Foi concluída em Brasília, a segunda de quatro reuniões para definir o edital das privatizações de 13 aeroportos do país. Entre eles, os terminais de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos serão vendidos em blocos regionais. No Nordeste, além dos terminais paraibanos, serão leiloados também no Recife, Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte.
Outras regiões como o Sudeste e Centro-Oeste também terão os locais privatizados.
O Tribunal de Contas da União deve aprovar o edital até o mês de setembro, como acredita o Governo do Brasil. A expectativa do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil é que os leilões aconteçam na primeira quinzena de dezembro.
Fonte: Portal T5
A Secretaria de Comunicação Institucional do Governo do Estado da Paraíba gastou a quantia de R$ 14 milhões e 200 mil com despesa de locação com palco, tablado, tendas e arquibancadas, durante os 7 anos e meio de gestão até agora. A informação consta do Sagres – Sistema de Acompanhamento de Recursos da Sociedade – do Tribunal de Contas do Estado. O ano em que se gastou menos com esse tipo de despesa na Paraíba foi em 2012 quando o ano fechou com o total de R$ 731 mil, enquanto que em 2014, ano da reeleição do atual governador, foram gastos R$ 3 milhões 181 mil.
As notas de empenho não informam com detalhe quais os eventos, quais as datas, em que local, e quais valores gastos em cada evento. Consta que tais despesas decorrem do contrato nº 011/2012 , cuja renovação ocorreu por força de cinco aditivos, ao longo dos anos entre o Governo do Estado, através da Secom, e a empresa HWJ Locações e Serviços. Se em vez de locar os equipamentos, apenas com os recursos gastos em 1 ano, o Governo teria comprado todos os equipamentos necessários, entre palco, tendas, tablados e arquibancadas.
VEJA OS GASTOS POR CADA ANO :
ANO GASTO R$
2011 R$ 853.493,00
2012 R$ 731.566,00
2013 R$ 2.798.775,00
2014 R$ 3.181.450,00
2015 R$ 1.904.468,00
2016 R$ 1.750.400,00
2017 R$ 1.670.000,00
2018 R$ 1.400,00
TOTAL R$ 14.189.000,00
Fonte: Blog do Marcelo José
Uma agência bancária foi explodida no município de Santa Cruz, no Sertão da Paraíba, na madrugada deste sábado (16). De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes chegaram ao local em carros e motos, cercaram as entradas da cidade, explodiram a agência e depois fugiram.
Segundo relatos de moradores, ocorreu uma rajada de tiros, provavelmente disparados pela quadrilha para o alto, durante a fuga.
A PM está realizando rondas na região. No entanto, os suspeitos ainda não foram identificados nem localizados.
Fonte: MaisPB
O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira (11) a nova tabela quinzenal sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos de combustíveis do país. A pesquisa, realizada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23 tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10, como havia anunciado na última semana. A segunda redução acontecerá em 1º de julho.
De acordo com a tabela do Ato-Cotepe do Confaz, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. Ou seja, será aplicada uma redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na segunda quinzena de maio. A nova tabela entra em vigor no próximo sábado, dia 16 de junho.
A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz mostra que o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS vai cair somente em três estados, a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins. Outras 23 unidades da federação e o Distrito Federal mantiveram os preços da tabela anterior, conforme publicação da nova tabela pelo portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no link https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf/2018/ato-cotepe-pmpf-11-18
Cronograma de reduções do diesel – O Governo da Paraíba tomou a iniciativa de garantir a redução dos R$ 0,46 sobre o PMPF, após o governo federal reduzir o mesmo valor do combustível na refinaria com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. A determinação da redução no PMPF da Paraíba, que serve de base de cálculo para a cobrança da alíquota de ICMS, foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita, na semana passada. A primeira redução de R$ 0,23 será aplicada no dia 16 junho enquanto a segunda redução de R$ 0,23 no dia 1º julho.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
Fonte: Secom -PB
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desse sábado (9) a Lei nº 11.140, de 8 de junho de 2018, que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba. A propositura do Projeto de Lei (PL) foi do deputado Hervázio Bezerra, na Assembleia Legislativa estadual (ALPB).
O Código define “normas para a proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados e invertebrados situados no espaço territorial desse Estado, visando a compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação do meio ambiente e o convívio harmônico em sociedade, tudo em consonância com o que determinam as Constituições Federal e Paraibana e, ainda, a ordem subconstitucional vigente”, descreve o Diário Oficial.
O presidente da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da OAB-PB, Francisco Garcia, comemorou a conquista do Código. Veja no vídeo acima.
Veja na íntegra a lei que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal
A Divisão de Fiscalização (Difi) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando durante este mês de junho o trabalho de inspeção nos pontos de comercialização de lenha para as tradicionais fogueiras juninas no Estado da Paraíba. Os comerciantes estão sendo orientados a tirarem uma licença ambiental, que tem duração de um mês, para fazerem as vendas da madeira.
O interessado em comercializar lenha deve procurar a Divisão de Florestas (Diflor) da Sudema, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 16h, com intervalo para o almoço, para solicitar a licença ambiental, apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de residência e declaração de origem da lenha.
De acordo com o capitão Eduardo Cunha, responsável pela fiscalização da Sudema, a madeira comercializada deve ser proveniente de poda. “Na fiscalização, nossa equipe
verifica se o comerciante tem autorização para a venda da lenha e analisa, também, se foi extraída de árvores frutíferas, exóticas ou nativas. No caso da lenha ser de mata nativa, o vendedor é autuado em flagrante e o material apreendido. Seguimos o Decreto 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo para apuração das infrações, além de encaminharmos para o Ministério Público”, disse.
Dicas – A Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda) da Sudema orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores nem da rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques. A venda irregular de lenha pode ser denunciada por meio dos números de telefones: 32185591/988391909 (Sudema) ou 32187222/32187246 (Batalhão Ambiental). A sede da Sudema fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 281, Tambiá, João Pessoa.
Fonte: Secom -PB
A Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social advertiu, ontem, que golpistas estão se passando por servidores e pelo superintendente do Detran, Agamenon Vieira, oferecendo facilidades a usuários com pendências junto ao Departamento Estadual de Trãnsito. O golpe consiste no envio de mensagens por WhatsApp para diversos números aleatórios, com conteúdo que leva o destinatário à falsa conclusão de que foram enviados por equívoco, insinuando a prática de fraudes, internamente, por servidores do órgão.
O próprio superintendente Agamenon Vieira explicou que o órgão não oferece nenhum tipo de serviço por meio do aplicativo WhatsApp e só se manifesta por intermédio dos seus canais oficiais. Ele orientou, ainda, que qualquer pessoa que receba algum conteúdo dessa natureza deve denunciar imediatamente pelo e-mail ouvidoria@detran.pb.gov.br. Com vistas a elucidar o caso e chegar aos culpados, um inquérito policial foi instaurado junto à Delegacia de Defraudações da Polícia Civil. A Coordenação de Inteligência da secretaria de Segurança e Defesa Social enfeixou informações a respeito no ofício endereçado à Corregedoria da Seds e repassado à Corregedoria do Detran.
Os golpistas oferecem retirada de multas, liberação de veículos e/ou expedição de documentos sem os procedimentos legais. Para oferecer os serviços, eles lançam uma mensagem informando que determinada situação já foi resolvida e logo em seguida pedem desculpas pelo envio da mensagem, alegando que se destinava a outra pessoa. Diz o documento da Coordenação de Inteligência da Seds: “Segundo apurado, a referida mensagem constitui um golpe que objetiva enganar pessoas com pendências junto ao Detran. O golpe aparentemente tem outra vantagem porque, mesmo que exista alguém que tenha se deixado induzir pela fraude, essa pessoa não irá denunciar o fato porque o que pretendia fazer seria uma um ato criminoso de corrupção ativa previsto em lei. Os terminais telefônicos utilizados na fraude estão cadastrados em nome de pessoas residentes em outros Estados, nas regiões norte e sul do país, apesar do DDD local. As investigações também constataram que golpes semelhantes foram aplicados no Maranhão e no Amazonas, igualmente envolvendo servidores e até diretores dos Detrans desses Estados, praticados pelos mesmos estelionatários que viriam atuando na Paraíba.
Fonte: Os Guedes
A presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereadora Neide de Teotônio-PPS, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º, deste ano para a próxima segunda-feira dia 11 de junho.
A ação vai beneficiar os servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal.
“Isso demonstra o nosso compromisso, a nossa capacidade de planejamento, para valorizar o Servidor e a Casa”, relatou a vereador Neide de Teotônio, a assessoria de imprensa da Casa Osório de Aquino.
A gestora anunciou ainda que após o recesso junino, a Câmara irá passar por uma reforma em toda a sua estrutura frontal e que será realizada também a compra de um painel eletrônico, para modernizar e facilitar os trabalhos dos parlamentares.
“Nós temos certeza de que são importantes estes planejamentos, para continuarmos trabalhando e bem servindo da população guarabirense que precisar utilizar este espaço”, pontuou.
Fonte: Assessoria