O Ministério da Educação (MEC) liberou ontem (6) R$ 296,61 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo o MEC, o montante liberado para o Capes corresponde à segunda maior cota dos recursos financeiros liberados pela pasta, que totaliza R$ 1,7 bilhão.
Desse total R$ 634,07 milhões são destinados para as instituições federais, sendo R$ 458,9 milhões repassados para as universidades e R$ 175,58 milhões para os institutos federais.
Em evento realizado ontem em São Paulo, o ministro da Educação, Rossieli Soares, reafirmou que as bolsas de estudos de pós-graduação da Capes serão mantidas em 2019.
Ao todo o MEC anunciou a liberação de R$ 2,5 bilhões em recursos financeiros e orçamentários para diversos programas e ações da pasta, além do custeio e investimento das instituições federais de ensino.
Recursos em 2018
As operações totalizam um repasse financeiro de R$ 3,152 bilhões do MEC para as universidades em 2018, até o momento, e de R$ 1,240 bilhão para os institutos federais. Com essa verba, o MEC chega a 80% de liberação do total de R$ 7,513 bilhões de custeio e 55% do total de R$ 633,119 milhões de investimento previstos para o ano nessas instituições.
Ao longo de 2018, foram repassados recursos financeiros no total de R$ 11,092 bilhões para pagamentos de programas, despesas e ações nas universidades, institutos, autarquias, fundações e secretarias da pasta, informou o MEC.
“Os repasses financeiros estão sendo efetuados de forma regular, sem atrasos, garantindo o andamento das políticas e ações estruturantes executadas pela pasta e instituições vinculadas”, diz a nota divulgada pelo MEC.
Em 2016 e em 2017, o MEC liberou 100% do orçamento de custeio para todas as universidades e institutos federais. Em 2018, foram liberados, até o momento, R$ 4,20 bilhões em orçamento de custeio; R$ 208,09 milhões de investimento e R$ 388,6 milhões de receitas próprias para as universidades; R$ 1,77 bilhão de custeio, R$ 81,46 milhões de investimento e 28 milhões de receita própria para os institutos; e, por fim, R$ 46,92 milhões de custeio, R$ 127,69 milhões de investimento, além de R$ 70,1 milhões de receita própria para os hospitais universitários.
Ao todo, somando-se financeiro e orçamento, as instituições federais vinculadas ao MEC receberão R$ 1,4 bilhão em recursos liberados.
Fonte: Agência Brasil
Construir, consertar, modificar e fabricar objetos e projetos com suas próprias mãos. Essa é a proposta do Movimento Maker ou Cultura Maker, mais conhecida como Faça Você Mesmo ou Do It Yourself (em inglês ou simplesmente DIY). Amplamente difundido nos Estados Unidos, o movimento tem ganhado espaço nas escolas brasileiras, que buscam com o método tornar o aprendizado mais atrativo e estimular os estudantes a desenvolver projetos e produtos a partir dos conteúdos escolares, muitas vezes pouco práticos.
Embora o movimento venha crescendo na educação nos últimos anos, a ideia não é uma novidade, já existe década de 1960, como explica a diretora pedagógica da Via Maker Education, Sueli de Abreu. “Todo mundo está recorrendo a autores daquela época, como Seymour Papert e Paulo Freire [que pregavam o aprender fazendo, em vez de simplesmente receber a informação passivamente], e estão trazendo isso para os nossos dias de forma reeditada”. A Via Maker Education é uma empresa brasileira que desenvolve projetos com uso de blocos de montar de plástico para cada fase escolar.
A diretora de conteúdo da feira de educação Bett Educar, Vera Cabral, destaca que a tecnologia facilita “a inclusão de todos os alunos, apresentam soluções que são mais viáveis para os processos de aprendizagem em cada momento, além de facilitarem o trabalho do professor, na medida que dá subsídio para ele achar diferentes estratégias”. A feira é maior na área de educação e tecnologia da América Latina.
Tecnologia
Incentivador das impressoras 3D e outros instrumentos de tecnologia digital, o Movimento Maker não está restrito às disciplinas exatas.
“Projetos makers vão funcionar para valorizar os conhecimentos da matemática, ou da língua portuguesa, porque eu posso fazer poema na cultura maker, posso fazer física, álgebra, química qualquer coisa. Pode-se trabalhar todas as disciplinas escolares na cultura maker”, diz o mestre em psicologia cognitiva e professor de psicologia na Universidade Federal de Pernambuco, Luciano Meira.
Ele enfatiza, no entanto, que é importante produzir algo em função da aprendizagem. “Eu não vou fabricar copos porque é legal, mas porque está dentro de uma pedagogia de aprendizagem da geometria de cilindros, por exemplo. A escola deve se preocupar com isso”.
Apesar da ligação com a tecnologia, a cultura maker não precisa de tecnologia digital e materiais caros para ser introduzida. “Não é preciso cortador à laser, nem impressora 3D, que são obviamente, instrumentos de fabricação digital que você pode ter para valorizar certos aspectos da cultura maker, mas não são imprescindíveis”, diz. “Muitas vezes há um movimento de primeiro adquirir as coisas e depois fazer a cultura acontecer”, defende.
Rede pública
Os laboratórios makers têm sido mais comuns nas escolas particulares, mas já existem iniciativas para que o movimento chegue às escolas públicas no país. Uma delas é o programa Hacking the STEM (sigla em inglês para as áreas de Ciências, Tecnologia, Artes e Matemática), oferecido gratuitamente pela Microsoft.
O programa oferece planos de aula de ciências, tecnologia, engenharia e matemática, desenvolvidos por professores para professores. Os planos de aula são interdisciplinares e permitem que os alunos criem uma variedade de projetos que variam desde o desenvolvimento de anemômetros (instrumento de mede a velocidade e a direção do vento) à construção de mãos robóticas a partir de materiais recicláveis.
Fundadas na solução de problemas do mundo real, as atividades também estimulam habilidades requisitadas no século 21 -mecânicas, elétricas e de engenharia de softwares – enquanto trazem à tona a ciência de dados.
“Existe muita dúvida quais serão as profissões do futuro, mas uma coisa é certa, as profissões do futuro vão demandar coleta e análise de dados, então experimentos que possibilitam que os alunos comecem a se familiarizar com este tipo de ambiente de uma forma lúdica e divertida é importante para que o aluno que possa aprender e melhor se preparar para os desafios do futuro”, diz o diretor de Educação da Microsoft, Antonio Moraes.
O governo federal também tem atuado para que as novas tecnologias estejam disponíveis na rede pública de ensino. Em novembro do ano passado, lançou a Política de Inovação Educação Conectada, programa que pretende universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa prevê um plano de formação continuada para professores e gestores com cursos específicos sobre práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, cultura digital e recursos educacionais como robótica. Serão oferecidas bolsas de três meses para 6,2 mil articuladores que atuarão localmente, no processo de construção e implementação de ações na rede de ensino.
Renovação
Não é somente com tecnologia digital que as práticas pedagógicas estão sendo reinventadas. A música, por exemplo, vem recebendo novas formas de aprendizagem. Um exemplo é o projeto educacional Música em Família, que pretende proporcionar momentos divertidos de interação da criança com a família e a escola, por meio de atividades artísticas e brincadeiras extracurriculares.
O projeto nasceu da vontade dos músicos Paula Satisteban e Eduardo Bologna e foi elaborado junto com educadores. “Fizemos esse material que, através da música, que é um disparador, inspira os educadores, as crianças e as famílias a olharem para si e se divertirem e se encontrarem”, diz Paula. O projeto reúne um conjunto de CDs e livros que a criança preenche com colagens e textos sobre suas experiências e histórias com a família, e a música vem como pano de fundo.
“Ainda não temos nenhum material em telas [de computadore], não somos contra, mas até agora não achamos necessário. Nosso projeto é muito humano e proporciona esses encontros em família. A música faz isso, toca a gente, é um projeto de vivência e experiência real e não virtual”, acrescenta.
Fonte: Agência Brasil
Os ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Educação, Rossieli Soares, devem se reunir hoje (3), às 15h, no Ministério do Planejamento, para buscar alternativas às mudanças no orçamento do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) previsto para 2019.
A medida, de acordo com a Capes, põe em risco o desenvolvimento de pesquisas científicas em curso em distintas áreas. Segundo a coordenação, se os cortes previstos forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores, a partir de agosto de 2019.
Pelos cálculos da Capes, a iniciativa deve prejudicar 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação e ainda 105 mil que deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas – Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica.
A Capes informou ainda que há ameaças ao funcionamento da Universidade Aberta do Brasil, afetando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.
Nota
Em nota, os dois ministérios (Planejamento e Educação) informaram que o valor global do orçamento é definido pelo pela pasta do Planejamento, mas cada ministério decide como distribuir os recursos internamente.
Há uma brecha para alterações, de acordo com a nota, porque o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto – prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso.
Orçamento
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação (MEC) é R$ 23,6 bilhões.
Para o próximo ano, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.
A redução orçamentária é resultado da decisão de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos.
Fonte: Agência Brasil
Professores da rede pública e servidores públicos federais que queiram trabalhar na aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio de 2018 podem se inscrever a partir de hoje (31), pela internet. No caso dos professores, podem participar os das redes estaduais e municipais de ensino.
As inscrições vão até o dia 20 de agosto. As provas do Enem 2018 serão aplicadas nos dias 4 e 11 de novembro.
Os inscritos que forem aprovados vão receber capacitação por meio de um curso à distância. Quem já participou da aplicação de provas anteriores do Enem também deverá fazer a capacitação. Para atuar no dia da prova é preciso ter, no mínimo, 70% de aproveitamento nas atividades do curso.
Critérios para inscrição
Alguns dos critérios para se inscrever são: ter o ensino médio; ser servidor público federal ou docente da rede estadual ou municipal de ensino efetivo e registrado no censo escolar; não estar inscrito ou ter cônjuge, companheiro ou parentes inscritos para as provas do Enem 2018; não ter vínculo com as atividades do processo de elaboração, impressão, distribuição, aplicação e correção da redação exame. Ainda é indispensável ter smartphone ou tablet com acesso à internet móvel.
O trabalho é remunerado e o valor pago é de R$ 318 por dia de atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem 2018. A carga horária diária é de 12 horas.
Fonte: Agência Brasil
O vereador de Guarabira, no Agreste paraibano, Renato Meireles (PSB) lamentou em seu perfil nas redes sociais a redução de gratificação aos professores da rede municipal de ensino. Segundo ele, o valor, de 15% do salário, era pago durante 11 meses do ano ao professor com mais de três alunos com necessidades especiais em sala de aula, porém, o pagamento passou a ser feito apenas no decorrer de seis meses.
Assessoria
Os estudantes pré-selecionados para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do primeiro semestre de 2018, têm de hoje (30) até sexta-feira (3) para fazer a complementação da inscrição.
O processo de complementação deve ser feito por meio do acesso à página do Fiesna internet
A página do Fies orienta passo a passo o que fazer. Por exemplo, a porcentagem a ser financiada e os dados da agência bancária para receber o benefício.
Dúvidas e informações estão contidas no item “Complementação da inscrição no FiesSeleção” .
Detalhes
O Fies é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitas na forma da Lei 10.260/2001.
Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação.
Desde o segundo semestre de 2015, os financiamentos concedidos com recursos do Fies passaram a ter taxa de juros de 6,5% ao ano.
Segundo o MEC, o valor contribui para a sustentabilidade do programa, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e de democratização do ensino superior.
Fonte: Agência Brasil
O número de alunos com idade acima do recomendado para a série de ensino na rede pública é quatro vezes maior em relação às escolas privadas no Brasil. As turmas das escolas públicas têm um maior número de alunos e passam menos tempo na escola em relação aos alunos da rede privada. Os dados são do Censo Escolar 2017, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Enquanto a rede privada apresenta uma taxa de 5,1% alunos com idade acima do recomendado no ensino fundamental e 7,4% no ensino médio, a rede pública tem 20,7% de seus alunos com idade acima da série no ensino fundamental e 31,1% no ensino médio.
Apesar de ainda apresentar disparidade em relação à taxa da rede privada, os índices do ensino público apresentaram queda nos últimos 10 anos. Em 2007, a taxa de distorção idade/série era de 30,1% no ensino fundamental e 46,5% no ensino médio da rede pública.
O indicador de taxa de distorção idade/série utilizado no Censo Escolar indica o percentual de alunos que tem dois ou mais anos de idade acima do recomendado em determinada série, tendo como base a idade de seis anos estabelecida para ingresso no ensino fundamental.
“É um retrato muito importante. Se você pensar que a cada quatro alunos da educação básica no Brasil um aluno está mais de dois anos defasado é um sintoma claro da crise de aprendizagem que o país vive”, explica o gerente de políticas educacionais da organização não governamental Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa.
Para a coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, o indicador não pode ser analisado apenas do ponto de vista educacional. “A taxa de distorção passa pela exclusão escolar. Muitas vezes, o aluno saiu da escola e voltou depois para uma série anterior. Esse jovem sai da escola ou tem dificuldade de aprendizagem quando está dentro da escola. Tem diversos fatores que vão além da educação, que passam muitas vezes pelo próprio arcabouço de direitos sociais em que esse jovem está inserido. A distorção fica maior em regiões do país que têm maiores índices de pobreza e de vulnerabilidade social”, aponta.
As maiores porcentagens de alunos acima da idade recomendada nas escolas estão no Norte (com 26,4% no ensino fundamental e 41,4% no ensino médio) e no Nordeste (com 24,5% no ensino fundamental e 36,2% no ensino médio). Os estados que apresentam as maiores taxas de distorção são Sergipe com 30,6% no ensino fundamental e 47,5% no ensino médio, Pará com 30,5% no fundamental e 47,5% no médio e Bahia com 29,9% no fundamental e 43,6% no médio.
Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as taxas de distorção na rede pública expressam fatores como o volume de estudantes com entrada tardia na escola, as dificuldades na trajetória escolar, a heterogeneidade nas condições de aprendizagem dos alunos, e as dificuldades da escola em fazer face a essas diferenciações nas características dos alunos.
“O esforço das redes estaduais no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, relativas a essa temática, tem se concentrado na melhoria do fluxo escolar, no atendimento complementar aos estudantes com dificuldades de rendimento escolar, na formação continuada de professores, no estímulo à adoção de tecnologias educacionais que favoreçam a aprendizagem e, sobretudo, no desenvolvimento de providências para a implantação do Novo Ensino Médio”, diz o Consed.
Tempo de permanência na escola
Em 2017, a média nacional de horas-aula diária nas escolas, tanto públicas quanto privadas, foi de 5 horas no ensino médio; de 4,6 horas no ensino fundamental; e de 6 horas na educação infantil.
Na rede privada, a média foi de 5,5 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6,2 horas na educação infantil. Já na rede pública, a média de horas-aula foi de 4,9 horas no ensino médio; 4,6 horas no ensino fundamental e 6 horas na educação infantil.
“Hoje a gente está com 8,30% das matrículas em tempo integral, a gente tá muito distante de atingir o que é previsto pelo Plano Nacional de Educação”, considera Pellanda. O Plano Nacional de Educação coloca como meta para o ensino público brasileiro a meta de atingir 25% das matrículas até 2024 em ensino integral.
A coordenadora de políticas educacionais da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação ressalta que, além dos cortes orçamentários sofridos pelo setor nos últimos anos, a educação pública brasileira tem seus índices de qualidade afetados pela lentidão na implementação do Plano Nacional de Educação. Após quatro anos de sua vigência, 30% da política foram colocadas em vigor, de acordo com balanço da entidade.
“Quando a gente vê que o Plano Nacional de Educação está colocado completamente de escanteio na política educacional, é obvio que a gente vai chegar em resultados como esses de comparação entre a rede pública e a rede privada”, avalia.
Para Gabriel Corrêa, do Todos pela Educação, o tempo de permanência do aluno na escola é fundamental para a qualidade da educação, mas ele ressalta que é necessário garantir também a qualidade do ensino ofertado durante esse período. “Simplesmente expandir o tempo sem melhorar a qualidade desse tempo não vai mudar em nada. É um processo que tem que acontecer de expansão da exposição dos alunos à aprendizagem, mas com o tempo de aula cada vez mais efetivo, com professores bem preparados e a prática pedagógica aprimorada”, afirma.
O Consed reconhece a necessidade de ampliar a jornada diária de aulas e considera que isso está sendo feito gradativamente com a implementação das escolas de tempo integral e da ampliação da carga horária total no ensino público.
Média de alunos por turma
As turmas da rede pública são maiores que as da rede privada para todas as etapas de ensino. No ensino privado, a média é de 27,8 alunos por turma no ensino médio, 19,9 no ensino fundamental e 13 na educação infantil. Já na rede pública, a média de alunos por sala é de 30,8 no ensino médio, 23,7 no ensino fundamental e 18,1 na educação infantil.
Apesar de ainda apresentar turmas maiores, a rede pública teve uma redução na quantidade de alunos por turma nos últimos 10 anos em relação à rede privada: 12% no ensino médio, 9,55% no ensino fundamental e 11% na educação infantil.
Corrêa considera que essa variável não é central para explicar a aprendizagem no Brasil e considera que os índices de médias de aluno por turma são razoáveis.
“A média de alunos por turma no Brasil vem caindo levemente ao longo do tempo. É claro que não podemos ter salas superlotadas, mas os indicadores como estão hoje, em torno de 25, 30 alunos por turma, não chegam a interferir na aprendizagem. As pesquisas mostram que o que impacta na aprendizagem vai ser a prática pedagógica, a qualidade do professor”, considera.
Com relação ao número de estudantes em sala de aula, o Consed ressalta que tanto a iniciativa privada quanto a pública atendem normativas estabelecidas pelos Conselhos Estaduais de Educação, que normalmente definem o número de estudantes por metro quadrado e não por sala, “pois as salas de aula possuem tamanhos variados e, normalmente, escolas privadas dispõem de espaços menores”.
Corpo docente
Em comparação aos outros índices, a rede pública brasileira apresenta um número maior de docentes com formação no ensino superior, segundo o Censo Escolar.
No ensino médio da rede pública, 94,7% dos professores têm curso superior, no ensino fundamental são 84,1% e na educação infantil, 73,9 %. Já na rede privada o percentual de professores com curso superior é de 90,3% no ensino médio, 74% no ensino fundamental e 53,2% no ensino infantil.
Segundo Corrêa, uma das hipóteses para explicar esses números é o fato de que antes era possível a contratação de profissionais formados no que chamava-se de magistério. “Os professores que já tem mais tempo de carreira, alguns deles não têm ensino superior e muitos, por sua experiência em sala de aula são contratados por escolas particulares. Os concursos públicos de professor atualmente demandam ensino superior, então essa taxa no ensino público é mais elevada”, aponta.
Corrêa considera que o percentual de docentes com ensino superior é um parâmetro importante para ser acompanhado, assim como a qualidade dos cursos universitários que formam os professores no país, ainda muito aquém dos desafios encontrados na sala de aula, na visão do especialista. Ele destaca que a valorização do corpo docente brasileiro é fundamental para a melhoria dos índices brasileiros de educação.
“Quando eu falo de valorização, estou falando também de formação, de melhoria nos planos de carreira, de desenvolvimento profissional ao longo da carreira. O Brasil precisa pensar na profissão do professor de forma sistêmica. Se a gente continuar elaborando propostas e políticas públicas que apenas tangenciem a sala de aula e não entrem realmente para qualificar o professor, a gente dificilmente vai conseguir avançar nos índices de qualidade educacional do país”, avalia.
Andressa Pellanda aponta que a média do investimento público no ensino médio é de três a quatro vezes menor em relação à escola privada e considera que a diminuição dessa disparidade é fundamental para a melhoria dos índices de qualidade do ensino público. “Quando você olha só para esses parâmetros, você já vê o quanto maior é o fator de ponderação de custo para que a gente tenha insumo de qualidade para a educação, que é o gasto com os profissionais da educação. O que se investe hoje no Brasil não é suficiente para gente ter esse patamar de algumas escolas privadas da classe média e classe média alta”, afirma.
Ministério da Educação
Procurado pela reportagem, o ministério da Educação respondeu por meio de nota, em que afirma que a gestão da educação básica no país é dos estados e dos municípios, segundo a legislação brasileira. “O MEC tem papel suplementar, de apoio, por meio de programas como alimentação escolar, transporte e livro didático, por exemplo. Além de iniciativas próprias que podem ajudar aos estados e municípios. No entanto, qualquer programa do ministério precisa de adesão dos estados e municípios, uma vez que eles são autônomos e o MEC não está acima das secretarias de educação locais”, acrescentando que cabe aos estados e municípios a contratação de professores, por exemplo.
Para o MEC, o Censo do Inep é um estudo transparente que mostra, ano a ano, um raio X da educação do Brasil em forma de dados. O texto ressalta ainda que a LDO aprovada no Congresso Nacional prevê aumento de orçamento para o MEC no ano de 2019.
Fonte: Agência Brasil
A partir de ontem (23) está disponível, na internet, a consulta aos locais de prova dos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) 2018. A informação pode ser acessada no cartão de confirmação da inscrição, na página do participante. Para isso é preciso informar o CPF e a senha cadastrada durante a inscrição.
O cartão de confirmação informa também data e horário da prova, número de inscrição, as áreas de conhecimento do exame e nível de ensino, além de solicitações de atendimento diferenciado.
A aprovação no exame garante uma certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio. Para fazer as provas do ensino fundamental é preciso ter a idade mínima de 15 anos e, para o médio, de 18 anos. O Encceja Nacional 2018 será aplicado no dia 5 de agosto para 1.695.607 pessoas. Dessas, 356.326 farão provas para o ensino fundamental e 1.339.281, para o ensino médio.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação sugere que os candidatos levem o cartão de confirmação da inscrição impresso no dia do exame, embora não seja obrigatório.
Fonte: Agência Brasil