Vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua brasileira de sinais (Libras) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, aplicada este ano, estão disponíveis na internet. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com a atualização, surdos e deficientes auditivos poderão estudar pelas videoprovas de 2018 e de 2017 do Enem no mesmo formato acessível em que são aplicadas.

A prova está disponível no portal do Inep, com uma interface parecida com a utilizada na videoprova do Enem. Sendo assim, os participantes surdos poderão se preparar melhor. A funcionalidade, inaugurada em setembro para a prova de 2017, permite assistir ao vídeo das questões e conferir o gabarito, se o participante desejar.

Desde o dia 14 de novembro, os vídeos estão disponíveis também no Youtube.

A videoprova em Libras começou a ser ofertada em 2017 e levou o tema “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” para a redação. Neste ano, o Inep lançou o selo Enem em Libras para todo o conteúdo disponível em Língua Brasileira de Sinais que reforça a Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto.

“O Enem em Libras marca o esforço do Instituto para garantir que seus editais, provas, cartilhas, campanhas e demais materiais, de todos os seus exames e avaliações, sejam acessíveis. Dessa forma, o Inep reafirma o seu compromisso com a comunidade surda e com um futuro melhor por meio da educação”, diz a autarquia.

O Enem foi aplicado este ano nos dias 4 e 11 de novembro. A prova é usada para seleção de vagas no ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil

O fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, foi à Câmara dos Deputados ontem(6) pedir que o relator do projeto de lei que recebeu o mesmo nome, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero nas escolas.

Hoje haveria mais uma tentativa de votação do substitutivo apresentado por Flavinho na comissão especial que discute a matéria na Câmara, mas isso não ocorreu. Nagib, então, encontrou o parlamentar no plenário da Casa e teve com ele uma breve conversa no café do local. A intenção era ter uma reunião formal, mas o deputado embarcaria em voo para São Paulo.

“O substitutivo tem artigos que se contradizem; está errado, não pode ficar assim. Eu acho que essa lei não pode proibir conteúdos, nem questão de gênero, ela deve estabelecer que seja qual for o conteúdo, ele tem que ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que são abordagens próprias da religião”, disse Nagib à Agência Brasil.

O tempo está cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que é o desejo daqueles que são favoráveis ao texto. Já aqueles que são contrários, querem que o projeto seja arquivado, o que ocorrerá caso a aprovação na comissão especial não seja ainda este ano. Nagib acredita que a supressão do artigo que trata de gênero vai facilitar a aprovação.

Nagib explica que o próprio substitutivo estipula, no Artigo 2º, que o Poder Público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

Depois, ressaltou o procurador, o texto apresenta uma contradição, no artigo 6º, quando diz: “A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”

Após a conversa, deputado Flavinho disse que irá analisar a possibilidade de mudança na redação, mas que não abre mão da proibição de que escolas tratem de orientação sexual. “Questão de orientação sexual, questões de gênero, que são questões filosóficas, ideológicas, não são permitidas de serem tratadas no ambiente escolar, se não for de forma científica. Como não há ciência sobre isso, ele [o substitutivo] impõe uma limitação para o trato da questão”, diz.

Ele acrescenta, no entanto, que não há proibição “de se tratar de questões da sexualidade, dentro do ambiente próprio, da faixa etária própria. Não há nenhuma proibição como essa no substitutivo”.

Discussões acaloradas

As discussões do projeto de lei que conta com o apoio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, têm sido acaloradas na Câmara dos Deputados. São frequentes os bate-boca tanto entre parlamentares quanto entre manifestantes pró e contra o texto que acompanham as sessões.

O embates ultrapassam o Congresso Nacional. No país, são diversos os movimentos de ambos os lados. Do lado favorável, estudantes têm sido incentivados a gravarem aulas de professores e pais a denunciarem os docentes. Do lado contrário, no mês passado, o Ministério Público Federal expediu recomendações para pôr fim a ações arbitrárias contra professores. Entidades educacionais também se mobilizaram criando o movimento Escola com Diversidade e Liberdade e lançando um Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas.

O projeto de lei surge para evitar que professores usem do espaço da sala de aula para doutrinar os estudantes. Um dos pontos controversos, no entanto, é que não está claro o que poderia ser enquadrado nessa doutrinação.

Para Nagib, a ciência tem que ser prioridade na sala de aula e os assuntos devem se tratados dos mais diversos pontos de vista. “Onde houver mais de um ponto de vista relevante, contemplado pela bibliografia, o aluno tem direito de saber, não é justo professor suprimir, omitir do estudante, uma perspectiva que tem peso”.

Segundo Nagib, os professores têm o dever, por exemplo, de ensinar a teoria da evolução aos alunos. “Caso um aluno fale que acredita em criacionismo, o professor tem que, respeitosamente, dizer que isso não é ciência, é religião. ‘Você tem todo o direito de acreditar nisso e não pode ser ridicularizado, mas o que eu tenho o dever de ensinar a você é a teoria da evolução’”, defende e é taxativo: “Quando um professor vai com camiseta com Lula ou do Bolsonaro, esta é uma prática ilegal”.

O posicionamento de Nagib, no entanto, não é consenso entre os apoiadores. Alguns acreditam que gênero não deve ser abordado nas escolas de maneira nenhuma, como defende Flavinho, ou que criacionismo deve ser lecionado.

Contrário à proposta, o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que representa diversos movimentos educacionais, Daniel Cara, diz que, se aprovado, o projeto irá “prejudicar gravemente a qualidade da educação”, disse, acrescentando: “Porque um professor não vai conseguir lecionar sob um tribunal ideológico ou moral. Ele não vai conseguir lecionar sob o medo. Vai tornar o ambiente escolar tão instável, que mesmo os professores que são conservadores vão começar a atuar contra o Escola sem Partido. Isso já está acontecendo”.

Fonte: Agência Brasil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. O documento define o conteúdo mínimo que será ensinado em todas as escolas do país, no ensino médio, públicas e privadas.

Na prática, a BNCC deverá ser implementada até 2021. “A grande diferença do ensino médio a partir de agora é uma mudança, um ensino médio que não é mais o mesmo ensino médio para todo mundo. Ele precisa trabalhar com diferenças que existem do ponto de vista regional e até individual do próprio estudante”, diz o presidente da comissão da BNCC no CNE, Eduardo Deschamps.

A partir da BNCC, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Para isso, terão dois anos.

A BNCC tem como norte o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

“Vemos esse processo como um ganho para a educação brasileira”, diz a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Smole. Segundo ela,  governo se preparou para apoiar os sistemas de ensino e as redes estaduais no processo de implementação da BNCC. “Vamos seguir acompanhando enquanto estivermos aqui”, enfatiza.

Discussão

O documento foi aprovado hoje por 18 votos favoráveis e duas abstenções: do ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), professor Chico Soares e da conselheira Aurina Santana.

A BNCC começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff e, após o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos. As sessões de discussão do documento no CNE têm sido conturbadas. Duas das cinco audiências públicas, em São Paulo e em Belém, foram canceladas.

Ontem (3), Chico Soares, que era relator do documento, deixou a relatoria. O Conselheiro Joaquim Soares Neto assumiu no lugar dele. “Sou completamente favorável a que haja uma Base que especifique os direitos do país, no entanto, nesse momento, estamos deixando de fora uma estrutura, para mim essencial”, disse Soares, que foi um dos únicos que se absteve na votação hoje. O conselheiro explica que a BNCC traz uma nova proposta de educação que não é mais estruturada em disciplinas, como é hoje.

Isso, segundo ele, encontrará várias barreiras para ser implementado, incluindo a alocação de professores. A BNCC não contempla os itinerários formativos que poderão ser escolhidos pelos estudantes. Nessa etapa da formação, a questão das disciplinas terá dificuldade maior de implementação, na avaliação de Soares.

Presente na reunião de hoje, a secretária-executiva do Movimento pela Base Nacional Comum Curricular, Alice Ribeiro, disse que houve avanços importantes comparando o documento da BNCC apresentado em abril e o documento final. Segundo ela, as redes de ensino passarão a contar com “a faca e o queijo na mão”, para implementar o novo ensino médio.

Implementação

Após revisão, a BNCC será encaminhada ao MEC e já tem data prevista para ser homologada, no dia 14 de dezembro. Junto com a homologação, segundo Kátia, o MEC apresentará os referenciais para que servirão de norte para as redes de ensino implementarem os itinerários formativos.

Os estados, que detêm a maior parte das matrículas do ensino médio, terão um ano para fazer o cronograma da implementação da BNCC e um ano para implementá-la, ou seja, o documento deverá chegar na prática, nas escolas, até 2021. Após a implementação, o documento será revisto em três anos, em 2023.

Ainda terão que ser adequados ao novo ensino médio, os livros didáticos, a formação de professores e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Fonte: Agência Brasil

O acesso às faculdades privadas por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) está mais difícil, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). Segundo a entidade, das 310 mil vagas oferecidas, apenas 80,3 mil foram preenchidas, o equivalente a 26% da meta.

Para o presidente da ABMES, Janguiê Diniz, o desempenho do Fies em 2018 foi um fracasso. “Foi o pior cenário desde que foi instituído o Fies”, disse Diniz. “O programa, que devia ser social, transformou-se num programa financeiro e fiscal. Esta é a nossa maior crítica.”

O Fies está com novas regras desde o início do ano. Na modalidade em que o financiamento é oferecido pela instituição bancária, com taxa de juros determinada pelo próprio banco, foram preenchidas 500 vagas de um total de 210 mil. Já no modelo de financiamento governamental, a que se destina o restante das vagas, o aproveitamento foi de 82,1%.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) diz que é possível analisar apenas os dados do Fies com financiamento pelo governo. “Considerando que o ciclo de contratações do Fies 2018 ainda não [se] encerrou, o aproveitamento observado já é superior ao observado nos anos anteriores (62,6% em 2016 e 78,2% em 2017)”.

De acordo com o MEC, as novas modalidades têm características diferentes das do Fies anterior, o que impede comparações.

Criticas

Na opinião de Janguiiê Diniz, o principal gargalo do sistema é o não financiamento do custo dos cursos em sua totalidade, apesar de o governo ter estabelecido percentual de financiamento mínimo de 50% do curso escolhido.

Para ele, outro ponto controverso é que 60% das vagas sejam destinadas aos cursos prioritários (área da saúde, engenharia e licenciatura). “Isso nem sempre está em consonância com o mercado de trabalho”, disse Janguiê. As regras rígidas exigidas pelos bancos também foram citadas: “O banco trata o financiamento estudantil como uma linha de crédito qualquer.”

Uma pesquisa feita pela entidade com o público-alvo do Fies revela que, para 51% dos interessados, o acesso ao programa do governo federal ficou mais difícil em 2018. O levantamento mostrou ainda que 40% dos entrevistados não têm condições de fazer uma graduação sem bolsa de estudos ou financiamento estudantil. Para 94% dos estudantes, é responsabilidade do governo federal prover políticas públicas de acesso à educação superior.

Diante das dificuldades enfrentadas com o Fies, 48% dos entrevistados responderam que preferem obter uma bolsa ou desconto diretamente com a faculdade; 22% que optam pelo Fies e 24% que não têm preferência ou considerariam qualquer uma das opções. Para 6%, o financiamento privado seria a primeira escolha.

Em nota, o MEC destaca que a reforma do Fies respeita determinação do Tribunal de Contas da União de buscar a redução da dependência do programa dos recursos do Tesouro Nacional e garantir sustentabilidade financeira e a governança do programa. O objetivo é “viabilizar uma política de acesso ao ensino superior mais ampla, que seja eficaz e que atenda melhor o estudante”, diz a nota.

A nota responde às críticas ao Fies com financiamento privado, dizendo que “se trata de uma modalidade de financiamento ainda em desenvolvimento, com alto potencial de crescimento e que tem contado com o apoio do MEC e das instituições financeiras participantes. Para o ano de 2019, espera-se o fortalecimento da modalidade, com a entrada de mais dois bancos financiadores do P-Fies”.

Próximo governo

Janguiê Diniz informou que se encontrará na primeira quinzena de dezembro com o presidente eleito Jair Bolsonaro para debater novas propostas para o Fies. Segundo o presidente ABMES, o objetivo é pedir que o governo financie 100% das mensalidades de todos os estudantes e que inclua a modalidade de ensino a distância. Outra ideia é que as instituições de ensino ofereçam descontos “substanciais e perenes”, que variem entre 20% e 30% do valor do curso.

Não opinião de Diniz, as regras rígidas impostas pelos bancos também têm que ser revistas. A ideia é que o aluno que tenha 100% do financiamento comece a pagar as parcelas de amortização da dívida já durante o curso.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC)  autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso.

A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado.

O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas, para remuneração e aperfeiçoamento de professores e dos demais profissionais da educação; para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; aquisição de material didático-escolar e manutenção de programas de transporte escolar.

Tempo integral

O programa busca viabilizar uma das ações previstas no novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, de ampliar a educação em tempo integral. Os estudantes passam a participar de atividades na escola 7h por dia e não mais 5h ou 4h, como ocorre atualmente na maioria das escolas.

A proposta é seguir iniciativas bem-sucedidas de implantação do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atender aos objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024. Atualmente, a educação tem tempo integral chega a 40,1% das escolas públicas e atende a 15,5% das matrículas. Considerando apenas o ensino médio, a porcentagem é menor, 17,4% das escolas oferecem educação em tempo integral.

Fonte: Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta- feira (22), pelo twitter, a indicação de Ricardo Velez Rodriguez, para o cargo de ministro da Educação. Autor de mais de 30 obras, atualmente é professor emérito da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

“Velez é professor de Filosofia, mestre em Pensamento Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, doutor em Pensamento Luso-Brasileiro pela Universidade Gama Filho e pós-Doutor pelo Centro de Pesquisas Políticas Raymond Aron, de Paris, com ampla experiência docente e gestora”, informou o presidente eleito pela rede social.

Desde ontem (21), havia a expectativa sobre o anúncio para o ministro da pasta. Nesta quinta, um dos nomes ventilados foi de Mozart Neves, diretor do Instituto Ayrton Senna. No entanto, o educador negou em nota o convite e Bolsonaro, informou por meio de rede social, que o nome para o comando da pasta estava indefinido. Já na manhã de hoje, o presidente eleito disse que estava em análise o nome do procurador da República da 1ª Região Guilherme Schelb, que apoia projetos como o Escola sem Partido. Os dois se reuniram na Granja do Torto e Schelb deixou o local dizendo que não foi convidado para ocupar o cargo.

Durante o dia, Bolsonaro reiterou que a escola deve ser destinada a ensinar disciplinas e que temas relativos a questões de gênero devem ser abordadas pela família.“Quem ensina sexo para criança é papai e mamãe”, afirmou. “Escola é lugar de se aprender física, matemática, química e fazer com que no futuro tenhamos um bom empregado, um bom patrão e um bom liberal. Esse é o objetivo da educação.”

Ao mencionar a relevância do Ministério da Educação, Bolsonaro destacou sua preocupação. “É um ministério importantíssimo [o da Educação] porque o futuro do Brasil passa por ali. Situação complicada por ali, porque nas últimas décadas gastou-se mais com educação e a qualidade caiu. Portanto é um ministério que tem de ser muito bem escolhido.”

Fonte: Agência Brasil

Fonte: G1

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o país.

Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.

Segunda-feira (12), o Inep anulou uma das questões da prova de matemática por já ter sido usada em um vestibular da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 2013, descumprindo os requisitos de ineditismo e sigilo do exame. A autarquia instaurou sindicância para apurar responsabilidades.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro. No primeiro domingo, os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação. No segundo domingo, fizeram provas de ciências da natureza e matemática.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: Agência Brasil