Violência contra a mulher: Empresário é suspeito de agredir e manter mulher em cárcere privado em JP
A justiça concedeu na madrugada de ontem (23), uma medida protetiva de urgência concedida a uma mulher no bairro de Manaíra, em João Pessoa, após ela relatar ter sido mantida em cárcere privado e agredida pelo próprio marido.
A vítima revelou que já sofreu diversas formas de violência física e psicológica por parte do marido, mas nunca havia denunciado anteriormente por medo. Eles estavam juntos há aproximadamente três anos e não têm filhos em comum.
Até a noite de ontem, o suspeito ainda não havia se apresentado à delegacia. Dados iniciais, apontam que a vítima, exerce a profissão de psicóloga e foi atacada pelo marido enquanto dormia. Ele pressionou o joelho contra o pescoço dela, resultando em sufocamento. A mulher perdeu a consciência parcialmente e, ao despertar, percebeu que estava trancada.
O agressor, que retornou sob efeito de drogas, jogou a mulher ao chão e tomou seu celular. A vítima apresentava múltiplas marcas de agressão no corpo, causadas por socos, chutes e empurrões. Após conseguir escapar para a casa de uma tia, a mulher acionou a polícia. Ela foi levada à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, onde passou por exame de corpo de delito.
PB AGORA
Cinco integrantes de uma facção criminosa ligado ao tráfico de drogas foram presos pela Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (23), em uma operação, na cidade de Lucena, litoral norte da Paraíba. Com eles, foram apreendidas cinco armas de fogo e drogas. A prisão aconteceu durante um cerco por terra e também pelas águas, usando as novas motos aquáticas (popularmente conhecidas como jet ski.) que a PM recebeu para reforçar as ações de segurança na Paraíba.
A operação foi coordenada pelo próprio comandante-geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca. O grupo criminoso já vinha sendo procurado, mas sempre fugia por uma área de mangue quando a PM chegava. Desta vez, com o cerco também pelas águas, os cinco foram encurralados e presos com todo o material. Um deles estava com um mandado de prisão em aberto por porte ilegal de arma, expedido este mês pela 1ª Vara Mista de Cabedelo.
Os presos serão apresentados na 6ª Delegacia Distrital, em Santa Rita.
“Taxad”, “Taxador de Promessas”, “Zé do Taxão”, o profeta “Nostaxamus”, o super-herói “Taxa Humana”, o navegador “Pero Vaz de Taxinha”. A internet foi inundada nos últimos dias com memes sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com piadas que o acusam de elevar impostos.
Os memes fazem trocadilhos com filmes e personagens famosos, sempre retratando o ministro como um político com fúria arrecadatória, determinado a cobrar impostos de tudo. Alguns memes chegaram a aparecer no painel iluminado de Times Square, em Nova York — não se sabe quem pagou pelos anúncios.
O ministro não reagiu publicamente aos memes, mas políticos ligados ao governo defenderam Haddad, dizendo que o ministro trabalha por justiça tributária (com maior taxação dos mais ricos e desoneração dos mais pobres) em medidas como aumento do salário mínimo, criação de um cashback para os mais pobres na reforma tributária e isenção de imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos.
A BBC News Brasil pediu um posicionamento do ministro a respeito dos memes, mas não recebeu resposta do Ministério da Fazenda até a publicação desta reportagem.
Em sua conta no X, o Ministério da Fazenda publicou seu próprio meme sobre o tema.
Uma foto do filme Divertida Mente 2 aparece com um elogio à reforma tributária aprovada pelo Congresso no ano passado e capitaneada por Haddad: “Um mix de emoções envolveu todos os brasileiros com a grande conquista da #ReformaTributária após 40 anos. O Brasil agora terá um sistema tributário simples e justo!”.
Brincadeiras e memes à parte, os brasileiros estão mesmo pagando mais impostos por causa das políticas de Haddad e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)?
A BBC News Brasil conversou com especialistas para entender o que está acontecendo com a carga tributária brasileira e por que essa onda de memes e críticas ao ministro surgiu neste momento.
Dados mostram que a carga tributária brasileira teve uma ligeira queda no ano passado em comparação com 2022.
Ou seja, no primeiro ano da gestão de Haddad no ministério, os brasileiros pagaram menos impostos em relação ao total da economia, se comparado com 2022, último ano de Paulo Guedes como ministro da Fazenda.
Mas esses dados são de 2023 e ainda não é possível dizer qual será a carga tributária deste ano, segundo os especialistas.
No entanto, desde que Haddad chegou ao ministério, houve mudanças significativas na forma como o governo federal cobra alguns dos impostos federais — ajustes que ele defende como justos e importantes para a economia.
E esses ajustes se refletiram na arrecadação: de janeiro a maio, o governo federal arrecadou R$ 1,089 trilhão — um aumento real (acima da inflação) de 8% em relação a maio do ano passado.
Parte disso aconteceu porque a economia está aquecendo e mais pessoas estão empregadas — ou seja, mais empresas e trabalhadores estão pagando mais impostos, apontam especialistas
Mas parte também se explica pelas medidas do ministério, como a tributação de fundos offshore.
Outro motivo que explicaria a popularidade dos memes contra o ministro é a insatisfação geral dos brasileiros com impostos.
Um especialista ouvido pela BBC News Brasil citou que um estudo que mostra que o Brasil está em último lugar em um ranking que compara qualidade de vida e uso dos impostos (leia mais abaixo).
Carga tributária caiu em 2023. E neste ano?
O indicador mais citado para se saber se a população está pagando mais ou menos impostos é a carga tributária — a soma de tudo que o governo (em todas as suas esferas — municipal, estadual e federal) arrecadou em relação ao tamanho da economia (o Produto Interno Bruto). Ou seja, a carga tributária mostra qual é o peso dos impostos na economia brasileira.
No final do governo de Jair Bolsonaro (PL), a carga tributária estava em 33,1%. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, caiu para 32,4%.
“O que o governo tem dito em relação a essa polêmica toda e às brincadeiras com o ministro Haddad é que não houve aumento de carga tributária”, diz a advogada tributarista Thais Veiga Shingai, professora do MBA em gestão tributária na Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), vinculada à Universidade de São Paulo (USP).
“O que houve foi um aumento da arrecadação e que se justifica por diversos fatores e mudanças que aconteceram na legislação tributária federal e no próprio contexto macroeconômico.”
O que o governo federal fez para alterar a arrecadação — e que vem provocando alguns atritos?
“O governo tem tomado uma série de iniciativas para corrigir pontos da tributação federal que o Ministério da Fazenda considera que estavam errados e que mereciam ajustes”, afirma Shingai.
“A questão é que alguns desses pontos são controversos. O Ministério da Fazenda entende que havia distorção, e a iniciativa privada entende que não.”
CRÉDITO,GETTY IMAGES
Especialistas citam seis mudanças tributárias promovidas pelo governo federal:
- Tributos em cima de isenções fiscais para empresas: No ano passado, o governo federal entendeu que empresas que recebem isenção fiscal de Estados e municípios (dentro da chamada guerra fiscal) ainda precisam pagar tributos federais em cima do valor que são isentados localmente.
- Créditos tributários: as empresas ganharam do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) um embate conhecido como “tese do século” — sobre como é calculado os impostos PIS e Cofins pago pelas companhias. Isso significa que as empresas têm bilhões de reais a receber do governo em créditos — supostamente por impostos indevidamente cobrados. Neste ano, o governo criou limites mensais de quanto deve compensar cada empresa.
- Desoneração da folha de pagamentos: ainda nos governos de Dilma Rousseff (PT; 2010-2016), empresas que empregam muitos trabalhadores foram beneficiadas com uma redução nas contribuições previdenciárias. A ideia que baseou essa desoneração da folha é que isso geraria mais empregos – uma conclusão que se mostrou equivocada, segundo alguns estudos posteriores. Tanto o governo Lula como o governo Bolsonaro vinham tentando acabar com essas desonerações, que beneficiam 17 setores, mas sempre há briga no Congresso e na Justiça. Este ano, o governo usou uma medida provisória para acabar com as desonerações, mas o tema foi parar no STF. Essa medida está paralisada na Justiça e não teve impacto na arrecadação ainda.
- ‘Taxa das blusinhas’: daqui a duas semanas, em 1º de agosto, acaba a isenção do imposto de importação em plataformas de comércio online para compras abaixo de US$ 50 — o que ficou conhecido como “taxa das blusinhas”, dada a popularidade de sites como Shein e Shopee. Haddad disse que a isenção prejudicava as varejistas nacionais com concorrência desleal.
- Juros sobre capital próprio: empresas podem pagar a seus sócios e acionistas com juros sobre capital próprio — que pode ser deduzido no imposto de renda. As regras de cálculo foram alteradas pelo governo para diminuir essa dedução.
- Tributação de offshores e fundos fechados: offshores são entidades localizadas em países estrangeiros para realizar investimentos financeiros. Os fundos fechados são modalidades de investimento para pessoas de alta renda. O governo mudou as regras, aumentando a tributação.
Todas essas seis mudanças tiveram como objetivo aumentar a arrecadação do governo federal.
‘Elite reclamando’
A carga tributária caiu no primeiro ano do governo, mas a arrecadação de impostos está subindo.
Afinal: isso explica a onda de memes na internet chamando Haddad de “Napoleão Bonataxa”, “Bixo Taxão” e “Mike Taxon”?
Os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre isso.
Para Andre Roncaglia, pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), os memes contra Haddad são parte de um protesto das elites brasileiras que estão descontentes com ajustes que o especialista considera importantes no sistema tributário.
“Fica evidente que o meme ‘Taxad’ é um protesto das oligarquias brasileiras contra a correção de distorções históricas na tributação da renda dos mais ricos”, escreveu Roncaglia em um artigo de jornal.
“A campanha caluniosa tenta contaminar a população com insatisfações sentidas por grupos específicos.”
Para Roncaglia, a tentativa do governo não tem sido de aumentar impostos, mas sim de cobrar tributos de setores que deveriam estar pagando, mas se beneficiaram com desonerações.
“O meu ponto é que o ministro não está aumentando impostos. Ele está restaurando a base de tributação, o que faz toda a diferença. Não está dizendo ‘vamos agora subir a alíquota’ ou ‘vamos criar um imposto novo’, como foi com a CPMF no passado”, diz o pesquisador.
“Mesmo no caso da taxa das blusinhas, essa era uma isenção concedida. Havia um limite de isenção para até US$ 50 em compras e, a partir daí, a tributação era de 60%. Ele não criou um imposto novo, ele só eliminou a isenção. E aí isso tem o efeito de ampliar a base tributável da renda ou das operações.”
Já Carlos Pinto, do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBTP), acredita que, mesmo que os memes sejam reforçados por grupos políticos que possam ter interesses em atingir o ministro, eles crescem na internet de maneira orgânica, porque a população brasileira sente que o governo está se esforçando para aumentar arrecadação, sem melhorar os serviços prestados.
“É importante entender que, apesar de haver uma estabilidade da carga tributária, o governo aumentou de maneira notória o volume de arrecadação por estar atraindo agora recursos de fontes que antes não eram tributadas. Então, naturalmente, com a população ciente disso, tem uma aceitação desses memes”, diz Pinto à BBC News Brasil.
O especialista acredita que algumas decisões e declarações de Haddad — como no caso da taxa das blusinhas ou a promessa de tributar sites de apostas esportivas — têm grande repercussão entre a população, ajudando na proliferação dos memes.
Muitos impostos, poucos serviços
O especialista do IBPT acredita que um dos motivos que fazem com que os memes sobre Haddad tenham se popularizado é a percepção entre brasileiros — independente de orientações políticas de cada um — de que os impostos pagos não estão se traduzindo em melhoras na vida da população.
O IBPT é formado por advogados, contadores, economistas e acadêmicos que discutem os problemas tributários do Brasil.
Um estudo da entidade divulgado em abril comparou a carga tributária de 30 países com as maiores tributações no mundo com o nível de desenvolvimento do país, medido pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os dados usados no estudo são de 2022.
O objetivo foi mostrar quanto os impostos pagos pela população se traduzem em qualidade de vida para a população.
O Brasil apareceu em último nessa relação, atrás de outros países sul-americanos como Uruguai (9º) e Argentina (22º). O ranking foi liderado por Irlanda, Suíça, Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.
“Quem mora no Brasil não viu melhoria da segurança pública, não viu melhoria do sistema público de saúde, não viu melhoria de estradas e rodovias, não houve atração de grandes indústrias que possam promover ainda mais o desenvolvimento econômico”, diz Pinto.
“Há sim um aumento exacerbado de gastos públicos que não estão sendo transferidos para a população. Então, acho que o meme só ganhou volume porque a população enxerga que existe o interesse do governo em cobrar mais tributos.”
Outro ponto relevante, segundo Roncaglia, na discussão pública sobre impostos é que existe pouca transparência sobre os tributos pagos.
Isso gera uma dificuldade de diferenciar no dia a dia os efeitos da redução de impostos em relação à variação dos preços, diz o pesquisador.
“Vamos imaginar que uma foi ao supermercado comprar um produto que foi desonerado”, explica Roncaglia.
“Se, depois de uma desoneração de impostos, o preço do produto subiu, por exemplo, por causa de outro motivo, como uma entressafra, essa pessoa não vai se sentir beneficiada. Ela não sabe que a vida dela seria ainda pior se o tributo ainda incidisse ali. Tudo que ela vê é o preço.”
BBC News Brasil
Um idoso foi preso na manhã desta terça-feira (23) durante uma ação da Polícia Civil contra divulgação de conteúdos com abuso sexual infantil. Conforme apurou o Site, a prisão se deu no bairro de Mangabeira, Zona Sul da capital.
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De acordo com o delegado João Ricardo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), o acusado tem 62 anos de idade.
Inicialmente, seria cumprido apenas um mandado de busca e apreensão, porém em meio a ação o idoso foi preso em flagrante com com vários arquivos contendo abuso sexual infantil. De acordo com o delegado João Ricardo, o idoso também fazia parte de grupos em aplicativos de conversas exclusivos sobre troca de material porno infantil.
“A investigação se iniciou no ciberlab do Ministério da Justoca e foi enviada à DECC para continuidade”, explicou o delegado. As investigações tiveram início no mês de janeiro, após identificação do suspeito em grupos de pornografia infantil, por parte do Ministério da Justiça.
Com o suspeito foram apreendidos notebooks e telefones. O crime estaria ocorrendo há mais de um ano. Ao Site foi detalhado que até o momento os materiais encontrados envolvendo crianças e adolescentes não seriam produções próprias.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Sérgio Fonseca, homologou o resultado final dos candidatos aptos em todas as fases do concurso público para corporação, que se enquadram dentro do número vagas estabelecidas. A homologação foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado.
A mesma edição trouxe também a homologação do certame para o Corpo de Bombeiros, assinada pelo comandante geral, coronel Marcelo Augusto.
O concurso para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar teve 64.198 inscritos. Do total de inscritos, 57.892 foram para a Polícia Militar (44.331 homens e 13.561 mulheres) e 5.306 para o Corpo de Bombeiros Militar (4.934 homens e 1.372 mulheres). As vagas são subdivididas pelos Comandos de Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.
Confira a lista no Diario Oficial
As ações realizadas pela Polícia Militar entre a última sexta-feira (19) e este domingo (21), resultaram em 120 infratores conduzidos para as delegacias e 21 armas de fogo apreendidas em toda a Paraíba. Entre os presos está uma dupla que utilizava uma motocicleta para cometer assaltos na Capital, e um homem que já havia sido apreendido nove vezes quando era menor de idade. Cerca de seis quilos de drogas também foram apreendidos.
O dado é do Estado-Maior Estratégico da corporação, que avalia as ações operacionais no período. Entre as armas, a PM recuperou um revólver que havia sido roubado de um vigilante em João Pessoa, no bairro do Cristo Redentor (foto abaixo). Outras 20 armas que circulavam ilegalmente foram apreendidas nas cidades de Campina Grande, Mamanguape, Solânea, Patos (foto acima principal), Cajazeiras, além da Capital e outras localidades.
Entre os infratores presos, a PM frustrou acusados de roubo e recuperou objetos que seriam levados. Na orla da Capital, uma dupla que assaltava de motocicleta foi presa, e o simulacro usado para os crimes foi apreendido. Foragidos da Justiça, acusados de tráfico de drogas, latrocínio, violência doméstica, dano, e outros delitos também foram presos, levando ao cumprimento de 32 mandados de prisão, e quatro adolescentes apreendidos.
As apreensões de drogas somaram pouco mais de seis quilos e mais de 900 porções, com destaque para um homem que foi preso por tráfico em Campina Grande (foto abaixo), e que já havia sido apreendido outras nove vezes quando menor de idade. Em Mangabeira, em João Pessoa, um homem que cumpria pena em regime aberto por tráfico também foi preso com drogas.
Nos três dias, a PM também realizou ações no trânsito, com 230 checkpoints resultando em apreensões de armas (foto abaixo), remoção e autuação de 512 veículos que infringiam leis de trânsito e dispositivos de segurança.
- Portal Paraíba
O Corpo que foi encontrado neste domingo ( 21), no sítio Angelim de Bananeiras, brejo Paraibano, foi identificado como sendo de JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, de 56 anos. O mesmo apresentava lesões de requintes de crueldades como tentativa de arrancar os pés do mesmo com uma arma branca e perfuração de marcas de tiros por arma de fogo.
Contra a JOSÉ FERREIRA existia um mandado de prisão em aberto da comarca de Sapé, por estrupo ele tinha residência fixa na cidade de Sobrado. No local onde a vítima foi encontrada tinha um saco plástico provavelmente utilizado para desovar o corpo nessa região.
Um tentativa de homicídio foi registrado na manhã desta segunda-feira (22), no distrito de Rua Nova, em Belém, agreste Paraibano. De acordo com as informações do tenente Castro, da polícia militar, um homem foi esfaqueado pelo companheiro da ex-esposa após um briga.
O acusado já responde por homicídio na comarca de Araçagi e a vítima foi solto há poucos dias da cadeia, ele responde por tráfico de drogas e posse de armas. Vítima levada ao hospital de traumas em João Pessoa.
Felipe Silva