No Brasil, 11 milhões de famílias estão aptas a receber os descontos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Só aqui na Paraíba, são 276 mil famílias que se enquadram nos critérios, mas não recebem o benefício porque não sabem disso. Por isso, a Energisa tem intensificado a divulgação para que estes clientes passem a usufruir da tarifa reduzida, que varia de 10% a 65%, diretamente na energia elétrica.
O percentual é gradativo e a apresentação na fatura do cliente é detalhada por faixa de consumo. Quanto menor o consumo, maior o desconto na conta de luz. Para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50kWh/mês, o abatimento é de 100%.
Confira abaixo o percentual dos demais descontos por faixa de consumo:
• Até 30kWh por mês de consumo: 65% de desconto;
• Acima de 30kWh por mês até 100kWh por mês: 40% de desconto;
• Acima de 100kWh por mês até 220kWh por mês: 10% de desconto;
• A partir de 220kWh por mês: desconto não é aplicado.
De acordo com o gerente de Serviços Comerciais da Energisa, Felipe Costa, o benefício oferece descontos reais na conta de energia e pode fazer diferença no orçamento das famílias. “Com o dinheiro economizado, as pessoas podem pagar dívidas, ou reverter em educação e lazer para os filhos, além de movimentar a economia dos municípios. Por isso estamos reforçando o chamamento para que mais pessoas possam usufruir desse benefício”, explicou Felipe Costa.
Para ter direito ao benefício, basta atender a um dos requisitos abaixo:
• Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoas;
• Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
• Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
Como solicitar o benefício?
As famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, são incorporadas automaticamente, por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e da Energisa. Esse cadastramento automático ocorre mensalmente, entretanto, para ser incluído nesse cruzamento, o cliente precisa estar cadastrado no CadÚnico. Também é primordial manter os dados cadastrais atualizados, para que o benefício seja mantido. Para se cadastrar no CadÚnico, basta se direcionar ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município.
Mais informações podem ser obtidas pelo 0800 083 0196.
O sargento reformado da Polícia Militar que foi baleado pelo filho em Patos, no Sertão da Paraíba, está paraplégico. Mas, de acordo com o cirurgião geral Caio Guimarães, ainda não se sabe se o dano é permanente ou temporário. O policial foi ferido no último sábado (19) e está internado na área vermelha do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Conforme o cirurgião, o PM reformado está com déficit motor e sem sentir os membros inferiores. Até o momento, não foi feita nenhuma cirurgia no policial e o quadro dele está sendo observado. “A gente está avaliando dia após dia para ir definindo a questão de sequelas. Mas ainda é muito precoce falar sobre isso”, explicou o médico.
O número de mulheres mortas teve um aumento de 350% no mês de fevereiro quando comparado ao mês de janeiro, na Paraíba. Os números são da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. No mês passado, nove mulheres foram assassinadas no estado, enquanto que no mês de janeiro dois casos foram registrados.
Do total de casos notificados no mês de fevereiro, um deles está sendo investigado como feminicídio e outro como latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Em janeiro, um feminicídio também segue em investigação pela Polícia Civil.
Em relação a fevereiro de 2021, o aumento foi de 80%, saindo de 5 assassinatos notificados no mesmo período do ano passado para 9 mortes em 2022. Das cinco mortes em fevereiro de 2021, três casos começaram a ser investigados como feminicídio.
No primeiro bimestre de 2022, já são 11 mulheres assassinadas na Paraíba, sendo dois feminicídios e um latrocínio.
Um total de 83 mulheres foram mortas, vítimas de crimes letais intencionais, na Paraíba de janeiro a dezembro do ano passado. Deste total, 30 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 36% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres e uma média de duas mulheres assassinadas a cada mês de 2021 por questões de gênero.
O g1 acompanha os números de feminicídios, mês a mês, desde 2019. Após a liberação dos dados mensalmente, as investigações seguem. Portanto, no balanço anual, alguns casos que antes estavam sendo investigados como feminicídios podem ganhar outra linha investigativa. Foram os casos dos meses de maio e agosto.
Relação de feminicídios e mulheres assassinadas em 2019, 2020 e 2021
g1 acompanha evolução dos casos desde 2019
Feminicídios (2019): 38Mulheres assassinadas (2019): 67Feminicídios (2020): 36Mulheres assassinadas (2020): 93Feminicídios (2021): 30Mulheres assassinadas (2021): 83Feminicídios (2022): 2Mulheres assassinadas (2022): 11
Fonte: Seds
Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.
g1
O ônibus da torcida do time do Ceará foi incendiado na noite deste sábado (19), em Campina Grande, na Paraíba. O incêndio aconteceu após o jogo do Ceará contra o Campinense pela Copa do Nordeste.
A suspeita é de que o incêndio tenha sido provocado por torcedores do time de Campina Grande.
O Ceará venceu o Campinense por 1×0, desclassificando o time paraibano da competição.
Não há informações sobre feridos.
O governo federal anunciou na tarde desta quinta-feira a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil. Além disso, foi confirmada também a antecipação das duas parcelas do 13º salários de aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em evento solene que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL). Os pagamentos serão feito a partir do dia 20 de abril.
As ações fazem parte do chamado “pacote de bondades”, lançado pelo governo federal em busca de impulsionar a economia do país. A cerimônia de lançamento do programa acontece no Palácio do Planalto, e contou também com a presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Previdência e Trabalho).
O “pacote de bondades” ainda prevê a criação de um microcrédito digital, que permitirá a pessoas com nome sujo ter garantia para empréstimos e também a ampliação de crédito consignado, que prorroga a possibilidade de contratação de crédito consignado aos beneficiários de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Confira o calendário completo de pagamentos:
- Nascidos em janeiro: recebem no dia 20/04
- Nascidos em fevereiro: recebem no dia 30/03
- Nascidos em março: recebem no dia 04/05
- Nascidos em abril: recebem no dia 11/05
- Nascidos em maio: recebem em 14/05
- Nascidos em junho: recebem em 18/05
- Nascidos em julho: recebem em 21/05
- Nascidos em agosto: recebem em 25/05
- Nascidos em setembro: recebem em 28/05
- Nascidos em outubro: recebem em 01/06
- Nascidos em novembro: recebem em 08/06
- Nascidos em dezembro: recebem em 15/06
Entenda como funcionará o saque do FGTS
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.
Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.
Patrimônio
De acordo com a pasta, o valor do saque não comprometerá a saúde financeira do FGTS nem reduzirá o apoio aos investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados com recursos do fundo. O governo apresentou números para justificar a medida.
Em novembro do ano passado, segundo o balanço mais recente, o fundo tinha R$ 105 bilhões em patrimônio líquido (diferença entre ativos e todas as obrigações). Desse total, R$ 29 bilhões estão como saldo de disponibilidade e podem ser sacados. Ao considerar as entradas e saídas mensais de recursos, sobrariam R$ 6,4 bilhões caso todos os trabalhadores façam o saque.
Segundo o governo, o fluxo projetado de saques não prejudica a manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses imediatamente anteriores.
Limite
Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.
Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos dos municípios de Pedro Régis e Curral de Cima a adoção das medidas necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos e/ou empregos públicos para os cargos que a administração julgar necessária. Recomendou também que os gestores se abstenham de realizar novas contratações, prorrogações ou renovações dos contratos temporários vigentes, exceto para atender às necessidades verdadeiramente temporárias de excepcional interesse público, previstas em lei e em consonância com os requisitos exigidos no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça de Jacaraú, Adriana França de Campos. Elas são um desdobramento dos procedimentos preparatórios nº 001.2021.037548 (instaurado a partir de denúncia formulada por vereadores do município de Pedro Régis, informando que o concurso público que estava em andamento na cidade em 2020 foi cancelado em razão da ação popular e anulado, devido à pandemia) e nº 001.2021.050059 (instaurado a partir de denúncia anônima, informando acerca da necessidade de realização de concurso público na cidade de Curral de Cima).
A Promotoria de Justiça constatou a necessidade de realização dos certames nos dois municípios, já que o último concurso público realizado nas cidades tem mais de 10 anos e que as atividades desempenhadas pelos contratados são de natureza regular e permanente, razão pela qual devem ser exercidas por titulares de cargos públicos, após prévia aprovação em concurso público.
A Promotoria de Justiça concedeu prazo de 60 dias ao prefeito de Curral de Cima e de 90 dias à prefeita de Pedro Régis para que enviem cronograma de execução das medidas necessárias à regularização do quadro de pessoal. Conforme explicou a promotora de Justiça Adriana França, o prazo mais extensivo dado ao município de Pedro Régis se deu em razão da regularização do cancelamento do concurso do edital publicado em 2020, cancelamento esse ocorrido por força de sentença oriunda da ação popular n° 0801209 -67.2020.8.15.1071.
Os dois gestores têm 20 dias, a contar do recebimento da notificação, para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. O descumprimento resultará no ajuizamento de ação judicial e em consequência penais.
MaisPB
O carnaval de 2022 no Rio de Janeiro, que foi transferido para abril, vai ter apresentação de escolas de samba na Marquês de Sapucaí, começando pelas agremiações da Série Ouro, antiga Série A ou de grupo de acesso, nos dias 20 e 21. A sexta-feira (22) e o sábado (23) estão reservados para o desfile das escolas do Grupo Especial, consideradas a elite do carnaval carioca. No dia 30, a Sapucaí terá o Desfile das Campeãs, com a apresentação das seis escolas mais bem classificadas do Grupo Especial.
Nos dias 21 e 22, 29 e 30 de abril e 1º de maio, haverá desfiles das escolas de samba dos grupos de Avaliação, Bronze, Prata, B e C na Estrada Intendente Magalhães, no bairro do Campinho, zona norte do Rio.
A Intendente Magalhães será também o único lugar para passagem de blocos carnavalescos. De acordo com a prefeitura, concentrar os desfiles dessas agremiações no local foi a maneira encontrada para fazer o controle de foliões vacinados e dar mais segurança sanitária ao público, evitando as grandes aglomerações que costumavam ocorrer antes da pandemia nas apresentações dos blocos de rua. Além disso, por causa da variação dos níveis da pandemia, faltou tempo para a Riotur organizar as etapas que precisam ser seguidas para a realização do carnaval.
“A Riotur informa que não há tempo hábil para organizar o carnaval de rua com estrutura necessária para os blocos e foliões”, disse a empresa em resposta à Agência Brasil.
Blocos
A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, disse que 2022 será mais um ano sem blocos de rua por causa dos efeitos da pandemia de covid-19. “Os blocos da Sebastiana não vão fazer nada em abril, não. A gente só vai fazer em 2023”, disse Rita à reportagem da Agência Brasil.
O presidente da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, Rodrigo Rezende, lembrou que circulou um boato sobre autorização da prefeitura para os desfiles, mas disse que não acreditou na realização destes por falta de tempo hábil. “Da nossa parte, está todo mundo pronto para desfilar. Preparamos para fevereiro o carnaval dos nove blocos da Liga do Zé Pereira. Se os desfiles fossem daqui a duas semanas, conseguiríamos fazer com repertório ensaiado e tudo certo. O problema é que é impossível a prefeitura preparar isso junto com a produtora que opera o carnaval”, afirmou.
O tradicional desfile do Bola Preta também ficou para 2023. Pedro Ernesto, presidente do bloco, que antes da pandemia concentrava multidões nas ruas do Rio no sábado de carnaval, também disse que a prefeitura não teria tempo para divulgar os editais e o caderno de encargos necessários para a organização das apresentações do carnaval.
Mesmo sem desfiles, Pedro Ernesto afirmou que estão mantidas para abril outras tradições do Bola Preta. “Os eventos da sede [do bloco] seguem normalmente. A feijoada no primeiro sábado do mês, dia 2, e a festa de São Jorge, que é o padroeiro do Bola Preta, no dia 23. Mas qualquer outro evento, ou seja, em nível de desfile, em nível externo, não vai ter não. A Riotur já disse que não tem tempo hábil para colocar edital na rua, caderno de encargos, enfim estruturar a cidade para receber carnaval de rua. Fica tudo para 2023”, disse à Agência Brasil.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio informou à reportagem que ainda está finalizando o planejamento das ações que serão realizadas durante o carnaval, incluindo o esquema de trânsito e a fiscalização de possíveis irregularidades.
Terreirão
Além da programação das escolas de samba e das agremiações associadas à Federação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro, a Riotur preparou atividades no Terreirão do Samba, que fica próximo do Sambódromo. No Terreirão, haverá shows nos dias 20, 21, 22, 23 e 30 de abril.
Todos os eventos programados para o período do carnaval foram definidos em decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial do Município no dia 11 de fevereiro deste ano.
Edição: Nádia Franco
O preço do botijão de gás sofreu reajuste nesta sexta-feira (11) acompanhando a alta dos combustíveis anunciada pela Petrobras ontem. De acordo com Marcos Antônio, presidente do sindicado dos Revendedores de Gás na Paraíba, o valor do botijão chega a R$ 120 no estado.
O aumento causa preocupação ao setor que já registrava queda nas vendas por conta das altas realizadas no ano passado. “Dessa vez houve um impacto considerável, nunca visto, em um botijão para ser repassado de uma vez, agora o preço do gás subiu entre R$ 13 e R$15 reais, passando de R$105 a R$ 120. Quem comprar hoje já compra pelo preço novo”, alertou.
O setor ainda projeta mais aumento por conta do cenário internacional, que envolve o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. “Estamos de sobreaviso”, diz Marcos Antônio.
Há cinco meses que não havia reajuste, mas a alta seguiu a mesma decisão tomada para a gasolina e o diesel, que também foram reajustados a partir de hoje.