A Prefeitura de Guarabira, após saber de reunião dos vendedores de carnes, peixes, frangos e derivados com o advogado Antônio Teotônio e a vereadora Josineide Nicolau, tornou sem efeito notificação, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Vigilância Sanitária do município, que proibia comerciantes de exercerem suas atividades dentro e fora do Mercado Público.
 |
| Notificação emitida pela Prefeitura de Guarabira dando prazo para desocupação de comerciantes (Foto: WhatsAPP) |
A reunião foi realizada semana passada no escritório de “Dr. Teotônio”, ocasião em que os comerciantes se mostraram temerosos em perder seus locais de trabalho, vista que a notificação da Prefeitura de Guarabira dava um prazo de 15 dias, iniciado em primeiro de maio, para a desocupação de boxes, tendas e bancos de feiras.
Tanto Neide quanto Teotônio disseram aos comerciantes que eles não poderiam ser notificados daquela forma. “Se a administração municipal quer promover melhorias nos pontos comerciais, tem também de encontrar local, mesmo que de forma provisória, para instalar os comerciantes”, disse Antonio Teotônio.
O advogado prometeu acompanhar o caso, inclusive se oferecendo para, se o problema fosse ser tratado nas esferas judiciais, defender os comerciantes junto ao MP e na Justiça. O mesmo disse a vereadora Josineide Nicolau (Neide de Teotônio).
Um motorista que faz corridas por aplicativo sofreu um sequestro relâmpago na madrugada deste domingo (12), em João Pessoa. Ele foi obrigado a dirigir por bairros da cidade e depois teve o corpo amarrado, olhos vendados e foi jogado de uma ponte. Mesmo debilitado, o homem conseguiu se soltar e caminhar até um posto policial, onde pediu ajuda.
O caso foi registrado por volta das 5h. Segundo a Polícia Militar, o motorista estava trabalhando quando recebeu uma solicitação de corrida no bairro Cabo Branco para o bairro Colinas do Sul. Ao passar pelo bairro Geisel, o motorista foi rendido por quatro homens armados. Um deles estava com um revólver e outros dois com facas.
De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos obrigaram o motorista a dirigir pela cidade até chegar próximo a uma ponte no bairro Distrito Industrial. A vítima foi amarrada, teve os olhos vendados e foi jogada da ponte.
Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima conseguiu se soltar e foi andando até um posto policial. Os militares encontraram o motorista debilitado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a vítima para receber atendimento no Hospital de Trauma de João Pessoa.
A Polícia Militar informou ainda que os suspeitos fugiram levando o carro da vítima, um veículo sedan modelo Cobalt de cor prata. Foram realizadas buscas, mas até 11h deste domingo não houve confirmação da prisão de suspeitos ou recuperação do veículo.
G1pb
Uma mulher de 35 anos foi assassinada a facadas pelo próprio companheiro na noite desta sexta-feira (10), no bairro Esplanada, na Zona Oeste de João Pessoa.
Segundo a polícia, a vítima e o suspeito passaram o dia numa bebedeira dentro da casa onde o crime aconteceu. A mulher foi golpeada por quatro vezes com uma faca e morreu ainda no local.
O suspeito do crime fugiu de moto e não foi localizado até o momento. A polícia apurou que as brigas do casal eram frequentes.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou suspender o bloqueio de 30% no orçamento das universidades e dos institutos federais. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (8).
O bloqueio foi anunciado pelo Ministério da Educação na semana passada, e o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) pediu ao Supremo que suspendesse a medida.
Marco Aurélio também é relator de outra ação com o mesmo teor, apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. Neste caso, o ministro somente pediu mais informações ao partido, ainda não tomou uma decisão.
A decisão de Marco Aurélio
Ao analisar o pedido do senador da Bahia, Marco Aurélio considerou que o STF não pode decidir a questão, uma vez que o decreto do presidente Jair Bolsonaro “não promove o apontado corte de verbas nas Universidades”, como argumentou o parlamentar.
Segundo o Ministério da Educação, não houve corte, mas, sim, um bloqueio no orçamento.
No entendimento do ministro do STF, o ato de Bolsonaro somente readequou os recursos à realidade financeira, “considerada a possibilidade de a receita não se realizar como previsto na lei orçamentária”.
Segundo Marco Aurélio, um eventual corte estaria sujeito ao Ministério da Educação, não ao presidente da República. Por isso, o ministro afirmou que não compete ao Supremo analisar a ação, pois a autoridade coautora é o ministro da Educação.
“A competência originária deste Tribunal para julgamento de mandado de segurança está circunscrita aos casos em que apontados, como autoridade coatora, o Presidente da República, a Mesa do Senado ou a da Câmara, o Procurador-Geral da República, o Tribunal de Contas da União e o próprio Supremo”, escreveu o ministro na decisão.
“O argumento de haver o Decreto possibilitado a prática do ato coator não se presta a justificar a competência do Supremo, sob pena de indevido elastecimento, ante a inviabilidade de cogitar-se da observância da teoria da encampação, por envolver competência em razão da pessoa”, acrescentou.
Relembre o caso
Em 30 de abril, o Ministério da Educação anunciou o corte de verbas de três universidade federais: Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade de Brasília (UNB).
No mesmo dia, o MEC estendeu a determinação a todas as universidades e a todos os institutos do país. A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”.
A UnB, um dos alvos do corte de orçamento, segundo o próprio MEC, recebeu nota máxima no ano passado.
Um comerciante sofreu uma descarga elétrica no início da tarde desta quinta-feira (9) no Centro de João Pessoa. O caso foi registrado na Avenida Diogo Velho.
O comerciante teria subido no telhado do estabelecimento comercial para consertar problemas de internet quando sofreu a descarga.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Corpo de Bombeiros e a Energisa foram acionados para o resgate do comerciante, que recebeu os primeiros socorros ainda sobre o telhado.
informações preliminares apontam que ele teria sofrido uma parada cardiorrespiratória. Ele foi encaminhado para um hospital.
Comerciantes de carnes, frangos e peixes foram notificados pela Prefeitura para desocuparem “seus boxes” no Mercado Público em Guarabira num prazo de 15 dias. A administração municipal alega que precisa realizar reforma no local.
Os comerciantes protestaram com a notificação da Prefeitura, dizendo que o prazo é curto e mesmo assim a administração municipal não disponibilizou um local, mesmo provisório, para que eles vendessem seus produtos.
A notificação, conforme os comerciantes, é datada de 1 de maio desse ano, portanto, faltando apenas 7 dias para encerrar o prazo de desobstrução dos boxes.
Na parte da tarde desta terça-feira (7), os vendedores de frango, peixe e carne do Mercado Públicos foram até a Câmara Municipal pedir o apoio dos vereadores. Os parlamentares de oposição ficaram solidários com a situação dos comerciantes.
O bloco oposicionista pediu providências urgentes ao prefeito Zenóbio Toscano (PSDB) para que os comerciantes não sejam prejudicados. Os vereadores de oposição também pediram que a gestão resolva o problema, sobretudo por se tratar de feirantes que pagam impostos.
FatoaFato
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds), em atuação conjunta, cumpriram dois mandados judiciais, sendo um de prisão e outro de busca e apreensão, no início desta terça-feira (07/05). O preso é um homem de 40 anos de idade acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos. O crime estaria sendo cometido por, pelo menos, três anos, tendo início quando a vítima tinha apenas 14 anos.
Participaram da ação equipes do MPPB, da Delegacia Especializada da Mulher (Deam) e da Polícia Militar. Os mandados foram expedidos pelo Poder Judiciário da 5ª Vara de Santa Rita, com base em inquérito policial que tramita na Deam por, pelo menos, um ano.
De acordo com o 6º promotor de Justiça de Santa Rita, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, a prisão preventiva do acusado cumpre os requisitos de uma medida excepcional para garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal. Ele informou que não há parentesco entre vítima e acusado.
Os mandados de prisão foram cumpridos na residência do investigado, na cidade de Santa Rita. O esforço do MPPB e da Seds teve por finalidade angariar mais provas que robusteçam as evidências do crime já colecionadas no inquérito policial. Além de materializar o crime contra a liberdade sexual, a operação também tem como finalidade identificar outros atos criminosos da mesma natureza ou de outros tipos, que poderão surgir com a análise do material coletado com a busca e apreensão.
O acusado está sendo acusado de crime contra a liberdade sexual previsto no artigo 231, § 1º c/c artigo 71 do Código Penal (crime de estupro contra menor de 18 anos em continuidade delitiva), que pode chegar a uma pena de 12 anos de reclusão, acrescida de ⅙ a ⅔ em razão de crime continuado (foi cometido por cerca de três anos).
O prefeito interino de Patos, Sales Júnior (PRB), confirmou em entrevista coletiva de imprensa no final da tarde desta segunda-feira (6), que o São João da cidade com apresentações de cantores e bandas nacionais não vai mais acontecer, pelo menos neste ano de 2019, onde o municipio passa por uma grande crise financeira.
De acordo com o gestor, a adminstração apoiará os eventos de bairros e promoverá o ‘Terrerinho do Forró’ com a presença de bandas locais e os tradicionais trios pé de serra.
Em nota emitida, a Prefeitura destaca que a população patoense merece ter garantido os serviços, insumos, medicamentos, consultas, exames, além de salário em dia, contrapartida para obras que beneficiarão os munícipes.
Nota:
Anunciado no dia 15 de abril, o Projeto do São João de Patos 2019 – O Melhor do Brasil, foi lançado contemplando a qualidade e a economia. Um dos maiores festejos juninos do país continua de pé, mas agora com uma readequação no seu formato, tendo em vista a situação atual do município.
Do Terreiro do Forró às ruas principais da cidade, essa foi a decisão unânime após uma reunião entre prefeito interino, presidente da FUNDAP, secretários do município, representantes de outras áreas da cidade, como da Câmara Municipal Patos, Câmara de Dirigentes Lojista de Patos, AQJP, UAC, GIAASP e imprensa. Se chega a conclusão que os gastos são altos para o cenário atual, mas que será possível manter o evento dentro das possibilidades financeiras da cidade.
O planejamento para a edição desse ano já havia sido iniciado em novembro de 2018, com o início de formação do projeto que contemplasse a grandeza do evento e a economicidade diante das dificuldades do município. A programação foi montada de acordo com o público esperado e também contemplando a parte cultural, mesclando artistas nacionais com os locais.
Processos licitatórios de contratação artística já estavam em andamento, em paralelo à captação de recursos, que já chegavam a 48% do custo estimado para o evento do total do patrocínio.
O cronograma de ações, como a venda de camarotes, credenciamento de barraqueiros, comerciantes e da imprensa já estavam em curso. O início da venda de camarotes e acesso a lounge seria iniciado ainda essa semana.
E tudo isso sem desviar das atividades diárias promovidas pela FUNDAP no Galpão Cultural, no Centro de Cultural Amaury de Carvalho e em demais lugares espalhados pela cidades através do projetos itinerantes da Fundação e das parcerias com produtores culturais de Patos. A programação paralela ao município continuou a todo o vapor.
Portanto, pedimos a compreensão de todos para esse momento difícil pelo qual passa o município de Patos e que possamos dar às mãos para que nossa cidade possa retomar seu crescimento. Deixamos claro que a mudança de formato não solucionará os problemas existentes, mas entramos nesse momento de alinhamento com todos os setores para que não haja oneração da edilidade pública.
Nós que fazemos o poder público municipal renovamos o convite para que o festejo junino que ocorrerá na grade seja prestigiado pelos patoenses e turistas, uma vez que nossos serviços merecem ser valorizados por todos, a exemplo da Feira de Negócios que envolve gastronomia, feira de calçados e artesanato, além do tradicional passeio de carroças, apresentações de quadrilhas juninas.
Queremos destacar que a população patoense merece ter garantido os serviços, insumos, medicamentos, consultas, exames, além de salário em dia, contrapartida para obras que beneficiarão os munícipes.