Um cabo da Polícia Militar da Paraíba foi preso após encostar a parte íntima dele em uma mulher que fazia compras em um mercantil na cidade de Mauriti, no interior do Ceará. O caso aconteceu na noite da última sexta-feira (25), na Rua Henrique Alencar, no Centro da cidade.
Câmeras de segurança flagraram o momento em que a importunação sexual acontece. Nas imagens a vítima de 19 anos está acompanhada de outra mulher no estabelecimento comercial.
As duas observam itens em uma prateleira quando o policial que está a paisana se aproxima e encosta em uma das mulheres, que se assusta com a atitude. Sem se desculpar ou tomar qualquer outra atitude, o policial vai embora do estabelecimento.
Em nota, a Polícia Militar do Ceará disse que uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) foi informada sobre o caso envolvendo uma jovem de 19 anos, que teria sido vítima de importunação sexual.
Após a denúncia, os agentes realizaram buscas e localizaram o suspeito, que foi preso em frente a uma agência bancária. Ele foi levado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo.
Clickpb
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, vai apoiar a regularização de cerca de 101 mil moradias de famílias de baixa renda em 13 estados do Brasil. Nesta sexta-feira (25), foi divulgado o resultado do primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. No total, foram selecionadas 245 propostas de 156 cidades do País. Na Paraíba são cerca de 6,5 mil residências.
“Temos hoje cerca de 25 milhões de moradias inadequadas no Brasil, que precisam da escritura ou de intervenção de melhoria habitacional. O que vamos fazer é dar a segurança da posse para a pessoa, qualificar a moradia onde ela mora e, ao mesmo tempo, combater o déficit habitacional”, afirma o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
O estado com mais propostas selecionadas foi a Bahia, com 35, seguido por Rio Grande do Sul (34), Pernambuco (31), Ceará (25), São Paulo (24), Minas Gerais (21), Rio Grande do Norte (20), Paraíba (16), Maranhão (14), Mato Grosso do Sul (9), Piauí (9), Santa Catarina (6) e Sergipe (1).
O investimento federal nessas ações de regularização fundiária e melhoria habitacional nos 13 estados será de mais de R＄ 414 milhões. Os recursos serão provenientes de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O valor a ser pago para regularização fundiária é proporcional à renda familiar bruta mensal. Se a família, por exemplo, tem renda de até R＄ 2 mil, vai pagar uma parcela única de R＄ 50 para regularizar o lote.
No caso de ser contemplado com a melhoria habitacional, a família pagará o equivalente a 1% do valor da obra, descontado o valor de retorno do financiamento da regularização fundiária. Isso corresponde a, no máximo, R＄ 170.
A regularização fundiária combate um problema histórico no País ao possibilitar o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote das famílias, oferecendo segurança jurídica, a redução dos conflitos fundiários, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário do País.
O secretário nacional de Habitação do MDR, Alfredo Eduardo dos Santos, reforça a relevância da consolidação da política de regularização fundiária estabelecida com a criação do Programa Casa Verde e Amarela.
“A publicação desta portaria com os municípios selecionados representa a concretização de um projeto ousado e inovador. Ousado, porque pretende atuar em duas das principais deficiências habitacionais do País, que são exatamente os imóveis irregulares e inadequados. E inovador em razão da sua formatação, da multiplicidade de agentes financeiros e, sobretudo, da fonte original de financiamento”, afirma o secretário.
Melhoria habitacional
Das cerca de 101 mil moradias que serão regularizadas, 20% também receberão melhorias habitacionais, que consistem na reforma e ampliação do imóvel, enfrentando problemas como deterioração, falta de banheiro, cobertura ou piso, instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas e adensamento excessivo de moradores, entre outros.
A partir de agora, os agentes promotores das propostas selecionadas deverão procurar os agentes financeiros credenciados para apresentar os documentos técnicos, institucionais e jurídicos, com a finalidade de dar andamento ao processo de contratação. O prazo estabelecido para esta etapa consta em portaria publicada em 14 de março de 2022.
O edital
Ao todo, o primeiro edital do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional recebeu 1.324 propostas, das quais 1.054 atenderam aos critérios de elegibilidade e foram analisadas pelo MDR.
Confira cidades
A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (24) que vai reduzir em 0,15 ponto percentual a taxa de juros do crédito imobiliário na modalidade poupança. Com a redução, as novas taxas partem da Taxa Referencial (TR) + 2,80% ao ano, somadas à remuneração da poupança. Segundo o banco, as contratações com as taxas reduzidas começarão a ser feitas partir do dia 28 de março.
Linha de crédito para PcD
O banco informou ainda que lançou linha de crédito para reforma e adaptação de imóveis próprios destinados a Pessoas com Deficiência (PcD), no âmbito do programa Casa Verde e Amarela. A nova linha também começará a ser operada a partir do dia 28 de março e vai oferecer o crédito com recursos do Fundo e Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O crédito será disponibilizado para quem tem renda bruta mensal de até R$ 3 mil e o limite de crédito será de até R$ 50 mil, limitado a 80% do orçamento da obra apresentado. O prazo para o pagamento do financiamento será de 240 meses.
Novas condições
O banco também informou que, a partir de 12 de abril, passarão a valer as novas condições para financiamento às famílias com renda entre R$ 2.000,01 e R$ 2.400,00 do Programa Casa Verde Amarela, entre elas estão: a redução da taxa de juros de 0,5 ponto percentual no financiamento habitacional; e o aumento dos subsídios para aquisição e construção de moradias, o que amplia o poder de compra das famílias.
Edição: Lílian Beraldo
O sargento Benedito da Silva Araújo de 56 anos que foi baleado pelo filho, um adolescente de 13 anos, no último sábado (19), na cidade de Patos, na Paraíba, atribuiu o crime cometido pelo menor aos jogos virtuais violentos. A declaração foi feita através de um áudio que circula nas redes sociais e que o ClickPB teve acesso.
O sargento Bené afirma que o filho é um menino bom e que foi criado com muito amor.
“Ele foi um pedido que eu fiz a Deus”, afirma o sargento.
Benedito diz que a tragédia que vitimou sua esposa e seu filho caçula de 7 anos está sendo “uma coisa muito dura para eles, mas não significa que o adolescente seja um menino mal’. Além disso, ele atribuiu o crime aos jogos virtuais que o menino tinha acesso.
“Eu atribuo essa atitude a alguns jogos que ele estava assistindo, free fire, aquela série de Naruto, que não valoriza a família’, disse.
Ainda no áudio o sargento afirma que não quer que o filho fique preso. Segundo ele, o menino merece viver em liberdade.
O sargento que segue internado no Hospital de Trauma de Campina Grande, em estado grave porém estável, diz que quer ficar bom para poder voltar e cuidar do filho.
” Eu vou voltar para cuidar dele com todo o meu amor”, diz emocionado o sargento.
O vereador da cidade de Querência (MT), Neiriberto Erthal (PSC), apontou uma arma de fogo em direção ao colega parlamentar Edimar Batista (PDT), durante uma discussão entre os dois na Câmara Municipal. A sessão, ocorrida na manhã de hoje, foi interrompida após o ocorrido. Com Uol
O conflito começou após Batista se posicionar de maneira contrária ao projeto que prevê aumentar para 11 o número de vereadores da cidade, que hoje conta com nove. A matéria também estipula o pagamento de 13º salário aos parlamentares.
De acordo com a Câmara, a discussão entre os parlamentares levou os dois a “vias de fatos”, com trocas de socos. Em determinado momento, a Polícia Militar tentou apartá-los e então, o vereador Neiriberto Erthal, que é professor e sargento, sacou uma arma e a apontou para Edimar Batista.
Não houve disparos ou feridos decorrentes da arma apontada. Os vereadores foram conduzidos à delegacia para prestarem depoimentos, mas o pedetista não quis representar denúncia contra o agressor. Já a arma utilizada não foi encontrada.
Em nota, a Câmara Municipal de Querência disse que uma investigação policial será aberta para apurar o fato de Erthal estar armado durante a sessão e que as medidas cabíveis seriam tomadas com relação aos envolvidos na briga.
UOL
No Brasil, 11 milhões de famílias estão aptas a receber os descontos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Só aqui na Paraíba, são 276 mil famílias que se enquadram nos critérios, mas não recebem o benefício porque não sabem disso. Por isso, a Energisa tem intensificado a divulgação para que estes clientes passem a usufruir da tarifa reduzida, que varia de 10% a 65%, diretamente na energia elétrica.
O percentual é gradativo e a apresentação na fatura do cliente é detalhada por faixa de consumo. Quanto menor o consumo, maior o desconto na conta de luz. Para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50kWh/mês, o abatimento é de 100%.
Confira abaixo o percentual dos demais descontos por faixa de consumo:
• Até 30kWh por mês de consumo: 65% de desconto;
• Acima de 30kWh por mês até 100kWh por mês: 40% de desconto;
• Acima de 100kWh por mês até 220kWh por mês: 10% de desconto;
• A partir de 220kWh por mês: desconto não é aplicado.
De acordo com o gerente de Serviços Comerciais da Energisa, Felipe Costa, o benefício oferece descontos reais na conta de energia e pode fazer diferença no orçamento das famílias. “Com o dinheiro economizado, as pessoas podem pagar dívidas, ou reverter em educação e lazer para os filhos, além de movimentar a economia dos municípios. Por isso estamos reforçando o chamamento para que mais pessoas possam usufruir desse benefício”, explicou Felipe Costa.
Para ter direito ao benefício, basta atender a um dos requisitos abaixo:
• Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoas;
• Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC) com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo;
• Famílias inscritas no CadÚnico que tenha portador de doença que necessite de aparelhos ligados à energia elétrica de forma continuada, com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos;
• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no Cadastro Único com renda menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa da família ou que possuam, entre seus moradores, algum beneficiário do BPC.
Como solicitar o benefício?
As famílias que se enquadrem nos critérios para recebimento do benefício, são incorporadas automaticamente, por meio do cruzamento de dados dos sistemas do Ministério da Cidadania e da Energisa. Esse cadastramento automático ocorre mensalmente, entretanto, para ser incluído nesse cruzamento, o cliente precisa estar cadastrado no CadÚnico. Também é primordial manter os dados cadastrais atualizados, para que o benefício seja mantido. Para se cadastrar no CadÚnico, basta se direcionar ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do seu município.
Mais informações podem ser obtidas pelo 0800 083 0196.
O sargento reformado da Polícia Militar que foi baleado pelo filho em Patos, no Sertão da Paraíba, está paraplégico. Mas, de acordo com o cirurgião geral Caio Guimarães, ainda não se sabe se o dano é permanente ou temporário. O policial foi ferido no último sábado (19) e está internado na área vermelha do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Conforme o cirurgião, o PM reformado está com déficit motor e sem sentir os membros inferiores. Até o momento, não foi feita nenhuma cirurgia no policial e o quadro dele está sendo observado. “A gente está avaliando dia após dia para ir definindo a questão de sequelas. Mas ainda é muito precoce falar sobre isso”, explicou o médico.
O número de mulheres mortas teve um aumento de 350% no mês de fevereiro quando comparado ao mês de janeiro, na Paraíba. Os números são da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social solicitados pelo g1 via Lei de Acesso à Informação. No mês passado, nove mulheres foram assassinadas no estado, enquanto que no mês de janeiro dois casos foram registrados.
Do total de casos notificados no mês de fevereiro, um deles está sendo investigado como feminicídio e outro como latrocínio, que é o roubo seguido de morte. Em janeiro, um feminicídio também segue em investigação pela Polícia Civil.
Em relação a fevereiro de 2021, o aumento foi de 80%, saindo de 5 assassinatos notificados no mesmo período do ano passado para 9 mortes em 2022. Das cinco mortes em fevereiro de 2021, três casos começaram a ser investigados como feminicídio.
No primeiro bimestre de 2022, já são 11 mulheres assassinadas na Paraíba, sendo dois feminicídios e um latrocínio.
Um total de 83 mulheres foram mortas, vítimas de crimes letais intencionais, na Paraíba de janeiro a dezembro do ano passado. Deste total, 30 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 36% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres e uma média de duas mulheres assassinadas a cada mês de 2021 por questões de gênero.
O g1 acompanha os números de feminicídios, mês a mês, desde 2019. Após a liberação dos dados mensalmente, as investigações seguem. Portanto, no balanço anual, alguns casos que antes estavam sendo investigados como feminicídios podem ganhar outra linha investigativa. Foram os casos dos meses de maio e agosto.
Relação de feminicídios e mulheres assassinadas em 2019, 2020 e 2021
g1 acompanha evolução dos casos desde 2019
Feminicídios (2019): 38Mulheres assassinadas (2019): 67Feminicídios (2020): 36Mulheres assassinadas (2020): 93Feminicídios (2021): 30Mulheres assassinadas (2021): 83Feminicídios (2022): 2Mulheres assassinadas (2022): 11
Fonte: Seds
Feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido devido ao fato de ela ser mulher ou em decorrência de violência doméstica. Foi inserido no Código Penal como uma qualificação do crime de homicídio em 2015 e é considerado crime hediondo.
g1