O Custo Brasil refere-se a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas, econômicas e interferência estatal, que atrapalham direta e indiretamente no crescimento do país. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil deixa de crescer R$ 1,5 trilhões por ano por causa dessas dificuldades, que desincentivam as empresas a investir no mercado brasileiro. O montante representa 17% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, calculado em R$ 8,7 trilhões, em 2021, pelo IBGE.
Para se ter uma ideia do quanto o Custo Brasil afeta o ambiente de negócios, o Brasil está na posição 124 no ranking Doing Business do Banco Mundial, que classifica mais de 190 economias globais de acordo com a facilidade de se fazer negócios.
Segundo o mestre em Direito Constitucional Econômico, Rafael Brasil, o levantamento aponta o que o país está fazendo que o coloca no rumo certo para o desenvolvimento e o que dificulta os negócios.
“O índice aponta, por um lado, que o Brasil tem algumas facilidades: a existência de certificados digitais para empresas, a digitalização dos procedimentos cartorários para aqueles procedimentos, por exemplo, de registro de imóveis. Mas o estabelecimento de um salário mínimo é um ponto negativo pelo Doing Business, assim como a interferência do estado na economia e o nosso complexo sistema tributário.”
Como reduzir o Custo Brasil
O especialista em Direito Constitucional Econômico orienta como reduzir o Custo Brasil.
“Para reduzir essa distância, é muito importante que o governo facilite a vida do empresariado brasileiro. E uma das formas de fazer isso é desburocratizar os procedimentos de abertura de empresas, facilitar o entendimento acerca da tributação brasileira, ter um país mais leve como um todo.”
Em 2019, foi promulgada a Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), que busca reduzir a interferência estatal nas relações empresariais. “O Brasil, hoje, tem um ambiente muito mais saudável e com menos interferência do estado na economia do que em 2019, o que obviamente melhora os índices de liberdade econômica”, afirma Rafael.
O deputado federal Guiga Peixoto (PSC-SP) diz que o Congresso tem aprovado medidas para melhorar o ambiente de negócios no país. “Ainda, há a previsão de votação em Plenário, neste ano, do Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2021, que trata do acordo entre a república federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O ingresso do Brasil na OCDE provoca a adaptação às boas práticas regulatórias, concebendo maior eficiência na máquina pública e medidas relevantes à redução do Custo Brasil”.
O deputado cita algumas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional, com o objetivo de reduzir o Custo Brasil:
- Nova Lei do Gás: altera o regime de concessão para o regime de autorização, com novas regras tarifárias e acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL).
- Marco Legal das Startups: estabelece diretrizes para atuação da administração pública; apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador; e disciplina a contratação de soluções inovadoras pela administração pública.
- Novo Marco Legal do Saneamento: prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2023, com injeção de mais investimento privado; entre outras medidas.
- Marco Legal das Ferrovias: permite a construção de novas ferrovias por autorização e autoriza a exploração de trechos não implantados, ociosos ou em processo de devolução ou desativação.
O parlamentar também lembra a recente aprovação da Medida Provisória 1.107/2022, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). “Essa MP estipula normas de fomento ao empreendedorismo popular e à formalização de pequenos negócios, por meio de desburocratização do acesso ao crédito”.
Segundo o especialista Rafael Brasil, com essas reformas, o país terá mais incentivos para a abertura de empresas.
“Só assim vamos ter mais empresas, a nossa taxa de emprego e renda vai aumentar, mais pessoas vão circular com riquezas e vamos garantir o bem-estar da nossa população.”
Reforma Tributária
Em relação ao pagamento de tributos, o Brasil está na posição 184 no ranking Doing Business, o que mostra a falta de saúde fiscal do país.
“Isso demonstra uma urgência em se fazer uma reforma tributária no Brasil para ontem, para que os índices de liberdade econômica e de regulamentação do ambiente de negócios sejam cada vez melhores no nosso país”, orienta Rafael Brasil.
Segundo o deputado Guiga Peixoto, a reforma tributária representa um dos maiores desafios para reduzir o Custo Brasil.
“O país hoje padece amargamente em razão de uma carga tributária nefasta e da baixa qualidade do sistema tributário, o qual deságua em insegurança jurídica e burocracia excessiva.”
Atualmente, existem quatro propostas sendo discutidas pelo Congresso Nacional sobre a reforma tributária: a PEC 110, de iniciativa do Senado Federal; a PEC 45, da Câmara dos Deputados; o PL 3.887/2020 e o PL2.337/2021, apresentados pelo governo federal.
“Felizmente, uma proposta já foi aprovada na Câmara sobre o tema: o projeto de lei 2.337/2021, apresentado pelo governo federal, votado em setembro de 2021, e que desonera a alíquota de quem ganha até dois salários mínimos, reordenando as faixas de contribuição, bem como aborda sobre a incidência de tributos sobre lucros e dividendos e a desoneração da contribuição do Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O PL agora está aguardando apreciação pelo Senado Federal”, comenta o deputado.
Brasil 61
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revelou, em pesquisa, nesta quinta-feira (7), que o salário mínimo ideal para manter uma família de quatro pessoas equivale a R$ 6.527,67. Isso é mais que o quíntuplo do atual, que tem um total de R$ 1.212.
Na pesquisa, para um salário mínimo ideal, uma família de quatro pessoas precisa ter condições de alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, as quais são determinação constitucional. Com isso, para chegar nos valores finais, o Dieese calculou a partir de cestas básicas.
No Brasil, a cesta básica mais cara é de São Paulo, custando aproximadamente R$ 777, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos do Dieese. Entre maio e junho, os maiores aumentos no preço da cesta básica aconteceram na região Nordeste. Em especial, a capital paraibana teve um aumento de 3,36%.
A pesquisa constatou, ainda, que o trabalhador brasileiro comprometeu 59,68% do seu salário mínimo atual para pagar produtos de cesta básica em junho. Vale ressaltar que essa conta foi feita descontando os 7,5% da Previdência Social, e, também, teve uma porcentagem maior que o mês de maio.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na tarde dessa quarta-feira (6), três mulheres em supermercado de João Pessoa por estarem adulterando os preços de carnes e outros produtos na hora de passarem o código de barras no caixa. O crime, considerado furto, contava com a participação de uma funcionária da loja.
Segundo a delegada Emília Ferraz, as investigações revelaram que os furtos contavam com a participação de uma funcionária do mercado que passava carnes e produtos de valores elevados com código de registro divergentes, causando assim um alto prejuízo ao estabelecimento comercial. “Estima-se um prejuízo superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) segundo apurado até o presente momento”, revelou.
Ainda segundo a delegada Emília Ferraz, as ações aparentemente se iniciaram no mês de junho, quando começaram a ser observadas as diferenças no faturamento dos produtos. “A Polícia Civil continuará a investigação e já identificou a participação de outras pessoas no referido esquema”, concluiu.
Uma menina de quatro anos morreu no final da tarde dessa terça-feira (5), no sítio Serra do Joaquim, no distrito de São José da Mata, em Campina Grande, após ser atingida por um fio de alta tensão.
Lívia Maria Xavier Silva estava com a prima, indo ao encontro da mãe, quando ao se aproximar de um poste foi atingida por um fio que se desprendeu. A prima dela conseguiu se soltar e não apresentou ferimentos.
Lívia, no entanto, não resistiu. Ela chegou a ser socorrida por moradores do local para o Hospital de Emergência e Trauma, mas já chegou à unidade hospitalar sem vida.
MaisPB
O ex-governador Ricardo Coutinho deve estar aguardando apenas uma formalização de seu caso pessoal no STF (Supremo Tribunal Federal), mas ele e seus advogados já sabem que não existe mais nenhuma esperança de reversão de sua inelegibilidade para as eleições de 2022.
A certeza da inelegibilidade de Ricardo advém do julgamento de um caso semelhante, concluído no STF agora, no último dia 1º de julho, ou seja, na sexta-feira da semana passada. A publicação da decisão ocorreu nesta segunda-feira, dia 4. O plenário virtual confirmou, por unanimidade, uma decisão, também recente, do dia 31 de maio, do ministro Dias Tóffoli.
Trata-se do caso do ex-governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz. Como Ricardo, Agnelo foi condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2014, ocorridas no dia 5 de outubro. A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmando a inelegibilidade é de 2018. Ricardo e Agnelo estão inelegíveis até o dia 5 de outubro e as eleições são no dia 2.
Assim como Ricardo, os advogados de Agnelo Queiróz apresentaram Recurso Especial e agravos, mas a decisão foi mantida na Justiça Eleitoral.
Os argumentos dos advogados do ex-governador de Brasília são muito parecidos com as alegações do ex-governador Ricardo Coutinho. Questionam o marco temporal para a fixação da inelegibilidade em casos de condenação por abuso de poder. Não deveria ser o dia da eleição, mas o dia da diplomação, que ocorre, geralmente, em dezembro.
No caso de Agnelo, os advogados pediram ao STF para anulação da inelegibilidade alegando lesão a preceito fundamental ocasionada por “um conjunto de julgados do TSE”, os quais violariam a garantia à cidadania passiva e restringido o jus honorum de cidadãos (inelegibilidade, pressupostos legais para ser votado).
Por causa dessa linha de defesa, Agnelo Queiróz recorreu ao STF através de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 603).
A decisão final de Tóffoli é pelo não reconhecimento da ADPF como instrumento para questionamento da decisão. O julgamento final do pleno do STF é por negar provimento a um Agravo Regimental, nos termos do voto do relator.
Embora a decisão última seja de caráter processual, em seu voto, Tóffoli repisa que a questão do marco temporal para os efeitos de contagem do prazo de inelegibilidade é o dia da eleição, que essa decisão foi consagrada sob a sistemática da repercussão geral, que não existe fato superveniente na incidência do fim da inelegibilidade poucos dias após as eleições e que não existe insegurança jurídica nessa interpretação. Existem casos antigos como jurisprudência.
Por essa decisão, as chances de Ricardo no STF parecem mais do que remotas.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos descontos indevidos na conta-salário de uma correntista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803129-93.2021.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Consta no processo que a parte autora celebrou contrato com a instituição financeira para abertura de conta salário, objetivando unicamente o recebimento de seus proventos mensais. No entanto, mensalmente vinham sendo realizados diversos descontos em sua conta relativo à cobrança da tarifa mensalidade pacote de serviços.
“Ora, é incontroverso nos autos a cobrança de tarifa bancária pela instituição financeira em conta do autor. Ocorre que, ao celebrar contrato com a parte ré, o promovente objetivava apenas a abertura de conta salário para recebimento de seus proventos, na qual não incidisse descontos bancários”, afirmou o relator do processo em seu voto.
Segundo ele, as cobranças a título de “tarifa mensalidade pacote de serviços” se mostraram indevidas, já que o autor não tinha a intenção de contratar abertura de conta que possibilitasse descontos bancários. “Na hipótese, não é preciso realizar grande esforço para enxergar que se encontra manifestamente configurado o dano moral, tendo em vista a forma injustificável de atuação do recorrente, que, a meu ver, agiu de má-fé com a parte autora, provocando uma situação claramente vexatória e desrespeitosa que vai além do mero aborrecimento”, pontuou.
A Polícia Militar efetuou a prisão de um homem de 51 anos pelo crime de tráfico de drogas, no município de Guarabira, no Agreste Paraibano, na manhã desta quinta-feira (30).
Contra ele existia um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça. O homem foi preso na frente de sua casa, no Bairro do Nordeste I, durante a Operação Paradigma.
Em seguida, foi encaminhado a 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
FontePB
Dados da ocupação divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.
O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.
Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.
O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral, e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.
Subutilização
A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.
A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.
A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.
Formalidade
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.
Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.
Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.
Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.
Atividades
Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: indústria geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).
Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: indústria geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).
Rendimento
Apesar do aumento na ocupação, o rendimento real habitual ficou estável frente ao trimestre anterior e teve queda de 7,2% no ano, com o valor de R$ 2.613. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 249,8 bilhões, uma alta de 3,2% no trimestre e de 3,0% no ano.
Na comparação com o trimestre anterior, o rendimento apresentou estabilidade em todos os grupamentos de atividades. Na comparação anual, houve aumento em transporte, armazenagem e correio (6,1%, ou mais R$ 146). Por outro lado, apresentaram redução a indústria (6,9%, ou menos R$ 184); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (7,1%, ou menos R$ 283); e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (13,3%, ou menos R$ 567).