Diferente do que a Prefeitura de Bananeiras tenta demonstrar, a partir da divulgação nos portais parceiros da gestão, o novo formato do São João de Bananeiras tem gerado muito prejuízo aos cofres públicos.
É o que garante o parecer do Ministério Público do Tribunal de Contas no Processo 6497/22, onde opinou pelo julgamento irregular da licitação para contratação da empresa que executou o São João, gerando enorme prejuízos aos cofres públicos, segundo detalha a Promotora Elvira Samara.
Segundo a promotora, não há como justificar o pagamento de R$ 550 mil reais a uma empresa que praticou uma atividade em que obteve lucro utilizando os equipamentos públicos, sem pagar aluguel e sem deixar nenhum benefício pra cidade.
Além do enorme prejuízo, ainda foram identificadas diversas irregularidades no procedimento licitatório.
Por fim, o Ministério público quer que o prefeito seja condenado a devolver R$ 550 mil reais aos cofres públicos, aplicação de multa e ainda o julgamento irregular da licitação, o que poderia ocasionar, consequência, a inelegibilidade do prefeito Matheus Bezerra.
É válido lembrar que o próprio MPC, em 2022, já havia pedido o bloqueio provisório de pagamento à empresa que realizou o São João de Bananeiras. Na época o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Bradson Camelo, entrou com uma representação, no próprio TCE-PB, pedindo que o conselheiro Oscar Mamede, relator das contas da prefeitura de Bananeiras, bloqueasse provisoriamente o pagamento que a prefeitura da cidade fez à empresa que realizou o São João, a Meadow Promo Serviços.
Segundo Bradson, foram detectadas irregularidades no contrato que poderiam trazer desvantagem para os cofres da cidade. Entre os problemas, segundo ele, erro na caracterização do objeto da licitação, além de afirmar que havia ausência de projeto básico com estimação dos preços e especificações que assegurem os melhores resultados para administração.
*Com informações do Blog do Ninja
Quando esteve exercendo o mandato de deputado estadual na ALPB, Raniery Paulino (Republicanos) não se esqueceu dos projetos em favor da mulher, sobretudo a população feminina da cidade de Guarabira e do Brejo paraibano.
O então deputado, por exemplo, requereu o Empreender Mulher e a Patrulha Maria da Penha para a cidade de Guarabira, sendo que os dois programas foram atendidos pelo governador João Azevêdo.
O Empreender Mulher foi implantado o ano passado, com o Governo do Estado liberando linhas de créditos e financiando às mulheres de Guarabira para o início de pequenos negócios, tornando-as empreendedoras.
Já o programa Patrulha Maria da Penha começou a funcionar neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, outro benefício direcionado pelo governador João Azevêdo para a cidade de Guarabira e a região do Brejo.
A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). O serviço funciona em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Tribunal de Justiça da Paraíba.
Deputados federais anunciaram nesta quarta-feira (8) que pretendem entrar com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética por discurso transfóbico do parlamentar na tribuna da Câmara dos Deputados.
Na tribuna, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
“Estamos falando de um homem, no Dia Internacional das Mulheres, tirou nosso tempo de fala para trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassada a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse a deputada, ao chamar o deputado de “moleque”.
A bancada do PSOL informou que irá ingressar com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o deputado seja responsabilizado pelo crime de transfobia.
“Nenhuma transfobia terá palco. E nenhuma transfobia passará sem respostas políticas e jurídicas à altura. Transfobia é crime”, disse a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Erika Hilton e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais do país.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a atitude do deputado Nikolas Ferreira. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse Lira.
Vestindo uma peruca amarela, Nikolas Ferreira discursou na tribuna e afirmou que as mulheres têm perdido espaço, citando esporte e concursos de beleza, para “homens que se sentem mulheres”.
“Hoje, Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque não estava no meu local de fala. Eu solucionei o problema aqui [neste momento, o deputado coloca a peruca]. Hoje, eu me sinto mulher, deputada Nikole”, disse. “As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. Para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é realidade”, afirmou.
Depois, o deputado Nikolas Ferreira retirou a peruca e disse que “as mulheres não devem nada ao feminismo. Pelo contrário, o feminismo que exalta mulheres que nada fizeram pelas mulheres. […] Mulheres retomem sua feminilidade, tenham filhos, amem a maternidade, formem a sua família, porque dessa forma vocês colocarão luz no mundo e serão, com certeza, mulheres valorosas”.
Transfobia
Desde 2019, a transfobia é considerada crime no país. O Brasil é o país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo, pelo 14º ano consecutivo. A expectativa de vida de transexuais no país é de 35 anos, menos da metade da média geral (77 anos).
O ex-governador Roberto Paulino se reuniu, na manhã desta terça-feira, 7, com vereadores que integram a oposição de Guarabira, tratou de demandas administrativas e discutiu assuntos ligados a política local, sobretudo a campanha de prefeito em 2024 na Rainha do Brejo paraibano.
Entre os assuntos administrativos, o atual secretário chefe de Governo do Estado da Paraíba tratou do início das obras da Vila Olímpica, o asfaltamento de acesso ao Memorial Frei Damião, a estrada de Cachoeira dos Guedes até a cidade de Cuitegi e a possibilidade da abertura de novas avenidas em Guarabira, garantindo mais mobilidade urbana para a população guarabirense.
Todas essas obras estão ou vão ser executadas pelo Governo do Estado. Roberto Paulino mostrou aos vereadores que João Azevêdo tem tido atenção especial com o povo de Guarabira, graças aos pedidos do então deputado Raniery e dos integrantes da base do governador em solo guarabirense.
A reunião contou com as presenças dos vereadores José Antonio de Lima (Zé do Empenho), Ivonaldo Fernandes (Nal São José), o líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Guarabira, Renato Meireles e o assessor Wellington Marinho.
Quando a pauta foi sobre política partidária, Roberto Paulino voltou a defender a união das oposições, sobretudo em relação as eleições do próximo ano em Guarabira.
Paulino disse pretender dialogar com quem faz oposição ao Governo Municipal e citou também o advogado Antonio Teotônio, que disputou a Prefeitura de Guarabira em 2020 e obteve quase 7 mil votos.
Fato a Fato
O Governo Municipal de Jacaraú, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, firmou mais uma parceria com o SEBRAE-PB que vem beneficiando os agricultores da cidade. Durante oito meses, 11 produtores de frutas foram observados por uma consultoria especializada do programa.
Nesta sexta-feira, 03 de março, no Assentamento Boa Esperança, foi realizado um encontro dos produtores rurais atendidos pelo ALI Rural, com a entrega dos resultados das análises de solos das propriedades e também foram ministradas duas palestras, um referente a comercialização e a outra sobre o financiamento rural.
O governo municipal segue investindo no produtor local e investe na capacitação do agricultor para que ele consiga comercializar seu produto final com qualidade e de forma mais rentável.
PROGRAMA ALI RURAL
O Programa ALI é destinado para empreendimentos do agronegócio que buscam inovação e desenvolvimento sustentável. Onde um Agente Local de Inovação realiza um diagnóstico, apresenta soluções, acompanha a aplicabilidade realizada pelo produtor rural/empresário e mensura os resultados através do aumento do faturamento e/ou redução dos custos.
O vice-prefeito de Alagoinha , Alirio Filho, participou por telefone na entrevista do presidente da Câmara de Alagoinha, Jerfferson Daniel, na Rádio Constelação FM. Na oportunidade, Alirio Filho disse que Jerfferson Daniel é um dos Melhores nomes para ocupar a vaga de Vice-prefeito – na chapa Majoritária da Situação.
A entrevista realizada na tarde desta terça-feira(07), recebeu inúmeras participações de alagoinhenses elogiando o trabalho do atual presidente da Câmara .
Na sua participação, Alirio Filho ainda disse que a decisão de escolha do vice é do povo “A decisão é do povo, é de Maria, e ela vai ouvir o povo”.
Com direito a homenagens, sorteio de brindes e muitas mensagens de reconhecimento, diversas mulheres guarabirenses foram homenageadas, em Sessão Especial realizada nesta terça (7), na Câmara de Guarabira.
A Sessão, que foi proposta pela vereadora Isaura Barbosa, contou com a participação de dezenas de mulheres que desempenham diferentes funções na sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do município e melhoria de vida das pessoas.
Cada parlamentar fez a indicação de uma homenageada e cada uma delas teve o direito de usar a tribuna para fazer seus agradecimentos.
A vereadora Isaura Barbosa ressaltou que o momento serviu para reconhecer a grandeza da presença feminina e destacou a importância da acolhida dos demais vereadores para realizar a Sessão. A outra mulher que tem assento na Casa Osório de Aquino, a vereadora Jussara Maria, disse que comemorar o dia internacional da mulher é fazer um justo reconhecimento às lutas e conquistas femininas ao longo dos anos.
O vereador Raimundo Macedo, Presidente da Câmara, frisou que o Poder Legislativo deve ser um defensor dos direitos das mulheres e ressaltou que a força da mulher engrandece a sociedade.
Homenageadas de cada vereador
Jussara Maria= Kaliany Karla Teles Vieira
Lula das molas= Adriana Cavalcante Carvalho Mendes Pereira
Zé do empenho= Jaciara Almeida
Nal Fernandes= Vânia Valéria Moura dos Santos
Renato Meireles= Maria de Fátima Gomes
Ramon Menezes= Maria da Penha Pontes
Josa da Padaria= Thaísa Maria cardeal de Morais
Raimundo Macedo= Ana Claudia Cardoso
Isaura Barbosa= Jane Fernandes de Souza
Gerson do Gesso= Sandovania Januária da Silva
Tiago do Mutirão= Marineide da Silva Lima
Júnior Ferreira= Raysa Albuquerque Ferreira
Saulo de Biu= Severina Continho Barbosa
O ex-deputado estadual Raniery Paulino fez, na tarde desta terça-feira, 7, uma visita de cortesia ao deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos e primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Na ocasião, Raniery, que é primeiro suplente de deputado federal do Republicanos, conversou com Marcos Pereira sobre o crescimento do partido no Estado da Paraíba, principalmente sob o comando de Hugo Motta e as ações da Fundação Republicana Brasileira.
Pelas redes sociais, Raniery tratou do encontro da seguinte forma: “Hoje a tarde fiz uma visita de cortesia ao nosso presidente nacional do @republicanos10 e primeiro vice presidente da @camaradeputados o deputado federal @marcospereira1010. Destaquei o crescimento do partido na PARAIBA sob o comando do deputado @hugomottapb e discutimos sobre as ações da @frbnacional. Meu agradecimento especial pela receptividade e nota 10 pela pontualidade”.
Raniery Paulino exerceu quatro mandatos de deputado estadual, todos eleitos através do voto nas urnas. Na última eleição de 2022, ele disputou uma vaga para a Câmara Federal, ficando na primeira suplência pelo Republicanos.
Após o pleito, o deputado federal Hugo Motta (presidente da legenda na Paraíba) revelou acordo de rodízio entre os três parlamentares eleitos para Raniery Paulino assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados.