A proposta de salário mínimo para 2022 será de R$ 1.210. A previsão foi incluída no relatório final do Orçamento do governo federal para o ano que vem e apresentada pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ) nesta segunda-feira (20) na Comissão Mista do Orçamento (CMO), do Congresso.
O aumento previsto na peça orçamentária leva em conta a alta de 10,04% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador da inflação usado como referência no reajuste do salário mínimo. Atualmente o mínimo está em R$ 1.100 e a previsão inicial do governo, quando o Orçamento foi enviado ao Congresso em agosto, era trabalhar com um aumento até R$ 1.169.
Ainda assim, mesmo sem aumento real no piso salarial brasileiro, o valor exato do salário mínimo de 2021 só será conhecido no mês que vêm, com a divulgação do INPC consolidado em 2021 pelo IBGE.
Havia uma previsão de votar o Orçamento ainda nesta segunda-feira, no entanto a CMO deve votar o relatório de Leal somente amanhã (21) e, então, encaminhar o texto primeiro para a Câmara e, depois, para o Senado.
Após o acidente com a van em Soledade, dois integrantes da banda de Gusttavo Lima deixaram o Hospital de Trauma de Campina Grande ainda na manhã desta segunda-feira (20). Um terceiro membro aguardava receber alta do setor de Neurologia na tarde de hoje. Um quarto ferido seguia internado sem previsão de alta divulgada, segundo informações repassadas ao ClickPB pela assessoria de imprensa do Trauma de Campina.
De acordo com a Balada Music, parte da equipe estava a caminho do Aeroporto do Recife quando se envolveu em um acidente com a van na qual estavam sendo transportados. O acidente aconteceu na BR-230.
Gusttavo Lima fez um show na noite desse domingo (19), na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba.
O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai enviar à Assembleia Legislativa da Paraíba, em janeiro de 2022, um projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário paraibano.
O percentual de aumento ainda está sendo definido junto à diretoria de Economia e Finanças do Tribunal, mas os estudos estão avançados. “Nós reconhecemos as perdas salariais dos servidores, sobretudo, nesse momento de crise econômica e inflação elevada, mas precisamos ter a responsabilidade de conceder um reajuste dentro do limite orçamentário que permita ao Tribunal cumprir suas obrigações, por isso, tudo está sendo feito com base em estudos que mostram o impacto financeiro na folha”, explicou o Presidente Saulo Benevides.
Nesta terça-feira (14), o Desembargador recebeu representantes de entidades sindicalistas e associativas dos servidores da Justiça estadual. Juntamente com o juiz auxiliar da Presidência, Euler Jansen, e a diretora de Economia e Finanças, Izabel Izidoro, o Presidente apresentou as possibilidades percentuais, ouviu ponderações e anunciou que enviará o projeto à Assembleia com efeito retroativo a primeiro de janeiro.
Por Walquiria Maria
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (14) a redução de 3,1% no preço de venda da gasolina nas refinarias. Na prática, o percentual representa uma baixa de R$ 0,10 por litro do produto. A medida começa a valer a partir desta quarta-feira (15).
Em nota, estatal disse que a baixa deixa um preço médio por R$ 3,09 por litro do combustível. A afirmou que o ajuste “reflete, em parte, a evolução dos preços internacionais e da taxa de câmbio, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina”.
Recentemente o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado que o preço do combustível iria baixar após uma série de altas constantes. Em João Pessoa, o litro do produto já beira R$ 7.
“A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, anunciou a estatal.
MaisPB
No último sábado (11) três integrantes de uma facção criminosa foram presos por policiais da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM) e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) durante a Operação Nômade na cidade de Jacaraú.
As equipes policiais estavam em rondas quando receberam informações de que havia três indivíduos armados em uma casa e que estavam se preparando para cometer um homicídio. Rapidamente, as equipes foram ao local e efetuaram um cerco, entretanto, os criminosos ao perceberem a presença dos policiais efetuaram vários disparos, mas receberam resposta imediata.
Após o confronto, os suspeitos foram rendidos e assumiram que eram integrantes de uma facção e que estavam ali para matar um homem de uma outra facção rival. Com eles, foram apreendidas três armas de fogo e várias munições, além de 16 pinos de cocaína e celulares.
Os suspeitos de 18, 19 e 20 anos, e todo material apreendido foram conduzidos para delegacia de Mamanguape.
Um projeto de lei apresentado recentemente à Câmara dos Deputados quer alterar o artigo do Código Civil, que prevê a utilização dos termos “marido e mulher” na celebração de um casamento civil. O objetivo do projeto, segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), autora da proposta, é tornar as cerimônias mais igualitárias.
Atualmente, apesar de não ser obrigatório que o chefe da cerimônia finalize o casamento civil com “marido e mulher”, muitos casais LGBTQIA+ se sentem desamparados pela legislação.
“A realidade nos mostra que não dá para contar apenas com o bom senso do celebrante. Recebemos diversos relatos de casais que, no momento da cerimônia, tiveram que ouvir os termos previstos no código civil. Na ocasião, o cartório informou que, se não seguisse esse rito, o casamento poderia ser anulado”, afirma Natália Bonavides.
A deputada potiguar ainda acrescenta: “Há cartório que usa a desculpa da lei para violentar casais LGBTQIA+ em um momento que deveria ser de alegria”.
“O nossa PL quer alterar a frase do Código Civil para uma sentença neutra, sem nenhum risco de violentar casais do mesmo sexo. Estamos propondo que a presidência da cerimônia passe a dizer ‘firmado o casamento’ ao invés de ‘vos declaro marido e mulher’”, diz Natália Bonavides.
O trecho que o projeto busca alterar (artigo 1.535 do Código Civil) diz o seguinte: “De acordo com a vontade que ambos acabais de afirmar perante mim, de vos receberdes por marido e mulher, eu, em nome da lei, vos declaro casados”.
No Brasil, não há lei que regulamente a união civil entre casais homossexuais. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, garante que a união entre pessoas do mesmo sexo seja considerada uma união estável.
O projeto agora aguarda decisão de Arthur Lira, presidente da Câmara, para definir por quais comissões o relatório deverá passar e se a proposta precisa ou não passar pelo plenário do Congresso.
blog.flaviomarinho
Oito suspeitos de planejarem assaltar caixas eletrônicos de bancos foram mortos em uma ação da PM (Polícia Militar) na cidade de Araçu (GO), a cerca de 65 km de Goiânia, na madrugada desta quarta-feira (8).
Segundo a PM, os suspeitos estavam em uma chácara desde segunda (6) e planejavam cometer os crimes na cidade de Nova Crixás. Os homens não tiveram as identidades reveladas e têm idades entre 17 a 40 anos.
De acordo com o coronel Marcelo Granja, o grupo não é do estado de Goiás e reagiu com tiros à chegada da polícia.
“Recebemos informações que esse grupo planejava assaltos em Goiás e montamos uma operação. No local, fomos recebidos a tiros pelos suspeitos e revidamos a agressão”, afirmou o coronel.
Os oito suspeitos foram levados para o Pronto Socorro de Araçu e morreram no local, ainda de acordo com a PM. Até o fim da manhã desta quarta, os corpos continuavam na unidade. Nenhum policial ficou ferido.
O coronel afirmou que as investigações iniciais apontam que os suspeitos faziam parte de uma quadrilha do novo cangaço, que comete assaltos a bancos.
Segundo ele, o armamento encontrado com o grupo, explosivos e mensagens nos celulares dos suspeitos são provas de que eles cometeriam crimes em Goiás nos próximos dias.
“Pelas conversas a que tivemos acesso, mais criminosos viriam para auxiliar nos assaltos”, disse Granja.
Segundo a PM, dez armas de fogo foram apreendidas, sendo três espingardas, cinco pistolas e dois revólveres, além de rádios comunicadores e explosivos, que foram detonados na própria chácara.
“A chácara é alugada geralmente para eventos. O casal que cuida do local disse que não suspeitou do grupo”, afirmou o coronel da PM.
Segundo ele, os suspeitos de integrarem a organização criminosa tinham passagens na polícia por roubo de carga e assalto a bancos.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) foi procurada pela reportagem por telefone e email, mas ainda não enviou um posicionamento sobre o ocorrido.
MORTOS EM VARGINHA
Em outubro, uma operação conjunta entre as polícias Militar e Rodoviária Federal terminou com a morte de 26 suspeitos de estarem planejando assaltos a banco na cidade de Varginha (MG).
A operação foi a mais letal contra casos apontados como “novo cangaço” no país, segundo levantamento do UOL com base em informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e de entidades ligadas ao setor.
Na operação em Varginha, nenhum policial se feriu. Segundo as investigações da polícia, o grupo planejava um roubo de R$ 65 milhões em um centro de distribuição de valores do Banco do Brasil. Para isso, usaria a tática também conhecida como “domínio de cidades”, que costuma ocorrer em municípios do interior, onde os criminosos com fuzis e explosivos dominam as forças de segurança, roubam as instituições financeiras e fazem moradores reféns, em uma ação marcada pela escalada da violência nos últimos meses.