A quarta fase da Operação Recidiva foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (20) em nove cidades da Paraíba e uma do Rio Grande do Norte com objetivo de cumprir cinco mandados de prisão e 15 de busca e apreensão, além de um mandado de afastamento de função pública.
Até o momento, de acordo com informações da Polícia Federal, foram cumpridos três dos cinco mandados de prisão. O engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e o empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior não foram localizados e seguem foragidos.
Já os ex-prefeitos das cidades de Triunfo, Damísio Mangueira da Silva, e de Catingueira, José Edivan Félix e secretário municipal da cidade de Santo André, Samuel Zariff Marinho de Araújo, foram localizados e presos. Eles serão apresentados para o juiz da 14ª Vara da Justiça Federal em Patos, no Sertão do Estado, que foi quem expediu os mandados e deverá presidir a audiência de custódia deles.
Um dos foragidos, Sérgio Pessoa, já foi condenado no âmbito da Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de nove anos de detenção, por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes a licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no estado, desde a Operação Transparência (2009), passando pela Operação Premier (2012) e Operação Desumanidade (2015). Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da Recidiva. Ele foi solto em março deste ano após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sob alegação de que não prejudicava a investigação.
Sérgio, Edvan e Damísio tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para garantia da ordem pública. Já as prisões de Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo André – PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual. Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e Samuel Zariff combinam manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.
As fraudes descobertas nesta quarta fase envolvem aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios sertanejos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo. Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. A investigação realizada pelo Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva, foi iniciada a partir de desdobramentos decorrentes das fases anteriores.
