O novo secretário de Estado da Paraíba, professor Antônio Roberto de Araújo Souza, tomou posse nesta quarta-feira (15) destacando a necessidade de uma reestruturação na pasta para lidar com os novos desafios da educação no momento pós-pandemia e garantindo tratamento igualitário aos municípios. O secretário agradeceu a confiança do governador João Azevêdo (PSB) e avaliou que será preciso focar em estratégias para alfabetizar as crianças no estado.
Em conversa com a imprensa, antes da solenidade, Roberto Souza assegurou tratar todos os municípios de forma igualitária, no que se refere à distribuição dos recursos e oportunidades para os estudantes e profissionais da Educação. “Vamos ter um olhar equânime para toda a rede para identificar as dificuldade e eleger prioridades”.
Sobre o convite, o secretário destacou ser “um momento muito especial”. “Eu que sou oriundo de escola pública ser convidado para assumir esse desafio de gerir a pasta de Educação na Paraíba. Portanto, me honrou muito a escolha do governador João Azevêdo”, disse, na solenidade.
O secretário disse que é preciso avaliar estratégias para “alfabetizar todas as crianças na idade certa” para “romper o ciclo de fracasso escolar que é comum infelizmente no nosso país”. Outra medida citada pelo secretário é melhorar os indicadores de desempenho que até 2021 era medido pelo Ideb. “Estamos esperando para saber quais os novos (indicadores), mas precisamos melhorar esses indicadores na Paraíba, tanto nos anos iniciais como no Ensino Médio, mas também precisamos fortalecer a política de tempo integral”.
Sem esquecer os profissionais da área, Roberto Souza avaliou que a valorização da categoria também é um eixo importante “porque sem eles a gente não consegue alavancar os resultados do estado”.
MaisPB
A prefeitura de Itapororoca, no Litoral Norte da Paraíba, publicou o edital de concurso público com a oferta de 75 vagas, em cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários oferecidos vão de R$ 1.302 a R$ 3 mil. A empresa escolhida para organizar o certame foi a Fundação Vale do Piauí.
As inscrições devem ser feitas no site da organizadora do concurso, a Funvapi, de 15 de fevereiro a 12 de março. Para efetuar a inscrição, o candidato deve pagar uma taxa, que varia de acordo com a função a ser concorrida, sendo o valor de R$ 43 para nível fundamental, R$ 57 para nível médio/técnico, e R$ 95 para as funções de nível superior, e o pagamento deve ser efetuado até 13 de março.
De acordo o edital do concurso, as funções com as maiores ofertas de vagas são para agente comunitário de saúde, agente de endemias, condutor socorrista, médico ESF, motorista, odontólogo e porteiro, com quatro vagas cada. A maior remuneração oferecida no certame são para cargos da área da saúde, sendo para as funções de médico ginecologista e obstetra, psiquiatra, reumatologista, urologista, dermatologista e pediatra, com a remuneração base de R$ 3 mil, além do acréscimo de insalubridade.
O concurso terá duas etapas de classificação para escolha dos candidatos aprovados, sendo, a primeira delas, a aplicação de prova escrita objetiva, de caráter eliminatório, sendo prevista para ser aplicada em 2 de abril, e a segunda etapa será a prova de títulos, entre 10 e 12 de maio.
O resultado final do concurso deve ser divulgado em 30 de maio.
Concurso da Prefeitura de Itapororoca
- Vagas: 75
- Nível: fundamental, médio, técnico e superior
- Remuneração: entre R$ 1.302 e R$ 3 mil
- Prazo de inscrição: 15 de fevereiro a 12 de março
- Local de inscrição: site da organizadora, a Funvapi
- Provas objetivas: 2 de abril
- Resultado final: 30 de maio
- Edital do concurso
G1PB
Secretária de Educação de Jacaraú faz balanço geral das ações e projetos da rede municipal de ensino
Em bate-papo no programa institucional do governo municipal “Força que segue” a secretária de educação de Jacaraú, Verônica Damascena, comentou sobre as ações que estão sendo executadas no município e enfatizou sobre a Jornada Pedagógica 2023 que acontecerá na semana de 13 a 17 de fevereiro.
Verônica iniciou a conversa destacando a valorização profissional dos docentes que o prefeito Elias Costa e o vice Márcio Aurélio oferecem. A secretária informou que em janeiro a prefeitura municipal de Jacaraú já repassou para os professores do município os valores atualizados anunciados pelo Ministério da Educação.
O secretário adjunto Pedro Júnior e a coordenadora da merenda escolar, também participaram da conversa e explanaram os avanços que a educação jacarauense vem conseguindo.
De acordo com Verônica, a situação que a rede municipal se encontra hoje é fruto do investimento e reconhecimento que o prefeito Elias vem realizando no decorrer do seu mandato. “Com amor se faz educação. Tudo que nós fazemos pela educação é porque nós amamos o que fazemos e por isso hoje a educação de Jacaraú é destaque em toda a região do Vale do Mamanguape”, pontuou.
Durante a entrevista foram esclarecidas questões sobre o transporte universitário, que hoje o governo municipal disponibiliza transporte para as cidades de Mamanguape, Rio Tinto, João Pessoa, Guarabira e Nova Cruz-RN em vários turnos.
A secretária deu um enfoque a Jornada Pedagógica 2023, que vai acontecer no período de 13 a 17 de fevereiro. É o evento que abre o ano letivo, o primeiro contato com os docentes.
“A jornada pedagógica somos nós que organizamos e idealizamos tudo, ela é feita para todos. Nós fazemos um trabalho minucioso para que nossos professores sejam muito bem acolhidos e sintam que a educação de Jacaraú é composta por pessoas que tem muita responsabilidade e compromisso”, disse.
Com o tema “Recomposição das aprendizagens: Perspectivas e estratégias para superar os desafios”, a jornada pedagógica sempre aborda temas atuais que propiciem não apenas para os docentes, mas para todos os envolvidos no evento, uma reflexão de como refazer, se reinventar diante de tantos desafios pós-pandemia.
Este ano uma das novidades para a jornada será um momento cultural com o humorista cearense “Luana do Crato”. De acordo com a secretária Verônica será um momento de descontração, de leveza durante a semana pedagógica e que todos com certeza irão amar a apresentação.
A palestra magna deste ano será proferida pelo professor Mestre Renato Casagrande, abordando o tema: O que te desafia te transforma. Durante toda semana outras palestras e oficinas serão direcionadas para os docentes, pessoal de apoio e merendeiras. A palestra de encerramento será realizada pelo professor Nino Paixão, outro grande palestrante que irá contribuir com seus conhecimentos e aprendizados.
As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos no dia 27, começaram ontem (25) com uma colagem de frases nas proximidades da boate. Nesta quinta-feira (26), membros da associação de familiares de vítimas e do coletivo Kiss: Que Não se Repita conversaram com moradores da cidade de Santa Maria (RS) na Praça Saldanha Marinho, que fica a uma quadra da Boate Kiss, e farão uma vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate.
No dia em que a tragédia completa dez anos, nesta sexta-feira, vários bares e casas noturnas da cidade gaúcha decidiram ficar com as portas fechadas ou sem música ao vivo em respeito à data.
Paulo Carvalho, de 72 anos é pai de Rafael, uma das vítimas no incêndio na Kiss. Ele diz que o filho tinha vindo a Santa Maria para visitar uns amigos. Então começou a receber ligações e ver notícias sobre o incêndio, mas não conseguia falar com Rafael. Ele recebeu a notícia da morte do filho quando já estava entrando no aeroporto. “E quando a gente estava no aerporto, encaminhando já para pegar o voo, aí o pai na Natália e o amigo da Natália dizendo que já tinham achado e que tava lá”.
Relembrar essa história ao completar 10 anos é uma maneira de evitar que uma tragédia assim volte a ocorrer, disse Paulo.
“Já se criou uma melhor conscientização, mas é preciso avançar mais ainda. E não é com esquecimento que a gente vai conseguir avançar, pelo contrário, é só lembrando cada vez mais para cada vez mais ter mais consciência e mais receio”, disse Paulo
Para a psicóloga Ariadna de Andrade, essa data é muito importante de ser lembrada. “Quando a gente pede isso para eles para superarem e segurem em frente dessa forma é pedir um silenciamento e impede que coletivamente a gente possa compreender que dores são essas e compreender qual nosso lugar diante da tragédia também. Porque isso afeta todos nós”, disse a psicóloga .
Na noite de hoje, está marcada uma vigília, às 22h, em frente do prédio da boate. A ação deve se entender durante a madrugada até por volta das 2h30, horário em que a tragédia aconteceu.
O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 jovens no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. O caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento.
Edição: Fábio Massalli
O Ministério Público Federal (MPF) obteve perante a 12ª Vara Federal na Paraíba a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com finalidade de graduação e não deve publicar qualquer anúncio oferecendo graduação sem antes realizar o credenciamento e obter autorização perante o Ministério da Educação e Cultura. A sentença transitou em julgado e está na fase de execução.
A empresa e sua proprietária também foram condenadas a ressarcir aos alunos prejudicados matriculados em Guarabira os valores pagos pelo curso de graduação em psicologia (matrícula, taxas, mensalidades, dentre outros), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora. A Justiça ainda determinou o pagamento de R$ 2 mil para cada aluno, por danos morais individuais, com correção desde a data da sentença. Cada aluno prejudicado pode exigir ressarcimento e indenização em processo individual de execução de sentença.
A 12ª Vara da Justiça Federal também condenou as rés ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 15 mil. Esse valor deve ser revertido ao fundo de que trata o artigo 13 da Lei n. 7.347/1985.
O caso foi investigado pelo MPF a partir de representação do Conselho Regional de Psicologia (CRP13/PB) sobre a oferta irregular do curso de psicologia, desde 2016, em Guarabira, pela empresa Saberes com cerca de 40 estudantes matriculados e aulas aos sábados e domingos. Ex-alunos ouvidos pelo MPF afirmaram que entraram no curso com a promessa de que seria um curso superior em psicologia e pagaram mensalidades. Só depois ficaram sabendo que seria um curso de extensão e que, ao final, seriam graduados por outra faculdade.
Conforme os depoimentos dados ao MPF e ratificados perante a Justiça, a proprietária da instituição Saberes comprometeu-se com os alunos que, ao final, eles receberiam o diploma de graduação dado por outras faculdades fora da Paraíba. No entanto, sequer os convênios entre a Saberes e essas faculdades eram verdadeiros. Ao serem informados de que o curso não poderia ser considerado uma graduação, alguns alunos abandonaram o curso. “Os que permaneceram, tiveram a promessa de Jéssica de que a situação iria ser contornada para a legalização do curso”, relatou o MPF no processo.
O MPF já apresentou à Justiça Federal o pedido de cumprimento de sentença quanto à paralisação imediata dos cursos ofertados pela instituição Saberes, em Guarabira; quanto à abstenção da empresa de publicar qualquer anúncio que oferte esses cursos; e quanto ao pagamento de indenização de R$ 15 mil pelo dano moral coletivo.
Para que a pessoa prejudicada busque o ressarcimento de danos materiais e a indenização de R$ 2 mil por dano moral individual, é necessário fazer o pedido individual de cumprimento de sentença coletiva, sendo representada por advogado de sua confiança.
Ação Civil Pública nº 0800310-22.2020.4.05.8204 (12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarabira-PB)
Sentença
Sentença sobre Embargos de Declaração
FontePb
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
O Instituto Federal da Paraíba (IFPB) publicou edital de seleção para professores substitutos. Há duas vagas no campus de Monteiro e uma no campus de João Pessoa. As inscrições acontecem desta segunda (26) até a sexta-feira (30). Acesse o edital.
Vagas são para o curso de Música, nas áreas violão, saxofone/clarinete e piano/teclado eletrônico/acordeom. Há reserva para ações afirmativas. O docente selecionado pode ministrar aulas presencialmente, de modo remoto ou híbrido. O regime de trabalho é de 40 horas semanais.
O processo seletivo será feito por meio de provas e títulos. A taxa de inscrição é no valor de R$ 100.
A remuneração inicial é de R$ 3.130,85, devendo ser ajustada, no momento da contratação, com base na titulação do candidato e outras previsões legais.
A seleção é organizada pela Comissão Permanente de Concursos Públicos (Compec).
Os aprovados no concurso realizado pela Prefeitura da cidade Cacimba de Dentro, interior da Paraíba, não aguentam mais esperar. O concurso foi realizado há dois anos e até agora nenhum dos aprovados foi nomeado. O concurso foi organizado pela banca CPCON (Comissão Permanente de Concursos).
As provas foram realizada no dia 8 e 15 de agosto de 2021. A homologação do resultado final ocorreu no dia 2 de dezembro do mesmo ano, entretanto até agora, o prefeito Valdinele Gomes Costa não efetivou a posse dos aprovados. “Nesse período, o prefeito afirmou em uma live que a posse seria no final de outubro e início de setembro, porém isso não aconteceu”, ressaltou um aprovados do concurso que preferiu não se identificar.
No dia 2 setembro de 2022 a gestão municipal publicou um edital convocando 53 aprovados para entrega da documentação necessária para a posse. No dia 28 de outubro de 2022 foi publicado no diário oficial do município, um documento que afirmava que a divulgação da data da posse seria no decorrer de 15 dias a partir da publicação.
Em seguida, o prefeito municipal afirmou em um programa de radio que a posse seria no início de dezembro, mas até o momento essa reunião não aconteceu.
“Os aprovados estão em uma situação muito delicada, alguns tiveram que deixar o trabalho para fazer a declaração de compatibilidade de carga horária e assumir o serviço público”, frisou o aprovados no concurso. É desgastante essa situação, estudamos para passar no concurso, e depois de muito esforço, ainda temos que passar por essa situação. É humilhante, essa falta de respostas e prazos que não são cumpridos. Só queremos aquilo que é nosso por direito, a nomeação” lamentou.
