Familiares, amigos e a comunidade acadêmica do curso de direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) se mobilizaram em uma emocionante caminhada, nesta quinta-feira (28), exigindo justiça para Rayssa de Sá, de 19 anos, vítima de feminicídio perpetrado pelo ex-marido, Betinho Barros, secretário de comunicação de Belém, no Agreste paraibano. A jovem perdeu a vida no último dia 21 de setembro.
Às 15h, o grupo se congregou em frente à sede da Patrulha Maria da Penha, em Guarabira, cidade onde residem os avós da vítima e onde ela foi sepultada. Munidos de cartazes, os participantes percorreram as ruas do Centro do município, expressando solidariedade e clamando por justiça, até alcançarem o Fórum Doutor Augusto de Almeida.
A comoção foi evidente durante todo o percurso, com manifestações de apoio à família enlutada e apelos veementes por providências legais que responsabilizem o agressor. A tragédia que vitimou Rayssa de Sá ressalta a urgência na abordagem de casos de violência doméstica e feminicídio, demandando ações efetivas para prevenir novas ocorrências.
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No final da tarde desta quinta-feira (28), Gurinhém foi abalada por uma triste fatalidade, quando um homem perdeu a vida em um terrível acidente de trânsito. O incidente, que ocorreu por volta das 17h55 na BR-230, no sentido João Pessoa/Campina Grande, deixou a comunidade local em estado de choque.
A vítima, ainda não identificada, foi fatalmente atropelada por um veículo, resultando em lesões irreparáveis. A rápida resposta da Polícia Rodoviária Federal à cena do acidente não exigiu a interdição de faixas na rodovia federal, assegurando a fluidez do tráfego.
Esta trágica notícia serve como um doloroso lembrete dos perigos enfrentados nas estradas e ressalta a importância de obedecer estritamente as leis de trânsito e adotar medidas de segurança para prevenir incidentes tão devastadores quanto este.
As autoridades locais estão empenhadas em identificar a vítima e entrar em contato com seus familiares para oferecer apoio neste momento difícil. Além disso, a Polícia Rodoviária Federal iniciará uma investigação abrangente para determinar as causas precisas desse acidente.
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Na manhã desta quinta-feira (28), o Centro de Guarabira foi palco de um incidente chocante. Um condutor, cuja identidade permanece desconhecida, colidiu violentamente com um poste e, surpreendentemente, evadiu-se do local antes da chegada da polícia. O veículo, identificado pela placa da cidade de Piloezinhos, deixou muitas interrogações no ar.
Ao ser alertada sobre o ocorrido, a polícia prontamente se dirigiu ao local do acidente, porém, para surpresa das autoridades, o motorista já havia desaparecido, aumentando o mistério em torno do incidente. Felizmente, relatos indicam que o condutor não sofreu ferimentos, mas a causa exata da colisão permanece envolta em especulações.
As autoridades agora estão empenhadas em investigar os detalhes desse episódio intrigante e localizar o condutor ausente. Até o momento, nenhum motivo para a fuga foi esclarecido, deixando a comunidade local apreensiva quanto aos desdobramentos dessa situação inusitada.
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Por volta das 15:30min na rua João Gonçalves, bairro da caixa d’água, em Pirpirituba, agreste Paraibano, a guarnição de patrulha Rural durante rondas em local com alto índice de traficância, na localidade, observou que um indivíduo se desfazendo de um pequeno embrulho preto ao avistar a guarnição.
Ao ser abordado foi constatado que o embrulho se tratava de substância análoga à maconha. O suspeito afirmou ser o proprietário de toda a substância ilícita e que comprava uma porção de maconha, fracionava, fumava uma parte e vendia a outra em dólares. O suspeito e o material foram entregues na delegacia de Guarabira para as providências de cabíveis.
Por volta das 19h00min a guarnição do policiamento da cidade de Serra da Raiz, foi informada por um morador sobre um cadáver encontrado no sítio Pimenta, ao chegar no local a PM constatou a veracidade.
Foi evidenciado pela guarnição policial que o corpo da vítima encontrava-se em estado de enrijecimento e não apresentava marcas visíveis de violência. Prontamente foi acionada a perícia e a presença do delegado plantonista para as devidas averiguações, o Gmol, esteve no local e realizou a remoção do corpo, que o conduziu para o Instituto de Medicina Legal em Guarabira-PB, para os procedimento de praxe
Felipe Silva
Um bebê de um mês foi salvo por policiais militares após se engasgar com comida na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba. O caso foi registrado na noite dessa quarta-feira (27) pelo 12º Batalhão de Polícia Militar.
De acordo com a guarnição que atendeu a ocorrência, os policiais faziam rondas preventivas quando encontraram com a família que estava socorrendo a criança em um veículo. Ainda na viatura, enquanto se deslocavam para o hospital, os policiais iniciaram os primeiros socorros.
Durante a manobra, o bebê conseguiu expelir o alimento que estava obstruindo as suas vias aéreas e voltou a respirar. O bebê foi encaminhado ao Hospital Infantil do município e está bem.
T5
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (27) um relatório consolidado do Processo de Acompanhamento da Gestão (PAG) das 223 Prefeituras Municipais do Estado da Paraíba, referentes ao período de janeiro a julho de 2023. Entre os assuntos, o documento apresenta a situação orçamentária e reflexos patrimoniais dos municípios e nos aspectos da receita, as transferências de emendas parlamentares e transferências de salário-educação.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz disse que a finalidade dos relatórios de acompanhamento de gestão dos municípios é a detecção de achados que se não forem corrigidos e/ou compensados até o final do exercício poderão levar a imputação de responsabilidades. Ele alerta os gestores, quanto à importância da boa aplicabilidade dos recursos e da transparência da prestação de contas junto à sociedade e ao TCE.
Transferências de Emendas Parlamentares (Emendas PIX) – o documento cita que de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apenas 4 municípios paraibanos (Coxixola, Pirpirituba, Santa Cecília e São João do Cariri) não receberam recursos da União a título de transferências de Emendas Parlamentares no período. A soma de recursos recebidos pelas 219 Prefeituras Municipais alcançou o montante de R$ 216.822.161,13.
De acordo com o relatório, avaliando-se individualmente a situação dos 219 entes, há evidência de erro no registro das transferências recebidas a título de emendas parlamentares em 197 municípios, ou seja, apenas 22 municípios, que receberam os recursos, contabilizaram adequadamente a receita. Tal registro indevido das referidas transferências contraria o art. 35, inc. I, Lei 4.320/1964.
Conforme decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), cabe aos TCs dos Estados e municípios a avaliação sobre a legalidade do processo de alocação dessas “emendas Pix”, pois, embora consistam em recursos de origem federal, elas são empregadas por entes estaduais e municipais.
Na sessão desta quarta-feira (27), o Tribunal Pleno do TCE-PB aprovou uma Resolução Normativa que trata sobre a fiscalização de repasses a título de transferências especiais destinadas ao Estado e aos Municípios paraibanos. A Resolução será publicada no Diário Eletrônico do TCE.
Transferência de Salário-Educação – Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), todos os municípios paraibanos receberam recursos da União a título de salário-educação no período, totalizando o montante de R$ 40.090.577,02. O relatório aponta que há falhas no registro das transferências recebidas em 32 municípios, o que contraria o art. 35, inc. I, Lei 4.320/1964.
O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
Execução Orçamentária – O relatório do TCE-PB também analisou a execução orçamentária e reflexos patrimoniais. A partir de informações do SAGRES (excluídas as despesas na modalidade de aplicação “91” e receitas intra-orçamentárias), bem como daquelas decorrentes da identificação de obrigações legais não empenhadas, observa-se que a receita orçamentária realizada pelos 223 entes municipais totalizou R$ 9.971.347.299,84 e a despesa orçamentária executada (liquidada) somou R$ 9.772.565.024,72.
No período sob análise, 134 municípios apresentaram déficit na execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas, descumprindo a Lei Complementar no 101/2000 (LRF), e é passível de emissão de Alerta.
O déficit apurado nos 134 municípios corresponde a 7,38% (R$ 338.719.057,06) da
receita orçamentária arrecadada. Observa-se que 50% dos 134 municípios apresentaram déficits correspondentes a valores superiores a 7,15% (mediana) da receita orçamentária arrecadada, destacando-se negativamente o município de São João do Tigre que obteve o percentual de 23,73% (máximo).
Quanto ao aspecto patrimonial, ressalta-se que 157 municípios apresentaram registro de algum montante no caixa, totalizando R$ 1.431.487,93 no final do período. Dentre estes municípios, 42 mantiveram valores em caixa considerados elevados (acima de cinco mil reais), o que contraria o art. 37 da Constituição Federal (Princípio da eficiência) c/c lei 4.320/1964.
As desconformidades apontadas derivam do processamento automático das informações prestadas pelo gestor, com o objetivo de apresentar um panorama das gestões orçamentária e financeira no período indicado e alertar ao gestor para situações que, não corrigidas até o final do exercício, podem configurar irregularidades e impactar as Contas Anuais deste exercício a serem prestadas até 31 de março do próximo ano.
O relatório elaborado pela diretoria de auditoria e fiscalização apresenta uma análise das informações prestadas pelas prefeituras à Corte de Contas por meio documental ou informatizado, disponibilizados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) e Portal do Gestor.
Acesse Relatório na íntegra
Nesta quarta-feira (27), durante a OPERAÇÃO PARADIGMA, a guarnição de Força Tática ao realizar patrulhamento visualizou uma motocicleta que foi abordada sob fundada suspeita.
No procedimento de identificação veicular constatou-se que havia adulterações nos elementos identificadores da motocicleta e a mesma possuía restrição de roubo/furto.
A motocicleta e o seu proprietário foram conduzidos até a delegacia para que fossem tomadas as providências de estilo.
Felipe Silva