A prefeita Maria de Zé Roberto (PSDB) acompanhou nesta quinta-feira (03) o trabalho de cortes de terras na zona rural de Alagoinha. Maria reencontrou alguns amigos e citou a importância da gestão beneficiar o homem do campo.
“Fiz questão de acompanhar de perto e pude verificar o trabalho sendo executado de forma que os nossos amigos agricultores estejam satisfeitos. Visitei as comunidades do Assentamento Santa Terezinha; onde na oportunidade encontrei o meu amigo, seu Tiva e também o sítio Jacaré, que pude rever o meu amigo, seu Zé Novato. Grandes amigos que considero como parte da minha família” destacou Maria.
Maria informou que o cronograma da Secretaria de Agricultura é atender todas as localidades rurais de Alagoinha.
O trabalho segue adiante, estaremos atendendo todas as comunidades da nossa zona rural, seguiremos valorizando o homem do campo com muito respeito por todas as famílias que vive da agricultura”, argumentou Maria.
A vistoria da prefeita Maria foi acompanhada pelo secretário de Agricultura e Meio ambiente, Santiago Santino, a vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Gicele Oliveira, o vereador e presidente da Câmara, Adelson Carissé, o vereador Jefferson Daniel, o vereador Kito, e a suplente de vereador, Cássia Macena.
O fato histórico de que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi derrubada por um golpe de estado foi admitido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em artigo para a edição de estreia da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais. “A justificativa formal foram as denominadas ‘pedaladas fiscais’ —violação de normas orçamentárias—, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, afirmou Barroso, segundo relata a jornalista Mônica Bergamo, em sua coluna.
Como o Brasil não é um regime parlamentarista, ocorreu, portanto, um golpe parlamentar, por meio de um processo de impeachment sem crime de responsabilidade – ilegalidade que deveria ter sido contida pelo Supremo Tribunal Federal, que preferiu lavar as mãos. Como disse o ex-senador Romero Jucá, o que ocorreu no Brasil foi “um golpe com Supremo, com tudo”.
Mônica Bergamo lembra ainda que Barroso já havia expressado esse raciocínio em julho de 2021, durante um simpósio em que afirmou: “Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela [Dilma] não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história”.
Depois do golpe de estado contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o Brasil retrocedeu em todos os indicadores econômicos e sociais, trabalhadores perderam direitos, a renda do pré-sal foi transferida da sociedade para acionistas privados (sobretudo internacionais) da Petrobrás e o Brasil passou a ser um país pária na cena internacional, porque poucos líderes quiseram se aproximar de um usurpador, como Michel Temer, ou de uma figura tosca como Jair Bolsonaro.
Pré-candidato do Cidadania ao Planalto, o senador Alessandro Vieira reforçou a articulação por uma federação partidária da sigla com o MDB. Nesta quarta-feira (2), Vieira, líder do Cidadania no Senado, fez uma reunião com Simone Tebet, emedebista que também concorre à Presidência.
Até então, o Cidadania se concentrava em negociar uma federação com as siglas de outros adversários na corrida presidencial: o Podemos de Sergio Moro, o PDT de Ciro Gomes e o PSDB de João Doria.
Na terça-feira (1/2), a cúpula do Cidadania não conseguiu aprovar uma posição favorável à federação com Podemos, PDT ou PSDB. O tema segue em aberto e será analisado novamente pelo diretório nacional no próximo dia 15.
O Cidadania está rachado: por um lado, o presidente do partido, Roberto Freire, é entusiasta de uma federação com o PSDB. Alessandro Vieira vinha defendendo uma aliança com o Podemos. Agora, Vieira deu mais peso para o MDB na disputa.
Não temos dúvidas de que a Fonte que passou informações sobre transferência do comando ao Grupo Cunha Lima cometeu Fakenews – afirmou a secretária executiva do PSD na Paraíba, Eva Gouveia, no início da noite desta quarta-feira (2). Ela garantiu que o presidente nacional da legenda, Gilbetto Kassab, manterá o partido com a atual estrutura no Estado.
Por fim, preferiu não comentar sobre o Cidadania ou uma possível filiação de João Azevêdo.”Não sei te dizer”, concluiu.
O governador João Azevêdo encaminhou à Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei (PL) que irá viabilizar as promoções de praças da Polícia Militar a cada sete anos que, anteriormente, ocorriam em 10 anos, ampliando ainda os benefícios até o 1º sargento, assegurando fluxo nas ascensões profissionais.
Além disso, o chefe do Executivo estadual autorizou o Comando da Polícia Militar a realizar processo seletivo interno para 190 vagas divididas no curso de Habilitação de Oficiais (30); Curso de Formação de Sargentos (90); e Curso de Formação de Cabos (70). Também foram asseguradas a efetivação de 77 promoções de oficiais e de mais 60 praças. As ações são alusivas aos 190 anos da Polícia Militar da Paraíba comemorados nesta quinta-feira (3).
O gestor ainda encaminhou ao Poder Legislativo ajustes na Lei de Proteção Social dos Militares que garantem diversas melhorias, entre elas a manutenção dos direitos de adicionais e proventos para os profissionais que já estejam nas Corporações; abertura do fluxo das ascensões profissionais com regras mais adequadas de passagem para a reserva; integralidade dos proventos para os militares transferidos em situações de saúde ou acidentes.
As ações se somam aos benefícios salariais concedidos à categoria, tais como a incorporação de 100% da bolsa desempenho à remuneração; aumento de 24% no cartão alimentação; reajuste de até 92,9% para cabos, soldados e sargentos nos plantões extras, além de 10% de reajuste salarial, beneficiando militares ativos e inativos. Com isso, a menor remuneração de um soldado será de R$ 4.206,87, que incluindo os plantões, poderá chegar a R$ 6.800,00, podendo ser ainda maior se as horas forem prestadas em finais de semana, o que elevará a remuneração total de um soldado a um patamar superior a R$ 8.000,00.
Corpo de Bombeiros Militar – O governador João Azevêdo também autorizou a promoção de 20 bombeiros militares que concluíram o Curso de Formação de Sargentos (CFS) à graduação de 3º sargento e de três oficias sendo um por merecimento e dois por antiguidade. Ele também liberou o início de mais um Curso de Formação de Sargentos com 40 vagas.
O gestor também determinou a criação de Comissão Interna, já publicada em boletim interno da Corporação, para elaboração de edital do Curso de Habilitação de Oficiais (CHO).
Do mesmo modo da Polícia Militar, também foram encaminhados para a Assembleia Legislativa ajustes na Lei de Proteção Social e a redução de tempo para promoção de praças, possibilitando a ascensão até a graduação de 1º sargento.
MaisPB
A ambulância, que vai atender casos de translado de emergência de outras cidades da região do Brejo, foi um pedido de Roberto Paulino ao governador João Azevêdo e ao secretario de Saúde Geraldo Medeiros.
Participaram ainda da solenidade, a diretora-geral da UPA/GBA, Thaísa Cardeal, a diretora clínica Flávia Paredes, a diretora administrativa Rosilene Paulino, a diretora técnica Suely Mariano, e as lideranças políticas que apoiam o governador João Azevêdo em Guarabira, a exemplo de Célio Alves, o advogado Antônio Teotônio e os vereadores Josa da Padaria e Ramon Menezes.
Além de Guarabira, a Secretaria de Saúde do Estado entregou mais duas ambulâncias, uma no Hospital de Serraria e a outra na unidade hospitalar de Lagoa de Dentro.
Pelas redes sociais, Roberto Paulino comemorou o benefício entregue em Guarabira: “Na tarde desta terça-feira (01/02), estivemos recebendo o secretário Geraldo Medeiros para a entrega de ambulância à UPA de Guarabira. Além disso, discutimos ainda mais avanços para o Hospital Regional. O governador João Azevêdo sempre atento para a saúde de nossa cidade e da a Paraíba”.
Veja mais fotos
Fato a Fato
O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), teve sua casa como um dos alvos dos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Deflagrada na manhã desta quarta-feira (2) pela Polícia Federal, a Operação Princesa do Sertão tem como objetivo investigar a malversação de verbas federais destinadas ao combate da Pandemia de Covid-19 enviadas ao município paraibano.
A suspeita envolve a compra de 5 mil testes rápidos para detecção do Covid-19 e 40 mil máscaras descartáveis à empresa Everton Barbosa Falcão (CNPJ 34.132.697/0001-76), no valor de R$ 420 mil, com dispensa de licitação. A operação à nível federal teve origem em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa em setembro de 2021.
Na época, a 11ª Vara Federal na Paraíba determinou o bloqueio de R$ 297.115,94 em bens do prefeito de Princesa Isabel Ricardo Pereira do Nascimento; da secretária de Saúde Francisca de Lucena Henriques; do empresário Everton Barbosa Falcão e de sua empresa de mesmo nome. Um mês depois, os réus recorreram, mas o relator do caso negou a liminar e manteve o bloqueio.
Segundo o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), há indícios de sobrepreço no valor de R$ 268,5 mil nas aquisições. Já a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que supostamente a empresa contratada não forneceu os materiais adquiridos em sua integralidade, de maneira a potencializar o dano ao erário causado.
“Isso porque há um evidente descompasso entre a aquisição dos produtos, aferida a partir de notas fiscais de entrada e saída do estoque da empresa Everton Barbosa Falcão, e a venda aos entes públicos que com ela firmaram avença”, destaca a Justiça na decisão de primeira instância.
O que diz a prefeitura
O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, divulgou uma nota em que afirma que o Tribunal de Contas da Paraíba já apurou a denúncia e que o órgão não detectou sobrepreço nas aquisições.
Ainda de acordo com a prefeitura, os sigilos fiscais, bancários e telefônicos dos envolvidos já estavam à disposição da Polícia Federal, Tribunal Regional Federal, Justiça Federal e Ministério Público Federal e que o prefeito e a secretária “estão tranquilos quanto à apuração dos fatos”.
Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PB, RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, vem à público esclarecer notícias de uma operação ocorrida na manhã desta quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022, visando apuração de denúncia de alegado sobrepreço na aquisição de máscaras e testes rápidos para a Covid-19. De Início esclarece que o Tribunal de Contas da Paraíba já apurou a denúncia, tendo se convencido que, além de não ter havido sobrepreço, a forma de aquisição foi a mais correta.
Mesmo assim, o próprio prefeito, abriu mão de seus sigilos fiscais, bancários e telefônicos, juntamente com a secretária de saúde, Sra. Francisca de Lucena Henriques, comunicando tal fato à Polícia Federal, Tribunal Regional Federal, Justiça Federal e ao próprio Ministério Público Federal, no intuito de solucionar da forma mais rápida possível eventuais dúvidas dos órgãos de controle acerca da correção dos atos praticados pela gestão do município de Princesa Isabel. Toda a documentação relativa à aquisição sempre esteve disponível na página oficial para acesso de todos, estando o prefeito e secretária tranquilos quanto à apuração dos fatos, permanecendo à disposição das autoridades.
Salário de marajá
Antes da operação da PF, Ricardo Pereira já colecionava um histórico de outras irregularidades. Conforme foi apurado pelo ClickPB em outubro do ano passado, o prefeito possui o maior salário entre os gestores municipais da Paraíba.
Em consulta ao sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), Ricardo ganhou R$ 48 mil mensais em julho de 2021. Ou seja, salário superior ao dobro do que o valor recebido pelo governador da Paraíba que é de R$ 23.500,82.
Condenação por fraude em licitação
Em 2014, Ricardo Pereira foi condenado por fraude em licitação quando era secretário de Saúde do município, cargo que ocupava em 2009. Cinco anos mais tarde, já na condição de prefeito, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), manteve a condenação de Ricardo a 2 anos e 6 meses de detenção, substituindo-a, por prestação de serviço a uma repartição pública, mais desembolso de prestação pecuniária.
Por esse fato, sua candidatura a reeleição em 2020 esteve sob judice após recurso (embargos de declaração) proposto pela coligação adversária “Agora É a Vez do Povo” contra a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deferiu a candidatura do político. O plenário da Corte posteriormente confirmou a regularidade do registro e Ricardo foi aclamado eleito apenas em março de 2021.
“Todos os que nos têm buscado, estamos dialogado, mas minha prioridade é resolver as questões internas no MDB. Não me imagino fora do MDB”, garantiu. “Eu tenho história dentro do partido. Tenho muita consciência do que fiz pelo MDB e do que o MDB fez por mim”, acrescentou Raniery, que segue no apoio do governador João Azevêdo e espera decisão do partido, especialmente do senador Veneziano Vital do Rêgo, sobre o tema.
Mesmo assim, partidos como o Progressistas estão ao alcance do deputado, que tinha forte ligação com o ex-governador José Maranhão, falecido há quase um ano, e que comandava o MDB no estado.
“O Progressista é mais um comportamento do que um partido. É como Democratas, muito mais um sentimento, uma plataforma de posição política do que o partido. Apesar de que tenho muitos amigos no Progressistas. Não descarto, hoje estou aberto para dialogar”, admitiu.
Assista ao vídeo com a fala de Raniery
Do MaisPB