A Paraíba e mais 15 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.

Além da Paraíba, os estados que anunciaram a redução são: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas.

Acre e Rondônia não reduziram a alíquota do ICMS sobre o etanol, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Sergipe, Amapá não informaram sobre a intenção de fazê-lo.

Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.

No entanto, segundo a analista de economia da CNN Priscila Yazbek, integrantes do setor dizem que a redução do ICMS pode não ser repassada totalmente, pois as empresas querem recompor parte das margens perdidas recentemente.

A decisão ocorre após todos os 26 estados e o Distrito Federal anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início deste mês.

Na Paraíba, a alíquota do ICMS do etanol foi reduzida de 23% para 18% no dia 1° de julho de 2022, mas o governo aguarda a decisão do Confaz para uma nova redução.

Após denúncia de exploração e irregularidades, a promotora de Justiça, Airles Katia Borges Rameh de Souza, determinou a abertura de Procedimento Administrativo para apurar denúncia contra ‘casas de prostituição’ em Belém, no Brejo paraibano.

O documento foi encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho – PRT 13ª Região, acerca da existência desses estabelecimentos na entrada e saída do município.

Uma casa pegou fogo na madrugada desta quinta-feira (14) no Distrito de Rua Nova, localizado no município de Belém, no Agreste paraibano.

De acordo com informações, o incêndio foi causado por um cigarro que o morador da casa, que toma medicamentos controlados, fumava antes de dormir. Ainda de acordo com informações, o morador identificado apenas como Antônio, teria cochilado e deixou o cigarro aceso cair e ao acordar a residência estava em chamas.

As chamas atingiram a estrutura do telhado que desabou. Além disso, móveis, eletrodomésticos e vários objetos da casa ficaram danificados.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ainda na madrugada para combater o incêndio na residência. Os militares combateram o incêndio e fizeram o rescaldo. Ninguém ficou ferido no incidente.

Felipe Silva

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Na Câmara, foram 324 votos a favor do texto-base e 110 votos contrários, enquanto 46 senadores votaram a favor e 23, contra.

A análise e votação do projeto estavam previstas para esta segunda-feira (11). Contudo, a sessão conjunta foi suspensa após falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer.

Os líderes do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e da minoria, deputado Afonso Florence (PT-BA), anunciaram acordo para votar o projeto de LDO antes dos vetos que trancam a pauta.

Entre os pontos mais polêmicos do texto estava o dispositivo para tornar obrigatória a execução das chamadas emendas de relator, classificadas como RP 9 e apelidadas como “orçamento secreto” pela oposição. Esses recursos somam R$ 19 bilhões para execução no próximo ano.

No entanto, o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto este item que obrigada o pagamento das emendas de relator da LDO, que era alvo de discussão e discordância entre os parlamentares.

Um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro. Segundo investigadores, Giovanni Quintella Bezerra abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti, município na Baixada Fluminense.

A investigação começou após funcionários da unidade de saúde filmarem o anestesista colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela. A gravação, entregue à polícia, foi produzida após a desconfiança de que o abuso estava sendo cometido pelo médico.

A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti.

Após o fato, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo para expulsar o anestesista. Clovis Bersot Munhoz, presidente do Cremerj, disse que “as cenas são absurdas”.

A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, a que o Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, está subordinado, repudiaram em nota a conduta do médico anestesista.

“Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e à sua família”, afirmaram.

G1

O policial penal Jorge José da Rocha Guaranho – que executou a tiros o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Marcelo Arruda – já defendeu em suas redes sociais uma forte punição para qualquer ação violenta.

O crime aconteceu na noite desse sábado (9/7), em Foz do Iguaçu, no Paraná, durante a festa de aniversário de Arruda com temática petista. Ele completou 50 anos no dia da sua morte.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), o agente penitenciário também foi alvejado por Arruda e está internado em estado grave. Nas redes sociais, ele afirma ser cristão e conservador, possui várias publicações pró-governo e endossa o discurso a favor do armamento da população, além de se posicionar contra o aborto e as drogas.

Em dezembro de 2018, Guaranho compartilhou uma notícia no Facebook sobre um projeto de lei que visava o aumento da pena para quem maltrata animais. Na legenda, ele escreveu que “todo tipo de violência deve ser firmemente punido, seja contra os homens, seja contra os animais indefesos”.

Em janeiro do ano seguinte, na mesma rede social, o policial, que diz ser 200% Bolsonaro, fez uma publicação pró-armamentista. “Estão criticando quem quer arma (…) e que pobre não pode comprar. Será que eles sabem quanto custa um iPhone?”, escreveu.

Com inúmeras críticas à esquerda, o policial penal também já questionou a qualidade da educação universitária. “As universidades públicas viraram um puxadinho do PT. E ainda tem gente que diz que não existe doutrinação”, criticou em uma publicação feita em outubro de 2018.

Bolsonarista na UTI

O agente penitenciário federal Jorge José da Rocha Guaranho, que invadiu a festa de aniversário e matou Marcelo Arruda, tesoureiro do PT, sobreviveu e está internado, em estado grave, na UTI de um hospital de Foz do Iguaçu. A informação foi confirmada na tarde deste domingo (10/7) pela delegada Iane Cardoso, da Polícia Civil do Estado do Paraná, em coletiva de imprensa.

Para a polícia, Jorge e Marcelo se conheciam, mas ainda não há indícios de que tenha havido divergências anteriores. “Ao que tudo indica, ele não era convidado da festa. Estamos verificando porque ele foi até aquele local”, informou.

A cidade de Bananeiras (Brejo) registrou quase 300 milímetros de chuvas na última semana, o que ajudou a encher reservatórios, mas tem provocado transtornos à cidade.

De acordo com a Prefeitura Municipal, deslizamentos foram registrados em vários pontos na área rural, levando pessoas a deixarem suas casas. “Choveu quase 300 milímetros, um volume muito grande. A gente agradece a Deus pela águas que estão chegando e enchendo nosso reservatórios, mas causa alguns transtorno”, disse o prefeito Matheus Bezerra.

O gestor afirmou que tem feito vistorias nas áreas mais afetadas e que a Prefeitura tem ofertado o suporte necessário às pessoas atingidas. Houve deslizamentos de terra nas áreas conhecidas como Ladeira do Moura e o trevo que liga à Vila Maria.

De acordo com Matheus Bezerra, a gestão municipal segue conversando com as pessoas e orientando as que estão em áreas de vulnerabilidade que vão para outras locais.

A Prefeitura ainda disponibilizou um telefone para atendimento por whatsapp (83 – 99649-5537).

MaisPB