Com o aumento de presos na Paraíba, a presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou no dia 07 para os conselheiros do NCJ os dados parciais dizendo que, existem atualmente no Brasil 602.217 presos, dos quais 95% são homens e 5% são mulheres. Cerca de 40% são presos provisórios e 27% respondem por roubo. Na Paraíba, existem 12.021 presos.
Do total de recolhidos às unidades carcerárias paraíbanas, 11.494 presos são homens e 527, mulheres. Sendo eles, 7.942 presos são condenados e 4.079, provisórios. Em relação a mandados pendentes de cumprimento, 333 estão foragidos e 4.113, procurados.
A Himni, começou nesse mês os testes do IDBio, pela Vara de Execuções Penais da Paraíba, como meio alternativo de monitoramento de detentos que respondem em regime diferenciado em João Pessoa.
Instalado em smartphones cedidos pela empresa, os detentos precisam estar 24 horas com o celular em mãos uma vez que o sistema, por geolocalização, acompanha a trajetória fora do cárcere. A cada alerta emitido pelo IDBio, o apenado deve escanear sua face, como se fosse tirar uma foto, para que o sistema identifique onde ele está e o que está fazendo, o sistema ADAM de inteligência artificial será capaz de identificar alterações de personalidade que podem resultar em possíveis atos de delinquência, os resultados terão base nos dados do próprio apenado que for monitorado. Esses check-ins randômicos com reconhecimento biométrico e geolocalizado são transmitidos em tempo real para o ambiente de uso exclusivo da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Fonte: Paraiba.com.br
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na tarde desta quarta-feira (15), uma reunião com representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Exército e da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba para discutir medidas capazes erradicar os lixões na Paraíba.
De acordo com o promotor de Justiça Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Consumidor e da Saúde, 200 dos 223 municípios paraibanos destinam seus resíduos sólidos em lixões abertos, sem nenhum tipo de tratamento. A ideia do MPPB é fazer um trabalho semelhante ao desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Alagoas. Lá, os lixões foram erradicados. “Queremos fazer um acordo de não persecução criminal, em que os gestores assumam, como contrapartida, o compromisso de erradicar o lixão de seu município, adotando a solução técnica que considerarem mais adequada à sua realidade”, disse.
A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. “Essa reunião tem como objetivo sensibilizar os gestores, representados pela Famup, para a importância de se resolver o problema dos lixões, estabelecendo um prazo razoável para que isso seja feito”, disse.
O presidente da Famup, Tota Guedes, por sua vez, parabenizou a iniciativa do MPPB e disse que a federação vai apoiar a iniciativa, divulgando-a junto aos prefeitos, nas reuniões regionais. “Esse é um problema que aflige todos os prefeitos. 90% dos gestores não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, falou.
Representantes da Sudema e da Secretaria de Recursos Hídricos discutiram algumas das soluções para os problemas, falaram também sobre as questões pertinentes ao licenciamento ambiental das obras e destacaram que as soluções para o problema devem respeitar a legislação e também as questões ambientais.
Também participaram da reunião, o procurador de Justiça Francisco Sagres e o promotor de Justiça Eduardo Torres, que coordena a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa; o assessor jurídico e o secretário executivo da Famup, Manoel Porfírio e Pedro Dantas, respectivamente; Leonardo Leite Nascimento, da seção do Meio Ambiente do 1° Grupamento de Engenharia; o secretário de Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga e seu assessor técnico Beranger Araújo; o diretor-superintendente da Sudema, João Vicente Machado; a assessora técnica e o procurador da Sudema, Maria Aparecida Assis e Ronilton Lins, respectivamente.
Próximos passos
O próximo passo agora, é realizar reuniões com os membros do MPPB e os prefeitos municipais, que serão feitas de forma regionalizada, para apresentar a proposta aos gestores. A primeira reunião será no dia 19 de setembro, em João Pessoa, com prefeitos de municípios da região metropolitana e litoral. A segunda, será em Guarabira, com prefeitos municipais da região do Agreste paraibano.
Fonte: Mais PB
A Polícia Civil divulgou na tarde desta quarta-feira (15) ter concluído que não aconteceu o estupro da adolescente de 17 anos após sair de um ônibus em Campina Grande, na noite da segunda-feira (13). A delegada de repressão a crimes contra crianças e adolescentes Alba Tânia Abrantes Casemiro explicou que a jovem confessou ter inventado o estupro e que ela teria problemas psicológicos.
A estudante informou à polícia, na segunda-feira, que estava dentro de um ônibus e foi forçada a descer do coletivo por dois suspeitos do crime. Porém, a câmera de segurança do veículo mostra que ela entra e sai sozinha do transporte.
Durante entrevista coletiva dada na Central de Polícia Civil de Campina Grande. Alba Tânia, delegada responsável pelo caso, exibiu as imagens das câmeras de segurança do coletivo em que a estudante estava.
As imagens da câmera do ônibus mostram o momento em que ela entra, fica e depois sai do ônibus, sempre sozinha. O exame sexológico realizado na jovem não demonstrou vestígios de material genético nem sinais de nenhuma violência.
Ainda de acordo com a delegada Alba Tânia, no momento em que a adolescente conta que foi estuprada, ela estava em contato com familiares e com o namorado.
A jovem deve passar por acompanhamento psicológico. A Polícia Civil trata o caso como ato infracional e denunciação caluniosa.
Jovem denunciou estupro após pegar ônibus
De acordo com o boletim de ocorrência, o crime aconteceu em um matagal, por trás de uma casa de shows próximo a um residencial no bairro de Bodocongó. A adolescente contou à polícia que, por volta das 19h da segunda-feira, ela seguia dentro do veículo e foi surpreendida por um homem que estava sentado ao lado dela, armado com uma faca.
A jovem informou que foi forçada a descer junto com ele em uma parada em frente ao prédio do curso de medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Ainda de acordo com a vítima, além do homem, outro suspeito que estava no ônibus desceu junto com eles. A dupla levou a adolescente até um matagal, por trás de uma casa de shows, e forçou a vítima a praticar ato sexual.
Fonte: G1/ PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão, um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, Teixeira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Cacimba de Dentro, Pilões, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Cuitegi, Alagoinha, Pirpirituba, Gurinhém, Pedra Lavrada e Frei Martinho.
Entre as inconsistências encontradas as que mais se repetiram foram: investimentos em educação abaixo do mínimo exigido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), onde estados e municípios são obrigados a gastar ao menos 25% da sua receita de tributos; servidores acumulando cargos públicos de forma irregular; não-recolhimento da cota patronal à previdência; gastos com pessoal acima do limite; utilização indevida dos institutos de inexigibilidade e dispensa de licitação, entre outros.
O acompanhamento do TCE-PB continuará durante todo o exercício de 2018, tanto para observar as correções sendo realizadas quanto para identificar novas situações que ensejam revisões. As distorções encontradas pela equipe técnica do Tribunal são analisadas pelos conselheiros e apresentadas em forma de alertas aos gestores para que ajustes sejam feitos, em tempo, antes do final do exercício.
O Diário Eletrônico do TCE-PB pode ser consultado na íntegra no portal do Tribunal em http://tce.pb.gov.br/ ou por meio do aplicativo Nosso TCE PB (disponível para Android e IOS).
Ascom/TCE-PB
Uma adolescente foi ferida no olho com uma faca após uma discussão por conta de um ex-namorado, na tarde dessa terça-feira (14), no município de Campina Grande, no Agreste paraibano.
O caso ocorreu em frente a casa da vítima, no conjunto IPEP, no bairro do Ligeiro.
A suspeita de ter realizado o ferimento é outra adolescente da mesma idade. Segundo a vítima, a briga aconteceu na frente de sua casa quando a colega descobriu que ela havia voltado a trocar mensagens com o ex-namorado.
A vítima foi socorrida para o Hospital de Trauma da cidade, com ferimentos no olho e na barriga, por volta das 17h40, em companhia da mãe.
De acordo com a assessoria da unidade, ela foi internada e, na manhã desta quarta-feira (15), passará por uma cirurgia em outro hospital da cidade.
A família não registrou queixa na delegacia.
Fonte: PB Hoje
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) lançará, nesta quarta-feira (15), às 10h00, no auditório da Instituição, localizado na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa (PB), o Comitê de Combate ao Caixa 2. A campanha que será realizada pelas OAB’s de todo país, tem como objetivo receber denúncias de possíveis casos de caixa 2, bem como realizar campanhas de orientação e conscientização do voto.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, informou que após o lançamento oficial do Comitê de Combate ao Caixa 2, também serão instalados comitês nas subseções da Ordem em todo Estado. “O Comitê contra o Caixa 2 será instalado em todas as Subseções do Estado, desta forma, a OAB se coloca à disposição da sociedade, assumindo um protagonismo que ela tem de ser, um vetor de acolhimento de denúncias contra a prática de crime eleitoral,” afirmou.
Paulo Maia acrescentou que a partir desta semana, com início da campanha eleitoral após os registros das candidaturas, aumenta a preocupação dos advogados e o papel da Ordem é oferecer mais um mecanismo para que o cidadão possa denunciar a prática de abuso por meio da prática de caixa 2, capaz de influenciar no processo democrático, na igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Já a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressaltou a importância do lançamento da Campanha. “Por meio dos comitês de combate ao caixa 2 vamos contar com mais um mecanismo para coibir práticas de abuso de poder econômico e contribuir com a prestação de mais um serviço à população, por meio de uma ação proativa para o resgate da cidadania e do fortalecimento do estado democrático de direito, por meio da participação popular, da luta pela ética que sempre foi uma bandeira da OAB-PB e que está sendo resgatada na atual gestão”, declarou
Parceria com MPE
Na semana passada, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB se reuniu com o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, para discutir parcerias com o Ministério Público Eleitoral (MPE) com vistas ao combate ao Caixa 2 nas eleições deste ano no Estado. “A parceria com a OAB-PB é de grande importância, pois fortalece as instituições e ajuda a sociedade a fiscalizar melhor a aplicação e arrecadação desses recursos” declarou Victor Veggi.
Fonte: Assessoria
Uma adolescente de 17 anos foi estuprada por dois homens, na noite dessa segunda-feira (13), em Campina Grande. Segundo apuração da TV Correio, a vítima foi abordada por um dos suspeitos, que estava armado com faca, em um ônibus. Ele fez ameaças à adolescente e disse que ela deveria descer do coletivo quando o cúmplice pedisse parada.
O trecho escolhido pelos criminosos era no bairro Bodocongó, próximo ao campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Já na rua e coagida pela dupla, a adolescente foi levada para um matagal. Lá, ela foi abusada sexualmente pelos dois homens. Os criminosos fugiram logo após a violência.
A vítima pediu ajuda a duas mulheres que passavam por perto do local. Elas emprestaram um celular e adolescente telefonou para o pai, contando o que havia acontecido. Familiares resgataram a adolescente e o caso foi registrado em uma delegacia. Em seguida, a vítima foi levada para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), onde passou por exames e tomou medicamentos anti-retorvirais (para impedir a infecção por doenças sexualmente transmissíveis).
Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito tinha sido identificado ou preso pela polícia.
Fonte: Portal Correio
O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 69 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (13). Campina Grande e Santa Rita são os municípios que detêm o maior número de vagas, com 16 postos de emprego disponíveis, cada um.
As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Bayeux, Guarabira, Cabedelo, São Bento e Patos.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande).
Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão).
Fonte: Assessoria