As homenagens às vítimas do incêndio da Boate Kiss, que completa 10 anos no dia 27, começaram ontem (25) com uma colagem de frases nas proximidades da boate. Nesta quinta-feira (26), membros da associação de familiares de vítimas e do coletivo Kiss: Que Não se Repita conversaram com moradores da cidade de Santa Maria (RS) na Praça Saldanha Marinho, que fica a uma quadra da Boate Kiss, e farão uma vigília em frente ao prédio onde funcionava a boate.
No dia em que a tragédia completa dez anos, nesta sexta-feira, vários bares e casas noturnas da cidade gaúcha decidiram ficar com as portas fechadas ou sem música ao vivo em respeito à data.
Paulo Carvalho, de 72 anos é pai de Rafael, uma das vítimas no incêndio na Kiss. Ele diz que o filho tinha vindo a Santa Maria para visitar uns amigos. Então começou a receber ligações e ver notícias sobre o incêndio, mas não conseguia falar com Rafael. Ele recebeu a notícia da morte do filho quando já estava entrando no aeroporto. “E quando a gente estava no aerporto, encaminhando já para pegar o voo, aí o pai na Natália e o amigo da Natália dizendo que já tinham achado e que tava lá”.
Relembrar essa história ao completar 10 anos é uma maneira de evitar que uma tragédia assim volte a ocorrer, disse Paulo.
“Já se criou uma melhor conscientização, mas é preciso avançar mais ainda. E não é com esquecimento que a gente vai conseguir avançar, pelo contrário, é só lembrando cada vez mais para cada vez mais ter mais consciência e mais receio”, disse Paulo
Para a psicóloga Ariadna de Andrade, essa data é muito importante de ser lembrada. “Quando a gente pede isso para eles para superarem e segurem em frente dessa forma é pedir um silenciamento e impede que coletivamente a gente possa compreender que dores são essas e compreender qual nosso lugar diante da tragédia também. Porque isso afeta todos nós”, disse a psicóloga .
Na noite de hoje, está marcada uma vigília, às 22h, em frente do prédio da boate. A ação deve se entender durante a madrugada até por volta das 2h30, horário em que a tragédia aconteceu.
O incêndio na Boate Kiss resultou na morte de 242 jovens no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria. O caso continua sem que ninguém tenha sido responsabilizado. Após anulação do júri, que havia condenado 4 pessoas, ainda não há uma data para novo julgamento.
Edição: Fábio Massalli
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quinta-feira (26), manifestação endereçada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 no Supremo Tribunal Federal (STF), reforçando o pedido para que sejam retirados os invasores de sete terras indígenas em Roraima. O órgão requer urgência na realização de operação nas terras habitadas pelos povos Yanomami, Yekuana e outros em situação de isolamento voluntário. Na mesma petição, o MPF solicita que a União libere créditos extraordinários para garantir a realização das operações de extrusão nessas localidades. A ADPF 709 foi proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ação, a entidade requer a expulsão de não indígenas das terras que já são objeto da ação: Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.
No texto enviado ao STF, a subprocuradora-geral da República Eliana Torelly – coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) e designada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para atuar neste caso – enfatiza que o MPF já vem acompanhando a situação e cobrando providências das autoridades competentes – seja por meio da atuação da 6CCR/MPF ou da Procuradoria da República em Roraima (PRRR) – no sentido de assegurar a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas e a retirada de invasores dos territórios tradicionais.
Perícia divulgada no fim do ano passado, nos autos da PET 9.585, concluiu que os objetivos fixados no Plano Operacional de Atuação Integrada – Terra Indígena Yanomami nem no Plano Operacional 7 Tis não haviam sido atingidos. Também constatou o descumprimento de ordens judiciais expedidas pelo STF, Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Justiça Federal em Roraima.
No que diz respeito a recursos financeiros para o trabalho, a 6CCR emitiu alertas sobre a sistemática redução orçamentária da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos últimos anos, o que dificulta a execução de atividades de proteção dos povos indígenas. “Partindo-se do pressuposto que o Poder Judiciário tem autoridade para determinar obrigações de fazer à Administração pública em cenários de desrespeitos sistemáticos e generalizados de direitos fundamentais, é necessário reconhecer a possibilidade deste fazer cumprir suas decisões, inclusive com a abertura de créditos que viabilizem as determinações judiciais”, assevera Eliana Torelly na petição.
As 11h15min no Bairro Santo Antônio, Cuitegi-PB, durante OPERAÇÃO PARADIGMA a guarnição da Rotam comandada pelo CB Osvaldo visualizou um indivíduo (26 anos) em atitude suspeita na frente de um prédio de primeiro andar, nesse momento o acusado saiu do local e tentou adentrar a sua casa que fica encostado referido prédio.
O mesmo foi abordado e com ele foi localizada a bainha de um revolver e uma balança de precisão, no momento da abordagem, um segundo indivíduo (26 anos) ia saindo do primeiro andar e ao avistar a guarnição tentou se desfazer de um objeto jogando no interior do prédio, momento em que o abordamos e visualizamos no interior do referido prédio uma sacola e várias embalagens para preparo de papelotes de entorpecentes, além de vários pinos para a embalagem de cocaína.
Neste momento a PM adentrou ao prédio e constatou que na sacola havia um tablete de substancia análoga a maconha, com aproximadamente 450g, foi encontrado um terceiro indivíduo (18 anos) em um dos cômodos, o mesmo estava com uma pochete contendo todo o valor em dinheiro encontrado, além de um coldre de revolver.
A PM encontrou o restante do material apreendido nas dependências do prédio. Também foi localizado no prédio um menor (13 anos) em um dos cômodos com giletes e plástico para embalagem de entorpecentes. Os três acusados, bem como o menor foram conduzidos a DP e entregues ao delegado plantonista.
Na delegacia após consultas ulteriores foi constatado que havia um mandado de apreensão contra um dos indivíduos, número: 0800906-83.2022.8.15.0521 pela comarca de Alagoinha.
O Ministério Público Federal (MPF) obteve perante a 12ª Vara Federal na Paraíba a condenação da instituição Saberes Ensino Superior Eireli-ME e de sua proprietária, Jéssica Santana Araújo, por oferta irregular do curso de psicologia no município de Guarabira (PB). A instituição deve paralisar imediatamente o desenvolvimento de cursos de graduação ou cursos “livres” com finalidade de graduação e não deve publicar qualquer anúncio oferecendo graduação sem antes realizar o credenciamento e obter autorização perante o Ministério da Educação e Cultura. A sentença transitou em julgado e está na fase de execução.
A empresa e sua proprietária também foram condenadas a ressarcir aos alunos prejudicados matriculados em Guarabira os valores pagos pelo curso de graduação em psicologia (matrícula, taxas, mensalidades, dentre outros), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora. A Justiça ainda determinou o pagamento de R$ 2 mil para cada aluno, por danos morais individuais, com correção desde a data da sentença. Cada aluno prejudicado pode exigir ressarcimento e indenização em processo individual de execução de sentença.
A 12ª Vara da Justiça Federal também condenou as rés ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 15 mil. Esse valor deve ser revertido ao fundo de que trata o artigo 13 da Lei n. 7.347/1985.
O caso foi investigado pelo MPF a partir de representação do Conselho Regional de Psicologia (CRP13/PB) sobre a oferta irregular do curso de psicologia, desde 2016, em Guarabira, pela empresa Saberes com cerca de 40 estudantes matriculados e aulas aos sábados e domingos. Ex-alunos ouvidos pelo MPF afirmaram que entraram no curso com a promessa de que seria um curso superior em psicologia e pagaram mensalidades. Só depois ficaram sabendo que seria um curso de extensão e que, ao final, seriam graduados por outra faculdade.
Conforme os depoimentos dados ao MPF e ratificados perante a Justiça, a proprietária da instituição Saberes comprometeu-se com os alunos que, ao final, eles receberiam o diploma de graduação dado por outras faculdades fora da Paraíba. No entanto, sequer os convênios entre a Saberes e essas faculdades eram verdadeiros. Ao serem informados de que o curso não poderia ser considerado uma graduação, alguns alunos abandonaram o curso. “Os que permaneceram, tiveram a promessa de Jéssica de que a situação iria ser contornada para a legalização do curso”, relatou o MPF no processo.
O MPF já apresentou à Justiça Federal o pedido de cumprimento de sentença quanto à paralisação imediata dos cursos ofertados pela instituição Saberes, em Guarabira; quanto à abstenção da empresa de publicar qualquer anúncio que oferte esses cursos; e quanto ao pagamento de indenização de R$ 15 mil pelo dano moral coletivo.
Para que a pessoa prejudicada busque o ressarcimento de danos materiais e a indenização de R$ 2 mil por dano moral individual, é necessário fazer o pedido individual de cumprimento de sentença coletiva, sendo representada por advogado de sua confiança.
Ação Civil Pública nº 0800310-22.2020.4.05.8204 (12ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Guarabira-PB)
Sentença
Sentença sobre Embargos de Declaração
FontePb
Oprograma Opera Paraíba Pediátrico começou as atividades nesta segunda-feira (23) no Hospital de Clínicas de Campina Grande. O programa irá intensificar cirurgias infantis nas especialidades de cirurgia pediátrica, de otorrino e urologia com a meta de realizar mil procedimentos eletivos até o mês de março. Neste mês de janeiro, ainda serão realizadas cirurgias nos dias 26, 28 e 29.
O secretário estadual de Saúde, Jhony Bezerra, ressalta que o Opera Paraíba já realizava cirurgias infantis, mas devido a uma crescente demanda, a coordenação do programa optou por dar prioridade às crianças já cadastradas.“São mais de mil crianças aguardando cirurgias eletivas em todo o estado e o programa Opera Paraíba Pediátrico terá por finalidade zerar essa fila realizando cirurgias não somente no Hospital de Clínicas de Campina Grande, mas também no Hospital Infantil Arlinda Marques e no Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, como também no Hospital Infantil Aldo Leite, em Patos. A previsão é que nos próximos cem dias seja possível realizar todas essas cirurgias finalizando completamente a fila de espera”, esclarece o Secretário de Saúde.
O secretário executivo de Gestão da Rede de Unidades de Saúde do Estado, Ari Reis, destaca que, assim como o Opera Paraíba surgiu para zerar a fila de espera por procedimentos eletivos em adultos, o Opera Paraíba Pediátrico surgiu para zerar a fila de espera por procedimentos eletivos em crianças abaixo dos 16 anos de idade. “Desta forma, vamos atender melhor nossas crianças, expandir o programa Opera Paraíba e levar a todos os paraibanos uma melhor qualidade de saúde e um maior acesso aos nossos serviços”, enfatizou.
Segundo o diretor técnico do Hospital de Clínicas, Thyago Morais, nesse primeiro mutirão, estão sendo realizados os procedimentos eletivos de hérnia, que são as hernioplastias, e as cirurgias de fimose, chamadas de postectomia. “O objetivo do governador João Azevêdo foi dar uma atenção maior a essa população infantil. Nós já realizamos procedimentos cirúrgicos nessa população habitualmente, mas pretendemos repetir esses mutirões para atingirmos a meta de mil procedimentos pediátricos nos primeiros cem dias de gestão”, reforça o diretor.
Lígia Maia, mãe de Davi (6 anos), que fez cirurgia de postectomia, conta que fez o cadastro no Opera Paraíba, por meio da Secretaria de Saúde do município que mora, São Vicente do Seridó. Ela comemora a agilidade do atendimento e a atenção dos profissionais envolvidos: “É muito bom poder contar com o atendimento gratuito de qualidade. Com a cirurgia meu filho vai ter uma melhor qualidade de vida e não vai mais sentir dor e incômodo, isso é um alívio para qualquer mãe”.
Como ser atendido pelo Opera Paraíba – O cadastro no Opera Paraíba acontece nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) das Secretarias de Saúde de cada município. Essa demanda é encaminhada para a Secretaria Estadual de Saúde, que faz o levantamento e direciona os pacientes de acordo com a localização para o hospital regional mais próximo. O usuário do sistema público de saúde também tem a opção de fazer o cadastro pelo site www.operaparaiba.pb.gov.br, basta preencher o formulário, anexando seus exames e o laudo médico que apresente a necessidade de uma cirurgia. Então, o paciente é triado pela central de regulação e encaminhado para o Hospital Regional executante mais próximo. Dessa forma, o Opera Paraíba tem realizado mais de 33 mil cirurgias desde a sua criação, democratizando e facilitando o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde.
As obras no Fórum da Comarca de Guarabira “Dr. Augusto de Almeida” serão entregues pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, no próximo dia 26. Desde o início das reformas, que teve início em junho do ano passado, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça estão sendo atendidos em um prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município.
Guarabira é uma das comarcas polo do Estado e possui cinco varas mistas, e quatro juizados especiais mistos, sendo três da 6ª Circunscrição. A Comarca também atende os municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba e Serra da Raiz.
Segundo a diretora do Fórum e juíza titular da 3ª Vara Mista da Comarca, Higia Antônia Porto Barreto, “as reformas implementadas pela gestão do Desembargador Saulo Benevides no Fórum, arquivo e depósito judiciário da Comarca, trazem relevantes melhorias na acessibilidade, conservação do patrimônio público, distribuição de espaço, proporcionando adequação dos ambientes, notadamente considerando o crescimento da demanda na Comarca, recentemente elevada a Terceira Entrância”.
Ainda de acordo com a magistrada, com grande aumento na distribuição de processos e atendimentos em decorrência das agregações das comarcas de Pilões, Araçagi e Pirpirituba, o espaço físico necessitava dessas melhorias. “As obras proporcionadas pela Presidência do Tribunal de Justiça visam dar mais segurança, modernização e qualidade aos serviços”, avaliou Higia Antônia.
A exemplo de Patos e Sousa, a atual gestão do TJPB elevou Guarabira à 3ª entrância. “Com mais essas elevações, o Tribunal de Justiça da Paraíba viabiliza uma melhor prestação de serviço do Judiciário nas regiões do Brejo e Sertão, permitindo, assim, uma maior agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região”, disse o Desembargador Saulo Benevides, na ocasião da elevação.
Por Fernando Patriota
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na última segunda-feira (23), em ocorrências distintas, uma caminhonete S10 e um VW/Fox. Um homem fugiu e outro foi preso durante as ações.
Equipe da PRF realizava fiscalização na BR 101, km 51, por volta das 10h, no município de Mamanguape, quando visualizou uma S10 branca que tracionava uma carretinha sem placa de identificação. Na oportunidade, os policiais iniciaram procedimento de abordagem a fim de realizar uma inspeção. O condutor, ao visualizar a aproximação da equipe policial, evadiu-se da fiscalização, fugindo a pé pelo matagal às margens da rodovia. Diligências foram feiras, mas não foi possível localizá-lo. Seguindo o protocolo, o veículo foi inspecionado, e através de consultas aos sistemas de segurança foi constatado que o mesmo tinha um registro de furto datada de janeiro desse ano em Campina Grande, agreste paraibano.
A segunda ocorrência se deu na BR 230, km 36, por volta das 19h30, em Santa Rita, quando agentes da PRF visualizaram um VW/ Fox. Foi dada ordem de parada e iniciados os procedimentos de fiscalização, constatado através de inspeção minuciosa dos elementos identificadores que o veículo estava adulterado, tratava-se de um clone, similar a outro veículo com as mesmas características. O automóvel tinha um registro de roubo e furto de dezembro de 2022 em Olinda/PE. O condutor, um homem de 35 anos, foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária pelo crime de receptação.
A caminhonete e o automóvel de passeio deverão passar pelos trâmites necessários para serem devolvidos aos seus legítimos donos.
A PRF alerta que qualquer pessoa que tenha seu veículo roubado ou furtado pode acessar o site www.prf.gov.br/sinal e registrar a ocorrência. Os dados são imediatamente encaminhados para os celulares funcionais dos policiais de serviço em um raio de 100 km do local onde aconteceu o roubo ou o furto. As informações também podem ser repassadas através do telefone de emergência 191. A PRF ressalta que o registro no sistema Sinal não exclui a necessidade do boletim de ocorrência na Polícia Civil.
PB Agora
Uma mulher de 36 anos, identificada como Maria Tavares da Conceição, foi morta com golpes de faca dentro da casa onde morava e na frente dos filhos pelo companheiro, segundo a Polícia Civil, no fim da noite de segunda-feira (23), no sítio Barra de Gramame, no Conde, na Grande João Pessoa. O suspeito fugiu após o crime.
O crime ocorreu por volta das 23h30, quando o suspeito teria ingerido bebida alcoólica e ocorreu um desentendimento entre o casal, e, após uma breve resolução do desentendimento, a vítima foi dormir. Já na cama, o suspeito desferiu golpes de faca contra a vítima, que não pode se defender. Segundo a família, foram mais de 15 golpes de faca contra Maria Tavares, e, quando vizinhos encontraram o corpo, encontraram a faca cravada no corpo da vítima.
Os filhos da mulher, sendo um deles do casal e outros três de outro relacionamento de Maria, presenciaram a morte da mãe. De acordo com Elisangela da Silva, sobrinha da vítima, os vizinhos não ouviram nenhum som proveniente da residência do casal onde ocorreu o crime e o filho mais velho da vítima foi buscar socorro nas residências próximas.
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“Moramos próximo mas não escutamos nada. Acordei com meu primo [filho da vítima] pedindo para socorrer a mãe dele. [O crime] foi um choque para todo mundo, está sendo um choque até agora”, relatou Elisangela.
O casal mantinha o relacionamento há cerca de dois anos e há dois meses moravam na residência onde o crime ocorreu. Ainda segundo a sobrinha da vítima, o casal não tinha um relacionamento estável, e brigas e discussões eram recorrentes entre vítima e suspeito.
“Eram brigas todos os dias, eles não viviam bem. Só que ele insistia num relacionamento que não dava certo”, disse Elisangela, sobrinha da vítima. De acordo com a irmã da vítima, Josefa Tavares, Maria Tavares era espancada pelo companheiro com recorrência.
Após o crime, o companheiro da vítima fugiu e ainda não foi localizado. Qualquer informação sobre a localização do suspeito, denúncias anônimas podem ser realizadas através do 197, da Polícia Civil, e 190, da Polícia Militar.