A Divisão de Fiscalização (Difi) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está intensificando durante este mês de junho o trabalho de inspeção nos pontos de comercialização de lenha para as tradicionais fogueiras juninas no Estado da Paraíba. Os comerciantes estão sendo orientados a tirarem uma licença ambiental, que tem duração de um mês, para fazerem as vendas da madeira.
O interessado em comercializar lenha deve procurar a Divisão de Florestas (Diflor) da Sudema, entre segunda e sexta-feira, das 8h às 16h, com intervalo para o almoço, para solicitar a licença ambiental, apresentando documentos específicos como RG, CPF, comprovante de residência e declaração de origem da lenha.
De acordo com o capitão Eduardo Cunha, responsável pela fiscalização da Sudema, a madeira comercializada deve ser proveniente de poda. “Na fiscalização, nossa equipe
verifica se o comerciante tem autorização para a venda da lenha e analisa, também, se foi extraída de árvores frutíferas, exóticas ou nativas. No caso da lenha ser de mata nativa, o vendedor é autuado em flagrante e o material apreendido. Seguimos o Decreto 6.514, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo para apuração das infrações, além de encaminharmos para o Ministério Público”, disse.
Dicas – A Coordenadoria de Educação Ambiental (Ceda) da Sudema orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores nem da rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques. A venda irregular de lenha pode ser denunciada por meio dos números de telefones: 32185591/988391909 (Sudema) ou 32187222/32187246 (Batalhão Ambiental). A sede da Sudema fica na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 281, Tambiá, João Pessoa.
Fonte: Secom -PB
A Coordenação de Inteligência da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social advertiu, ontem, que golpistas estão se passando por servidores e pelo superintendente do Detran, Agamenon Vieira, oferecendo facilidades a usuários com pendências junto ao Departamento Estadual de Trãnsito. O golpe consiste no envio de mensagens por WhatsApp para diversos números aleatórios, com conteúdo que leva o destinatário à falsa conclusão de que foram enviados por equívoco, insinuando a prática de fraudes, internamente, por servidores do órgão.
O próprio superintendente Agamenon Vieira explicou que o órgão não oferece nenhum tipo de serviço por meio do aplicativo WhatsApp e só se manifesta por intermédio dos seus canais oficiais. Ele orientou, ainda, que qualquer pessoa que receba algum conteúdo dessa natureza deve denunciar imediatamente pelo e-mail ouvidoria@detran.pb.gov.br. Com vistas a elucidar o caso e chegar aos culpados, um inquérito policial foi instaurado junto à Delegacia de Defraudações da Polícia Civil. A Coordenação de Inteligência da secretaria de Segurança e Defesa Social enfeixou informações a respeito no ofício endereçado à Corregedoria da Seds e repassado à Corregedoria do Detran.
Os golpistas oferecem retirada de multas, liberação de veículos e/ou expedição de documentos sem os procedimentos legais. Para oferecer os serviços, eles lançam uma mensagem informando que determinada situação já foi resolvida e logo em seguida pedem desculpas pelo envio da mensagem, alegando que se destinava a outra pessoa. Diz o documento da Coordenação de Inteligência da Seds: “Segundo apurado, a referida mensagem constitui um golpe que objetiva enganar pessoas com pendências junto ao Detran. O golpe aparentemente tem outra vantagem porque, mesmo que exista alguém que tenha se deixado induzir pela fraude, essa pessoa não irá denunciar o fato porque o que pretendia fazer seria uma um ato criminoso de corrupção ativa previsto em lei. Os terminais telefônicos utilizados na fraude estão cadastrados em nome de pessoas residentes em outros Estados, nas regiões norte e sul do país, apesar do DDD local. As investigações também constataram que golpes semelhantes foram aplicados no Maranhão e no Amazonas, igualmente envolvendo servidores e até diretores dos Detrans desses Estados, praticados pelos mesmos estelionatários que viriam atuando na Paraíba.
Fonte: Os Guedes
A presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereadora Neide de Teotônio-PPS, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07) anunciou o pagamento da primeira parcela do 13º, deste ano para a próxima segunda-feira dia 11 de junho.
A ação vai beneficiar os servidores efetivos e comissionados do poder legislativo municipal.
“Isso demonstra o nosso compromisso, a nossa capacidade de planejamento, para valorizar o Servidor e a Casa”, relatou a vereador Neide de Teotônio, a assessoria de imprensa da Casa Osório de Aquino.
A gestora anunciou ainda que após o recesso junino, a Câmara irá passar por uma reforma em toda a sua estrutura frontal e que será realizada também a compra de um painel eletrônico, para modernizar e facilitar os trabalhos dos parlamentares.
“Nós temos certeza de que são importantes estes planejamentos, para continuarmos trabalhando e bem servindo da população guarabirense que precisar utilizar este espaço”, pontuou.
Fonte: Assessoria
O Governo da Paraíba vai reduzir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) do óleo diesel em R$ 0,46 em duas parcelas. A determinação da redução foi feita pelo governador Ricardo Coutinho à Secretaria de Estado da Receita. A primeira redução de R$ 0,23 será aplicada no valor do PMPF publicado na segunda quinzena de maio, enquanto a segunda parcela de redução (R$ 0,23) será realizada na pesquisa do PMPF, que será publicada na primeira quinzena de junho.
A Receita Estadual informa que a redução de R$ 0,23 na segunda quinzena de maio passa a vigorar a partir do próximo dia 16 de junho de 2018, enquanto a segunda redução no óleo diesel será publicada na primeira quinzena de junho e passa a vigorar a partir de 1º de julho.
A Receita Estadual esclarece que o aumento de R$ 0,1287 no PMPF no litro do óleo diesel, que passou a vigorar a partir de 1º de junho na Paraíba, é referente ao aumento do diesel nos postos de combustíveis da Paraíba na primeira quinzena de maio, quando comparado com o preço praticado na segunda quinzena de abril.
Ou seja, o aumento no PMPF do diesel, que reflete os preços praticados pelos postos de combustíveis na Paraíba, ocorreu antes da greve dos caminhoneiros. A pesquisa foi encaminhada pela Secretaria da Receita Estadual para publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) desde o dia 18 de maio de 2018. A greve dos caminhoneiros havia sido iniciada no dia 21 de maio.
O que é o PMPF? – O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é o indicador de preço médio do litro de combustível sobre o qual é aplicada a tributação de ICMS nos Estados. A pesquisa do PMPF, feita a cada 15 dias, reflete o preço médio final praticado nas bombas dos postos de abastecimento do Estado. As duas pesquisas mensais são apuradas pela Secretaria da Receita Estadual e enviadas para a publicação em ato da Comissão Técnica Permanente (Cotepe) do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos dias 1º e 16 de cada mês no Estado.
Fonte: Secom-PB
O motorista de um caminhão perdeu o controle do veículo após o freio falhar e derrubou parte de um muro e de um comércio localizado no Baixo Róger, em João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (14). Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
A caçamba estava carregada com entulhos tentando subir a ladeira do bairro. De acordo com o motorista do veículo, o caminhão perdeu freio e força e acabou descendo a ladeira sem controle.
O proprietário do comércio estava em casa dormindo no momento da colisão e acordou com o barulho. De acordo com informações do motorista, o prejuízo seria assumido pela empresa dona do veículo.
Click PB
Presos na delegacia de Barra de Santa Rosa, cidade localizada no Agreste paraibano, estão sendo colocados dentro de um cofre. A denúncia foi feita nesta segunda-feira (14) pelo advogado criminalista Ronaldo Jordão, após constatar o problema com dois clientes dele. De acordo com o advogado, o cofre adaptado para servir de cela é usado para torturar presos.
O delegado seccional da região que abrange Barra de Santa Rosa, Pedro Ivo Soares, explicou que assumiu recentemente a delegacia seccional e que vai se inteirar sobre o caso.
Ainda de acordo com o delegado Pedro Ivo Soares, muitas vezes as delegacias de cidades menores, da Paraíba e do resto do Brasil, não têm as melhores condições e as autoridades policiais precisam encontrar alternativas para que a integridade dos presos e dos próprios policiais não seja colocada em risco.
Segundo o advogado, a delegacia da cidade de Barra de Santa Rosa funciona no prédio onde antes era a coletoria municipal e por esse motivo existe um cofre que fica na parte interna do prédio. Ronaldo Jordão relatou que o espaço foi adaptado para servir de cela para os suspeitos presos no local.
O jurista informou que pretende levar o caso às corregedorias da Justiça, Ministério Público da Paraíba, Polícia Civil e comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).
G1
A partir desta segunda-feira (14), o Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 280 oportunidades de emprego.
Cajazeiras é o município com o maior número de vagas, com 105 postos de emprego disponíveis, todos destinados aos trabalhadores da cultura da cana-de-açúcar, que não precisam ter escolaridade nem experiência.
As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa (87), Campina Grande (38), Bayeux (2), Santa Rita (3), Cabedelo (3), Gurabira (34) e São Bento (8).
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624, em João Pessoa, e 3310-9412, em Campina Grande. Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, número 305, no Centro da cidade
Fonte: Assessoria
NOTA DE PESAR
A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Guarabira lamenta o falecimento precoce do deputado federal Rômulo Gouveia, ocorrido na madrugada deste domingo, vítima de infarto.
Rômulo, honrou os cargos de vereador por Campina Grande, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice-governador e deputado federal, para os quais foi eleito. Humanista por natureza, tinha como marca de sua existência a capacidade de servir, fazer amigos e trabalhar para o bem da coletividade. Foi um importante legislador e defensor incansável da sociedade brasileira. Deixa uma lacuna impreenchível na política, carente de homens honrados.
À Eva, aos filhos, aos familiares e à legião de amigos nossos profundos votos de pesar.
Guarabira, 13 de maio de 2018.
Antônio Teotônio de Assunção
Presidente
Assessoria