A Polícia Federal cumpre mandados em São Bento, no Sertão paraibano, na manhã desta quarta-feira (26), em operação contra o desmatamento ilegal da Floresta Amazônica no Pará. Estão sendo apurados a comercialização clandestina de madeira extraída irregularmente, a receptação de madeira ilegal e a manipulação de créditos florestais, com a inserção de dados falsos no sistema SISFLORA, permitindo a emissão de Guias Florestais ideologicamente falsas.

A Operação Hardwood cumpre 6 mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão com alvos nas cidades de Uruará/PA, Senador José Porfírio/PA, Anapu/PA, São Bento, Santarém/PA e Mojuí dos Campos/PA. Todos foram expedidos pela Justiça Federal, TRF1 Subseção de Santarém.

O inquérito policial que deu origem à operação deflagrada hoje teve início no ano de 2020 com a apreensão de 60 toras de madeiras realizada pelo IBAMA, ocasião que resultou no ataque de supostos madeireiros contra um fiscal do IBAMA, que fora atingido por uma garrafa na cabeça.

A ameaça de uma paralisação dos serviços de segurança pública na Paraíba está sendo acompanhada de perto pelo Ministério Público do estado. Na última quinta-feira (20), o MP emitiu uma recomendação para os militares não paralisarem suas atividades. Em contato com o Portal MaisPB, nesta segunda-feira (24), o promotor de justiça José Guilherme Soares Lemos, reiterou que a categoria pode fazer suas reivindicações por melhorias salariais, mas alertou para os possíveis abusos.

“O direito de reivindicar melhoria salarial é atribuição dos representantes das classes e tanto é, que o governo estadual já abriu negociações que estão em andamento. O que não pode acontecer é o abuso, passível de devida apuração, seja por quem cometido“, frisou.

“O respeito e o bom senso, dentro desse processo, que, infelizmente, não está livre de cair numa discussão política, deve ser a receita para a solução deste impasse social”

O posicionamento do Ministério Público vem após uma sinalização de greve no último fim de semana e apuração de possíveis desobediências dos agentes da segurança pública à Constituição Federal, que prevê o direito de todas as classes de fazerem greve, mas que proíbe serviços essenciais, como segurança, de paralisar totalmente as atividades.

De acordo com o promotor, apesar de ainda não ter sido comunicado oficialmente ao MPPB, já há casos de policiais que se negaram a prestar atividades que estão sendo investigados. A conclusão da investigação pode causar punições, desde medidas administrativas até afastamento do cargo.

“Os militares, por outro lado, foram alertados que não paralisem a atividade de segurança pública, o que é vedado até mesmo por meio de greve, que é um direito social garantido pela Constituição Federal. Os casos de paralisação ou não desempenho da atividade policial por quem tem a obrigação legal, deve ser analisado concretamente, variando as incidências que podem configurar ilícito penal militar, civil ou administrativo. Segundo notícia recebida da corregedoria, essas medidas já estão sendo adotadas, muito embora não tenha ainda sido feita qualquer comunicação ao MPPB”, destacou.

MaisPB

O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho (PP), sofreu uma tentativa de ataque promovida por um homem armado com uma faca, na tarde desta segunda-feira (24). O gestor foi abordado pelo agressor no momento que estacionava seu automóvel no pátio da prefeitura municipal.

O FontePB apurou que o agressor rondava a prefeitura há dias e seu comportamento estranho foi notado por pessoas que alertaram a segurança do prefeito. O agressor, identificado por Milton Rodrigues, se aproximou do gestor de forma agressiva mas, acabou sendo desarmado pelo segurança do prefeito, que evitou qualquer tipo de violência.

O agressor se manifestou nas redes sociais! Milton gravou um vídeo afirmando ser vítima de agressão promovida pelos seguranças do prefeito de Alagoa Grande. Conforme relato dele, os seguranças quebraram o seu aparelho celular e seu óculos.

“Eu passei hoje um sufoco, uma humilhação que nunca passei em Alagoa Grande”, disse Milton.

Veja o que disse Milton:

O segurança de Sobrinho se dirigiu à delegacia e registrou um boletim de ocorrência. Na DP, ele apresentou a arma utilizada por Milton. O segurança alegou ainda que agiu em legítima defesa.

Veja o que disse o prefeito:

Foi publicada na edição deste sábado (22) do Diário Oficial do Estado (DOE), a Medida Provisória (MP) de nº 303 que define o reajuste para o servidor público estadual do Poder Executivo. O valor fica reajustado a partir de 1º de janeiro de 2022. O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), já havia anunciado ontem (21) que estenderia o reajuste que concedeu aos policiais

De acordo com o documento, obtido pelo ClickPB, fica concedido reajuste salarial de 10% no vencimento para diversas categorias (Diário Oficial abaixo) e se estende para efetivos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta.

De acordo com a MP, “os proventos e pensões dos servidores públicos inativos que não gozam de paridade ficam reajustados no percentual de 10%”. O menor vencimento e menor remuneração atribuídos aos servidores públicos estaduais será de R$ 1.212,00. Já para os servidores do magistério, o reajuste é de 31,3%, valendo também a partir de 1º de janeiro.

Além disso, consta ainda as remunerações das Polícias Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, Civil e Penal. Elas estão nos anexos I, II e III desta Medida Provisória. De acordo com o documento, a Medida Provisória entra em vigor após sua publicação.

Com esse aumento implantado já nos contracheques do mês de janeiro, o impacto anual na folha de pagamento do estado será de R$ 840 milhões, sendo R$ 253 milhões só com as forças de segurança.

Confira abaixo o Diário Oficial do Estado deste sábado (22)

O comandante geral da Polícia Militar na Paraíba, Euller Chaves, disse nesta sexta-feira (16) que está descartada uma greve da organização. Segundo o comandante, a possibilidade de paralisação de atividades neste fim de semana, que estava sendo ventilada em grupos de redes sociais, não procede.

“De forma alguma (procede). Somos militares, sabemos das nossas obrigações e confiamos nos nossos companheiros. Essa possibilidade inexiste em razão da proibição da constituição de fazer greve. Algumas pessoas usam de artifício dentro de uma rede social aberta e acabam fazendo terror nas pessoas desavisadas. Estão criando situações inveridicas.”, afirmou Euller, em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais Rádio, nesta sexta-feira (21).

Ao longo da semana, um grupo de policiais militares divulgou nas redes sociais a possibilidade de uma greve que se iniciaria nesta sexta-feira (21) e que iria até o domingo (23), mas a maior parte dos representantes da categoria descartam o movimento.

De acordo com o comandante geral da PM, o governo tem mantido um excelente diálogo com a maioria da categoria e já realizou, nesse ano, vários encontros para discutir melhorias para os profissionais da organização. Nesse mês, o estado anunciou 10% de aumento para os policiais e incorporação de 100% da bolsa de desempenho.

Entre as discussões que seguem em andamento entre estado e PM, o comandante Euller citou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que ainda passará pela formação de uma comissão e discussão com o governo da Paraíba.

“Nós temos notícias favoráveis do governo com avanço de ascensões profissionais futuras em breve, com 10% de reajustes linear para toda categoria, melhoria dos plantões extras em até 140% dentro de um contexto macro. Tudo isso revela uma preocupação do governo em continuar avançando na melhoria e valorização dos profissionais da segurança pública.”, disse.

Por fim, o comandante reiterou a importância das pessoas ficarem atentas às fake news e criticou a politização de grupos da Polícia Militar.

“Pregam fake news como verdade e as pessoas precisam se policiar e acordar. Informações que não levam nada a população, a não ser o caos. Será que é isso que eles querem?”

MaisPB

Uma força tarefa do Ministério Público e da Polícia civil do Estado da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Bananeiras, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO/PB, bem assim a Delegacia de Combate à Corrupção – DECCOR, deflagrou nas primeiras horas desta quinta-feira, 20 de janeiro do corrente ano, a Operação PASSANDO A LIMPO no alto brejo paraibano, notadamente nas cidades de Dona Inês (PB), Solânea (PB) e Guarabira (PB).

Foram decretadas 14 (quatorze) ordens judiciais de busca e apreensão domiciliar, a fim de se angariar novos elementos probatórios que apontam para o desvio de recursos públicos, fraudes em procedimentos licitatórios, lavagem de dinheiro, entre outros ilícitos cometidos por grupo criminoso instalado no âmbito da Prefeitura Municipal de Dona Inês/PB, no período compreendido entre os anos de 2017 e 2020.

Entenda o caso – Investigação contida no Procedimento Investigatório Criminal em trâmite na Promotoria de Bananeiras, aponta para a existência de grupo criminoso responsável pela contratação de empresa para o fornecimento de combustível para a prefeitura municipal de Dona Inês/PB. Ocorre que durante as investigações foram detectados documentos que atestam que a administração da referida empresa de combustível era realizada pelo próprio gestor municipal (até então, Prefeito da referida edilidade naquele período).

Ressalta-se que a empresa contratada é um posto de combustível cuja propriedade seria, em tese, da irmã do referido Gestor Municipal apontado como líder do grupo criminoso investigado, quando esta possivelmente estaria na condição de “laranja”. Inclusive, procurações conhecidas nos autos registram a outorga de poderes da administração da empresa em favor do seu irmão (Prefeito à época).

As ordens judiciais estão sendo cumpridas pela Policia Civil do Estado da Paraíba, oportunidade em que o Ministério Público concentra as atividades – gerenciamento, recepção de documentos e bens apreendidos etc. – na Promotoria de Justiça de Bananeiras/PB.

Por Clilson Júnior

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta (19), 1.902 casos de covid-19. Entre os casos confirmados neste boletim 24 (1,26%) são moderados ou graves e 1.878 (98,74%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 470.906 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento 1.273.035 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados cinco novos óbitos desde a última atualização, todos ocorridos nas últimas 24h, sendo um em hospital privado e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 9.625 mortes. O boletim registra ainda um total de 364.206 pacientes recuperados da doença.

Óbitos

Até esta quarta-feira (19), 222 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os óbitos divulgados neste boletim ocorreram nos dias 18 e 19 de janeiro entre os residentes dos municípios de Campina Grande (1); Dona Inês (1); João Pessoa (1); Livramento (1) e Santa Rita (1). As vítimas são três homens e duas mulheres, com idades de 56 e 78 anos. Cardiopatia foi a comorbidade mais frequente e um não tinha comorbidade.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico), em todo estado, é de 23%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 32%. Em Campina Grande, estão ocupados 08% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 46% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 11 pacientes foram internados nas últimas 24h. Ao todo, 141 pacientes estão internados nas unidades de referência.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis neste link.