A Câmara Municipal de Guarabira realizou nesta terça-feira (20) uma sessão solene para entrega de honrarias a diversas personalidades do município que tiveram o reconhecimento dos parlamentares. Foram 10 pessoas agraciadas com o título de cidadania guarabiranse, 4 pessoas receberam a comenda Mérito Empresarial Rogério Pontes, uma pessoa foi homenageada com a comenda Mérito Esportivo Josenildo Correia da Silva, uma personalidade recebeu a comenda Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga, uma foi reconhecida com a comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho e uma com a maior comenda da Casa, a Medalha Osmar de Aquino.
A sessão, a última do ano, com a presença do prefeito de Guarabira, Marcus Diôgo (PSDB), foi prestigiada por familiares e convidados dos homenageados, que se revezaram da tribuna em agradecimento pelo reconhecimento do colegiado e destacaram que em razão da homenagem aumenta a responsabilidade e respeito pela cidade e por aqueles que dedicaram suas vidas pelo progresso do município.
Homenageado com a Medalha Osmar de Aquino, comanda máxima do parlamento, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Manoel Clementino, popularmente conhecido por Nequinho, fez um discurso emocionado ao lembrar sua origem como liderança comunitária, que ascendeu para a vida pública ainda nos anos 70.
Nequinho exaltou o deputado constituinte Osmar de Araújo Aquino, que dá nome à honraria, lembrou do seu legado como político e jurista que representou com glória a cidade de Guarabira em todo Brasil.
Confira a relação dos homenageados e respectivos autores das proposituras:
MEDALHA OSMAR DE AQUINO – Manoel Clementino de Oliveira. Autor: Júnior
Ferreira.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Camila de Araújo Rodrigues. Autora:
Jussara Maria.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Fábio da Silva Rodrigues. Autor: Tiago
Do Mutirão.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Manoel Antônio dos Santos. Autora:
Jussara Maria.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Joyce Hellen do Nascimento Paulino.
Autor: Wilson Filho.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Lúcia Carneiro – Autor: Júnior Ferreira.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Igor Moreira de Oliveira – Autora: Isaura
Barbosa.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Manoel Francisco da Silva (Neco Rato). Autor: Josa da Padaria.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Évio Barbosa de Lucena Filho. Autor:
Renato Meireles.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Eduardo Victor Pereira Souza. Autor:
Marcelo Bandeira.
TÍTULO DE CIDADANIA GUARABIRENSE – Eduardo Henrique Cirilo Valones. Autor:
Wilson Filho.
COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL ROGÉRIO PONTES – Maria Pereira Gomes da
Costa – Autor: Ramon Menezes.
COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL ROGÉRIO PONTES – Nacthalia Oliveira de Lima
– Autor: Júnior Ferreira.
COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL ROGÉRIO PONTES – José Neves de Brito –
Autor: Nal Fernandes.
COMENDA MÉRITO EMPRESARIAL ROGÉRIO PONTES – Marcus Tulio Corllett
Marques – Autor: Renato Meireles.
COMENDA MÉRITO ESPORTIVO JOSENILDO CORREIA DA SILVA – Carlos Antônio
do Nascimento Fragas (Carlinhos Fraga) – Autor: Josa da Padaria
COMENDA MÉRITO CULTURAL POETA GERALDO ALVERGA – Vicente Barbosa da
Silva – Autor: Raimundo Macedo.
COMENDA MÉRITO COMUNITÁRIO ANTÔNIO PAULINO FILHO – Luzivaldo
Cardoso da Silva – Autor: Josa da Padaria
Portal25Horas
A Prefeitura Municipal de Alagoinha divulgou os valores pagos aos servidores do município neste mês de dezembro. Os dados também correspondem a pagamentos dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal (IPEMA). Esse montante ainda conta com a soma da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Foram injetados pela Prefeitura na economia de Alagoinha cerca R$ 3.323.894,39 (três milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos).
No início do mês foram pagos as folhas referente ao período de novembro, além da primeira parcela do décimo terceiro da Secretaria de Saúde, IPEMA e Prefeitura. No decorrer dos dias ocorreram os débitos da segunda parcela do 13º, como também do salário de dezembro.
A prefeita Maria expressou sua alegria após quitar todos os pagamentos dos servidores de Alagoinha. A tradicional Festa de Natal da cidade ocorrerá entre os dias 22 a 25 de dezembro. Para a gestora o momento é de tranquilidade e alívio.
“É importante manter o funcionalismo, por isso, busco corresponder com os nossos servidores. Cada funcionário da Prefeitura poderá curtir os festejos de fim de ano com dinheiro na conta. Estou muito feliz, realizada e tranquila diante dos nossos compromissos. Me sinto aliviada”, destacou Maria.
Da Ascom
O Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB), de ontem (19), traz a publicação de 12 portarias de instauração de procedimentos preparatórios, inquérito civil e procedimento administrativo para apurar denúncias contra a Prefeitura de Sapé. Dentre denúncias anônimas, identificadas e de EX OFFÍCIO estão as investigações de uso indevido de carros locados, contratações superfaturadas de bandas, irregularidades em pregão eletrônico, excesso de servidores contratados, atuação da Controladoria do Município, irregularidades no processo seletivo para assistentes de alfabetização em Sapé, acumulação irregular de cargos públicos e desvio de funções.
O Ministério Público, de EX OFFÍCIO, instaurou o Inquérito Civil Público para investigar o excesso de contratados por excepcional interesse público na Prefeitura de Sapé, em detrimento de servidores efetivos/concursados, precarizando o serviço público. A prefeitura de Sapé também tem recebido diversos alertas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) em relação ao elevado número de contratados, uma vez que esses vínculos devem ser celebrados por curto período, necessitando assim de realização de concurso público para suprir as necessidades do órgão, como manda a legislação.
Denúncias foram protocoladas no TCE-PB e no MPPB dão conta de utilização de servidores contratados e comissionados em atividades de campanha política. Vídeo publicado nas redes sociais demonstram o próprio prefeito de Sapé, Sidnei Paiva de Freitas (Podemos), prometendo decretar dia de folga para os servidores que estavam trabalhando em campanha política para os candidatos apoiados chefe do Executivo.
Veja abaixo a lista completas dos procedimentos instaurados pelo MPPB:
01 – Procedimento Preparatório nº 001.2022.032816 Portaria nº 001.2022.032816 Representado(s): PREFEITURA DE SAPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPÉ OBJETO: Apurar supostas irregularidades no Processo Seletivo para Assistentes de Alfabetização em Sapé;
02 – Procedimento Preparatório nº 001.2022.035144 Portaria nº 001.2022.035144 Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE OBJETO: Apurar uso indevido de carros locados da Prefeitura Municipal de Sapé;
03 – Procedimento Preparatório nº 001.2022.042027 Portaria nº 001.2022.042027 Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA Representado(s): EGBERTO DA SILVA LIMA JOSÉ EDUARDO DA SILVA ALVES OBJETO: Apuração de acumulação irregular / ilícita de cargos públicos por servidores de banda musical do Município de Sapé;
04 – Procedimento Preparatório nº 001.2022.043818 Portaria nº 001.2022.043818 Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE OBJETO: apurar denúncia anônima relatando possível contratações superfaturadas pela Prefeitura de Sapé para a realização das festividades de São João no Município;
05 – Procedimento Preparatório nº 001.2022.043819 Portaria nº 001.2022.043819 Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE OBJETO: apurar denúncia anônima relatando possível contratações superfaturadas pela Prefeitura de Sapé para a realização das festividades de aniversário do Município;
06 – Procedimento Preparatório nº 001.2022.048696 Portaria nº 001.2022.048696 Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades no pregão eletrônico número 08/2022;
07 – Procedimento Preparatório nº 001.2022.052797 Portaria nº 001.2022.052797 Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA Representado(s): Jair Fabrício Lopes Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE OBJETO: Apuração de acumulação de cargo do servidor municipal de Sapé, Jair Fabrício Lopes Júnior;
08 – Inquérito Civil nº 064.2021.001313 Portaria nº 064.2021.001313 Representante(s): EX OFFÍCIO Representado(s): PREFEITO MUNICIPAL DE SAPÉ OBJETO: apurar possível excesso do número de contratados por excepcional interesse público pela Prefeitura de Sapé, em detrimento de servidores efetivos e concursados, precarizando o serviço público;
10 – Procedimento Preparatório nº 064.2022.002013 Portaria nº 064.2022.002013 Representante(s): ALEXANDRE VENANCIO DA COSTA Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE OBJETO: Servidor trabalha e não recebe valores;
11 – Procedimento Preparatório nº 064.2022.002355 Portaria nº 064.2022.002355 Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA Representado(s): ERICKA PATRICIO ELIAS JACKELINE MARIA SOARES DE AZEVEDO JESSICA MARIA VIEIRA CLEMENTE LIENDERSON SOUTO DE LIMA LUANA APARECIDA GALDINO RIBEIRO OBJETO: Denúncia de desvio de função de servidores de Sapé;
12 – Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições nº 064.2022.002399 Portaria nº 064.2022.002399 Representante(s): Conselho do FUNDEB Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPE OBJETO: acompanhar a atuação da Controladoria Municipal de Sapé, notadamente quanto à correta prestação de informações solicitadas pelo Conselho Municipal do FUNDEB.
Da Redação com GPS com
Na tarde da última quinta-feira, dia 20, o prefeito de Lagoa de Dentro, Zezinho da Rapadura, foi o entrevistado pelo Portal Independente, de Guarabira, no brejo paraibano.
Zezinho fez um balanço das ações realizadas durante este ano de 2022 e sobre as expectativas para os próximos anos da gestão que estão por vir.
Garantir o crescimento e o desenvolvimento do município é um dos objetivos do prefeito Zezinho, que destacou algumas obras que estão em andamento, a conclusão de mais uma fase da obra de urbanização da Lagoa Francisco Soares.
Na tarde desta segunda-feira (19), o deputado estadual Raniery Paulino foi diplomado primeiro suplente de deputado federal pelo Republicanos. O parlamentar recebeu o diploma das mãos da presidenta do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A solenidade ocorreu no Teatro Pedra do Reino, localizado no Centro de Convenções, em João Pessoa.
”Gostaria de agradecer aos paraibanos a expressiva votação que obtivemos nessas eleições. Sou grato pelos 33.550 votos válidos. Recebemos nossa diplomação com a consciência que demos nosso melhor e com uma responsabilidade imensa de fazer a boa política. Continuaremos firmes em nosso projetos políticos“, pontuou Raniery.
Para concluir, Raniery usou um versículo bíblico para expressar o sentimento de gratidão a Deus. ” Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda”
A diplomação é a etapa final do processo eleitoral em que se confirmam as eleitas e os eleitos que cumpriram todas as formalidades previstas em lei com aptidão para tomarem posse.
Guarabira e o Brejo em Brasília – Há uma grande expectativa de que Raniery Paulino possa assumir o mandato de deputado federal, num acordo que foi firmado com o seu partido, o Republicanos. A agremiação partidária fez elegeu três deputados federais e oito para a ALPB.
Com Raniery Paulino assumindo o mandato de deputado federal, Guarabira e o Brejo voltarão a ter um representante na Câmara dos Deputados em Brasília.
Do Acesso Político
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai diplomar, na tarde desta segunda-feira (19), os candidatos eleitos no estado para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo. O evento será realizado no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções, em João Pessoa.
A cerimônia de diplomação será presidida pela presidente do TRE-PB, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão.
O Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença condenatória contra o ex-prefeito de Guarabira, Josa da Padaria, atualmente vereador pelo PSB. O ex-gestor do município recorreu de sentença de primeiro grau da comarca de Guarabira, ajuizada pelo Ministério Público.
De acordo com MP, Josa teria pago de forma irregular serviços de manutenção em prédios públicos quando estava à frente do comando administrativo de Guarabira, em 2012, quando assumiu a prefeitura por 6 meses. O advogado Allison Batista Carvalho, constituído pelo ex-prefeito, argumentou que os serviços contratados pelo município foram prestados regularmente e que não houve da parte de Josa nenhuma irregularidade que ensejasse condenação.
“Em suas razões, o ex-Prefeito Municipal defendeu a inexistência de prova suficiente de que tenha recebido qualquer vantagem econômica, bem como de que houve violação de princípios administrativos, bem como demonstração de conduta dolosa, não sendo o caso de enquadramento nos art.s 9º e 11 da LIA”.
Ao acatar os argumentos da defesa o juiz Relator, Carlos Antônio Sarmento, entendeu que não houve cometimento de crime e inocentou Josa da Padaria.
“No presente caso concreto, não se vislumbra na conduta do promovido o elemento subjetivo doloso, qual seja, a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito ímprobo de beneficiar a si ou a terceira interessada, motivo pelo qual este não deve ser penalizado com base na nova legislação vigente, em obediência ao princípio da retroatividade da lei mais benéfica”.
Josa é um político dos mais experientes de Guarabira. Foi presidente da Câmara por duas vezes, vice-prefeito por dois mandatos consecutivos, foi candidato a deputado estadual, candidata prefeito e se elegeu vereador em 2020, retornando à Câmara.
“Estou feliz com a decisão do Tribunal de Justiça em reconhecer a minha inocência. Quem me conhece sabe como procedo a minha vida toda como político. Fui acusado de enriquecimento ilícito e Guarabira me conhece, sabe que tenho mais de 30 anos de vida pública e não construí patrimônio, sempre procurei fazer o bem e me orgulho disso”, disse Josa.