O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de novembro, será efetuado nos próximos dias 28 e 29. Na próxima quinta-feira (28), recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (29), é a vez dos servidores da ativa receberem seus salários.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (25) pelo governador João Azevêdo, durante o programa ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara.
Na ocasião, o gestor falou sobre o ‘compromisso do governo de pagar a folha de pessoal dentro do mês trabalhado’, o que representa uma injeção de mais de R$ 360 milhões na economia do estado.
“Mais uma vez, estamos pagando em dia e honrando mais um compromisso assumido. Em dezembro, vamos pagar a segunda parcela do décimo terceiro e a folha do mês e é isso que está tornando a Paraíba um estado grande e com exemplos a serem compartilhados com os demais estados do Nordeste”, pontuou.
A localização geográfica da Paraíba protegeu o estado, até este fim de semana, da chegada das grandes manchas de óleos que vêm atingindo mais de 700 localidades em 720 praias do Nordeste nos últimos meses. A afirmação é do professor do Departamento de Sistemática e Ecologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Bráulio Santos, que explicou que a combinação de correntes marítimas, ondas, marés e ventos influencia nessa “proteção natural”.
O material que já foi identificado em praias paraibanas, desde então, é considerado resquício das grandes manchas de óleo. Houve registro de óleo em Pitimbu, Barra de Gramame e na praia do Bessa, em João Pessoa.
De acordo com o especialista, a circulação das águas do Atlântico Sul é a grande explicação do fenômeno. Primeiro, o processo acontece a partir da corrente marítima conhecida como Sul Equatorial, que sai do sul da África em direção à Paraíba.
“Quando chega mais ou menos a uns 500 quilômetros de distância, em águas internacionais, essa corrente se bifurca, mais precisamente, na frente do nosso estado”, explica Bráulio Santos.
Bráulio acrescenta que parte da corrente vai para o Norte e outra para o Sul, isentando a Paraíba. “A que vai para o norte vai passar mais na costa do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e segue rumo ao Caribe. A parte que vai para para o Sul, conhecida também como Corrente do Brasil, ela desce e se aproxima da costa, quando chega na altura do recôncavo baiano ela se aproxima ainda mais da costa. Por isso que as grandes manchas começaram a sujar praias de Sergipe, Alagoas e norte da Bahia”.
Conforme explicou o professor, a água que circula perto do recôncavo baiano é bem mais influenciada pelos ventos alísios que sopram do Sul para o Norte. “Esse vento é o que a gente vê aqui [na Paraíba], e ele acaba empurrando o oceano para próximo à Costa”, ressaltou Bráulio. Por conta desse processo natural, o padrão de contaminação nas praias “veio subindo, atingindo a Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e não veio até a Paraíba por que ela estava no final dessa fila”, acrescentou.
Ressurgimento das manchas de óleo
O professor explicou, ainda, que o material contaminante pode voltar a ser visto nas praias que já foram atingidas. Isso pode acontecer com o movimento da maré e da ondulação, que estoura na areia. Caso tenham fragmentos “escondidos”, elas podem ressurgir com a influência da combinação dos dois processos naturais.
“A combinação de uma maré cheia com ondulações grandes (porque o vento acelerou), o material arrebenta junto na onda e ele acaba sendo fragmentado. Quando a onda quebra ela joga areia em cima desse material, aí vem a maré e varre essa areia toda e deposita outra parte de areia, conforme a maré enche novamente”, explicou o pesquisador.
Ainda conforme explicou, o mesmo movimento da própria ondulação e da maré pode trazer esses fragmentos de óleo à superfície outra vez, tornando o material visível.
O Governo de Solânea, através da Secretaria de Meio Ambiente e em parceria com a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Solânea (Catasol) realizou hoje (21) a campanha “Solânea Lixo Zero” durante toda a manhã e tarde na rua principal do centro.
Ocorreram duas ações paralelas que fazem parte da campanha: A campanha educativa e informativa “Adote um Catador” nas ruas João Fernandes de Lima, Celso Cirne e Professor Francisco Pinto; e a “Coleta de Lixo Eletrônico” em um ponto de entrega voluntária de lixo eletrônico montado na Praça 26 de Novembro, além da coleta realizada por um caminhão. “Foi uma grande mobilização no centro da cidade. Os moradores e comerciantes receberam bem a campanha e aderiram” contou a Secretária de Meio Ambiente, Iêda Pereira. Foi entregue e exposto para visibilidade nos comércios e residências um selo que indica a adesão à campanha. Também foi apresentada no stand de coleta uma maquete representando como estará a cidade a partir do desenvolvimento das ações.
A campanha “Solânea Lixo Zero” estimula geração de renda
A Engenheira Ambiental da Secretaria, Camila Prudêncio, explicou que a campanha tem como metas, a reutilização, a reciclagem, a redução do volume de resíduos coletados e a redução do volume dos rejeitos destinados ao aterro sanitário/lixão. “Dois dos nossos objetivos é estimular a geração de emprego e renda para as 40 famílias dos catadores de materiais recicláveis da Catasol e conscientizar a população sobre a destinação correta dos resíduos”, explicou.
Para o prefeito Kayser Rocha a campanha representa um passo importante para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). “Estamos unidos, com o apoio da população, para transformar os hábitos em relação ao nosso lixo e deixar nossa cidade mais limpa. Podemos alcançar o máximo de aproveitamento com a destinação correta dos recicláveis e do lixo eletrônico” reforçou. A previsão é que até o início de 2020 os lixões da região sejam desativados e os municípios encaminhem seus resíduos, com custo financeiro, para um aterro sanitário em Guarabira.
QUER SABER COMO AJUDAR?
Separe todos os resíduos gerados como os recicláveis e não recicláveis, seja em casa, ou na escola, empresas, igrejas, associações, ou seja, em qualquer lugar que gere resíduos.
Os resíduos recicláveis que podem ser entregues aos catadores são:
- Papel: Papel sulfite (oficio), papelão, caixas de embalagem de produtos, papel de presente, folhas de caderno, livros, revista e etc.
- Plástico: Sacolas plásticas em geral, garrafas PET, embalagens de alimentos (ex: embalagem de arroz, açúcar, biscoto, margarina), embalagens de material de limpeza e higiene (ex: água sanitária, amaciante, shampoo, detergente), bacias, baldes, cadeiras quebradas e etc.
- Vidro: Garrafas transparentes, vidros planos e lisos, potes de alimento e etc.
- Metal: latas de alumínio (ex: cerveja, refrigerante), arames e parafusos, fios de metal, penas sem cabo, fios eletricidade, ferragens e etc.
Os resíduos não recicláveis que serão coletados pela prefeitura são: papel higiênico, fraldas e absorventes usados, cotonetes, camisinhas, embalagens engorduradas ou sujas, papel alumínio, descartáveis em geral (copos, pratos, garfos, colher, dentre outros), clipes, fotografias, espelhos e etc.
Os resíduos orgânicos (cascas de ovos, frutas, legumes, talos e folhas de verduras, borras de café e chá, restos de comidas) podem ser utilizadas para produção de adubo através de composteira domestica, mais informações na Secretaria de Meio Ambiente.
Os resíduos eletroeletrônicos podem ser entregues nos pontos de entrega voluntaria, localizado na Secretaria de Infraestrutura e Escola Municipal José Américo de Almeida (modelo).
Óleo de cozinha usado: ao esfriar coloque em uma garrafa Pet, feche bem e leve até a secretaria de meio ambiente. Outra opção, é fazer sabão caseiro, que também é uma solução ecologicamente correta para esse resíduo.
“A coleta seletiva traz renda, dignidade e proteção ambiental.”
Um motorista guarabirense ficou ferido após o carro que dirigia se chocar contra uma vaca na rodovia PB-073, próximo ao município de Belém (PB), na manhã desta sexta-feira (22). Devido ao impacto, a vaca que estava em fase de gestação não resistiu e morreu na hora. O bezerro sobreviveu.
Segundo informações, o condutor do veículo Jailson Faria de Albuquerque, morador do Bairro do Nordeste, teve leves ferimentos pelo corpo. O motorista relatou que estava retornando de Caiçara para Guarabira quando se envolveu no acidente. “No retorno pra casa peguei a vaca no meio da pista. Não era uma carreira exagerada eu vinha entre 70 e 80”, disse.
O bezerro sobreviveu ao acidente e sozinho saiu de dentro da barriga. – Foto:Reprodução/ Rodrigo Souza/Blog do Pedro Júnior
O proprietário dos animais Nilton Gama, afirmou que os animais sempre passam pela localidade e que no momento fazia o alerta para os motoristas. “A gente estava com o sinal usando bandeira vermelha com 50 metros de distância. Isso estava sendo feito. Agora se ele não viu”, explicou.
O senhor João Luiz dos Santos, disse também que estava bandeirando em forma de sinalizar os motoristas e afirmou que o condutor vinha em alta velocidade. “O gado passando e ele estava vendo. Eu me afastei para ele não passar por cima de mim. Ele vinha ligeiro”, disse.
O veículo ficou bastante danificado. No momento do ocorrido, cerca de seis animais atravessavam a pista. O motorista e o dono dos animais aguardavam a chegada da polícia para os procedimentos necessários.
Vaca prenhe? Diz-se, normalmente da fêmea de animal, do que se encontra no período de gestação, de gravidez.
Blog do Pedro Júnior Colaborou: Repórter Rodrigo Souza
No final da tarde desta quinta-feira (21), a Polícia Militar de Guarabira, PB, prendeu um homem no Bairro do Juá, que estava com um rifle calibre 44, no interior de sua residência. O registro foi feito pela Guarnição do CPU, comandada pelo Tenente Diniz do 4º BPM, após uma denúncia de ameaça.
Segundo a polícia, duas pessoas informaram que o acusado teria atirado nos animais delas, quando passavam pela propriedade do acusado. Os policiais militares foram até a residência do denunciado e após receber autorização para entrar na casa, encontraram um rifle da marca Winchester, calibre 44, uma munição e fogos de artifícios (bombinhas).
O homem relatou à PM, que os denunciantes adentraram em sua propriedade e o ameaçaram com uma faca. Ele disse que usou as bombinhas para expulsá-los da frente de sua casa e negou o disparo com a arma de fogo.
A Guarnição conduziu as partes envolvidas juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Polícia no intuito de resolver a situação com o delegado plantonista.
Policiais militares e civis prenderam, nesta quarta-feira (20), no Sítio Covões, zona rural do município de Pirpirituba, um homem suspeito de participar de um homicídio ocorrido na última segunda-feira (18). Com ele foi apreendida uma espingarda calibre 36 e com a qual ele confessou ter efetuado um disparo contra a vítima. A prisão foi feita por policiais da guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, com o apoio de policiais civis de Belém.
De acordo com informações que chegaram até os policiaiss, além do suspeito preso, outros três homens participaram do homicídio. Dois deles foram localizados e levados até a delegacia, mas foram liberados depois de ouvidos. O quarto suspeito, que também já foi identificado, ainda não foi localizado.
A quarta fase da Operação Recidiva foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) em nove cidades da Paraíba e uma do Rio Grande do Norte com objetivo de cumprir cinco mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, além de um mandado de afastamento de função pública.
Até o momento, de acordo com informações da Polícia Federal, foram cumpridos três dos cinco mandados de prisão. O engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior não foram localizados e seguem foragidos.
Já os ex-prefeitos das cidades de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, e de Catingueira, José Edivan Félix e secretário municipal da cidade de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo, foram localizados e presos. Eles serão apresentados para o juiz da 14ª Vara da Justiça Federal em Patos, no Sertão do Estado, que foi quem expediu os mandados e deverá presidir a audiência de custódia deles.
Um dos foragidos, Sérgio Pessoa, já foi condenado no âmbito da Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de nove anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes a licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da Recidiva. Ele foi solto em março deste ano após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sob alegação de que não prejudicava a investigação.
Sérgio, Edvan e Damísio tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para garantia da ordem pública. Já as prisões de Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo André – PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e Samuel Zariff combinam manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.
As fraudes descobertas nesta quarta fase envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. A investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, foi iniciada a partir de desdobramentos decorrentes das fases anteriores.
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias na manhã desta terça-feira (19) em Salvador. A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência no estado.
Na ação, outras quatro pessoas foram presas, e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades baianas e em Brasília. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.
Os magistrados afastados são:
Gesivaldo Britto, desembargador e presidente do TJ-BA
José Olegário Monção, desembargador
Maria da Graça Osório, desembargadora
Maria do Socorro Barreto Santiago, que é desembargadora
Marivalda Moutinho, juíza
Sérgio Humberto Sampaio, juiz
Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais. Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. [Confira nota na íntegra no final da reportagem
Além da suspensão, os seis magistrados estão proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, se comunicar com funcionários e utilizar serviços do órgão.
A assessoria informou ainda que, com relação à eleição da corte que estava marcada para quarta-feira (20), não há confirmação se ainda vai acontecer.
Polícia Federal deflagra operação e cumpre mandatos nas cidades da Bahia
Esquema
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), investigações apontam que, além dos desembargadores e juízes, integram a organização criminosa advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras no oeste baiano.
O esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
A suspeita é de que a área objeto de grilagem supere 360 mil hectares e que o grupo envolvido na dinâmica ilícita movimentou quantias bilionárias.
Nota do TJ-BA na íntegra
O TJBA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.
Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”
Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.
Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.