Durante uma visita ao túmulo onde foi enterrado o corpo do sargento J. Lúcio, da Polícia Militar (PM), a família descobriu que o local foi violado por desconhecidos. A constatação aconteceu na tarde desta quarta-feira (20). Em entrevista à imprensa, a esposa do militar disse estar consternada com a situação.
“Minha filha de três anos acompanhou a situação, ficou agitada na hora que viu. Eu desconfio que alguém veio diretamente no túmulo dele porque se fosse pra roubar, existem outros túmulos mais chamativos. O dele é simples, não tem nada”, afirmou.
Ainda segundo os familiares, a direção do cemitério disse que “não há indícios ou informações de quem teria violado o túmulo”.
O sargento foi assassinado na madrugada do dia 15 de março de 2018, dentro do alojamento do Centro de Educação da Polícia Militar da Paraíba, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
O sargento J. Lúcio, do município de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, foi morto com um tiro, de acordo com o diretor do Centro de Educação. Outro militar foi acusado de realizar os disparos cuja motivação foi alvo de investigações da Polícia Civil.
Fonte: Click PB
Policiais militares e civis prenderam, nessa terça-feira (19), dois acusados de envolvimento na morte de um homem no último dia 15, na cidade de Pirpirituba. Um deles teria dirigido o carro onde estava o acusado do assassinato e o outro teria sido o autor dos disparos. Os policiais chegaram até eles após verificarem imagens de câmeras de segurança que mostraram que a vítima, em uma moto, estava sendo seguida por um Gol de cor preta.
O veículo foi identificado e o proprietário, localizado, e confessou que estava no momento do crime junto com outros três homens, mas conhecia apenas um, que foi apontado por ele e também pela sua companheira, que estava no veículo, como sendo o autor dos disparos. As diligências foram feitas por policiais militares do Núcleo de inteligência e Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e civis do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil.
O homicídio aconteceu no Sítio Boa Esperança, zona rural de Pirpirituba, e inicialmente teria sido tratado como um acidente de trânsito. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas no trajeto para o hospital foi a óbito e, ao passar por raios-x, foi constatado pelo médico de plantão que não se tratava de acidente de trânsito, mas sim, de homicídio, tendo sido constatadas cinco perfurações provenientes de disparos de arma de fogo.
Os policiais militares e civis então deram início às diligências com o objetivo de chegar ao autor dos disparos e localizaram e prenderam dois dos envolvidos. Eles foram conduzidos à delegacia e permanecem à disposição da Justiça.
EM GUARABIRA – Os policiais foram informados pelo Copom de que no “Campo do Coqueiro”, no Bairro São José, havia uma motocicleta aparentemente abandonada. De imediato, a guarnição compareceu ao local, constatando a veracidade da informação e que se tratava de uma motocicleta Fan preta que estava sem placa e sem os pneus.
Os policiais fizeram uma consulta através do chassis e confirmaram a restrição de roubo ou furto e, nas proximidades, dentro de um matagal, encontraram os pneus. A moto foi apreendida pelos militares e entregue na delegacia.
A soltura de balões, queima de fogueiras com madeiras ilegais e o uso de fogos de artifícios em áreas protegidas são caracterizadas como crimes ambientais, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), ao lado do Batalhão de Policiamento Ambiental, neste mês de junho, alerta a população sobre as infrações ambientais com o intuito de coibi-las.
Para não haver problemas com a vigilância, o responsável pela Divisão de Fiscalização (Difi) da Sudema, capitão Eduardo Cunha, alerta sobre os crimes ambientais e sua consequências. “Os que forem pegos infringindo as leis ambientais serão notificados podendo responder criminalmente, além de pagar multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, dependendo da infração. Vale lembrar que a população pode contribuir denunciando pelos números de telefones 190 ou 98844-2191, quando detectar alguma anormalidade com relação às questões ambientais”, salientou o capitão.
O superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, ressalta que só por meio da educação ambiental poderemos colher os bons frutos da sustentabilidade. “A Sudema tem uma Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda), que realiza campanhas educativas em escolas, comunidades, associações, eventos populares, meios de comunicação, e outros mais. Todas as ações induzem à melhoria na relação humana com o meio ambiente, visando à qualidade de vida e à preservação dos nossos biomas”, pontuou.
Já a coordenadora da Educação Ambiental da autarquia, Taciana Wanderley, enfatiza a responsabilidade de todos na preservação ambiental. “O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana, devendo ser assegurado e protegido para uso de todos, e a caracterização do crime ambiental junino está no corte ilegal de madeira. Destacamos também que soltar balões pode levar o fogo às áreas isoladas como parques, já os fogos de artifícios podem prejudicar o ambiente com queimaduras na flora e até em animais e nos próprios humanos”, concluiu.
Sudema – As unidades da Sudema ficam nos seguintes endereços: sede em João Pessoa – Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá; em Campina Grande, Avenida Rio Branco, Centro; e na cidade de Patos, Rua Lima Campos, 740, São Sebastião.
Fonte:Assessoria
Foi concluída em Brasília, a segunda de quatro reuniões para definir o edital das privatizações de 13 aeroportos do país. Entre eles, os terminais de João Pessoa e Campina Grande.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos serão vendidos em blocos regionais. No Nordeste, além dos terminais paraibanos, serão leiloados também no Recife, Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte.
Outras regiões como o Sudeste e Centro-Oeste também terão os locais privatizados.
O Tribunal de Contas da União deve aprovar o edital até o mês de setembro, como acredita o Governo do Brasil. A expectativa do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil é que os leilões aconteçam na primeira quinzena de dezembro.
Fonte: Portal T5
A Secretaria de Comunicação Institucional do Governo do Estado da Paraíba gastou a quantia de R$ 14 milhões e 200 mil com despesa de locação com palco, tablado, tendas e arquibancadas, durante os 7 anos e meio de gestão até agora. A informação consta do Sagres – Sistema de Acompanhamento de Recursos da Sociedade – do Tribunal de Contas do Estado. O ano em que se gastou menos com esse tipo de despesa na Paraíba foi em 2012 quando o ano fechou com o total de R$ 731 mil, enquanto que em 2014, ano da reeleição do atual governador, foram gastos R$ 3 milhões 181 mil.
As notas de empenho não informam com detalhe quais os eventos, quais as datas, em que local, e quais valores gastos em cada evento. Consta que tais despesas decorrem do contrato nº 011/2012 , cuja renovação ocorreu por força de cinco aditivos, ao longo dos anos entre o Governo do Estado, através da Secom, e a empresa HWJ Locações e Serviços. Se em vez de locar os equipamentos, apenas com os recursos gastos em 1 ano, o Governo teria comprado todos os equipamentos necessários, entre palco, tendas, tablados e arquibancadas.
VEJA OS GASTOS POR CADA ANO :
ANO GASTO R$
2011 R$ 853.493,00
2012 R$ 731.566,00
2013 R$ 2.798.775,00
2014 R$ 3.181.450,00
2015 R$ 1.904.468,00
2016 R$ 1.750.400,00
2017 R$ 1.670.000,00
2018 R$ 1.400,00
TOTAL R$ 14.189.000,00
Fonte: Blog do Marcelo José
Uma agência bancária foi explodida no município de Santa Cruz, no Sertão da Paraíba, na madrugada deste sábado (16). De acordo com a Polícia Militar, os assaltantes chegaram ao local em carros e motos, cercaram as entradas da cidade, explodiram a agência e depois fugiram.
Segundo relatos de moradores, ocorreu uma rajada de tiros, provavelmente disparados pela quadrilha para o alto, durante a fuga.
A PM está realizando rondas na região. No entanto, os suspeitos ainda não foram identificados nem localizados.
Fonte: MaisPB
O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira (11) a nova tabela quinzenal sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é resultado da média do preço praticado nos postos de combustíveis do país. A pesquisa, realizada a cada 15 dias, é usada como base de cálculo pelos Estados para a cobrança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O Governo da Paraíba aplicou a primeira redução de R$ 0,23 tanto sobre o preço do óleo diesel como também do diesel S10, como havia anunciado na última semana. A segunda redução acontecerá em 1º de julho.
De acordo com a tabela do Ato-Cotepe do Confaz, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do litro do diesel será de R$ 3,46, enquanto o diesel S10 de R$ 3,54. Ou seja, será aplicada uma redução de R$ 0,23 sobre os valores praticados na segunda quinzena de maio. A nova tabela entra em vigor no próximo sábado, dia 16 de junho.
A pesquisa do Ato-Cotepe do Confaz mostra que o preço de referência do diesel usado pelos governos estaduais para a cobrança do ICMS vai cair somente em três estados, a partir da 2ª quinzena de junho: Alagoas, Paraíba e Tocantins. Outras 23 unidades da federação e o Distrito Federal mantiveram os preços da tabela anterior, conforme publicação da nova tabela pelo portal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no link https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/atos-pmpf/2018/ato-cotepe-pmpf-11-18
Cronograma de reduções do diesel – O Governo da Paraíba tomou a iniciativa de garantir a redução dos R$ 0,46 sobre o PMPF, após o governo federal reduzir o mesmo valor do combustível na refinaria com o fim da cobrança da Cide sobre o diesel e da redução das alíquotas do PIS e Cofins. A determinação da redução no PMPF da Paraíba, que serve de base de cálculo para a cobrança da alíquota de ICMS, foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita, na semana passada. A primeira redução de R$ 0,23 será aplicada no dia 16 junho enquanto a segunda redução de R$ 0,23 no dia 1º julho.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento de todo o Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
Fonte: Secom -PB
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desse sábado (9) a Lei nº 11.140, de 8 de junho de 2018, que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba. A propositura do Projeto de Lei (PL) foi do deputado Hervázio Bezerra, na Assembleia Legislativa estadual (ALPB).
O Código define “normas para a proteção, defesa e preservação dos animais vertebrados e invertebrados situados no espaço territorial desse Estado, visando a compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a conservação do meio ambiente e o convívio harmônico em sociedade, tudo em consonância com o que determinam as Constituições Federal e Paraibana e, ainda, a ordem subconstitucional vigente”, descreve o Diário Oficial.
O presidente da Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da OAB-PB, Francisco Garcia, comemorou a conquista do Código. Veja no vídeo acima.
Veja na íntegra a lei que institui o Código de Direito e Bem-Estar Animal