarabira, o Vereador Renato Meireles (PSB), afirmou que um de seus objetivos é trabalhar pelo diálogo com intuito de unir os grupos que fazem oposição a atual gestão da Prefeitura de Guarabira. Já o vereador Zé do Empenho (PDT) tem argumentado a importância dessa união para que nas eleições de 2024, o grupo unido apresente nomes com respaldo popular para vencer.
Os vereadores estão alinhados no entendimento que não é o momento para escolher o nome dos candidatos, mas que precisam ter a oposição unida quando chegar o momento destas decisões.
Em 2020, a oposição disputou as eleições apresentando dois nomes. Roberto Paulino e Beto Meireles obteve 10.908 votos, Antônio Teotônio e Jader Filho conquistou 6.721. Somando os votos a oposição atingiu 17.629 votos, o que representa quase 2.983 votos a mais do que o candidato Marcus Diogo que venceu com 14.646 votos.
Após essas reuniões e encontros ficou evidente que a oposição em Guarabira compartilham do mesmo entendimento e devem marchar unidas para as eleições de 2024.
A Câmara Municipal de Alagoinha realizou na noite desta quinta-feira (09) uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O vereador e presidente da Câmara, Jerfferson Daniel, conduziu os trabalhos. A solenidade aconteceu no meio da rua, em frente ao prédio do Poder Legislativo de Alagoinha.
A Câmara Municipal aprovou a comenda que leva o nome de Maria da Glória, mulher que conquistou seu respeito, foi acolhedora, amiga, mãe, uma verdadeira líder na cidade de Alagoinha. A sessão foi movida pela emoção, pela história de dedicação de uma mulher com o povo de sua terra.
Foram mais de 80 mulheres homenageadas pela Câmara Municipal. O vereador Jerfferson chamava as homenageadas e descrevia a história de luta de cada uma. Os vereadores homenagearam mulheres que se destacam em suas atividades, a exemplo da feirante, da artesã, advogada, diretora escolar, conselheira tutelar e entre outras profissões.
Jerfferson também fez sorteios de brindes, os presentes foram doados pelo presidente e pelos demais vereadores. As mulheres que compareceram à sessão receberam uma ficha com um número.
Manchete PB
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (9), as contas de 2021, julgou regulares as contas anuais da Câmara Municipal de Guarabira, do exercício financeiro de 2021, presidida pelo vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho (PL).
Conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão. Também houve aprovação, neste caso com ressalvas, às contas de 2020 procedentes da Câmara Municipal de Taperoá, como entendeu o relator Fábio Nogueira.
Em grau de recurso e após apresentação de documentos, o ex-prefeito do Congo Joaquim Quirino da Silva Júnior livrou-se do débito de R$ 85.450,00 que lhe fora imposto quando do exame de denúncia de irregularidade na contratação, em 2019, de empresa encarregada de ações e serviços de saúde mental. A decisão desta quinta-feira deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.
O órgão fracionário do TCE aprovou, ainda, as contas de 2021 oriundas da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, a cargo do relator Antonio Gomes, e da Superintendência Municipal do Transporte e Trânsito de Mamanguape, exercício de 2019, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. Em virtude da utilização de recursos federais, processos atinentes a licitações realizadas pelas Prefeituras de Santa Rita, Aguiar e Mamanguape serão encaminhados ao exame do Tribunal de Contas da União.
Compõem a 1ª Câmara do TCE, organismo sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, os também conselheiros Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (em exercício). A representação do Ministério Público de Contas esteve a cargo da procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. Toda a sessão pode ser vista pela TV TCE/PB, canal no YouTube.
Ascom/TCE-PB COM PI
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta terça-feira (7), em João Pessoa, com prefeitos da região do Curimataú, ocasião em que recebeu pleitos para novas obras e ações nos municípios e reforçou seu compromisso com o municipalismo. O encontro também contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro.
“Nós fizemos um primeiro mandato voltado para os municípios com obras, ações e políticas públicas e vamos continuar com esse olhar, definindo prioridades e executando as demandas que a população anseia”, pontuou o governador.
A reunião contou com as presenças dos prefeitos Olivânio Remígio (Piauí), Ailton Gomes (Nova Palmeira), Tião Pinto (Frei Martinho), Erivam de Biu (São Vicente do Seridó), Tota Guedes (Pedra Lavrada), Jarson do Pastor (Nova Floresta), Neide Oliveira (Sossego), José Ribeiro (Cubati), Simone Casado (Damião), Neto Nepomuceno (Barra de Santa Rosa) e Manassés Dantas (Baraúna).
A prefeita Neide Oliveira agradeceu ao governador João Azevêdo pelo gesto de receber os gestores municipais e pelo compromisso de investir nos pequenos municípios. “Nós estamos recebendo as obras da PB-167, que aumentaram o tráfego de veículos e o comércio no município e é uma satisfação dialogar com o governo para definir novas ações para nossa cidade”, comentou.
O prefeito Jarson do Pastor também enalteceu a gestão estadual pelo olhar atento às demandas municipais. “Parabenizamos o governador por tratar todas as cidades com respeito, realizando um trabalho em conjunto, que permitiu que recebêssemos grandes obras, a exemplo de reforma de escolas, com laboratórios e ginásio, galeria pluvial, implantação e pavimentação da PB-151, realizando o sonho de muitas pessoas, comentou.
Os secretários Tibério Limeira (Administração), Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador), Valéria Aragão (executiva da Economia Solidária), Eduardo Dantas (executivo da Articulação Municipal), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e João Paulo Freire (Articulação Municipal) acompanharam a reunião.
Da Secom-PB
Diferente do que a Prefeitura de Bananeiras tenta demonstrar, a partir da divulgação nos portais parceiros da gestão, o novo formato do São João de Bananeiras tem gerado muito prejuízo aos cofres públicos.
É o que garante o parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas no Processo 6497/22, onde opinou pelo julgamento irregular da licitação para contratação da empresa que executou o São João, gerando enorme prejuízos aos cofres públicos, segundo detalha a Promotora Elvira Samara.
Segundo a promotora, não há como justificar o pagamento de R$ 550 mil reais a uma empresa que praticou uma atividade em que obteve lucro utilizando os equipamentos públicos, sem pagar aluguel e sem deixar nenhum benefício pra cidade.
Além do enorme prejuízo, ainda foram identificadas diversas irregularidades no procedimento licitatório.
Por fim, o Ministério público quer que o prefeito seja condenado a devolver R$ 550 mil reais aos cofres públicos, aplicação de multa e ainda o julgamento irregular da licitação, o que poderia ocasionar, consequência, a inelegibilidade do prefeito Matheus Bezerra.
É válido lembrar que o próprio MPC, em 2022, já havia pedido o bloqueio provisório de pagamento à empresa que realizou o São João de Bananeiras. Na época o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representação, no próprio TCE-PB, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueasse provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez à empresa que realizou o São João, a Meadow Promo Serviços.
Segundo Bradson, foram detectadas irregularidades no contrato que poderiam trazer desvantagem para os cofres da cidade. Entre os problemas, segundo ele, erro na caracterização do objeto da licitação, além de afirmar que havia ausência de projeto básico com estimação dos preços e especificações que assegurem os melhores resultados para administração.
*Com informações do Blog do Ninja
Quando esteve exercendo o mandato de deputado estadual na ALPB, Raniery Paulino (Republicanos) não se esqueceu dos projetos em favor da mulher, sobretudo a população feminina da cidade de Guarabira e do Brejo paraibano.
O então deputado, por exemplo, requereu o Empreender Mulher e a Patrulha Maria da Penha para a cidade de Guarabira, sendo que os dois programas foram atendidos pelo governador João Azevêdo.
O Empreender Mulher foi implantado o ano passado, com o Governo do Estado liberando linhas de créditos e financiando às mulheres de Guarabira para o início de pequenos negócios, tornando-as empreendedoras.
Já o programa Patrulha Maria da Penha começou a funcionar neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, outro benefício direcionado pelo governador João Azevêdo para a cidade de Guarabira e a região do Brejo.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O serviço funciona em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça da Paraíba.
Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados.
Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
“Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassada a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada, ao chamar o deputado de “moleque”.
A bancada do PSOL informou que irá ingressar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado seja responsabilizado pelo crime de transfobia.
“Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime”, disse a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Erika Hilton e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais do país.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira.
Vestindo uma peruca amarela, Nikolas Ferreira discursou na tribuna e afirmou que as mulheres têm perdido espaço, citando esporte e concursos de beleza, para “homens que se sentem mulheres”.
“Hoje, Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque não estava no meu local de fala. Eu solucionei o problema aqui [neste momento, o deputado coloca a peruca]. Hoje, eu me sinto mulher, deputada Nikole”, disse. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é realidade”, afirmou.
Depois, o deputado Nikolas Ferreira retirou a peruca e disse que “as mulheres não devem nada ao feminismo. Pelo contrário, o feminismo que exalta mulheres que nada fizeram pelas mulheres. […] Mulheres retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem a sua família, porque dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas”.
Transfobia
Desde 2019, a transfobia é considerada crime no país. O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo, pelo 14º ano consecutivo. A expectativa de vida de transexuais no país é de 35 anos, menos da metade da média geral (77 anos).