A prefeita do Conde, Karla Pimentel, publicou em suas redes sociais diversas fotos fazendo turismo e divertindo na Argentina com um grupo de amigas. Não seria nada de mais se não fossem alguns detalhes. O detalhe mais importante é que a prefeita não comunicou à Câmara que estaria fora do país, o que não é permitido e uma das punições passíveis nesses casos é a cassação do mandato.
Em caso de viagens para o exterior, o gestor municipal não pode se ausentar da cidade sem avisar previamente e sem a licença da Câmara Municipal e sem dar posse ao vice-prefeito. A Prefeita esteve na Argentina entre os dias 23 e 28 de fevereiro.
De acordo com o vereador Eduardo Cassol (MDB) “não houve comunicação oficial por parte do Executivo ao Poder Legislativo sobre a viagem da Gestora; e que não chegou ao conhecimento de forma oficial a essa Presidência o deslocamento da Senhora Prefeita para o exterior, nem tão pouco para fora do Estado”.
Umas das amigas que aparecem nas fotos com a gestora, Erika Nicole Luna Camelo, é funcionária da Prefeitura e recebe um salário de R$ 18 mil mensais.
Circulou nas redes sociais uma foto da suposta viagem de Karla Pimentel à Argentina. Na foto, a gestora estaria na Ponte da Mulher, localizada no bairro de Puerto Madero, um dos mais luxuosos e exclusivos da Argentina, ao lado de amigas. Inclusive, uma de suas amigas, Patrícia Sales, foi nomeada secretária de Administração do Conde, em substituição a Eduardo Pedroza, exonerado em pleno domingo de Carnaval.
Ainda segundo a denúncia do vereador, durante sua viagem a Argentina, Karla Pimentel exonerou o secretário municipal de Administração de Conde, Eduardo Pedroza, ato que segundo Eduardo Cassol seria irregular. Há no Diário Oficial documentos assinados pela prefeita com datas entre os dias 23 e 27, período em que ela estaria fora não apenas da cidade, mas do país.
“A prefeita municipal, Karla Pimentel, vem realizando atos privativos do gestor municipal que necessitaria de sua presença para que ocorresse. Refiro-me especificamente os atos contidos nas publicações do Diário Oficial do Município sob a portaria 071/2023 de 26.02.2023, onde a mesmo Exonerou seu secretário de administração, o Sr. Eduardo Jorge Pedrosa. Trata-se de Decretos, Atas de Licitação, Exoneraçöes, Nomeaçöes, todos eles publicados com assinatura de próprio punho por arte da prefeita municipal, no entanto ela se encontra fora do país”, diz a representação.
Cassol entrou com uma ação no Ministério Público denunciando o fato.
O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) rebateu as declaração do presidente estadual do PT, Jackson Macêdo, sobre o posicionamento do partido em relação as eleições municipais de 2024. Segundo o parlamentar, a sigla não pode ficar à deriva em relação na disputa eleitoral.
Ex-prefeito de João Pessoa por dois mandatos e um dos pré-candidatos do PT à PMJP, Cartaxo defendeu que o partido precisa se posicionar em relação à campanha desde já e não esperar chegar ao ano que vem.
“Oito meses? Por isso vai se ficar amordaçado? O diretório tem vida própria e tem que participar ativamente dos processos. O diretório vai ser renovado no final do ano e até lá vai ficar todo mundo calado?, questionou durante entrevista a rádio Arapuan FM nesta segunda-feira (13).
A provocação de Cartaxo foi uma resposta a uma declaração dada hoje por Macêdo. O presidente estadual do PT disse mais cedo que “antecipar nomes é de uma irresponsabilidade política que não tem tamanho”.
O dirigente do PT-PB vem declarando constantemente que prefere não antecipar os debates do ano que vem e defende que a hora é focar no governo Lula, que tem muitos desafios a vencer no começo da gestão.
Para Jackson, a eleição vindoura será polarizada entre o prefeito Cícero Lucena (PP) e candidaturas bolsonaristas, e defende uma aliança com o progressista.
Em meio as divergências na Paraíba, as lideranças nacionais do PT deverão determinar a posição do partido nas eleições municipais de 2024. Um eventual apoio a Cícero Lucena, portanto, já é especulado no meio político.
Wscom
Francisco Lourenço, popularmente conhecido por Galego de Cocó, presidente interino da Câmara Municipal de Pilõezinhos, cassou a fala do vereador Neto Mendes por 90 dias, atingindo assim todo primeiro semestre de 2023.
Mendes teve a palavra cassada, segundo a assessoria, por ter protestado em plenário contra os atos excessivos cometidos pela Presidência Provisória, exercida atualmente pelo vereador Galego de Cocó
A cidade de Pilõezinhos, localizada na microrregião de Guarabira, no agreste paraibano, passa por uma série de instabilidades quanto ao comando da Casa de Leis José Alves de Melo.
O Vereador Neto Mendes que tinha sido eleito em 29 de novembro de 2022 pela maioria dos pares para a presidência do 2º Biênio, assumiu o comando da Câmara em 01 de janeiro e ficou até o dia 23 do mesmo mês, quando através de uma decisão judicial teve sua posse suspensa, ficando de forma interina/provisória o Vereador e Presidente do 1º Biênio, Francisco Lourenço da Silva (Galego de Cocó), como o Presidente.
Acontece que, a maioria dos vereadores não aceitam a interinidade de Francisco Lourenço (Galego de Cocó) por tanto tempo, haja vista que o mesmo não foi eleito para representar os pares no 2º Biênio. Contudo, ainda não se teve desfecho para o caso, já que o Presidente interino diz que não sai do cargo até que outra decisão judicial seja prolatada com a sua saída.
Embora os Vereadores em maioria apresentem recursos ao Plenário pela saída do Presidente passageiro, em face de indícios de irregularidades apontadas na sua gestão do 1º Biênio (ex: contratação de servidores fantasmas), o mesmo se apega a decisão judicial que o manteve temporariamente Presidente, e diz que não sai de forma alguma do cargo, nem será julgado pela Câmara, pois, “O tribunal de Justiça foi quem me colocou aqui, apresentem requerimentos ao Tribunal”, e assim, rasga todos os requerimentos.
Por fim, na última terça-feira (07), como episódio, temos o Presidente Interino cassando a palavra do Vereador Neto Mendes pelo prazo de 90 dias, pelo fato do mesmo ter protestado em plenário os atos excessivos cometidos pela Presidência provisória. Ato questionado por Vereadores e populares que não enxergaram quebra de decoro do parlamentar e apontam como abusiva a medida tomada pelo Interino.
Da Assessoria
A Sessão Especial, que foi presidida pelo vereador Marcelo Bandeira, debateu as melhorias na Feira do Gado de Guarabira e contou com as presenças do Deputado Federal Murilo Galdino, a Deputada Estadual Camila Toscano, o Secretário de Agricultura do município, Neno do Carrasco, o representante do EMPAER Dr. Rubens Fernandes e o representante do Governo do Estado e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Rafael Lopes.
O vereador Marcelo Bandeira ressaltou que dentre as melhorias sugeridas, estão a parceria entre Município e Estado e nova estruturação do local da feira.
Além das presenças mencionadas, também prestigiaram o debate vereadores da região, como o Vereador Raul Meireles de Cuitegi e o vereador João Filho, Presidente da Câmara de Pilões, bem como os parlamentares da Casa.
O presidente da Câmara, Raimundo Macedo, informou que é importante o engajamento do Poder Público para debater assuntos importantes como a Feira do Gado e disse que a Câmara sempre estará à disposição para tratar de temas que geram desenvolvimento para Guarabira.
Na manhã desta sexta-feira (10), os Vereadores Nal Fernandes, Renato Meireles e Zé do Empenho se encontraram com o Advogado Antônio Teotônio para discutir a unidade do bloco de Oposição em Guarabira.
Ainda nesta semana, os Vereadores estiveram reunidos com o Secretário-Chefe do estado, Roberto Paulino, e levaram a pauta de unidade da oposição diretamente para o Secretário de Administração do Governo da Paraíba, Tiberio Limeira, que é um dos “homens fortes” do Governo João Azevedo. Em ambas as conversas o resultado foi positivo e os Vereadores saíram com aval para o entendimento das oposições de Guarabira.
O vereador Nal Fernandes (MDB), que já foi líder da oposição na Casa Osorio de Aquino, em vários depoimentos já reafirmou que trabalha pela união. Em seu primeiro discurso desde que assumiu a liderança do Bloco de Oposição na Câmara de Guarabira, o Vereador Renato Meireles (PSB), afirmou que um de seus objetivos é trabalhar pelo diálogo com intuito de unir os grupos que fazem oposição a atual gestão da Prefeitura de Guarabira. Já o vereador Zé do Empenho (PDT) tem argumentado a importância dessa união para que nas eleições de 2024, o grupo unido apresente nomes com respaldo popular para vencer.
Os vereadores estão alinhados no entendimento que não é o momento para escolher o nome dos candidatos, mas que precisam ter a oposição unida quando chegar o momento destas decisões.
Em 2020, a oposição disputou as eleições apresentando dois nomes. Roberto Paulino e Beto Meireles obteve 10.908 votos, Antônio Teotônio e Jader Filho conquistou 6.721. Somando os votos a oposição atingiu 17.629 votos, o que representa quase 2.983 votos a mais do que o candidato Marcus Diogo que venceu com 14.646 votos.
Após essas reuniões e encontros ficou evidente que a oposição em Guarabira compartilham do mesmo entendimento e devem marchar unidas para as eleições de 2024.
A Câmara Municipal de Alagoinha realizou na noite desta quinta-feira (09) uma sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O vereador e presidente da Câmara, Jerfferson Daniel, conduziu os trabalhos. A solenidade aconteceu no meio da rua, em frente ao prédio do Poder Legislativo de Alagoinha.
A Câmara Municipal aprovou a comenda que leva o nome de Maria da Glória, mulher que conquistou seu respeito, foi acolhedora, amiga, mãe, uma verdadeira líder na cidade de Alagoinha. A sessão foi movida pela emoção, pela história de dedicação de uma mulher com o povo de sua terra.
Foram mais de 80 mulheres homenageadas pela Câmara Municipal. O vereador Jerfferson chamava as homenageadas e descrevia a história de luta de cada uma. Os vereadores homenagearam mulheres que se destacam em suas atividades, a exemplo da feirante, da artesã, advogada, diretora escolar, conselheira tutelar e entre outras profissões.
Jerfferson também fez sorteios de brindes, os presentes foram doados pelo presidente e pelos demais vereadores. As mulheres que compareceram à sessão receberam uma ficha com um número.
Manchete PB
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, na manhã desta quinta-feira (9), as contas de 2021, julgou regulares as contas anuais da Câmara Municipal de Guarabira, do exercício financeiro de 2021, presidida pelo vereador Wilson de Oliveira Gomes Filho (PL).
Conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão. Também houve aprovação, neste caso com ressalvas, às contas de 2020 procedentes da Câmara Municipal de Taperoá, como entendeu o relator Fábio Nogueira.
Em grau de recurso e após apresentação de documentos, o ex-prefeito do Congo Joaquim Quirino da Silva Júnior livrou-se do débito de R$ 85.450,00 que lhe fora imposto quando do exame de denúncia de irregularidade na contratação, em 2019, de empresa encarregada de ações e serviços de saúde mental. A decisão desta quinta-feira deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.
O órgão fracionário do TCE aprovou, ainda, as contas de 2021 oriundas da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, a cargo do relator Antonio Gomes, e da Superintendência Municipal do Transporte e Trânsito de Mamanguape, exercício de 2019, sob relatoria do conselheiro Fernando Catão. Em virtude da utilização de recursos federais, processos atinentes a licitações realizadas pelas Prefeituras de Santa Rita, Aguiar e Mamanguape serão encaminhados ao exame do Tribunal de Contas da União.
Compõem a 1ª Câmara do TCE, organismo sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, os também conselheiros Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (em exercício). A representação do Ministério Público de Contas esteve a cargo da procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira. Toda a sessão pode ser vista pela TV TCE/PB, canal no YouTube.
Ascom/TCE-PB COM PI
O governador João Azevêdo se reuniu, na tarde desta terça-feira (7), em João Pessoa, com prefeitos da região do Curimataú, ocasião em que recebeu pleitos para novas obras e ações nos municípios e reforçou seu compromisso com o municipalismo. O encontro também contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro.
“Nós fizemos um primeiro mandato voltado para os municípios com obras, ações e políticas públicas e vamos continuar com esse olhar, definindo prioridades e executando as demandas que a população anseia”, pontuou o governador.
A reunião contou com as presenças dos prefeitos Olivânio Remígio (Piauí), Ailton Gomes (Nova Palmeira), Tião Pinto (Frei Martinho), Erivam de Biu (São Vicente do Seridó), Tota Guedes (Pedra Lavrada), Jarson do Pastor (Nova Floresta), Neide Oliveira (Sossego), José Ribeiro (Cubati), Simone Casado (Damião), Neto Nepomuceno (Barra de Santa Rosa) e Manassés Dantas (Baraúna).
A prefeita Neide Oliveira agradeceu ao governador João Azevêdo pelo gesto de receber os gestores municipais e pelo compromisso de investir nos pequenos municípios. “Nós estamos recebendo as obras da PB-167, que aumentaram o tráfego de veículos e o comércio no município e é uma satisfação dialogar com o governo para definir novas ações para nossa cidade”, comentou.
O prefeito Jarson do Pastor também enalteceu a gestão estadual pelo olhar atento às demandas municipais. “Parabenizamos o governador por tratar todas as cidades com respeito, realizando um trabalho em conjunto, que permitiu que recebêssemos grandes obras, a exemplo de reforma de escolas, com laboratórios e ginásio, galeria pluvial, implantação e pavimentação da PB-151, realizando o sonho de muitas pessoas, comentou.
Os secretários Tibério Limeira (Administração), Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador), Valéria Aragão (executiva da Economia Solidária), Eduardo Dantas (executivo da Articulação Municipal), Rafaela Camaraense (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e João Paulo Freire (Articulação Municipal) acompanharam a reunião.
Da Secom-PB