prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, reduziu salários e exonerou assessores para enfrentar a crise financeira na Prefeitura. As medias foram publicadas no Diário Oficial, após alerta do do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre gastos acima do limite com pessoal e festividades durante o decreto de calamidade pública.
Ele reduziu em 20% o próprio salário, em 10% os salários dos secretários e adjuntos, compreendendo também, por equiparação, os cargos de Procurador Geral do Município, de Superintendente de Trânsito e Transportes Públicos, do Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais-IPSEM, do Presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento-AMDE e do Diretor Presidente da Empresa de Urbanização da Borborema – URBEMA.
Bruno Cunha Lima exonerou todos os ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta.
Entre as medidas ainda estão a proibição de concessão de diárias a servidores municipais, redução em 90% na aquisição de passagens aéreas, além da extinção dos cargos efetivos de agente de serviços gerais, agente de limpeza, artífice, jardineiro, mecânico, motorista e vigia atualmente vagos.
Segundo o prefeito, as medidas visam garantir os investimentos na cidade e a conclusão e continuidade de obras.
“Nossa decisão foi tomada de forma madura e responsável. Afinal de contas, não podemos deixar que problemas nos repasses do governo federal prejudiquem o andamento das nossas ações, a exemplo do grande pacote de obras que estamos executando em Campina e o funcionamento, por exemplo, do Restaurante Popular “Prato do Povo”, que já serviu mais de 15.000 refeições desde que foi inaugurado”, afirmou o prefeito.
MaisPB
Em meio às alegações do Vereador Raul acerca de uma possível convocação de novas eleições, o Vereador Vivaldo França assegura à nossa equipe que presidiu as atividades hoje, 29, e continuará a fazê-lo. Ele ressalta uma decisão judicial (autos nº 0806209-94.2023.8.15.0181) que ratificou a legalidade de sua eleição em 1º de setembro. Desprezando a tentativa peculiar de convocação de uma “Sessão Fantasma”, contrariando o Regimento, Vivaldo sustenta que tal manobra não tem o poder de invalidar a decisão judicial que, de maneira temporária, validou os procedimentos da Sessão ocorrida em 01 de setembro.
Vivaldo França critica a aparente desesperação do Vereador Raul, que parece incapaz de aceitar a não obtenção da presidência, esforçando-se de todas as formas para ocupar uma posição que não lhe é de direito. Acusa-o de criar factoides e uma cortina de fumaça, tentando conferir legalidade a um acontecimento inexistente, senão na imaginação de Raul. O Vereador enfatiza sua confiança no judiciário e na integridade das eleições que o conduziram à presidência da Casa de Virgulino Cavalcante de Melo. Ele garante que a Câmara continuará suas atividades normalmente, buscando servir melhor à população do município.
ATENÇÃO: CONFIRA DECISÃO JUDICIAL
PI
Nesta quinta, 28, os parlamentares se reuniram no Plenário da Casa Legislativa para debater sobre melhorias para a cidade de Guarabira, onde foram aprovados 24 requerimentos que tratam sobre esporte, educação e infraestrutura. O vereador Marcelo Bandeira esteve ausente da reunião e suas proposituras entrarão em votação na próxima sessão.
Durante o momento, foram aprovados os requerimentos n° 1287, 1288 e 1289/2023, do vereador Júnior Ferreira, que solicita ao Deputado Federal Ruy Carneiro, ao Senador Veneziano e ao Senador Efraim Filho, a construção de um Centro de Convenções na cidade. Assim como o requerimento n° 1298/2023, do parlamentar Renato Meireles, que solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua João Bezerra da Silva, no bairro João Cassimiro.
Além disso, a Câmara recebeu o Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 10° região, Paulo Ferreira, que prestou homenagens aos profissionais de educação física de Guarabira e região. O Presidente da Casa Casa Raimundo Macedo ressaltou a importância da homenagem e demonstrou estar satisfeito com mais uma sessão: “nesta quinta, a Casa cedeu seu espaço e recebeu Paulo Ferreira, onde realizou homenagens aos educadores físicos da nossa cidade, momento importante na trajetória legislativa e, mais uma vez, a reunião foi respeitosa e com aprovação de diversos requerimentos para Guarabira”.
O secretário-chefe de Governo, Roberto Paulino recebeu nesta quarta-feira, 27, a visita institucional de Léo Bezerra, prefeito em exercício do município de João Pessoa.
Léo fez um balanço das atividades realizadas pela Prefeitura e, destacou a excelente parceria com o prefeito Cícero Lucena, bem como com o Governo do Estado da Paraíba, na pessoa do governador João Azevêdo.
Na ocasião, Roberto Paulino enfatizou o comprometimento do governador com o desenvolvimento da capital do Estado.
Da Secretaria de Governo/PB
Em 27 de setembro de 2023
Na tarde desta terça, 26, os vereadores se reuniram na Casa Osório de Aquino para realizar a 41ª Sessão Ordinária, onde foram aprovados 28 requerimentos que discorrem sobre infraestrutura, saúde e cultura do município. Todos os parlamentares marcaram presença no momento.
Durante o momento, foi aprovado o requerimento n° 1251/2023, do vereador José Agostinho, que requer parceria com o Ministério da Saúde para implantação de uma unidade do Caps Infantil no município. Assim como os requerimentos n° 1253/2023, do parlamentar José Antônio, que solicita a reforma da Galeria de Artes Municipal, convidando diversos artistas plásticos para a sua revitalização.
Além disso, o Presidente da Casa Raimundo Macedo demonstrou satisfação com o andamento da sessão: “mais uma vez, o debate foi produtivo e respeitoso entre os parlamentares, pensando sempre no melhor para o nosso município”. O Presidente aproveitou a fala para convidar a população para se fazer presente nos dias 03 e 05, para o debate sobre a Lei Orçamentária Anual, a partir das 14:00 no Plenário da Câmara Municipal.
Vereador da bancada oposicionista na Câmara de Guarabira, Zé do Empenho (PDT) fez uso da tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (26) para denunciar o excesso de burocracia exigida pela prefeitura para que se emitido alvará de construção na cidade de Guarabira.
De acordo com o parlamentar, citando matéria publicada no Portal Independente, a gestão exige onze itens e uma série de documentos, o que torna muito difícil se conseguir um alvará de construção, principalmente pessoas simples que moram em bairros periféricos. Zé leu a relação da documentação requisitada.
Líder da bancada governista, o vereador Júnior Ferreira (PSDB), fazendo de aparte, reconheceu que há excesso de burocracia, disse que já dialogou com o prefeito Marcus Diôgo (PSDB) no sentido de simplificar o acesso ao alvará de construção. Júnior revelou ainda que o gestor vai, em conjunto com a equipe técnica, buscar a melhor forma de desburocratizar o acesso ao documento.
Prefeitura De Guarabira, Complica Processo De Obtenção De Alvarás De Construção Para Moradores
Portal25hora
Guarabira, 26 de Setembro — O vereador Raimundo Macedo (PSDB), presidente da Câmara de Guarabira, refutou veementemente, nesta terça-feira, as alegações anônimas encaminhadas ao Ministério Público, que sugeriam o acúmulo indevido dos cargos de professor da rede estadual e vereador do município.
Ao exibir documentação oficial emitida pela Secretaria de Estado da Educação, Macedo confirmou estar licenciado de suas funções como professor, esclarecendo que os horários de trabalho são plenamente compatíveis.
“Desde que assumi a presidência, em janeiro, me licenciei. Na prefeitura não é necessário, pois o expediente na Câmara começa às 12h”, argumentou o vereador, enfatizando a legalidade de sua conduta.
O parlamentar, com quase três décadas de experiência como professor, já tendo ocupado cargos de destaque na educação local, ressaltou sua trajetória política eletiva, sendo eleito consecutivamente em 2016 e 2020 como o mais votado.
Diante da comprovação da licença do cargo estadual, Raimundo Macedo espera o arquivamento da investigação, caracterizando-a como uma tentativa infundada de prejudicar sua carreira política ascendente.
Confira o documento abaixo:
SEEPRC202303740V01_22204642
