O perfil dos candidatos no estado da Paraíba para as eleições que acontecem em outubro reflete a pouca participação das mulheres na política. Isso porque, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pouco mais do que determina a lei que prevê um número mínimo para mulheres candidatas – que diz que pelo menos 30% dos candidatos devem ser do sexo feminino – acontece no estado. Na Paraíba, dos 601 candidatos, 188 são mulheres, ou seja, 31,3%. Os outros 68,7% é composto pelos 413 candidatos homens.
Outro dado interessante do TSE no estado da Paraíba é que 49,42% (297) – quase metade – dos candidatos têm o ensino superior completo. Já 26,62% (160) têm o ensino médio completo, enquanto que 9,65% (58) têm o superior incompleto; 5,66% (34) o ensino fundamental incompleto; 5,16% (31) ensino fundamental completo; 3,16% (19) o ensino médio incompleto e 0,33% (2) só lê e escreve.
Assim como no caso das mulheres, que são minoria na classe política, o negros também estão à margem das estatísticas. Na Paraíba o número de candidatos negros é de 49, apenas 8,15% do perfil por cor da pele. Os brancos são maioria e mais da metade do perfil com 326 candidatos (54,24%). A cor parda vem em segundo lugar com 222 candidaturas (36,94%). Três candidatos (0,5%) declararam-se amarelos, enquanto que só um (0,17%) indígena pleiteia algum cargo.
No perfil por faixa etária, a maioria dos candidatos nas eleições está entre os 50 e 54 anos de idade e representam 16,97% do total. São 102 candidatos com esta faixa de idade.
Fonte: Blog do Gordinho
Mais duas pesquisa eleitorais na Paraíba foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste último fim de semana. Os institutos responsáveis pelas pesquisas são o IBOPE e o DATAVOX, contratados pela TV Cabo Branco e pelo site PB Agora, respectivamente.
A pesquisa IBOPE/Cabo Branco foi registrada no último sábado (18) e deve investigar as intenções de voto para os cargos de governador e senador na Paraíba. A previsão de divulgação do resultado da pesquisa é para o dia 24 de agosto, a próxima sexta-feira.
Deve ser aplicado um questionário estruturado através de entrevistas pessoais a uma amostra representativa do eleitorado paraibano. Devem ser entrevistados 812 eleitores. O valor pago pela pesquisa é R$ 65.569,00.
Já a pesquisa DATAVOX/PB Agora, registrada neste domingo (19) deve investigar as intenção de voto dos paraibanos para os cargos de governador, senador e deputados estaduais e federais. a data de divulgação do resultado da pesquisa é no dia 25 de agosto.
Segundo a metodologia explicada, devem ser feitas entrevistas pessoais e domiciliares com aplicação de questionários estruturados e padronizados. Devem ser entrevistados 2 mil eleitores em 70 municípios paraibanos. O valor pago pela pesquisa é de R$ 10 mil.
Fonte: Click PB
A Justiça Eleitoral de Bananeiras-PB apreendeu, na noite desta quinta-feira (16), um minitrio por propaganda eleitoral irregular, em razão de estar tocando jingle de candidato e não ter comunicado a autoridade policial com antecedência de 24h.
O veículo apreendido foi conduzido ao Fórum, que, após verificação da documentação, foi liberado, sendo lavrado o auto de constatação para aplicação das penalidades cabíveis.
As informações repassadas ao Bananeiras Online pela Justiça Eleitoral, é que já foi designado fiscais para ficar atentos as irregularidades e esclareceu que qualquer pessoa poderá denunciar alguma propaganda irregular no Fórum Eleitoral.
Fonte: Bananeiras on line
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.
Para governador, segundo a última atualização do Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas, 171 candidatos pediram registro. Desses, 17 disputam a reeleição. O PSOL foi o partido que lançou o maior número de candidatos a governador, seguido do PSTU e do PT.
O TSE contabiliza até agora 6.982 candidatos para disputar as 513 vagas de deputado federal. Para deputado estadual e distrital, são 15.605 concorrentes a 1.059 vagas nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Mais 295 concorrem a 54 cadeiras no Senado.
Considerando o total de 23.812 candidatos a todos os cargos em disputa nas eleições de outubro, o PSL foi o partido que apresentou o maior número de concorrentes (1.259), seguido do PSOL (1.201), do PT (1.075) e do MDB (1.009). Desse contingente, 30,6% são mulheres, cumprindo a meta prevista na legislação.
Quase a metade dos candidatos têm ensino superior e 55% são casados. A maioria tem entre 35 e 59 anos de idade, mas há 50 candidatos na faixa de 80 a 84 anos.
O total de candidatos em 2018 é menor que o registrado em 2014 (26.162). Os dados podem sofrer ajustes conforme a Justiça Eleitoral vá julgando os pedidos de registro.
Fonte: Agência Brasil
Os resultados das eleições de outubropodem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.
Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.
No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.
Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista de Bruno Carazza à Agência Brasil:
Agência Brasil: Vamos começar com uma pergunta que o senhor faz em seu livro. “Como criminosos conseguem se reeleger, mandato após mandato, mesmo sendo bombardeados com denúncias de corrupção?”
Bruno Carazza: Temos um sistema eleitoral que favorece pessoas bem conectadas com quem tem dinheiro. Qualquer candidato que pretenda ser eleito precisa fazer uma campanha personalista e cara. Tornar-se conhecido em regiões muito grandes, como são os estados, custa muito dinheiro. Isso acaba fazendo com que os candidatos se aproximem de quem tem dinheiro. Assim, começa na origem um vício de dependência entre o candidato e o doador, seja ele pessoa jurídica (uma empresa), como era na regra antiga, seja ele pessoa física, como é hoje. Outro fator é que temos nas legendas castas avessas à alternância de poder, grupos que chamamos “de caciques partidários”, que concentram poder e dinheiro, e dão as cartas na política partidária e na política parlamentar, depois de eleitos. Além disso, o foro privilegiado é um mecanismo que atrai alguns tipos de políticos. As garantias e regalias que detêm acabam fazendo com que esses personagens se perpetuem na política brasileira.
Agência Brasil: E as alianças políticas e partidárias?
Carazza: [As alianças] ocorrem muito menos por ideologia e muito mais por razão pragmática. Os partidos têm pouca identidade programática. Isso no Brasil é muito difuso. Os partidos procuram não se comprometer com nada para não se indispor com o eleitorado. As propostas acabam sendo bastante fluidas. Há exceções à direita e à esquerda, mais isso é regra em nosso sistema partidário.
Agência Brasil: As mudanças implementadas com o financiamento dos partidos e da campanha eleitoral eram ideias antigas e foram capturadas pelos “caciques políticos”, como disse. Seu estudo é sobre um sistema que sabe se preservar e se perpetuar?
Carazza: Os grandes doadores costumavam procurar os partidos mais de centro e mais de direita, e os partidos à esquerda recebiam poucos recursos. O financiamento público era desejado para equilibrar esse jogo. Quando veio o petrolão [como ficou conhecido um esquema de corrupção e desvio de fundos na Petrobras], a reação foi proibir a doação feita por empresas. O sistema do financiamento privado foi, então, desarticulado. Num instinto de sobrevivência, os partidos se uniram e começaram a abraçar a ideia. Isso foi perfeito para as estratégias dos caciques partidários, muito deles inclusive envolvidos na Lava Jato [operação em que a Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que movimentou bilhões de reais em propina]. Assim tornou-se um grande instrumento para estratégias de tentar a reeleição, perpetuar-se no poder e também protelar condenações.
Agência Brasil: A disponibilidade de fundos públicos impede que haja dinheiro empresarial na campanha? Essa verba não declarada não pode financiar as eleições via caixa dois?
Carazza: Não tivemos, após a Lava Jato, a despeito de todas delações de esquemas gigantescos, envolvendo todos os partidos, nenhuma mudança na legislação para coibir o caixa 2, no sentido de aumentar penas e facilitar a investigação de crimes de corrupção, de propina e de financiamento ilícito na eleição. Proibiu-se a doação de empresas, mas sem a contrapartida de coibir a doação ilícita. Também não se avançou para tornar as eleições mais baratas. A lógica do sistema não mudou. O sistema eleitoral continua demandando muito dinheiro. Esse dinheiro virá de algum lugar. Além disso, temos um terceiro elemento: não foi desarmada nenhuma engrenagem desse sistema que faz com que o Estado seja uma mina de oportunidades para o setor privado. Então, temos, de um lado, políticos que vão continuar dependendo de dinheiro para se eleger e, de outro lado, uma série de empresas que têm muito interesse no que o Estado oferece, e têm todo interesse em suprir a demanda dos políticos. Isso não vai ser feito pelas vias oficiais. Um dos efeitos é que o que antes era feito às claras, e a imprensa podia investigar, vai para o subterrâneo de novo, como era na época do PC Farias [Paulo César Farias, tesoureiro de campanha do então presidente Fernando Collor, acusado de envolvimento no esquema de corrupção que levou ao impeachment]. Não tem nenhuma garantia de que as empresas não vão doar como caixa 2, até porque não temos mecanismos para punir isso de forma mais efetiva.
Agência Brasil: Você citou o foro privilegiado como um dos mecanismos que atraem políticos com problemas na Justiça. Mas, quando saem do foro, não há o risco de os processos regredirem várias casas e de os políticos não irem a julgamento?
Carazza: Precisamos de um processo judicial que seja mais célere, mais equilibrado, para que esses políticos sejam punidos de modo efetivo e de forma rápida. Só acabar com o foro privilegiado não resolve o problema. Temos que pensar no sistema para limitar a possibilidade de recursos protelatórios para que tenha decisões mais efetivas e mais rápidas.
Agência Brasil: Nesse sentido, a Operação Lava Jato é uma referência, ou um caso muito isolado para virar paradigma?
Carazza: Ela tem papel histórico e teve efeito positivo ao usar instrumentos modernos de persecução, como as delações premiadas. Obviamente, tivemos exagero na aplicação de um ou outro instituto. A Lava Jato teve o efeito de ter mobilizado órgãos de controle, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Agência Brasil: Outubro pode ser frustrante para quem se entusiasmou com a Lava Jato e espera uma grande renovação da política? Que ambiente o próximo presidente deve encontrar para governar?
Carazza: Cada vez mais, estamos aprofundando esse modelo. Em vez de alterá-lo para ser mais positivo, para tornar a política mais inclusiva e mais aberta. Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação.
Fonte: Agência Brasil
As eleições deste ano trazem algumas modificações para realização das campanhas eleitorais. Uma delas é a proibição carros de som pelas ruas das cidades. Em João Pessoa, o juiz da propaganda de rua, Marcos Sales, reuniu representantes de órgãos de fiscalização ambiental para reforçar o que determina a legislação eleitoral vigente para o pleito de outubro.
Entre as mudanças, em relação à eleição passada, está a proibição de auto-falantes e carros de som nas ruas durante o tempo da campanha. De acordo com o magistrado, o carro de som só poderá ser utilizado durante passeatas, carreatas e comícios, mas com a prévia comunicação à Justiça Eleitoral para que ela acione as autoridades competentes de trânsito e fiscalização.
Marcos Sales fez um alerta aos eleitores sobre a utilização de paredões e do som do próprio carro. Paredão foi abolido totalmente das eleições. O cidadão também não pode abrir a mala de carro para colocar o jingle. Com os vidros fechados e sem colocar o som externo, o cidadão pode ouvir o que quiser relativo à campanha eleitoral. Mas abriu e divulgou, vai sofrer o constrangimento por parte das autoridades”, afirmou.
De acordo com o coordenador de Fiscalização da Sudema, Capitão Cunha, é preciso seguir alguns trâmites legais para poder trabalhar com carros de som nas eleições deste ano. O caminho a se percorrer seria a busca no Detran da inspeção veicular, que confirma que o veículo está apto a circular, e com essa autorização o interessado se dirige até a Sudema para retirar a autorização ambiental, disse.
O Capitão destacou ainda que é durante a ida do motorista até a Sudema que será realizada a aferição do som mediante ao que é determinado Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Antes disso os veículos não estão autorizados a fazer qualquer propaganda eleitoral”, alertou.
Regras para uso do som
▶ Só é permitido utilizar carros de som entre as 8h e 22h;
▶ O veículo não pode estar a uma distância menor que 200 metros de hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, teatros e igrejas (quando estiverem em horário de funcionamento) ou de prédios que sejam sede dos Poderes Executivo e Legislativo, sedes de Tribunais Judiciais ou de quartéis militares;
▶ Os carros de som e minitrios só poderão ser usados em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões ou comícios, observado o limite de 80 decibéis, medido a 7 metros de distância do veículo.
O que acontece com quem desrespeitar a lei?
▶ Depende da infração. Quem fizer propaganda eleitoral fora do período ou do padrão permitido pode ser punido com o pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00.
▶ Caso haja violação do horário permitido pela lei ou da distância mínima que o equipamento deve estar dos prédios públicos citados, será tomada uma medida para interromper a ocorrência.
Correio da Paraíba
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.
Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da votação unificado pelo horário de Brasília, de modo a uniformizar a apuração.
Para que os resultados fossem apurados no mesmo momento, porém, seria necessária uma antecipação do início da votação em estados como o Acre, cujo fuso horário é ao menos duas horas atrasado em relação ao horário de Brasília.
“Parece que qualquer das soluções possíveis revela aspectos positivos e negativos”, disse a ministra Rosa Weber, que será presidente do TSE durante as eleições. Ela elogiou a iniciativa de Gilmar Mendes, mas votou por manter os horários atuais. Segundo a ministra, “inúmeras dificuldades implicariam o início das eleições, devido ao fuso horário, ainda pela madrugada”.
O atual presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse ter recebido diversas reivindicações de presidentes de tribunais regionais eleitorais (TREs) para que fossem mantidos os horários. Ele lembrou haver “estados bem carentes que teriam que começar a distribuir o material às 3 horas da manhã”.
Fonte: Agência Brasil