A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) chamou de “desastrosa” a decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura, confirmada nesta teça-feira(30). Em crítica às declarações do militar e dos articuladores de seu governo, a líder da Rede Sustentabilidade disse ainda que “o retrocesso anunciado é incalculável”.
“A decisão de fundir o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura será um triplo desastre. Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável”, disse.
As declarações foram feitas por meio de seu Twitter nesta 3ª feira (30.out.2018). Atualmente, Agricultura e Meio Ambiente são pastas separadas. A fusão proposta por Bolsonaro tem 2 objetivos: reduzir ministérios de 29 para cerca de 15 e minimizar as discordâncias entre os 2 setores.
Marina disse que a decisão “passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro sobrevive graças a destruição das florestas”.
“Essa decisão desastrosa trará graves prejuízos ao Brasil e passará aos consumidores no exterior a ideia de que todo o agronegócio brasileiro sobrevive graças a destruição das florestas, atraindo a sanha das barreiras não tarifárias em prejuízo de todos”, afirmou.
Para a ex-ministra, “o movimento ambientalista terá que voltar aos velhos tempos da pressão de fora para dentro”.
Marina também comentou a entrevista de Bolsonaro para a TV Record. Ela disse estar preocupada com o fato do presidente eleito ter anunciado, entre suas primeiras medidas, a proposta para redução da idade mínima para o porte de arma.
“A entrevista do Bolsonaro na Record é preocupante sob muitos aspectos, mas nenhum é tão preocupante quanto a sua ideia fixa em querer induzir a sociedade a acreditar que poderá resolver o grave problema da violência fazendo justiça com as próprias mãos”, afirmou.
Fonte: Poder 360
Na manhã desta terça-feira (30), o candidato derrotado do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, participou de uma reunião da Executiva do partido em São Paulo. Durante o discurso, o petista chegou a chorar ao comentar os ataques recebidos por ele e por sua família durante a campanha.
– Não é fácil fazer campanha, você acorda e tem um monte de vídeo falando de você, da sua filha, da sua esposa – explicou.
Durante o encontro, Haddad também comentou os motivos pelos quais queria vencer a eleição: defender o legado deixado pelos governos do PT, pela injustiça cometida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo risco representado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.
Fonte: Pleno News
Avaliando o desempenho do MDB durante as eleições deste ano, sendo ele o único deputado estadual eleito pela sigla que tradicionalmente figurava entre as mais numerosas na ALPB e na Câmara Federal, Raniery Paulino destacou que o sentimento é de preocupação.
De acordo com o parlamentar, os partidos mais tradicionais foram tragados, em um fenômeno que não se restringiu à Paraíba, mas se espalhou por todo o país.
“Saio desse processo com o sentimento de preocupação, pois foi um fenômeno nacional, os partidos tradicionais forma tragados. O maior problema do MDB foi o governo do presidente Michel Temer, que favoreceu o ‘centrão’. Mas é o único problema? Não”, declarou durante entrevista a uma rádio da Capital.
O deputado declarou ainda que mesmo discordando do partido, conseguiu “escapar”.
“Faltou melhorar a comunicação e eu procurei fazer isso e consegui escapar, mesmo discordando do partido” pontuou.
Fonte: PB Agora
A deputada estadual eleita em Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo, que pediu que alunos filmem os professores em sala de aula, se diz antipetista, mas vive em um apartamento financiado pelo programa do PT Minha Casa, Minha Vida. As informações são do colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
Segundo o jornal, Ana Caroline processou a cooperativa Habitacional de Chapecó alegando que o valor do financiamento que recebeu era inferior ao valor do apartamento.
A juíza Nadia Schmidt considerou a ação improcedente porque o valor do financiamento não precisa ser obrigatoriamente o integral do imóvel e que era obrigação de Ana Caroline ter lido o contrato. A deputada eleita do PSL recorre da decisão.
Fonte: Noticias ao Minuto
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.
A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimentodisponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação.
Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência usando o Sistema Justifica nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão final do juiz da zona eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor no Cadastro Eleitoral.
Eleitores no exterior
Os brasileiros que estavam no exterior no dia da votação também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.
Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.
Consequências
O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral deve pagar multa (por cada turno). O valor é definido pelo juiz eleitoral da região e varia de R$ 3,5 a R$ 35,10. O eleitor faltoso também pode sofrer outras sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
A não justificativa impede ainda que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.
Fonte: EBC
Após os resultados das urnas em 2º Turno, na noite desse domingo, 28, os eleitores do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL) em Guarabira comemoraram a vitória do ex-capitão do Exército, na Avenida D. Pedro II; principal artéria do centro da cidade. Ele foi eleito com 57.797.466 (55,13%) dos votos válidos do eleitorado brasileiro, contra 47.040.859 (44,87%) dados ao seu opositor; Fernando Haddad (PT).
Mesmo com o petista sendo majoritário na terra de todos o guarabirenses – o que é tradicionalmente considerado normal para uma cidade da região Nordeste, ainda muito ligada ao Lulismo – os simpatizantes de Bolsonaro vestidos de verde e amarelo tomaram todo o calçadão da D. Pedro II. E, em seguida saíram em carreata, com buzinaço e aos gritos de “O Mito Chegou! ”.
Resultados de 1º e 2º turnos dos confrontos para presidente entre Bolsonaro e Haddad a partir de Guarabira até o nacional
Guarabira
1º Turno – Bolsonaro 11.155 (36,98%) x Haddad 11.174 (37,04%)
2º Turno – Bolsonaro 13.123 (42,06%) x Haddad 18.078 (57,94%)
João Pessoa
1º Turno – Bolsonaro 204.456 (49,87%) x Haddad 99.614 (24,30%)
2º Turno – Bolsonaro 228.710 (54,80%) x Haddad 188.655 (45,20%)
Paraíba
1º Turno –Bolsonaro 677.718 (31,30%) x Haddad 984.398 (45,46%)
2º Turno – Bolsonaro 782.143 (35,02%) x Haddad 1.451.293 (64,98%)
Região Nordeste
1º Turno – Bolsonaro 26% x Haddad 51%
2º Turno – Bolsonaro 30,3% X Haddad 69,7%
Brasil
1º Turno – Bolsonaro 49.276.990 (46,03%) x Haddad 31.342.005 (29,28%)
2º Turno – Bolsonaro 57.797.466 (55,13%) x Haddad 47.040.859 (44,87%)
RedaçãoPlugados
Ao longo da campanha e depois de promulgado o resultado do segundo turno, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seus principais assessores reiteraram suas prioridades, a partir da posse em 1º janeiro de 2019. Ele afirmou que sustentará seu governo na preservação da Constituição Federal e dos valores, assim como na unidade da população.
Bolsonaro disse que se inspira no ex-primeiro ministro britânico Winston Churchill, referência em estratégia política e militar ao unir o povo do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial.
Nas redes sociais e em entrevistas exclusivas concedidas, o presidente eleito citou propostas específicas para educação, saúde, segurança pública, comércio exterior, política externa, cotas, programas sociais e eventuais mudanças no sistema tributário.
A seguir, alguns dos temas já mencionados pelo presidente eleito e integrantes de sua equipe de governo.
Constituição – Bolsonaro prometeu trabalhar pela pacificação do país. “Vamos pacificar o Brasil e, sob a Constituição e as leis, construir uma grande nação.” Na transmissão ao vivo, nas redes sociais, ele fez questão de mostrar que estava com a Constituição Federal nas mãos, assim como com um livro sobre os pensamentos de Winston Churchill.
Liberdade de escolha – O presidente eleito disse que defende a liberdade de escolha, “desde que não interfira em aspectos essenciais da vida do próximo”. Segundo ele, essa liberdade deve alcançar escolhas afetivas, políticas, econômicas e espirituais. Também afirmou que uma nação mais fraterna e com menos excluídos é mais forte.
Democracia – Classificado por setores progressistas como com um discurso de viés autoritário, Bolsonaro negou essa tendência por meio do general da reserva Augusto Heleno, indicado para o Ministério da Defesa. O militar disse que a democracia nunca esteve ameaçada. Segundo ele, acusar o presidente eleito de fascista é “uma campanha sórdida”, sem fundamento.
Segurança – Foi o ponto forte da campanha eleitoral. Tanto o presidente eleito quanto integrantes de sua equipe indicaram a preocupação com o combate à violência de forma mais ostensiva, o rigor nas prisões e no tratamento dos condenados. Ele é contrário à progressão de penas e às saídas temporárias de presos em datas especiais, os chamados saidões.
Vítimas de violência – Em seu programa de governo, disse que a política de direitos humanos será redirecionada com prioridade para a defesa das vítimas da violência.
Estatuto do Desarmamento e maioridade penal – Bolsonaro defende o direito de as pessoas terem armas para usar em “legítima defesa”. Também é favorável à redução da maioridade penal para 16 anos ou 17 anos.
Programas sociais – O presidente eleito pretende instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras, com valor acima do benefício pago pelo programa Bolsa Família. Também propõe adotar o pagamento do décimo terceiro em dezembro para os beneficiários do Bolsa Família.
Nova Carteira de Trabalho – Segundo Bolsonaro, será criada a “carteira verde e amarela”, voltada ao jovem quando ingressar no mercado de trabalho. Por essa carteira, o contrato individual de trabalho teria prevalência sobre a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), mas sem violar dispositivos trabalhistas previstos na Constituição.
Enxugar o Estado – Nas entrevistas concedidas, o presidente eleito afirmou que pretende reduzir a máquina administrativa. No caso dos ministérios, diminuir de 29 para 15 o número de pastas a partir de fusões de alguns setores. Ainda não há confirmação sobre essas fusões. “O governo dará um passo atrás, reduzindo sua estrutura e cortando privilégios, para que a sociedade dê muitos passos à frente.”
Política externa – Para ele, o Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores e dos interesses do povo brasileiro, não necessariamente com viés ideológico. Durante a campanha, fez elogios ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que ontem (28) o parabenizou em um telefonema. “O Brasil deixará de estar apartado das nações desenvolvidas”, afirmou Bolsonaro.
Comércio exterior – Segundo o presidente eleito, é fundamental incentivar o comércio exterior com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil, como os Estados Unidos. No âmbito regional, ele prevê o aprofundamento da integração “com todos os irmãos latino-americanos que estejam livres de ditadura”.
Mercosul – O bloco econômico do Cone Sul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela (temporariamente suspensa), deve ser valorizada por Bolsonaro que diz que não se pode “jogar para o alto” o acordo. Após sua eleição, ele conversou com os presidentes eleitos da região, que o parabenizaram.
Cotas – O presidente eleito propõe a adoção de cotas sociais a partir da renda das pessoas e não por outros critérios. Segundo ele, as políticas afirmativas, da forma como são aplicadas atualmente no país, levam ao reforço do preconceito.
Cesare Battisti – O ativista italiano, de 63 anos, foi condenado à prisão perpétua na Itália por homicídio e vive livre no Brasil. Segundo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), indicado para a Casa Civil no futuro governo, um dos primeiros atos de governo será sua extradição para o país de origem.
Privatização – Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais. Segundo Bolsonaro, a ideia é reduzir o pagamento de juros, que custaram R$ 400,8 bilhões em 2017, com a venda de ativos públicos. Em relação à reforma da Previdência, ele defende a implantação de um modelo privado de capitalização do setor.
Sistema tributário – No programa de governo, Bolsonaro menciona unificar impostos e simplificar o sistema de arrecadação de tributos. Ele disse que pretende reduzir de forma gradativa os impostos, por meio da eliminação e unificação de tributos, “paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização”.
Imposto de Renda – O assessor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, indicado como futuro ministro da Economia, disse a investidores que a intenção é criar uma alíquota única de 20% no Imposto de Renda, que passaria a incidir sobre quem ganha acima de cinco salários mínimos.
Saúde pública – A equipe do presidente eleito indicou que pretende adotar o chamado Prontuário Eletrônico Nacional Interligado em postos, ambulatórios e hospitais, para reduzir os custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos em diferentes unidades de saúde, além de permitir a cobrança de maior desempenho dos gestores locais.
Carreira de Estado – Também há a proposta de credenciamento universal de médicos e instituição de carreira de Estado.
Mais Médicos – No plano de governo, ele cita que todos os profissionais estrangeiros interessados em ingressar no programa podem migrar para o Brasil, desde que aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
Educação básica, ensino infantil ao médio – São apontadas como áreas de prioridade no plano de governo. Ele defende a educação a distância para o ensino fundamental como alternativa “para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”.
Ensino superior – Para o ensino superior, Bolsonaro diz que as universidades precisam gerar avanços técnicos ao Brasil, por meio de parcerias e pesquisas com a iniciativa privada.
Conteúdo e método – O presidente eleito propõe que conteúdo e método de ensino “precisam ser mudados. Mais matemática, ciências e português, sem doutrinação e sexualização precoce”. Ele pretende resgatar a disciplina Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira nas escolas.
Pesquisa e inovação – Para Bolsonaro, o modelo de pesquisa e inovação no Brasil está “esgotado”. Em vez de os recursos do setor serem organizados por Brasília, defende o fomento de “hubs” tecnológicos, nos quais universidades se aliam à iniciativa privada “para transformar ideias em produtos”.
Mestrado e doutorado – Os programas de mestrado e doutorado deverão ser feitos “sempre perto das empresas”. Propõe investimento na exploração de energia renovável solar e eólica no Nordeste e pesquisa e desenvolvimento em grafeno e nióbio.
Áreas verdes – O presidente eleito afirmou, em algumas ocasiões, que pode flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, inclusive na Amazônia, e propõe a revisão da concessão de novos territórios para indígenas e quilombolas.
Agricultura – Na área de agricultura, a proposta é atender às demandas de “segurança no campo; solução para a questão agrária; logística de transporte e armazenamento; uma só porta para atender às demandas do agro e do setor rural; políticas especificas para consolidar e abrir novos mercados externos e diversificação”.
Fonte: Agência Brasil
Em Guarabira, maior cidade do Agreste da Paraíba, o candidato a presidente do PT, Fernando Haddad, venceu Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno. No entanto, com apoio declarado do Grupo Paulino ao petista, a vantagem foi ampliada no segundo turno, inclusive com uma grande maioria de votos.
No primeiro turno, sem o apoio do Grupo Paulino (leia-se Fátima, Raniery e Roberto Paulino), Haddad obteve em Guarabira 37,04% contra 36,98% do candidato do PSL. Já na segunda etapa da campanha presidencial, o candidato petista venceu, folgadamente, Bolsonaro com 57,94% dos votos válidos. O postulante adversário ao PT obteve 42,06%.
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| Percentuais da vitória de Fernando Haddad no primeiro turno em Guarabira (Foto: G1) |
O candidato do PSL foi apoiado em Guarabira pela deputada Camila e por seu pai, o prefeito Zenóbio Toscano, ambos do PSDB. Fernando Haddad, neste segundo turno, teve o apoio da ex-prefeita Fátima, do deputado Raniery e do ex-governador Roberto Paulino que, como candidato a senador no primeiro turno, obteve do eleitorado guarabirense quase 15 mil votos, sendo o mais votado entre todos os outros postulantes, inclusive o governador eleito da Paraíba João Azevêdo (12 mil votos).
Haddad, mesmo apoiado no primeiro turno pelo governador Ricardo Coutinho e seu grupo político em Guarabira, não passou de um empate técnico com Jair Bolsonaro (37,04% contra 36,98%). Os números mostram que sozinho, o PSB local não conseguiu transferir votos para o candidato do PT e que lhe desse uma ampla maioria.
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| COM APOIO DO GRUPO PAULINO – Gráfico mostra vitória folgada de Haddad sobre Jair Bolsonaro no segundo turno em Guarabira (Foto: G1) |
Nesse caso, o apoio do Grupo Paulino foi decisivo para Haddad ampliar, de 37% para quase 58%, a vantagem sobre Bolsonaro em Guarabira. Quem também trabalhou muito para a maiúscula vitória do petista em solo guarabirense foi o pessoal do Partido dos Trabalhadores local.
O Grupo Paulino, além de Fátima, Raniery e Roberto Paulino, tem como integrantes a advogada Roberta Paulino (presidenta do MDB de Guarabira), os vereadores Zé Ismai, Michel do Empenho, Saulo de Biu, Wilsinho e Michele Paulino, ex-prefeitos, suplentes de vereadores, lideranças comunitárias, empresários e profissionais liberais.
Da Redação/Fato a Fato