O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos dos municípios de Pedro Régis e Curral de Cima a adoção das medidas necessárias à realização de concurso público para provimento de cargos e/ou empregos públicos para os cargos que a administração julgar necessária. Recomendou também que os gestores se abstenham de realizar novas contratações, prorrogações ou renovações dos contratos temporários vigentes, exceto para atender às necessidades verdadeiramente temporárias de excepcional interesse público, previstas em lei e em consonância com os requisitos exigidos no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
As recomendações foram expedidas pela promotora de Justiça de Jacaraú, Adriana França de Campos. Elas são um desdobramento dos procedimentos preparatórios nº 001.2021.037548 (instaurado a partir de denúncia formulada por vereadores do município de Pedro Régis, informando que o concurso público que estava em andamento na cidade em 2020 foi cancelado em razão da ação popular e anulado, devido à pandemia) e nº 001.2021.050059 (instaurado a partir de denúncia anônima, informando acerca da necessidade de realização de concurso público na cidade de Curral de Cima).
A Promotoria de Justiça constatou a necessidade de realização dos certames nos dois municípios, já que o último concurso público realizado nas cidades tem mais de 10 anos e que as atividades desempenhadas pelos contratados são de natureza regular e permanente, razão pela qual devem ser exercidas por titulares de cargos públicos, após prévia aprovação em concurso público.
A Promotoria de Justiça concedeu prazo de 60 dias ao prefeito de Curral de Cima e de 90 dias à prefeita de Pedro Régis para que enviem cronograma de execução das medidas necessárias à regularização do quadro de pessoal. Conforme explicou a promotora de Justiça Adriana França, o prazo mais extensivo dado ao município de Pedro Régis se deu em razão da regularização do cancelamento do concurso do edital publicado em 2020, cancelamento esse ocorrido por força de sentença oriunda da ação popular n° 0801209 -67.2020.8.15.1071.
Os dois gestores têm 20 dias, a contar do recebimento da notificação, para informar sobre o acatamento ou não da recomendação. O descumprimento resultará no ajuizamento de ação judicial e em consequência penais.
MaisPB
O carnaval de 2022 no Rio de Janeiro, que foi transferido para abril, vai ter apresentação de escolas de samba na Marquês de Sapucaí, começando pelas agremiações da Série Ouro, antiga Série A ou de grupo de acesso, nos dias 20 e 21. A sexta-feira (22) e o sábado (23) estão reservados para o desfile das escolas do Grupo Especial, consideradas a elite do carnaval carioca. No dia 30, a Sapucaí terá o Desfile das Campeãs, com a apresentação das seis escolas mais bem classificadas do Grupo Especial.
Nos dias 21 e 22, 29 e 30 de abril e 1º de maio, haverá desfiles das escolas de samba dos grupos de Avaliação, Bronze, Prata, B e C na Estrada Intendente Magalhães, no bairro do Campinho, zona norte do Rio.
A Intendente Magalhães será também o único lugar para passagem de blocos carnavalescos. De acordo com a prefeitura, concentrar os desfiles dessas agremiações no local foi a maneira encontrada para fazer o controle de foliões vacinados e dar mais segurança sanitária ao público, evitando as grandes aglomerações que costumavam ocorrer antes da pandemia nas apresentações dos blocos de rua. Além disso, por causa da variação dos níveis da pandemia, faltou tempo para a Riotur organizar as etapas que precisam ser seguidas para a realização do carnaval.
“A Riotur informa que não há tempo hábil para organizar o carnaval de rua com estrutura necessária para os blocos e foliões”, disse a empresa em resposta à Agência Brasil.
Blocos
A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, disse que 2022 será mais um ano sem blocos de rua por causa dos efeitos da pandemia de covid-19. “Os blocos da Sebastiana não vão fazer nada em abril, não. A gente só vai fazer em 2023”, disse Rita à reportagem da Agência Brasil.
O presidente da Liga Carnavalesca Amigos do Zé Pereira, Rodrigo Rezende, lembrou que circulou um boato sobre autorização da prefeitura para os desfiles, mas disse que não acreditou na realização destes por falta de tempo hábil. “Da nossa parte, está todo mundo pronto para desfilar. Preparamos para fevereiro o carnaval dos nove blocos da Liga do Zé Pereira. Se os desfiles fossem daqui a duas semanas, conseguiríamos fazer com repertório ensaiado e tudo certo. O problema é que é impossível a prefeitura preparar isso junto com a produtora que opera o carnaval”, afirmou.
O tradicional desfile do Bola Preta também ficou para 2023. Pedro Ernesto, presidente do bloco, que antes da pandemia concentrava multidões nas ruas do Rio no sábado de carnaval, também disse que a prefeitura não teria tempo para divulgar os editais e o caderno de encargos necessários para a organização das apresentações do carnaval.
Mesmo sem desfiles, Pedro Ernesto afirmou que estão mantidas para abril outras tradições do Bola Preta. “Os eventos da sede [do bloco] seguem normalmente. A feijoada no primeiro sábado do mês, dia 2, e a festa de São Jorge, que é o padroeiro do Bola Preta, no dia 23. Mas qualquer outro evento, ou seja, em nível de desfile, em nível externo, não vai ter não. A Riotur já disse que não tem tempo hábil para colocar edital na rua, caderno de encargos, enfim estruturar a cidade para receber carnaval de rua. Fica tudo para 2023”, disse à Agência Brasil.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública do Rio informou à reportagem que ainda está finalizando o planejamento das ações que serão realizadas durante o carnaval, incluindo o esquema de trânsito e a fiscalização de possíveis irregularidades.
Terreirão
Além da programação das escolas de samba e das agremiações associadas à Federação dos Blocos do Estado do Rio de Janeiro, a Riotur preparou atividades no Terreirão do Samba, que fica próximo do Sambódromo. No Terreirão, haverá shows nos dias 20, 21, 22, 23 e 30 de abril.
Todos os eventos programados para o período do carnaval foram definidos em decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial do Município no dia 11 de fevereiro deste ano.
Edição: Nádia Franco
O preço do botijão de gás sofreu reajuste nesta sexta-feira (11) acompanhando a alta dos combustíveis anunciada pela Petrobras ontem. De acordo com Marcos Antônio, presidente do sindicado dos Revendedores de Gás na Paraíba, o valor do botijão chega a R$ 120 no estado.
O aumento causa preocupação ao setor que já registrava queda nas vendas por conta das altas realizadas no ano passado. “Dessa vez houve um impacto considerável, nunca visto, em um botijão para ser repassado de uma vez, agora o preço do gás subiu entre R$ 13 e R$15 reais, passando de R$105 a R$ 120. Quem comprar hoje já compra pelo preço novo”, alertou.
O setor ainda projeta mais aumento por conta do cenário internacional, que envolve o conflito entre a Rússia e a Ucrânia. “Estamos de sobreaviso”, diz Marcos Antônio.
Há cinco meses que não havia reajuste, mas a alta seguiu a mesma decisão tomada para a gasolina e o diesel, que também foram reajustados a partir de hoje.
A Paraíba começou o ano de 2022 com a demissão de 984 trabalhadores formais. O dado é do novo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgado nesta quinta-feira (10). Os números são relativos ao mês de janeiro, quando houve 14.223 admissões e 15.207 desligamentos.
O setor da construção e o de serviços foram os únicos que tiveram mais admissões em janeiro do que demissões. A queda no número de empregos formais na Paraíba foi impulsionada pelo setor da agropecuária, que teve uma redução de 3,64% no número de postos, seguido do setor da indústria (-1,97%) e do Comércio (-0,49%).
Em janeiro de 2022, foram admitidos 9.033 homens e 5.190 mulheres na Paraíba, enquanto houve demissões de 10.430 homens e de 4.777 mulheres. Em comparação a dezembro, o início do ano teve 1.397 homens a menos trabalhando, enquanto houve 413 mulheres contratadas a mais.
João Pessoa manteve praticamente o mesmo número de admitidos e demitidos no mês. Foram 6.467 admissões e 6.463 demissões no mês. Já Campina Grande terminou o mês com um pequeno saldo positivo de 0,57% entre os admitidos (3.058) e desligados (2.481).
O Brasil gerou 155,2 mil empregos com carteira assinada em janeiro deste ano. Ao todo, o país registrou em janeiro 1.777.646 contratações e 1.622.468 demissões. O resultado representa piora na comparação com janeiro de 2021, quando foram abertas 254,3 mil empregos formais na economia. Já em janeiro de 2020, segundo o painel do emprego, foram abertos 92,7 mil empregos com carteira.
A Petrobras anunciou reajuste nos preços de gasolina e diesel nas refinarias, ou seja, para as distribuidoras. A alta chega a 24,93% e vale a partir desta sexta-feira (11). O GLP também vai subir, após 152 dias.
A alta da gasolina acontece após 57 dias. Em nota, a empresa informou que esse movimento “vai no mesmo sentido de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que já promoveram ajustes nos seus preços de venda”.
Confira os preços nas refinarias a partir de amanhã: gasolina – passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, avanço de 18,77%; diesel – passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, avanço de 24,9%; GLP – passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg, alta de 16,06%.
O Tribunal Superior Eleitoral (TST) pretende gastar mais de meio milhão de reais para comprar cadeiras de escritório para os ministros e salas de reuniões da Corte.
Segundo a licitação, serão 40 cadeiras, com o custo unitário estimado em R$ 13.045,80. Com isso, o gasto total previsto para a compra é de R$ 521.832,00.
No edital aberto, o TST exige que as cadeiras sejam giratórias, “executivas”, com espaldar alto, além de assento e encosto em tela.
A justificativa para o alto investimento é que serão trocadas as cadeiras de todos os 29 ministros da Corte, além das utilizadas em salas de reuniões.
“As cadeiras atuais utilizadas pelos ministros, além de serem antigas, não possuem a ergonomia que proporcione um conforto maior após horas de uso”, diz o edital.
Mesmo com alta de 4,6%, PIB de 2021 sinaliza dificuldade para o crescimento do país, dizem analistas
Após dois trimestres no negativo, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil saiu da recessão técnica, cresceu 0,5% nos últimos três meses de 2021 e fechou o ano passado em alta de 4,6%. De acordo com os resultados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em valores correntes a economia nacional atingiu a marca de R$ 8,7 trilhões no período.
Apesar do desempenho, segundo analistas, os dados foram construídos sobre uma base de comparação deteriorada pelos efeitos da pandemia em 2020, sobretudo nos segmentos da industriais e de serviços. Por essa razão, o economista-chefe da CDL Porto Alegre, Oscar Frank, explica que é preciso cautela nas avaliações.
Isso ocorre porque, segundo ele, mesmo com um percentual expressivo, quando são avaliados os últimos nove meses – do segundo ao quarto trimestre do ano passado – o crescimento é de apenas 0,1%. De acordo com Frank, o fato sinaliza que o país enfrenta dificuldades para sustentar crescimento sólido posterior ao período mais crítico da covid-19.
Ao considerar janela mais abrangente, o PIB nacional ainda está 2,8% abaixo do patamar verificado entre janeiro e março de 2014, o pico da série histórica. A constatação aponta, segundo Frank, para quase oito anos em situação de estagnação.
— Essa análise reflete as causas mais estruturais e as razões pelas quais não conseguimos avançar em termos de crescimento e, ao mesmo tempo, também observamos a produtividade dos trabalhadores praticamente estacionada há quatro décadas — resume.
Na mesma linha, a economista-chefe da Fecomércio-RS, Patrícia Palermo, comenta que na comparação entre o quarto trimestre de 2019, ano anterior à pandemia, e os últimos três meses de 2021, a alta é de somente 0,5%. Significa, diz, que em dois anos o avanço foi quase nulo, o que também gera consequências para o PIB per capita (renda nacional dividida pelo número de habitantes) – que após cair 4,6% em 2020, agora, sobe apenas 3,9% e afeta em cheio o poder de compra das famílias.
— O ano passado existiu para pagarmos a conta da pandemia. Levamos dois anos para avançar 0,5% sobre o último trimestre de 2019. Sendo assim, o PIB demonstra que conseguimos pagá-la, mas, por outro lado, o PIB per capita confirma que, como sociedade, saímos muito mais pobres desse processo — argumenta Patrícia.
Setores
Entre as performances setoriais, o ano passado foi influenciada pelas altas de 4,5% na indústria e de 4,7% nos serviços. Nesse aspecto, a indústria cresceu sobre uma base corroída pelas medidas restritivas impostas ao setor em 2020.
De acordo com o economista-chefe da Fiergs, André Nunes de Nunes, em razão deste contexto, as taxas elevadas na comparação anual já eram esperadas. Por outro lado, quando observa a queda de 1,2% na relação com o terceiro trimestre de 2021 – a terceira consecutiva na margem -, afirma que a situação não é nada favorável, com destaque para a baixa de 2,5% na indústria de transformação.
— No agregado temos crescimento forte, mas a desaceleração preocupa. No contexto, a indústria avança 4,5%, recupera a perda de 3,4% em 2020, mas encerramos o ano 12,3% abaixo do pico registrado em 2013, o que significa que o setor anda de lado há muito tempo, e esse é um parâmetro relevante — lamenta.
O destaque positivo fica por conta da construção. Após queda de 6,3% em 2020, o segmento apresentou alta de 9,7% no ano passado, acompanhada de 13,5% de incremento na taxa de ocupação. Isso significa que o desempenho está associado com a geração de novos postos de trabalho.
Outro aspecto em evidência é o investimento, ou a chamada formação bruta de capital, que fechou o ano com fatia de 19,2% no PIB, após alta de 17,2% em 12 meses. Conforme o economista da Fiergs, o fator foi determinado, principalmente, pelos aportes em construção e na indústria de máquinas e equipamentos.
— É crucial para a percepção de longo prazo. Esse foi o maior patamar desde 2015 e é um indicador que baliza o crescimento para o futuro — pontua.
Já o setor de serviços apresentou crescimento de 0,5% no quarto trimestre e encerrou o ano em alta de 4,7%. De acordo com a economista da Fecomércio-RS, existe um comportamento padrão para este segmento, que apresenta resultados ampliados em razão das melhoras recentes nos quadros sanitários.
Agro
Na contramãos dos demais setores, a agropecuária não sofreu diretamente os impactos da covid-19 em 2020. Pelo contrário, foi beneficiada pela elevação do dólar e dos preços internacionais das commodities agrícolas no período. No fechamento do ano passado registrou queda de 0,2%.
Diferentemente do PIB da indústria e dos serviços, o agronegócio registra essa leve contração sobre uma base forte, reforçada pela alta de 5,8% na comparação entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado. A justificativa para queda no acumulado do ano passado passa pela baixa produtividade de cana de açúcar, milho, café e pecuária, principalmente na cadeia do leite.
Segundo o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, para a entidade que trabalhava com a projeção de alta fixada em 4,3% para o PIB, o resultado do PIB veio pouco acima do esperado. Além disso, comenta, mesmo com a saída da recessão, o desempenho de 2021 não habilita o país projeções mais otimistas para 2022.
— Vínhamos de dois semestres consecutivos de queda e, agora, o Brasil saiu da zona de recessão. Não significa que a economia esteja bombando. É, sim, um passo importante, mas não nos credencia a avaliações menos pessimistas para este ano — conclui.
GZH
O percentual de famílias com dívidas e/ou contas em atraso apresentou, em fevereiro, o maior patamar desde março de 2010, segundo a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta (3), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
“Alcançando 27% dos lares, o indicador de inadimplência apresentou, em fevereiro, aumento de 0,6 ponto percentual (pp) em relação a janeiro e de 2,5 pp na comparação com fevereiro de 2021. Já a parcela que declarou não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e, portanto, permanecerá inadimplente, ela também acirrou na passagem mensal, com aumento de 0,4 pp, a proporção chegou a 10,5%, mesmo percentual de fevereiro do ano passado”, disse a CNC.
Segundo a pesquisa, o percentual de famílias que relataram ter dívidas a vencer (cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa) atingiu 76,6% em fevereiro, retomando o nível apurado em dezembro de 2021. Há um ano, a proporção de endividados era de 66,7%, 9,9 pp abaixo do número atual.
Sobre o cenário, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, disse que a escalada dos juros, que encarece o crédito, dificulta a renegociação das dívidas. “O panorama mostra que, na margem, o custo do crédito mais elevado e o próprio endividamento entre as pessoas que vivem no mesmo domicílio dificultam a contratação de novas dívidas e o pagamento dos compromissos na data de seus vencimentos”, disse ele, em nota.
Para a CNC, os dados do Banco Central mostram que as taxas de juros médias nas linhas de crédito com recursos livres às pessoas físicas aumentaram de 39,4% em janeiro de 2021 para 46,3% em janeiro de 2022. Em contrapartida, as concessões de crédito com recursos livres para pessoas físicas cresceram 13,1% em termos reais na comparação interanual, mas caíram 2,7% em janeiro ante dezembro, na média diária.
Mais dívidas
O endividamento e a inadimplência cresceram entre os dois grupos de renda pesquisados. Nas famílias com ganhos até dez salários mínimos, o percentual de endividados aumentou 0,4 pp, chegando a 77,8%. Já na parcela com renda acima de dez salários mínimos, a proporção de endividados alcançou maior patamar histórico, 72,2%, com incremento anual de 10,1 pontos.
Entre os indicadores de inadimplência, o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso na faixa de até dez salários mínimos atingiu o maior nível da série histórica para meses de fevereiro, 30,3%. Um ano antes, essa proporção era de 27,4%. Na parcela com maiores ganhos, o número também aumentou, chegando a 12,6%, o maior percentual desde abril de 2018.
O endividamento no cartão de crédito apresentou a primeira redução entre os endividados desde fevereiro de 2021, mas continua como o principal tipo de dívida no país. Representando 86,5% do total de famílias endividadas, o indicador está 6,5 pp acima do percentual de fevereiro de 2021 e ainda 7,9 pp maior do que em fevereiro de 2020, antes da crise da pandemia de covid-19.
Para a economista da CNC responsável pela pesquisa, Izis Ferreira, o encarecimento do crédito no Brasil e a fragilidade apontada no mercado de trabalho devem seguir afetando a dinâmica do endividamento e da inadimplência dos consumidores, especialmente em ano de maior incerteza pelo processo eleitoral.
“Consideramos necessárias e relevantes as alternativas que suportem o pagamento dos compromissos financeiros assumidos e a renegociação das dívidas ou contas não pagas”, afirmou a economista.
(com Agência Brasil)
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