O empresário Diógenes Paulino, filho do ex-governador Roberto Paulino e irmão do deputado estadual Raniery Paulino, decidiu acionar a Justiça e o Ministério Público contra a Prefeitura de Guarabira devido à emissão do ITBI de um imóvel que lhe pertence em nome de outra pessoa. Em entrevista ao ClickPB, o empresário relatou acreditar que haja perseguição política como motivação para o caso, já que ele integra a família que faz oposição ao grupo do atual prefeito de Guarabira, Marcus Diogo.
O terreno em questão foi adquirido pelo empresário Diógenes em 2015, mas já era locado por ele desde 2004, sendo utilizado para fins comerciais. Nesse meio tempo, conforme explicou Diógenes Paulino, o terreno foi leiloado sem que ele tomasse ciência e mesmo estando com a posse, o que viola o Código Civil.
Apesar deste leilão, a titularidade do terreno não foi passada para o comprador, já que o caso foi judicializado e não houve acordo sobre a posse. “Quando eu soube que foi leiloado sem me dar a preferência da compra, eu descobri e fomos pra Justiça”, explicou Diógenes. O empresário explicou ainda que a juíza responsável pelo processo indicou que se o vencedor do leilão conseguisse o ITBI, que é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, em seu nome, teria a posse.
Para conseguir o documento, o vencedor do leilão foi até a Prefeitura de Guarabira e conseguiu, em um prazo recorde de dois dias, finalizar todo o processo administrativo para obter o documento. Diógenes relatou que o o documento foi pago de 12h30. Às 13h15 foi dada a primeira assinatura, do chefe do setor, e às 14h30 o Secretário de Finanças também assina o documento.
O empresário chama atenção de que o processo na Prefeitura de Guarabira foi agilizado diante de uma documentação completamente falha apresentada pelo vencedor do leilão, referente a julho de 2014, vencido a mais de 3 mil dias. No documento apresentado para conseguir o ITBI constava o nome do proprietário anterior, sem qualquer menção à mudança de titularidade.
Diógenes relata que houve “desrespeito a toda uma cronologia de um órgão como é o setor de finanças” e questiona as razões e motivos para tamanha velocidade no processo administrativo. ele entende que há irregularidades na expedição da guia de recolhimento e, consequentemente, no registro do imóvel.
O empresário ainda ressalta que possui toda a documentação em seu nome, desde ITBI, IPTU, até alvarás e licença de bombeiros. No terreno, que é de esquina, foi construído um prédio empresarial, o EP Center, que já tem todas as salas alugadas.
Após tomar conhecimento de que o ITBI havia sido emitido em nome de outra pessoa, o empresário explica que “dei entrada na Procuradoria do município com a certeza que eles iriam cancelar o ITBI. A gente apresentou dados, indícios reais e concretos de uma manipulação que houve na Secretaria de Finanças”. No entanto, o processo não andou como era esperado.
Indignado com a situação, Diógenes Paulino disse ao ClickPB que, “mesmo o prefeito tendo conhecimento, ficou omisso, e não fez o mínimo, que seria mandar investigar. São acusações graves para que ele até então não tomasse providências”. Alguns vereadores de Guarabira já ocuparam a tribuna da Câmara para chamar atenção para o fato irregular na cidade e pedir providências. No entanto, a Prefeitura de Guarabira segue sem dar um posicionamento.
Além do prejuízo financeiro, Diógenes ainda aponta um dano moral à sua imagem e aos seus negócios. Ele relata que se sente humilhado com a situação e que já recebeu até destrato de inquilinos que não gostaram da postura do homem que tenta tomar a posse do imóvel. “Minha vida paralisou. Lá dentro estava meu escritório, minhas atividades, minhas coisas”, lamenta.
Na petição inicial do processo, que o ClickPB teve acesso e que tramita na Vara Mista da Comarca de Guarabira, a defesa do empresário pede o cancelamento e anulação do ITBI; a anulação do registro de propriedade ao vencedor do leilão; a condenação do município de Guarabira ao pagamento de dano material no valor de R$ 15 mil; a condenação do município de Guarabira ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais; e a suspensão do registro do imóvel pelo Cartório de Registro de Imóveis da comarca.
O ClickPB disponibiliza o endereço de e-mail redacao@clickpb.com.br para receber posicionamento dos citados nesta matéria.
As 18h no Bairro do Rosário, Guarabira-PB, durante rondas em local conhecido por alto índice de traficância na localidade conhecida como “Rosário”, que, inclusive foi citada a referida residência como local de tráfico e troca de objetos furtados numa ocorrência anterior, a guarnição de Rádio Patrulha visualizou um indivíduo que fugiu ao ver a viatura, justamente para as imediações da casa onde os suspeitos foram presos.
Chegando na residência, foi observada pela parte externa do muro que as telhas estavam mexidas e que existia uma luz acesa no interior do imóvel. Diante da situação, foi perguntado aos vizinhos se alguém morava na referida residência, e os mesmos alegaram estar abandonada. Nesse contexto, e, achando que o indivíduo fugitivo estaria no interior do imóvel, a guarnição foi até à residência, porém tinham dois moradores na parte interna.
Foi mantido contato com eles e os mesmos autorizaram a entrada da Polícia, sendo tal autorização redigida em documento. Antes de adentrar na casa foram solicitadas as identidades dos conduzidos, neste momento, a mulher fechou a porta na chave e foi buscar o documento no interior da casa, contudo, a guarnição observou na fresta da porta, a mesma escondendo dinheiro no quarto. Depois foi observado que ela guardou no quintal uma escada que se encontrava na sala. Minutos depois, a conduzida abriu a porta para os policiais adentrarem no imóvel. Tal conduta gerou estranheza na guarnição, fazendo com que observassem na mesa da cozinha aproximadamente vinte e cinco gramas de substância análoga a maconha e sacos plásticos comumente usados para acondicionar ‘crack”.
No ponto onde a conduzida retirou a escada, foi localizada uma “toca” com um tijolo falso onde foi encontrado aproximadamente cento e vinte e cinco gramas de substância análoga a “crack”. No quarto foi localizada a quantia de R$ 877,05 (oitocentos e setenta e sete reais e cinco centavos); dois celulares SAMSUNG e MOTOROLA que provavelmente possuem informações sobre o tráfico de drogas daquela localidade; trinta e cinco anéis de metal prateado, um anel dourado; um cordão dourado; um relógio dourado marca Bvlgari; duas caixinhas de som, uma cor abóbora marca JBL e outra preta; um caderno com supostas anotações do tráfico; uma balança de precisão; uma maquineta de cartões; documentos diversos de pessoas que não residem no imóvel.
Diante dos fatos, as partes foram conduzidas presas à delegacia local juntamente com o material apreendido, onde foram apresentados ao delegado plantonista para a adoção dos meios legais.
Parte de uma estrutura de mármore do altar desmoronou e atingiu um fiel, neste domingo (11), na Igreja de Santo Antônio, em Patos, no Sertão da Paraíba.
De acordo com as informações iniciais, a estrutura desmoronou durante as celebrações e atingiu um homem identificado como Corsino Neto. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Regional de Patos.
O incidente foi registrado em vídeo e compartilhado nas redes sociais. Confira abaixo:
ClickPB
Na noite desta sexta-feira (09), a Polícia Militar, integrada ao Corpo de Bombeiros Militar e ao Conselho Tutelar, desencadeou a Operação PARADIGMA na cidade de Belém-PB.
A Operação foi explodida com o objetivo de reprimir ações criminosas em bares e congregantes, onde análises criminais de conforto e pedidos da sociedade, seriam locais de ocorrências recorrentes de perturbação do sossego, consumo e tráfico O que é que se passa?
Além dos veículos locais, o CPSU, CPRV, Força Tática e Força Regional estiveram presentes na Operação, bem como a Equipe CAT do 3o BBM e os assessores de Belém-PB.
Um homem foi preso na tarde desta quinta-feira (08), após furtar uma quantia em dinheiro de um marcadinho localizado no bairro Santa Terezinha, em Guarabira. O suspeito foi identificado através de imagens do circuito de câmeras do estabelecimento.
A polícia tomou conhecimento do fato, que aconteceu por volta das 4h da madrugada e, após obterem acesso à imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, o suspeito foi nitidamente identificado e as diligências iniciaram imediatamente em busca do acusado.
Horas depois, o homem foi localizado por uma guarnição comandada pelo Sargento Luciano. O suspeito estava no interior do bairro onde cometeu o furto. Preso, o acusado foi encaminhado à delegacia de polícia civil da cidade, onde ficou à disposição para o cumprimento da lei.
FontePB.com
A Prefeitura Municipal de Sertãozinho/PB, através da Secretaria de Finanças, vem informar ao servidor (a) público municipal, que a segunda parcela do 13° salário, estará sendo creditado em (15/12).
Ainda em tempo, informamos que o salário referente ao mês de dezembro, estará sendo depositado no dia 23 de dezembro de 2022.
Data em que antecede os festejos natalino, final de ano, e, da Tradicional Festa de Santos Reis, nos dias: 04/01, 05/01, 06/01 de 2023.
Dois jovens foram assassinados a tiros na cidade de Gurinhém na Paraíba, os crimes foram na noite da quarta-feira (07).
De acordo com as informações, as vítimas estavam em uma motocicleta quando foram atingidas por vários tiros e vindo a óbito ainda no local. Um dos jovens foi identificado como Natan.
A cidade de Gurinhém enfrenta uma onda de assassinatos, vários crimes estão sendo cometidos e as informações dão conta que se tem uma disputa muito acirrada entre facções na área.
Mais da metade dos brasileiros se sentem inseguros de andar sozinhos à noite nas ruas. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, feita no último trimestre de 2021 e divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de pessoas que se sentem inseguras ou muito inseguras para sair às ruas depois que o sol se põe chega a 51,7%.
A maior sensação de insegurança foi observada na Região Norte, onde o percentual chega a 60,4%. No Sul,a sensação é menor, atingindo 38,1% das pessoas. Nas demais regiões, os percentuais são: Nordeste (54,4%), Sudeste (53,1%) e Centro-Oeste (50,4%).
“É um período associado a menor fluxo de pessoas, a ruas mais vazias, menos iluminadas. Isso é um fator gerador de medo e insegurança”, diz a pesquisadora do IBGE Alessandra Brito.
O percentual de brasileiros inseguros durante o período diurno é menor: 20,3% dos brasileiros têm medo de andar sozinhos nesse horário. Na média, a sensação de insegurança em qualquer hora do dia atinge 28,8% dos brasileiros.
A pesquisa também ouviu dos entrevistados se eles se sentiam seguros dentro e fora de casa. Aqueles que têm sensação de segurança dentro do domicílio chegam a 89,5%. Aqueles que se sentem seguros em seu bairro caem para 72,1% e aqueles que dizem sentir segurança ao circular pela cidade como um todo despencam para 54,6%.
Quando analisadas as zonas urbana e rural, o percentual de sensação de segurança dentro de casa é praticamente o mesmo (89,5% para a cidade e 89,6% para o campo). Mas quando analisada a sensação em relação ao bairro e à cidade, há divergências.
Na zona urbana, as pessoas que dizem se sentir seguras no bairro são 70,2% e, na cidade como um todo, 52,8%. Na zona rural, a sensação de segurança no bairro atinge 84,3% das pessoas, enquanto aqueles que se sentem seguros na cidade como um todo são 66,5%.
As mulheres, em geral, se sentem mais inseguras que os homens. Aquelas que sentem seguras em casa são 88,6%, no bairro, 69,5% e na cidade, 51,6%. Por outro lado, os percentuais para os homens são de 90,5%, 75% e 58%, respectivamente.
As vítimas de roubos e furtos também demonstram menos segurança. Enquanto entre as pessoas que não sofreram roubo no último ano, 71,6% se sentem seguras, entre as vítimas de roubo, a proporção daqueles que se sentem seguros cai para 37,6%.
Os maiores riscos de vitimização percebidos pelos brasileiros são ser assaltado ou ter seus carros, motos ou bicicletas furtados. Segundo a pesquisa, 40% dos entrevistas percebem risco alto ou médio de ser assaltado nas ruas, 38,1% de ser assaltado no transporte coletivo, 37,2% de ter carro, moto ou bicicleta roubado/furtado e 29,5% de ser roubado dentro de seu domicílio.
Homens x mulheres
Comparando homens e mulheres, os entrevistados do sexo masculino têm mais medo (13,5%) que as mulheres (8,5%) de ser vítimas de violência policial. Além disso, 13,4% dos homens têm medo de ser confundidos com bandidos, enquanto entre as mulheres esse receio só atinge 6,9% delas.
O medo de ser vítima de agressão sexual atinge mais mulheres (20,2%) do que homens (5,7%). “Em geral, as mulheres têm percepção de risco alto e médio maiores para quase tudo [ser assaltada, ter sua casa assaltada, ser vítima de violência física, ser assassinada, estar no meio de um tiroteio etc], mas a diferença mais gritante é ser vítima de agressão sexual”, explica Alessandra.
Brancos x negros
A pesquisa também mostra que os negros têm mais medo de ser vítimas da polícia, de ser assassinados ou ser baleados do que os brancos. Em relação à violência policial, 12,8% dos negros têm receio de ser vítimas, enquanto entre os brancos esse medo atinge 8,5%. O medo de ser confundido com bandido pela polícia afeta 12,5% dos negros e 6,8% dos brancos.
Os negros que percebem risco médio ou alto para bala perdida são 18,3%, para estar no meio de um tiroteio, 18% e de ser assassinado, 14%. Para os brancos, os percentuais são de 14,2%, 13,9% e 11,5%, respectivamente.
O risco de ser sequestrado, por outro lado, é percebido mais por brancos (13%) do que por negros (10,6%).
Mudança de hábito
O medo da violência também faz com que muitos brasileiros mudem seus hábitos. De acordo com a pesquisa, mais da metade das mulheres evitam atitudes como chegar ou sair muito tarde de casa (63,6%), ir a caixas eletrônicos de rua à noite (57,2%), usar o celular em locais públicos (57,6%), ir a lugares com poucas pessoas circulando (56,6%) e conversar com pessoas desconhecidas em público (55,2%).
Os homens também buscam evitar as mesmas coisas que as mulheres, mas em proporção menor: chegar ou sair muito tarde de casa (49,4%), ir a caixas eletrônicos de rua à noite (48,9%), usar o celular em locais públicos (44,7%), ir a lugares com poucas pessoas circulando (42,8%) e conversar com pessoas desconhecidas em público (42,8%).
Sobre o papel da informação na sensação de insegurança, o IBGE mostrou que 77% das pessoas que não se informam sobre violência se sentem seguras, contra 73,4% dos que se informam por redes sociais, 70,7% por rádio e TV, 70,2% por conversas com parentes e amigos, 69,1% por jornais ou revistas impressos e 68,4% por jornais e revistas na internet.
A maioria dos brasileiros também busca tornar sua casa mais segura. De acordo com a pesquisa, 68% dos domicílios do país têm algum dispositivo ou profissional para segurança. No Sul, o percentual chega a 76,2%, enquanto no Nordeste a parcela é de 60,8%.
As travas, trancas ou fechaduras reforçadas respondem por 41% dos mecanismos de proteção, seguidas por muros altos e/ou com cacos de vidros e arame farpado (35,5%), cachorro ou outro animal de proteção (29%) e câmeras ou alarmes (17,1%).
Edição: Graça Adjuto