A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo do Juízo da 4ª Vara Mista de Guarabira, para condenar o Banco Bradesco ao pagamento da quantia de três mil reais, a título de danos morais, em razão dos descontos indevidos na conta-salário de uma correntista. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0803129-93.2021.8.15.0181, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Consta no processo que a parte autora celebrou contrato com a instituição financeira para abertura de conta salário, objetivando unicamente o recebimento de seus proventos mensais. No entanto, mensalmente vinham sendo realizados diversos descontos em sua conta relativo à cobrança da tarifa mensalidade pacote de serviços.
“Ora, é incontroverso nos autos a cobrança de tarifa bancária pela instituição financeira em conta do autor. Ocorre que, ao celebrar contrato com a parte ré, o promovente objetivava apenas a abertura de conta salário para recebimento de seus proventos, na qual não incidisse descontos bancários”, afirmou o relator do processo em seu voto.
Segundo ele, as cobranças a título de “tarifa mensalidade pacote de serviços” se mostraram indevidas, já que o autor não tinha a intenção de contratar abertura de conta que possibilitasse descontos bancários. “Na hipótese, não é preciso realizar grande esforço para enxergar que se encontra manifestamente configurado o dano moral, tendo em vista a forma injustificável de atuação do recorrente, que, a meu ver, agiu de má-fé com a parte autora, provocando uma situação claramente vexatória e desrespeitosa que vai além do mero aborrecimento”, pontuou.
A Polícia Militar efetuou a prisão de um homem de 51 anos pelo crime de tráfico de drogas, no município de Guarabira, no Agreste Paraibano, na manhã desta quinta-feira (30).
Contra ele existia um mandado de prisão em aberto expedido pela justiça. O homem foi preso na frente de sua casa, no Bairro do Nordeste I, durante a Operação Paradigma.
Em seguida, foi encaminhado a 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
FontePB
Dados da ocupação divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.
O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.
Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.
O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral, e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.
Subutilização
A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.
A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.
A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.
Formalidade
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.
Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.
Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.
Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.
Atividades
Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: indústria geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).
Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: indústria geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).
Rendimento
Apesar do aumento na ocupação, o rendimento real habitual ficou estável frente ao trimestre anterior e teve queda de 7,2% no ano, com o valor de R$ 2.613. A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 249,8 bilhões, uma alta de 3,2% no trimestre e de 3,0% no ano.
Na comparação com o trimestre anterior, o rendimento apresentou estabilidade em todos os grupamentos de atividades. Na comparação anual, houve aumento em transporte, armazenagem e correio (6,1%, ou mais R$ 146). Por outro lado, apresentaram redução a indústria (6,9%, ou menos R$ 184); informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (7,1%, ou menos R$ 283); e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (13,3%, ou menos R$ 567).
Edição: Maria Claudia
Uma médica de 26 anos foi encontrada morta dentro de um banheiro do Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime (Heelj), em Pirenópolis, cidade goiana próxima ao Distrito Federal. A Polícia Civil investiga as circunstâncias do caso, que aconteceu no último sábado (25).
De acordo com a corporação, a médica, identificada como Jayda Bento de Souza, foi encontrada pelos colegas de trabalho, próximo ao horário em que deveria assumir o plantão na unidade de saúde.
“O pessoal abriu a porta do quarto [em que ela estaria] e ouviu a torneira ligada no banheiro. Bateram à porta, mas ela não respondia, então arrombaram e encontraram o corpo dela lá”, disso o delegado responsável pela apuração do caso, Tibério Martins, ao portal G1.
Segundo o investigador, ao lado de Jayda foram encontrados um frasco de remédio e uma seringa. De acordo com ele, deve ser apurado o regime de trabalho da jovem no local, se há envolvimento de outra pessoa e se ela morreu em decorrência de um choque anafilático – uma reação alérgica grave que pode ser fatal, já que o frasco indicava um tipo de anestésico.
No entanto, a substância usada pela médica e as causas de sua morte só devem ser esclarecidas com os resultados da perícia.
Ainda segundo o delegado, outro ponto a ser apurado é a possível sobrecarga de trabalho da vítima. “Sobre o horário de plantão, circulou essa informação [de que a médica estaria trabalhando há 60 horas direto] pelas redes sociais, mas o hospital já desmentiu essa carga horária. Em todo caso, será apurado o regime de trabalho dela no ambiente hospitalar. […] Nós não descartamos nada nesse sentido. Se com o andamento das investigações for informado que esse medicamento era de uso frequente dos médicos, aí teremos mais essa linha para apurar”, explicou.
Homenagens
Por meio das redes sociais, amigos e familiares manifestaram pesar e escreveram mensagens de carinho para Jayda. A médica foi descrita como uma pessoa “divertida”, “companheira”, “leal”, “rica de alma”, “intensa” e amada.
Uma das pessoas escreveu: “É triste que sua passagem neste mundo tenha sido tão breve, mas tenho certeza que você viveu intensamente, aproveitou cada minuto, foi uma pessoa incrível e amada”.
Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social. Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal, especificando quais são os documentos oficiais a serem apresentados, bem como de algumas exceções quanto às características dos documentos.
A Portaria nº 1.027 informa que a identificação pessoal válida do interessado, bem como de seu representante legal ou procurador, é “pré-requisito para a realização do atendimento, sendo obrigatória a apresentação de, pelo menos, um documento oficial com foto e original”.
Segundo a portaria, no caso de pessoas enfermas ou com idade acima de 60 anos, “não poderá ser negado validade da carteira de identidade, mesmo que o documento apresentado contenha alteração das características físicas do titular que gere dúvida fundada sobre a identidade ou alteração significativa da assinatura”.
Além disso, a portaria garante, à pessoa surda ou com deficiência auditiva, ser acompanhada por intérprete ou tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libra), caso seja de seu interesse. De acordo com o texto, solicitações de alta complexidade que não estejam disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento próprio devem ser feitas por meio da Central 135 ou, excepcionalmente, nas agências.
Edição: Maria Claudia
O Ministério da Saúde instituiu a política temporária de incentivo financeiro federal para estados e municípios que queiram ampliar o atendimento local a crianças e adolescentes diagnosticados com ansiedade ou depressão.
A ajuda financeira federal para que prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal ampliem e capacitem os serviços que oferecem à população nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) está detalhada na portaria ministerial nº 1.836, assinada pelo ministro Marcelo Queiroga, e publicada no Diário Oficial da União de hoje (27).
Em um relatório publicado em 2021, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto Gallup apontam que, no mundo, uma em cada sete crianças e jovens de 10 a 19 anos de idade sofre com algum tipo de transtorno mental.
No mesmo ano, a Sociedade Brasileira de Pediatria alertou médicos e a sociedade em geral para o fato de que os transtornos psicossociais entre adolescentes, que já vinha merecendo atenção crescente, tornou-se central após o início da pandemia da covid-19. Segundo a entidade médica, as alterações na rotina causadas pela crise sanitária podem provocar mudanças comportamentais como agressividade, falta de concentração, uso abusivo de tecnologia digital e/ou de drogas lícitas e ilícitas.
Aporte financeiro
O texto da portaria ministerial publicado hoje destaca que os incentivos financeiros federais visam a custear a ampliação do acesso do público infantojuvenil à rede pública de cuidado dos transtornos de humor “para o enfrentamento dos impactos advindos da pandemia da covid-19”.
Para isso, os recursos financeiros disponibilizados por meio da iniciativa deverão ser investidos na implantação de equipe(s) multiprofissional(is) de atenção especializada em saúde mental; aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares e na informatização dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis.
O aporte financeiro federal de custeio à implantação de equipe(s) multiprofissional(is) de atenção especializada em saúde mental deverá viabilizar as atividades relacionadas à assistência ambulatorial.
Já o auxílio à compra de equipamentos e à ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares busca fomentar a ampliação de estruturas e a aquisição de equipamentos de informática, móveis para consultório e equipamentos médicos.
O incentivo à informatização permitirá a compra de materiais e equipamentos de informática para os Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSi) como forma de viabilizar a migração do registro e envio de produção assistencial para o sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC e-SUS APS). Cada CAPSi habilitado fará jus a R$ 9 mil.
Para solicitar os incentivos financeiros, prefeituras e governos estaduais e do Distrito Federal deverão dispor de espaço físico (ambulatórios, policlínicas ou unidades hospitalares) apto a permitir o trabalho de uma equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental, com, no mínimo, duas salas dedicadas aos cuidados à ansiedade e depressão em crianças e adolescentes.
Para a ampliação da assistência comunitária a crianças e adolescentes por meio da habilitação de equipe multiprofissional de atenção especializada em saúde mental dos tipos 1, 2 ou 3, serão destinados R$ 25,6 mil. Para a habilitação de equipes tipo 2 e/ou 3, R$ 50 mil.
Já para a aquisição de equipamentos e ampliação de unidades ambulatoriais ou hospitalares, o incentivo financeiro corresponde a R$ 23 mil para equipes tipo 1, 2 ou 3; e R$ 35 mil para equipes tipo 2 e/ou 3.
Propostas
Os gestores de saúde dos municípios, estados e Distrito Federal que quiserem solicitar os incentivos financeiros têm seis dias a partir de hoje para preencher o formulário eletrônico no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).
As propostas serão analisadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, com base em critérios como os índices de suicídio e de cobertura por serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) por 100 mil habitantes registrados pela Comissão Intergestores Regional (CIR) a qual pertence o ente proponente; bem como a análise das ações a serem executadas; metas a serem atingidas; plano de monitoramento e avaliação e prazos para a execução das ações.
O Fundo Nacional de Saúde transferirá aos fundos de Saúde dos municípios, estados e do Distrito Federal, em uma única parcela, os valores aprovados. A aplicação dos recursos será monitorada e os valores não executados terão que ser devolvidos aos cofres federais.
Edição: Lílian Beraldo
A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de ter matado o próprio filho, uma criança de 1 ano e 8 meses de idade, em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. O menino teria sido asfixiado.
De acordo com o boletim de ocorrência, a criança deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Primavera do Leste por volta das 6h50 da manhã. Ele foi levado pelos pais.
Durante o atendimento foi constatado o óbito da criança. O bebe tinha algumas marcas no pescoço e por isso a Polícia Civil foi acionada.
Os pais contaram que quando acordaram para levar a criança para creche, perceberam que de alguma forma o filho havia enrolado o carregador do celular no pescoço.
Mas a segundo a polícia, a história não foi essa. O delegado responsável, Allan Vitor Sousa da Mata, disse que a criança tinha ferimentos internos e que as marcas não condiziam com a versão.
“O pai manteve a mesma versão de que em tese a criança teria morrido enforcada com o cabo do aparelho celular e pela contradição na versão e na lesão encontrada na vítima, foi dado voz de prisão”, disse.
No interrogatório, segundo o delegado, o homem confessou ter matado o filho asfixiado.
O corpo da vítima foi encaminhado para a realização de necrópsia em Rondonópolis. A médica legista confirmou que a criança foi morta por asfixia decorrente de obstrução das vias aéreas.
Em relação a participação da mãe, não há elementos suficientes que indiquem que ela tenha participado do crime. Por isso, a mulher foi liberada.
A Polícia Civil tem dez dias pra concluir a investigação.
O pai será foi encaminhado para cadeia pública, onde aguardará a conclusão da investigação e o processo criminal preso.
g1
A Petrobras informou, nesta segunda-feira (20) que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa.
O anúncio oficial foi feito pela companhia em comunicado protocolado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Substituto interino ainda será definido pelo Conselho de Administração da empresa.
“A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, disse a companhia em comunicado publicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
José Mauro Ferreira Coelho é o terceiro presidente a ser demitido pelo governo Bolsonaro.
O primeiro a assumir o comando da estatal durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foi o economista Roberto Castello Branco, nomeado para cargo em janeiro de 2019 e demitido em fevereiro do ano passado pelo presidente.
O general Joaquim Silva e Luna tomou posse do cargo em abril de 2021 e permaneceu no posto até março deste ano.
Em abril, o governo indicou José Mauro Coelho para assumir o comando da estatal. O executivo assumiu a presidência da Petrobras no dia 14 do mês passado.