O prefeito de Jacaraú, Elias Costa, assinou na manhã desta quinta-feira (27) a ordem de serviço para a construção do novo Mercado Público do município.
Elias comentou sobre este importante momento que a cidade está passando, com inúmeras obras e desenvolvimento em Jacaraú.
“A gente tá vivenciando hoje, esse governo municipal, esse poder legislativo, um divisor de águas, aonde a gente de fato licitou a maior obra da história de Jacaraú. Girando em torno de 4,5 milhões e meio de recursos, recursos esses conquistados com muita luta”, disse. O gestor agradeceu a toda sua equipe que se empenhou e se dedicou para que esta obra tão esperada pelo povo jacarauense se tornasse realidade.
A obra faz parte do “Plano Moderniza” e terá início nos próximos dias. O prazo do projeto é de 12 meses e conta com recursos do senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo e recursos próprios da prefeitura.
Novo Mercado Público
O projeto do novo mercado público foi divulgado nas redes sociais do Governo Municipal em 2022. O mercado será inspirado no modelo “mercado shopping” onde haverá boxes para os comerciantes, haverá um primeiro andar e vai atender todas as demandas necessárias para os trabalhadores como também a população.
O encerramento da XXII Marcha dos Vereadores ocorreu nesta sexta-feira (28), em Brasília. O evento foi organizado pela UVB – União dos Vereadores do Brasil – que aconteceu entre os dias 25 a 28 de abril. A Câmara Municipal de Alagoinha enviou o seu representante, o vereador Jerfferson Daniel (PSDB).
Jerfferson esteve entre os 4.500 vereadores e vereadoras de todo o país participando de encontros, palestras e discussões relacionadas ao fortalecimento do legislativo. O parlamentar retorna para Alagoinha neste sábado (29), segundo ele, renovado.
“Retorno renovado. Foi uma semana de muito aprendizado, pude conviver com vereadores do Brasil inteiro, trocamos ideias e sem dúvida, volto para minha terra cheio de gás e energia. Todo o aprendizado será colocado em pratica, vamos lutar para fortalecer ainda mais o campo democrático na Câmara de Alagoinha”, destacou Jerfferson.
Em nome da Câmara Municipal o vereador Jerfferson visitou o Congresso Nacional e se reuniu com os representantes da bancada Paraibana. O parlamentar solicitou investimentos para as áreas da saúde e educação. Jerfferson se reuniu com os senadores Veneziano Vital do Rêgo, Efraim Filho e com a assessoria de Daniella Ribeiro.
O parlamentar também se encontrou com os deputados Murilo Galdino e Cabo Gilberto. Na oportunidade, o presidente da Câmara de Alagoinha teve uma audiência no Ministério da Agricultura e conheceu o deputado federal de Pernambuco, Pedro Campos.
No Ministério da Agricultura, o representante da Câmara Municipal de Alagoinha regularizou algumas pendências, o que possibilitará a liberação de recursos para a Prefeitura comprar uma retroescavadeira e um trator.
Manchete PB
A Câmara Municipal de Guarabira aprovou em sessão ordinária, nesta quinta-feira (27), requerimento de autoria do vereador presidente da Câmara, Raimundo Macedo (PSDB), que solicita à Ordem dos Advogados do Brasil que adote medidas para que estudantes possam realizar as provas do Exame de Ordem na cidade de Guarabira.
“Que esta Casa encaminhe oficio para a Ordem dos Advogados do Brasil (Federal) para que possa disponibilizar em Guarabira locais para a realização do Exame de Ordem, em benefício dos estudantes da região”.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa de acionar a OAB nacional surgiu a partir da demanda crescente de acadêmicos do curso de Direito que residem em Guarabira e nos municípios da região, que são obrigados a se deslocar a outros centros urbanos para realizar o Exame de Ordem, quando poderia ser feito em Guarabira.
Raimundo lembrou que há décadas o campus III da UEPB disponibiliza o curso de Direito e mesmo assim a OAB tem ignorado a necessidade de oferecer as condições para que estudantes realizem as provas em território guarabirense.
O vereador agradeceu ao colegiado pela aprovação da matéria e disse esperar que em breve haja uma resposta positiva à propositura de sua autoria.
O que é?
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, também conhecido como Exame de Ordem Unificado, Exame de Ordem ou Prova da OAB é uma avaliação a que se submetem, por força de lei, os bacharéis em Direito no Brasil, em que demonstram que possuem capacitação, conhecimentos e práticas necessários ao exercício da advocacia.
Portal 25 Horas
A prefeita Maria de Zé Roberto (PSDB) entregou nesta quarta-feira (26) kits escolares para alunos da rede municipal de ensino. As entregas aconteceram em escolas da cidade e zona rural de Alagoinha.
“É bastante gratificante colaborar com o ensino de qualidade dos nossos alunos. Conseguimos entregar uma média de 2.400 kits para nossos estudantes. Seguiremos assim, trabalhando para fortalecer nossa educação”, destacou Maria.
Maria explicou que, através da Secretaria de Educação, foram investidos mais de R$ 200 mil reais. Essa não é a primeira vez que Maria promove a distribuição dos kits, a gestora mantém seu compromisso com o alunado de Alagoinha.
Do Manchete PB
O vereador e presidente da Câmara de Alagoinha, Jerfferson Daniel (PSDB), esteve reunido nesta terça-feira (25) com Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O encontro aconteceu no gabinete do senador, no Congresso Nacional, em Brasília. O parlamentar participa na Capital Federal da XXII Marcha dos Vereadores.
No encontro, o vereador Jerfferson solicitou aporte financeiro para as áreas da educação e saúde. O senador prontamente se comprometeu com o parlamentar em vídeo divulgado nas redes sociais.
PEDIDOS
- Recursos para climatizar as salas de aulas das Escolas Municipais.
- Novo kit de computadores para todos os laboratórios das Escolas Municipais.
- Novo kit de computadores para o TELECENTRO.
- Recursos para construir uma Farmácia Básica no Distrito de Jacaré, Zona Rural de Alagoinha.
Assista abaixo como foi o encontro do vereador Jerfferson com o senador Veneziano. O parlamentar ainda cumprirá agenda nesta quarta-feira (26) no Congresso Nacional.
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (25), assinou o prazo de 30 dias para que o prefeito de Bananeiras, Matheus de Melo Bezerra Cavalcanti, apresente documentação e esclarecimentos solicitados ao cabo de Inspeção Especial destinada ao cumprimento de ações prescritas no Plano Diretor da Cidade e na Lei 11.888/08. Esta última assegura às famílias de baixa renda o direito à assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitações de interesse social.
A decisão deu-se conforme voto do conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. O prefeito deve responder, sob pena de multa, se tem a posse de cópia de levantamento aerofogramétrico feito em Bananeiras por drone operado por auditores do TCE, deve informar sobre a atualização do referido Plano Diretor e se toma providências relacionadas à concessão de licença para empreendimentos de alto grau de impacto ambiental.
Em seu relatório, a Auditoria do TCE apontou a ocorrência de moradias em áreas de risco, falta do código de postura municipal, renúncia de receitas, espaços urbanos obstruídos, moradias e edifícios comerciais edificados sem projetos e por mão de obra não qualificada e, ainda, a fiscalização precária da Prefeitura ao uso dos espaços urbanos. Notificado, o prefeito não apresentou defesa.
Na mesma sessão, a 2ª Câmara aprovou as contas da Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa (exercício de 2015) e as da Secretaria de Saúde do mesmo município (2020), ambos os processos sob a relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes. A Câmara de Vereadores de Areia de Baraúnas teve as contas de 2021 aprovadas como entendeu o relator Oscar Mamede.
Com o conselheiro Fernando Catão na presidência ocasional dos trabalhos, para cumprimento de quorum, o órgão fracionário do Tribunal ainda aprovou licitação e contrato de veículos promovidos pela Prefeitura de Santa Rita para propaganda volante.
Constituída pelos conselheiros Arnóbio Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (em exercício) e Antonio Cláudio Silva Santos (substituto), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes. O Ministério Público Especial esteve representado, nesta terça-feira, pela procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz. Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, Canal no YouTube.
Wscom
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira, 25, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino e aprovaram diversos requerimentos, solicitando melhorias nas áreas de infraestrutura, educação, saúde e turismo. Os requerimentos propostos pelo vereador Tiago Justino não foram votados, devido a ausência do parlamentar na sessão.
O vereador Júnior Ferreira foi autor do requerimento n° 536/2023, aprovado pelos demais parlamentares, que dedica voto de aplausos aos intérpretes de LIBRAS da Câmara, em nome de Jaciara Jorge Gonçalves, pelo excelente trabalho realizado na comunicação para uma maior inclusão. Jaciara sentiu-se honrada em receber essa homenagem e agradeceu o momento, em nome da comunidade surda, devido a comemoração dos 21 anos da oficialização da Língua Brasileira de Sinais no dia 24 de abril.
Seguem os requerimentos aprovados:
Autor: GERSON CANDIDO – PDT
REQ. Nº 527/23 – Solícito ao governo do Estado leiloar carros e motos que estão abandonados no entorno do PBTRAN na rua padre Geraldo Pinto no bairro Primavera que estão causando proliferação de dengue e chikungunya e outros insetos.
REQ. Nº 528/23 – Solicito ao prefeito recapeamento asfáltico em toda extensão da rua São Manoel em decorrência da de conservação da mesma.
REQ. Nº 529/23 – Solicito ao Governo do Estado a disponibilização de roço (capinagem)nas laterais da Rodovia que vai para Pirpirituba em decorrência do mato que está tirando a viabilidade dos motoristas que passam naquela área.
Autor: JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA – PDT
REQ. Nº 533/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe OFÍCIO a Secretária Municipal de Saúde, solicitando-lhe a criação do programa “Qualisaúde”, que tem por objetivo principal sistematizar tecnologicamente todas as unidades de saúde do nosso município
REQ. Nº 534/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe OFÍCIO a Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhe a instituição da política municipal em conjunto com a alfabetização na idade certa, buscando capacitar as crianças para uso de equipamentos digitais. Familiarização com aparelhos eletrônicos
REQ. Nº 535/23 Que este Poder encaminhe OFÍCIO a Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhe informações sobre o Plano Municipal de integralização das Escolas
JUNIOR FERREIRA – PSDB
REQ. Nº 536/23 Voto de Aplausos a Senhorita JACIARA JORGE GONÇALVES, por tanta eficiência e presteza dos serviços prestados nesta Casa e em toda Guarabira, no trabalho de comunicação na LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, e em seu nome parabenizar a todos os profissionais que fazem dessa virtude uma inclusão a quem precisa
LUIS MARTINS – PSD
REQ. Nº 537/23 Requer que esta Casa encaminhe ofício ao secretário de infraestrutura Dr. Murilo Filho, solicitando-lhe a reposição de calçamento da Rua Jardim, Bairro Bela Vista.
REQ. Nº 538/23 Requer que esta Casa encaminhe ofício ao secretário de infraestrutura Dr. Murilo Filho, solicitando-lhe a reposição de calçamento da Rua Antônio Sobreira, Bairro Bela Vista.
Autor: MARCELO BANDEIRA – PDT
REQ. Nº 539/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diogo de Lima, solicitando-lhe a construção de um espaço para práticas esportivas no Sítio Catolé.
REQ. Nº 540/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Prefeito do Município de Guarabira, Marcus Diogo de Lima, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de reformar a Unidade de Saúde do Sítio Catolé.
REQ. Nº 541/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, solicitando-lhe a realização de estudo para a criação de uma unidade de Preservação Ambiental na Serra da Jurema.
Autor: RAMON MENEZES – MDB
REQ. Nº 542/23 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira que seja realizado junto a Secretaria de Infraestrutura, um estudo para construção de um estacionamento na Serra da Jurema para os ônibus que transportam os romeiros de outras cidades em visita ao Santuário Memorial de Frei Damião.
REQ. Nº 543/23 – Requer ao Prefeito Municipal de Guarabira a pavimentação asfáltica do estacionamento interno do Memorial de Frei Damião.
REQ. Nº 544/23 – Requer ao Prefeito do Município de Guarabira que seja realizado estudo junto a Secretaria de Educação, para a criação da Escola Municipal de Artes, da cidade de Guarabira.
Autor RENATO MEIRELES – PSB
REQ. Nº 54523 Requer que esta casa encaminha ofício a senhor Marcus Diogo, Prefeito de Guarabira, solicitando construção de ponte ligando as ruas Prefeito Manoel Lordão e Tranquilino Xavier.
REQ. Nº 546/23 Requer que esta casa encaminhe ofício a senhora Andrea Cavalcante, Secretária de Educação de Guarabira, solicitando informações que confirmem o cumprimento da Lei Federal nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Autor: SAULO FERNANDES – MDB
REQ. Nº 547/23 Que esta Casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Secretário de Administração. Dayvid Carneiro, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de elaborar e enviar a este poder legislativo um projeto de lei dispondo sobre a isenção de IPTU para os policiais militares do estado da Paraíba que possuem apenas um imóvel residencial.
REQ. Nº 548/23 Que esta Casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações. José Juscelino dos Santos Rezende Filho, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de distribuir chips com pacotes de dados do Programa Internet Brasil para os alunos da rede municipal de ensino deste município.
REQ. Nº 549/23 Que esta Casa encaminhe ofício ao Excelentíssimo Secretário Estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, solicitando-lhe as devidas providências no sentido de implantar neste município o Programa de Recuperação, Expansão e Fortalecimento da Cajucultura.
Autor: WILSON FILHO – PL
REQ. Nº 553/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe OFÍCIO ao Prefeito do Município de Guarabira, a criação do Programa “Segurança Cidadã”, que institui um comitê integrado entre gabinete do prefeito, Guarda Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Secretaria de Planejamento, STTRANS e representantes dos bairros e comunidades, que deverão pactuar um plano em conjunto que atue nos eixos da ordem pública, desenvolvimento urbano, sistema de justiça e criminal, esporte, lazer e cultura; saúde e educação.
REQ. Nº 554/23 – Que este Poder encaminhe OFÍCIO ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando-lhe a criação do programa “Turismo na Palma da Mão”, que visa a criação de um aplicativo contemplando informações turísticas, dicas, o que fazer, onde visitar, onde comer
REQ. Nº 555/23 – Requer, que após ouvido o Plenário, este Poder encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando-lhe a criação de um plano para tornar Guarabira mais atrativa ao turismo, sob o ponto de vista tributário, valorizando o Fundo Municipal de Turismo, buscando ideias para o abastecimento do fundo
O advogado e líder politico Dr. Teotônio Assunção (PSB), disse ao programa Noticias em Pauta da rádio Cultura de Guarabira, neste sábado (22), que está filiado ao PSB há um ano e que foi para o partido pelas mãos de Célio Alves e do deputado federal Gervásio Maia. Ele também disse que haverá uma reunião para decidir quem será o presidente do partido do governador em Guarabira. “Já faz um ano que sou filiado ao PSB, fui pelas mãos de Célio Alves e Gervásio Maia. Em breve faremos uma reunião para decidir a direção do PSB em Guarabira. Existem vários nomes que integram a oposição e o governo em Guarabira que podem presidir essa legenda. É um partido que está crescendo muito na PB, pelas mãos do governador e de Gervásio Maia. Vai ter muita força nas eleições de 2024. Estamos a disposição dos amigos do PSB. Vamos discutir quem será o presidente”, disse Teotônio.
Teotônio falou sobre a união das oposições. “Na eleição passada não foi possível a união das oposições de Guarabira. Estamos preocupados em formatar um projeto para tirar Guarabira do caos atual. O que depender de Teotônio vamos fazer de tudo para unir as oposições. Tenho certeza que a oposição unida ela é muito forte e a situação tem medo. Já conversei com os vereadores de oposição e várias lideranças, vejo o sentimento de fecharmos um acordo em prol de Guarabira. O governo quer uma candidatura única em Guarabira”.
O advogado defendeu que haja uma definição do nome para representar as oposições nas eleições de 2024 até setembro. “Defendo que a definição do nome seja ainda esse ano, até setembro, para aquele que se propuser a disputar a eleição possa se preparar pessoalmente e se planejar para colocar um projeto na rua. Defendo que aqueles que querem ser candidatos pela oposição coloquem seu nome na rua, façamos pesquisas qualitativas e quantitativas , a qualitativa é mais importante”, ponderou Dr. Teotônio.