Um levantamento feito por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), constatou uma variação expressiva nos valores de contratos firmados entre empresários e prefeituras paraibanas para realização de shows de forró.
Os dados são relativos a eventos, promovidos pelos municípios, durante o ano de 2019 – antes da pandemia da covid-19. Grande parte referente à festividades juninas.
A auditoria fez uma análise em contratos de prefeituras que resultaram na apresentação de grandes artistas, como Wesley Safadão, Jonas Esticado, entre outros.
Os achados ligaram o sinal de alerta para o Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Defesa do Patrimônio Público. O órgão encaminhou o material para as promotorias, sugerindo a instauração de investigações em pelo menos 15 cidades da Paraíba.
São pelo menos 23 contratos que deverão ser analisados pelo MP.
Na auditoria feita pelo TCE, por exemplo, foram identificadas variações de valores em contratos de até 400%, no caso de shows do cantor Douglas Pegador – a depender da cidade e do dia dos shows realizados.
Um dado curioso é que, em uma das situações, o mesmo artista foi contratado para se apresentar, no mesmo dia, em cidades diferentes. E os valores pagos pelas prefeituras apresentam uma variação elevada, conforme o documento.
De acordo com o relatório do TCE, o cantor Jonas Esticado foi contratado pela prefeitura de Santa Luzia para uma apresentação no dia 21 de junho de 2019. O município pagou R$ 95 mil pelo show. No mesmo dia, conforme o documento, ele apresentou-se em Sousa, por um contrato de R$ 150 mil.
Já o cantor Wesley Safadão foi contratado para uma apresentação na cidade de Sousa, por R$ 430 mil, no dia 20 de junho de 2019. Cinco dias depois o mesmo artista foi contratado para uma apresentação em Monteiro, por R$ 380 mil.
Outro ponto verificado pela auditoria
Na conclusão da análise, os auditores afirmam que “os preços praticados pelos municípios dos Estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, não destoam daqueles praticados pelos municípios paraibanos”.
No entanto, “as contratações, tendo como fundamento o Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93, ficaram fragilizadas, posto que um mesmo artista foi contratado por mais de um empresário (empresas) distinto, não caracterizando exclusividade”.
O MP quer entender qual a ‘lógica’ usada pelas prefeituras paraibanas para contratações feitas por valores tão destoantes.
Veja lista das cidades onde os contratos deverão ser investigados pelo MP
Guarabira
Sousa
Monteiro
Imaculada
Algodão de Jandaíra
Sossêgo
Boa ventura
João Pessoa
Mamanguape
Mataraca
Caldas Brandão
Cacimba de Dentro
Cruz do Espírito Santo
Desterro
Teixeira
Jornaldaparaiba.com.br
O ex-vereador da cidade de Belém, Junior Macedo, procurou a equipe de reportagem do Blog do João Moura para denunciar uma irregularidade que está acontecendo na zona rural do município. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (29).
Segundo Junior, moradores do sítio Serrote, Gameleira e Forquilha o procuraram para informar que um carro pipa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), da prefeitura municipal de Belém, estaria abastecendo um “barreiro” de uma propriedade particular, localizado no sítio forquilha. A propriedade é de um homem conhecido por Nivaldo de Sofonias.
A cidade de Belém vem sofrendo com a crise hídrica que atinge a cidade, e diante das dificuldades o carro pipa é uma das soluções para tentar sanar os problemas da população.
O Blog do João Moura deixa o espaço aberto para a prefeitura municipal fazer um pronunciamento explicando a denúncia.
A região norte do país tem o preço médio mais alto para o gás de cozinha, o GLP, de acordo com informações da ANP, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis.
Em setembro, a média do preço do botijão na região ficou em R$ 105,25, a média mensal mais alta de todo o ano até agora. Enquanto isso, a média mensal no país é de R$ 97,52. Durante todo o ano de 2021, a região Norte liderou o ranking de preços, sempre apresentando o valor mais alto.
Se levados em conta os desvios, agora em setembro, o preço máximo de um botijão pode chegar a R$ 135 no Centro-Oeste e R$ 130 no Norte.
Se observados os resultados de setembro de 2021, por estado, Mato Grosso é o estado com o botijão mais alto: R$ 118, e Rio de Janeiro o mais baixo, com R$ 88.
Em Manaus (AM), o botijão é vendido, em média, por R$100,26. O preço médio mais alto no estado do Amazonas foi registrado na cidade de Tefé.
O estado de São Paulo, por sua vez, vende o botijão a R$ 97,17 reais, podendo chegar a R$ 125,90.
Evolução dos preços na região Norte, a que tem o preço do botijão mais elevado do país:
Janeiro – R$ 85,81
Fevereiro – R$ 90,29
Março – R$ 93,01
Abril – R$ 94,53
Maio – R$ 95,09
Junho – R$ 96,69
Julho – R$ 101
Agosto – R$ 103,76
Setembro – R$ 105,25
Com informações da CNN Brasil.
Manifestantes protestam ao longo desta segunda-feira (27) em dez estados, criticando os aumentos das tarifas de energia e o impacto na conta de luz da nova bandeira tarifária, implementada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) por conta da crise hídrica.
Na capital paulista foram dois atos, em São Miguel Paulista, na zona Leste, e em Santo Amaro, na zona Sul, organizados pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).
Na zona Leste, cerca de 70 manifestantes participaram do protesto nesta manhã, que caminhou, por cerca de 200 metros até uma agência da Enel no bairro. Eles levaram faixas, bateram panelas e entoaram palavras de ordem, como “o preço da luz é um roubo, que tira o sustento do povo”.
Os manifestantes reclamaram do impacto no bolso do consumidor da nova bandeira tarifária implementada pelo governo federal, que aumentou em R$ 14,20 para cada 100 quilowatts-hora (kWh). Muitas das famílias contaram que, com o aumento das tarifas, têm deixado de comer para não ficar no escuro.
O indicador mais caro de energia foi adotado por causa da falta de chuvas, devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o que faz com que seja preciso usar mais usinas termelétricas (mais caras), elevando o custo da energia.
Além do aumento da bandeira, desde julho, os consumidores atendidos pela Enel Distribuição São Paulo tiveram outro aumento, neste caso da tarifa de luz. O reajuste é de um percentual médio de 9,44%.
Segundo uma das organizadoras da manifestação desta segunda-feira, Tamires de Paula, há uma falta de sensibilidade por parte do governo Bolsonaro e das concessionárias, que promovem aumentos significativos da energia, em um cenário de desemprego e inflação elevados.
“As respostas que o governo tem dado para combater os efeitos da crise hídrica são poucas e ruins. Ao mesmo tempo, as concessionárias de energia estão lucrando mesmo durante a pandemia, enquanto o povo não consegue pagar suas contas.”
No fim do ato, eles bateram panelas e queimaram simbolicamente contas de energia.
No caso da catadora de recicláveis Paloma de Aguiar, 31, a conta, que está atrasada desde o início da pandemia, ficou em R$ 4.531 este mês e chegou a ser cortada. “Moro com quatro filhos pequenos e dependo do auxílio emergencial, de pouco mais de R$ 300. Se eu pagar o que eles cobram de luz, fico sem comer.”
“Como uma casa, que só tem um tanquinho, uma TV e uma geladeira, pode consumir tudo isso de energia? A gente se sente abandonado”, resume a manifestante.
A organização prevê atos parecidos em mais estados e novas manifestações em São Paulo, contra aumentos da conta de energia e de preços de alimentos.
Mesmo caminhando com dificuldade e com a ajuda de uma muleta, a aposentada Aparecida da Silva, 65, não deixou de ir ao protesto. “Não tenho opção, é protestar para pagar uma luz mais barata ou continuar deixando de comprar comida”, conta.
Ela hoje depende da aposentadoria por invalidez e da doação de cestas básicas para sobreviver. “Nunca deixo atrasar as contas, mas eles me pedem o impossível. Moro em uma casa de três cômodos e a conta não para de subir. Primeiro, veio uma de R$ 300, outra de R$ 400 e agora já passa de R$ 700.”
O aumento da energia tem pesado também na inflação. Com a gasolina e a energia elétrica mais caras, a prévia da inflação oficial subiu para 1,14% em setembro, segundo dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15).
A taxa é a maior para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.
Em 12 meses, com o resultado de setembro, a prévia da inflação chegou a 10,05% no acumulado, atingindo a marca de dois dígitos.
FOLHAPRESS
A filha de Vera Lúcia de Lima, uma das vítimas da chacina que aconteceu no município de Passa e Fica na madrugada deste sábado (25), desabafou ao chegar ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para identificar o corpo da mãe.
“Fui a única que consegui vir para reconhecer [o corpo]. Estou em estado de choque”, contou.
De acordo com Luciene Bento, ninguém da família entendeu, até o momento, o que aconteceu. “É uma coisa que ninguém esperava, e infelizmente aconteceu”, disse.
A filha relata que não estava com a mãe na hora do crime. “Eu estava em casa. Moro longe da minha mãe. Quem estava era minha irmã, que é doente e mora com ela. E a bebezinha dela”, explicou.
Vera Lúcia, de 48 anos, conhecida como Verinha, foi a 5ª vítima do crime. Ela foi morta com disparos de arma de fogo e golpes de arma branca.
Antes da tia, o trabalhador rural matou a ex-companheira, a filha de 7 anos, a ex-sogra e o ex-sogro. Ele também se matou.
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Policial mostra arma de fogo e foice usada pelo homem que matou cinco pessoas em Passa e Fica, RN — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Após matar todos no local, inclusive a filha de 7 anos de idade, ele deixou a casa e foi a outro imóvel, onde assassinou a tia dele e baleou um sobrinho da ex-companheira.
O 8º Batalhão da Polícia Militar começou buscas pelo autor dos crimes, mas já o encontrou morto. Segundo a PM, ele tirou a própria vida.
O crime aconteceu na madrugada deste sábado (25), por volta das 4h, na localidade conhecida como Lagoa do Venâncio, no sítio Fernando da Pista.
As vítimas que morreram foram identificadas pela PM como:
- Maria da Luz Henrique de Lima, ex-companheira
- Maria Clara de Lima e Silva, 7 anos, filha
- Maria do Livramento Henrique de Lima, ex-sogra
- Francisco Batista de Lima, ex-sogro
- Vera Lúcia, conhecida como Verinha, tia de William
g1rn
O preço médio da gasolina subiu no Brasil pela oitava semana seguida nos postos, seguindo acima de R$ 6 por litro, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) divulgado nesta sexta-feira (25).
Nas bombas, o valor médio do combustível comum fica em R$ 6,092 por litro ante R$ 6,076 registrados na semana anterior. O valor da gasolina nos postos tem avançado ininterruptamente desde a primeira semana de agosto, de acordo com a agência reguladora.
Seu concorrente direto nas bombas, o etanol também teve elevação, mostra a ANP, com valor médio indo de R$ 4,704 para R$ 4,715.
Já o óleo diesel, combustível mais consumido no país, recuou em relação à semana passada, de R$ 4,709 para R$ 4,707 por litro.
Efeito no custo de vida e na rotina
A valorização da gasolina no ano já chega a 30%, de acordo com a Ticket Log.
Por serem derivados do petróleo, os combustíveis acompanham o valor da commodity no mercado internacional, pressionado pela alta da demanda conforme as economias voltam a funcionar pós-pandemia.
Somada à maior desvalorização do real em relação ao dólar, a cotação mais elevada do petróleo impacta diretamente no custo de vida dos brasileiros, que passam a pagar mais caro por alimentos, energia elétrica etc.
Estudo publicado com exclusividade pela CNN Brasil nesta semana mostra que o custo final para manter um carro popular no estado de São Paulo subiu 5,22% só em 2020, puxado pela alta dos combustíveis. Para um carro SUV, o aumento foi de 7,15%.
Os preços mais altos acabam mudando também costumes dos consumidores. Na cidade de São Paulo, por exemplo, um estudo mostrou que os moradores já usam menos o carro.
Em um ano, aqueles que apontam a alta do combustível como principal motivo para reduzirem o uso de veículo próprio passou de 4% em 2020 para 35% em 2021, na cidade de São Paulo.
A informação faz parte do estudo “Viver em São Paulo”, feito pela Rede Nossa São em parceria com o Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria).
(Com informações da Reuters e da Priscila Yazbek, comentarista da CNN*)
O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, confirmou que a operadora orientou médicos a modificarem, após algumas semanas de internação, o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com Covid-19.
A mensagem que determinava a mudança e repassada aos coordenadores da unidade, revelada pela GloboNews, foi exibida nesta quarta-feira (22) durante depoimento de Batista Júnior à CPI da Covid.
Durante o depoimento, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu converter o executivo da condição de testemunha para a de investigado pela comissão – essa condição indica que a comissão vê indícios de cometimento de crimes.
O texto dizia que era necessário “padronizar” o código para todos os pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19.
“Após 14 dias do início dos sintomas (pacientes de enfermaria/apto) ou 21 dias (pacientes com passagem em UTI/Leito híbrido), o CID deve ser modificado para qualquer outro exceto o B34.2 (código da Covid-19) para que possamos identificar os pacientes que já não têm mais necessidade de isolamento. Início imediato”, informava mensagem encaminhada por um diretor.
Aos senadores, Batista Júnior afirmou que “todos os pacientes com suspeita ou confirmados com Covid, na necessidade de isolamento, quando entravam no hospital, precisavam receber o B34.2, que é o CID de Covid”.
“E, após 14 dias — ou 21 dias para quem estava em UTI —, se esses pacientes já tinham passado dessa data, o CID já poderia ser modificado porque eles não representavam mais risco à população do hospital”, acrescentou.
Após a declaração do executivo, a assessoria de imprensa da Prevent Senior enviou nota ao g1 na qual informa que a mudança do código “se dava num sistema informatizado de gestão interna de leitos”. “As notificações oficiais de casos e mortes de Covid não eram nem são afetadas por estes procedimentos administrativos”, diz a assessoria.
Subnotificação
A CPI recebeu indícios de que a operadora subnotificou e ocultou mortes por Covid ocorridas em suas unidades. A modificação do CID, de acordo com uma ex-funcionária da Prevent Senior, faz com que o diagnóstico de Covid desapareça de um eventual registro de óbito.
Senadores criticaram a alteração do CID. “O senhor, como médico, é inacreditável. Não tem condição de ser médico com a desonestidade com o que fez agora. Sinceramente, modificar o código de uma doença é um crime. Infelizmente, o Conselho Federal de Medicina não pune”, afirmou Otto Alencar (PSD-BA), que é ortopedista.
“Eles consideram que depois de 14 dias esse paciente não tem mais Covid, ou que depois de 21 dias não tem mais Covid. Essas pessoas que morreram, morreram de complicações de quê? De Covid. Então é Covid. É lógico que isso é uma fraude”, afirmou Humberto Costa (PT-PE), que também é médico.
Criticada por aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar o Auxílio Brasil de R$ 300 nos dois últimos meses deste ano, a equipe econômica destaca que a decisão tem seu lado positivo: o valor do benefício no próximo ano terá de ser o mesmo, por questões de restrições legais relacionadas à disputa eleitoral.
Segundo auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do valor em R$ 300 em novembro e dezembro de 2021 acaba “travando” o limite do novo Bolsa Família no mesmo valor em 2022, ano da eleição presidencial. Isso porque a legislação não permite o aumento desse tipo de programa justamente para evitar exatamente decisões políticas com objetivos eleitorais.
A ala política do governo defendia que o Auxílio Brasil no próximo ano fosse de R$ 400 para beneficiar o presidente Jair Bolsonaro na eleição de 2022.
Esse valor era criticado pela equipe econômica. Segundo assessores de Guedes, o ideal seria o maior valor possível, mas não há espaço dentro do Orçamento para valores acima de R$ 300.
Como fechar as contas
O Bolsa Família paga hoje em média R$ 192. Aumentar o valor vai demandar um gasto extra no Orçamento da União de 2022 em R$ 18 bilhões. E, para elevar para esse montante, o governo ainda precisa aprovar a tributação de lucros e dividendos e resolver o problema do pagamento dos precatórios, dívidas judiciais que a União precisa honrar.
No caso do aumento do IOF, a medida foi vista como um imprevisto e gerou reações negativas no mercado financeiro na semana passada. A equipe econômica diz que foi a saída para bancar parte do valor de R$ 300 elevando o público beneficiado de 14,7 milhões de famílias para 17 milhões, cerca de R$ 2,1 bilhões, para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os assessores de Paulo Guedes garantem que o aumento do IOF vai vigorar apenas neste ano, e não será repetido no próximo ano.