Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou e incluiu, nessa quinta-feira (26), o envio de apoio de Força Federal para a garantia da segurança no município de Itabaiana, no Agreste da Paraíba, nas Eleições Municipais de 2024. Assim, o estado da Paraíba passa a contar com apoio em quatro cidades: Bayeux, Cabedelo, Queimadas e Itabaiana.
Na última terça-feira (26), o Plenário do TSE aprovou um pacote de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal para municípios dos estados de Tocantins, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Mato Grosso do Sul, do Amazonas, do Ceará, do Maranhão, do Acre, do Mato Grosso, do Pará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
Previsão legal
A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que compete privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.
Para tanto, os tribunais regionais eleitorais (TREs) devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das secretarias de segurança dos respectivos estados.
Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.
A Polícia Militar deteve na manhã desta quinta-feira (26), um homem identificado pela alcunha de “Bandinha”, suspeito de praticar furtos no bairro Osmar de Aquino, em Guarabira.
De acordo com informações policiais, o homem é catador de materiais recicláveis e usuários de drogas. Ele teria pulado o muro de três residências, entrado nas casas enquanto as famílias estavam dormindo e subtraído objetos, inclusive, botijão de gás.
Segundo ainda relatos de moradores, Bandinha ao perceber que foi visto por uma das vítimas, largou os objetos e fugiu, se embrenhando no matagal, localizado nas proximidades das residências.
Viaturas fizeram buscas durante a madrugada e somente pela manhã conseguiram localizar, prender o suspeito em flagrante e conduzi-lo à delegacia de Polícia Civil para lavratura do ato criminoso.
Portal25hora
Em seu último compromisso na 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nesta quarta-feira (25) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou o conflito entre Israel e o Hezbollah no Líbano.
“É importante a gente lembrar que no Líbano o total de mortos é 620 pessoas. É o maior número de mortos desde a guerra civil que durou entre 1975 e 1990. É importante lembrar também que morreram 94 mulheres e 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e 10 mil pessoas forçadas a recuar e esvaziar suas casas”, disse Lula em coletiva de imprensa.
Ele lembrou que na Cisjordânia já morreu muita gente, com 5.700 pessoas feridas.
“Além do que eu chamo de genocídio na Faixa de Gaza. É importante lembrar que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu foi julgado pelo Tribunal Internacional que julgou Vladimir Putin e ele está condenado da mesma forma que o Putin. É importante lembrar que já foram feitas várias discussões aqui no Conselho de Segurança da ONU, várias tentativas de paz e de cessar-fogo foram aprovadas e que ele não cumpre”, acrescentou.
Para o presidente, os países que dão sustentação ao discurso do primeiro-ministro Netanyahu precisam começar a fazer um esforço maior para que esse genocídio pare porque o mundo está numa situação de um lado cuidando do planeta para ter melhor qualidade de vida e reduzir o gás de efeito estufa, e de outro lado os seres humanos se matando.
“Portanto eu condeno de forma veemente esse comportamento do governo de Israel que eu tenho certeza que a maioria do povo de Israel não concorda com esse genocídio. Também estamos brigando para libertar os reféns do Hamas. Não tem sentido fazer reféns pessoas inocentes. É importante que o Hamas contribua para que haja mais eloquência para liberar os reféns. Eu acho que a humanidade não pode conviver e aceitar como normalidade o que está acontecendo em Israel, na Faixa de Gaza, no Líbano, na Cisjordânia”, disse Lula.
Lula reiterou o posicionamento do Brasil da necessidade de renovação das Nações Unidas para que ela possa resolver conflitos que hoje estão à deriva porque não tem governança global no mundo.
“Se a gente não renovar a ONU, colocando mais representatividade de mais continentes, a geopolítica de hoje é diferente da de 1945, a importância dos países também é diferente para mais ou para menos. Então o que estamos defendendo é que haja uma nova geopolítica para que a gente possa ter a totalidade dos continentes representados na ONU, inclusive no Conselho de Segurança acabando com o direito de veto e aumentando o poder de comando das Nações Unidas”, afirmou o presidente.
Uma operação está sendo deflagrada na manhã desta quinta-feira (26) pela Polícia Civil e pela Polícia Militar na área do município de Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com informações obtidas pelo Site são 57 mandados que devem estar sendo cumpridos, quase a totalidade na cidade. Apenas um deles em Santa Rita.
Os mandados da operação ‘Regaço Acolhedor’ que estão sendo cumpridos são contra pessoas acusadas de homicídios e tráfico de drogas.
Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da TV Arapuan, a delegada Maria das Dores explicou que a operação é idealizada pela 5ª delegacia seccional por meio do núcleo de homicídios e tem objetivo de mostrar a população de Cruz do Espírito Santo que a Polícia está nas ruas.
De acordo com ela, iniciou-se hoje, com a operação, a desarticulação de dois grupos criminosos com facções diversas.
“Hoje foram presos indivíduos envolvidos com dois grupos distintos. Inclusive parte deles envolvidos em homicídios de um lado e os demais do outro. Então a Polícia agiu de uma forma que atingisse as duas facções”, disse a delegada.
Uma menina de 12 anos foi ferida com um tiro acidental na noite deste domingo (22) dentro da própria casa, no município de Cruz do Espírito Santo, na Região Metropolitana de João Pessoa.
A menina foi atingida pelo tiro quando a irmã dela, de 17 anos, manuseava a arma do namorado, também adolescente. O disparo atingiu o braço da garota e transfixou para o peito.
Ela foi socorrida inicialmente para o pronto atendimento da cidade e posteriormente transferida pelo Samu para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
A Polícia Militar revelou que as testemunhas explicaram que o namorado da irmã da vítima estava armado na residência onde as duas moraram e teria pedido para guardar a arma.
A irmão foi apreendida, mas a arma e o namorado dela não foram encontrados no local. A PM fez buscas e conseguiu apreender o garoto em uma comunidade, quando ele indicou a localização da arma, que foi achada em um terreno baldio.
Os policiais apreenderam duas espingardas, sendo uma calibre 12 e outra calibre 20. O rapaz afirmou que sofria ameaças e estava armado para se defender.
Ele foi liberado e a irmã da garota ferida permanece apreendida.
Conforme boletim emitido pelo Hospital de Trauma, a menina passou por procedimento médicos de emergência e segue internada, com quadro clínico estável.
A Polícia Federal e outros órgãos das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO-PB) realizaram a Operação Intelectus para cumprir mandados de prisão em aberto. São ordens judiciais expedidas contra investigados por crimes de estelionato, receptação, estupro de vulnerável, homicídio, tráfico de drogas, roubo e furto. A operação foi realizada entre a segunda-feira (16) e a manhã desta sexta-feira (20) em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Pitimbu, Guarabira, Pilõezinhos e Malta.
A Polícia Militar fez buscas para capturar 21 alvos, envolvidos em crimes de estelionato, receptação, estupro de vulnerável, homicídio, tráfico de drogas, roubo e furto.
Além das Polícia Federal e Polícia Militar, também integram as FICCO-PB a Polícia Penal, o SENAPEN, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O nome da operação, Intelectus, é uma referência ao mês da inteligência policial, que reflete a missão das FICCO-PB, que é a união das forças de inteligências dos diversos órgãos de segurança no estado, alimentando as polícias judiciárias com as informações para desarticular o crime organizado, qualquer que seja a vertente que seus integrantes usem para cometer os delitos.
A Polícia Federal informou que foram presas 26 pessoas. Desse total, 12 são acusadas de roubo, cinco por homicídios, duas por tráfico de drogas, oito por pensões alimentícias não pagas e duas por furto.
Os presos foram encaminhados para a Cidade da Polícia Civil, no bairro do Geisel.