O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil perdeu força no terceiro trimestre deste ano e, com isso, cresceu 0,4% sobre os três meses imediatamente anteriores. O crescimento médio do país sob o governo Jair Bolsonaro (PL), portanto, de 2019 a 2022, deve ficar em 1,5%, segundo o UOL.
O desempenho é o pior se comparado aos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).
No período de FHC, o País cresceu em média 2,5% de 1995 a 1998 e 2,3% de 1999 a 2002. Sob Lula, cresceu 3,5% de 2003 a 2006 e 4,6% de 2007 a 2010. Com Dilma, o crescimento foi de 2,4% de 2011 a 2014. A ex-presidente, no entanto, passou a ser sabotada por seu vice, Michel Temer, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e outros. Ela foi impedida de governar e acabou deixando formalmente o governo em 12 de maio de 2016. Como consequência do golpismo, o PIB brasileiro recuou 3,4%. Com Temer, de agosto de 2016 a dezembro de 2018, o crescimento foi de 1,6%. No entanto, os números de Temer foram ainda piores porque ele assumiu o cargo no dia 13 de maio de 2016 e passou a aplicar o choque neoliberal, conhecido como “ponte para o futuro” já no seu primeiro dia.
O cálculo do PIB no governo Bolsonaro foi feito por Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro Ibre e pesquisadora sênior da economia aplicada do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Ela considerou os seguintes dados, explica a reportagem: “1,2% em 2019, queda de 3,3% em 2020, recuperação de 5% em 2021, e projeção de 3% para 2022. Os números foram somados e divididos pelo número de anos do presidente no poder para chegar ao resultado”.
A partir do próximo ano vereadores da Câmara de Guarabira passarão a contar com verba extra para auxiliar nas despesas do mandato, a chamada ‘verba de gabinete’. O valor a que cada um dos 15 parlamentares terá direito mensalmente será de até R$ 7 mil.
A verba é destinada à cobertura de despesas de custeio dos gabinetes dos parlamentares, não se constituindo em gastos da pessoa do vereador e sim destinada a custear as despesas próprias do gabinete como contratação de serviços jurídicos, de divulgação da produção legislativa e outros.
A instituição do valor foi aprovada pela maioria do colegiado em sessão realizada nesta quinta-feira (01/12). Os vereadores Tiago do Mutirão (PSDB) e Josa da Padaria (PSB) votaram contra. Saulo de Biu (MDB), Renato Meireles (PSB) e Raimundo Macedo (PSDB) estavam ausentes e os demais aprovaram o projeto, em primeira discussão, devendo ser votada em definitivo na próxima semana.
A verba indenizatória não tem valor fixo, mas pode chegar até R$ 7 mil e tudo que for utilizado para custear despesas com a estrutura e funcionamento do gabinete parlamentar precisa ser prestado contas e terá acompanhamento técnico e fiscalização dos órgãos de controle.
De acordo com o presidente da Câmara, Wilson Filho (PL), os recursos que serão utilizados são parte do duodécimo, que terá valor acrescido em razão de reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Portal25hora
Uma nova suspensão da Operação Carro-Pipa determinada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deverá prejudicar 122 municípios paraibanos. O deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) lamentou a medida e cobrou providências por parte do Governo Federal para evitar que centenas de famílias fiquem sem acesso à água.
As prefeituras paraibanas foram informadas sobre a medida através de um documento emitido nesta quarta-feira (30) que estabelece a suspensão dos serviços a partir desta quinta-feira (01).
“É inadmissível uma medida como essa que deverá deixar centenas de famílias paraibanas sem acesso à água. A maioria delas reside na zona rural e a Operação Carro-Pipa é a única alternativa para garantia do abastecimento em suas residências. Já tínhamos encaminhado um ofício ao Ministério e agora iremos reforçar a cobrança por providências urgentes para que o abastecimento seja garantido”, afirmou o deputado Wilson Santiago.
Há poucos dias a operação chegou a ser suspensa, porém após cobrança dos parlamentares, a exemplo do deputado Wilson Santiago, a situação foi normalizada depois que o Governo Federal autorizou um crédito suplementar de R$ 21,4 milhões.
“Em nosso novo mandato e com a mudança de governo, iremos intensificar a luta em Brasília pela conclusão da transposição do Rio São Francisco e ampliação do abastecimento d’água para os municípios paraibanos, no intuito de garantir que todos possam ter acesso à água diariamente nas torneiras de suas casas”, concluiu Wilson Santiago.
A disputa pela presidência da Assembleia Legislativa e os demais cargos que compõem a Mesa Diretora da Casa continua acirrada, inclusive entre os próprios aliados. O deputado estadual reeleito, Adriano Galdino (Republicanos) disse que o Republicanos vai disputar presidência sim, mas que as demais decisões sobre como serão os dois biênios deverá acontecer até o próximo domingo (4). “Estaremos mostrando à Paraíba o candidato do Republicanos”, resumiu.
O atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba já havia dito em outras ocasiões que disputaria apenas no segundo biênio, mas isso não quer dizer que o partido não quer também se manter no comando pelos quatro anos.
Os deputado Branco Mendes (Republicanos) vem conversando com o deputado Wilson Filho (Republicanos), mas até agora nenhum se mostrou a desistir.
Por Monica Melo
O deputado estadual Júnior Araújo, do PSB, defendeu a unidade da bancada governista quando o assunto é a eleição para o comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para os próximos dois biênios.
O parlamentar, inclusive, enalteceu o gesto do correligionário, o deputado estadual Tião Gomes, do PSB, que declinou da disputa para apoiar o deputado estadual Branco Mendes (Republicanos) neste primeiro biênio, e o de Adriano para o segundo.
“Grande gesto do Dep. Tião Gomes que abdicou da disputa por um dos biênios da mesa da @assembleiapb para somar forças junto a unidade da base do governador João na eleição da mesa diretora. O caminho é a unidade, vamos à luta!”, destacou.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu protocolar a PEC da Transição no Senado nesta segunda-feira, 28, com apenas poucos ajustes em relação ao anteprojeto que já tinha sido apresentado pela equipe do PT. O principal deles é o prazo de retirada do programa Bolsa Família do teto de gastos, que deixa de ser permanente e passa a ser de quatro anos no texto protocolado.
A PEC abre um espaço de R$ 198 bilhões (sendo R$ 175 bilhões para o Bolsa Família, incluindo benefício extra de R$ 150 por criança) para o presidente eleito gastar além do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. O valor não estará no texto da proposta, mas constará no Orçamento de 2023.
Segundo o Estadão, a estratégia acertada é negociar o texto depois na tramitação para um patamar de R$ 150 bilhões, mas há pressão no Congresso para reduzir esse valor ainda mais.
Essa foi a orientação do governo de transição no texto da PEC repassado ao relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta foi protocolada ainda hoje para não perder o prazo dado pelos senadores, que é até esta terça-feira. O ideal, segundo Castro, é que o texto seja aprovado até 16 de dezembro.
“A ideia era pegar esse texto, discutir, formar um texto de consenso para ser apresentado. Como demorou muito essa negociação e o prazo está expirando, porque, para fazer o relatório do Orçamento, eu preciso da PEC aprovada, nós combinamos com os líderes partidários que nós daríamos entrada na PEC e que, à medida que a PEC for tramitando na Comissão de Constituição e Justiça, nós vamos buscar um texto comum”, disse o senador.
O senador admite que o texto vai ser “fruto de intensas negociações” nos próximos dias. “Dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou. Claro que nós estamos esperando que essa PEC sofrerá modificações, até a gente chegar num consenso.”
O texto mantém a flexibilização de gastos para investimentos de R$ 23 bilhões, que poderão ficar fora do teto se houver excesso de arrecadação extraordinária (receitas não esperadas). Despesas bancadas com doações de recursos também ficarão fora do teto. Os ajustes foram apenas técnicos.
O PT e o PSB devem anunciar na tarde desta segunda-feira (28) apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, informa Igor Gadelha, do Metrópoles.
“O anúncio está previsto para 16h e será feito de forma conjunta pelos dois partidos, em uma tentativa de demonstrar alinhamento entre as siglas de Lula e Geraldo Alckmin”, diz a reportagem.
Em entrevista à CNN Brasil neste final de semana, o deputado federal José Guimarães (CE), vice-presidente nacional do PT, afirmou que o diálogo do partido com Lira tem a PEC da Transição como elemento central. “Evidentemente que Lira quer se reeleger e nós começamos a dialogar com ele sobre a nossa participação na reeleição, tendo em vista os interesses do governo. Isso é o que estamos fazendo, no sentido de, nessa semana, podermos fechar essa construção, anunciando a posição oficial do PT”.
Com o apoio dos petistas e socialistas, Lira terá 13 partidos em sua aliança pela reeleição: PT, PSB, PP, União Brasil, Republicanos, Podemos, PDT, PSC, PV, PTB, Patriota, Solidariedade e Pros.
Há ainda a expectativa pelo posicionamento do PL, PSD e MDB, que devem também decidir pelo apoio a Lira.
O PT, com o apoio a Lira, quer ainda obter o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No desenho atual da aliança em negociação com Lira, no entanto, o colegiado ficaria com o PL, partido de Jair Bolsonaro e maior legenda da futura oposição a Lula e que terá a maior bancada na próxima legislatura (99 deputados). Partidos do Centrão tentam um acordo para que a CCJ fique com o PL e haja um revezamento anual com o União Brasil. Petistas, porém, resistem a essa composição e não querem ficar de fora do comando da comissão estratégica.
Para muitos falar sobre eleições 2024 é cedo, mas isso só publicamente porque internamente as articulações estão a todo vapor inclusive como forma de testar a repercussão dos nomes jogados nas rodas de conversas. Seguindo esse roteiro o prefeito Didiu estaria de forma reservada já pensando no nome que o representará em 2024 na corrida para comandar a prefeitura de Pirpirituba, Agreste Paraibano.
Conforme apuração junto a aliados próximo do prefeito, quem está ganhando “crédito” e espaço para a sucessão é o procurador jurídico da gestão, o advogado Danilo Rocha que tem participado de várias atividades da gestão, quando não está ao lado de Didiu o representa em eventos da prefeitura.
Essas articulações ainda internas não tem agradado a ala política de apoio ao prefeito, segundo informes, esta ala está se sentindo excluída das decisões e alegando quebra de acordo devido o prefeito Didiu ter condicionado seu candidato a sucessor através de uma pesquisa como aconteceu para a escolha do vice Marcos Teto lá em 2020. O próprio vice prefeito seria um nome natural como cabeça de chapa e da câmara um dos vereadores da base compor como vice, inclusive relatos que pelo menos 3 vereadores estariam com forte tendência de deixar o grupo de situação devido a essas questões e a falta de diálogo. Além de na oposição parecer ser consenso o nome do ex-prefeito Rinaldo como candidato e quem vinher da situação comporia com o mesmo na vice.
Didiu parece querer repetir uma fórmula que o levou ao comando da prefeitura de Pirpirituba, quando o ex-prefeito Rinaldo o colocou a frente de muitas decisões e o levava sempre ao lado para os eventos.
Felipe Silva