A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol está em vigor na Paraíba, conforme publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta sexta-feira (22).
O decreto reduz o ICMS de 18% para 15,33% ou seja, com a mudança o valor do imposto deve sair de R$ 0,93 para R$ 0,79. É uma diferença provável de R$ 0,14 no litro do combustível para o consumidor.
A norma possui caráter excepcional e extraordinário e não revoga as disposições previstas na legislação estadual do ICMS.
A redução segue Lei Complementar Federal nº 194 de 23 de junho de 2022.Criticada como medida eleitoreira, essa definição proíbe os estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%, sobre esses itens.
Pescadores de Galinhos, no litoral Norte potiguar, fizeram uma grande pesca nesta segunda-feira (18). Foram 12,5 toneladas de peixe, da espécie Garabebel, que garantiram a alegria de 15 trabalhadores do município neste mês de julho.
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“Tem vídeo, tem foto. Não tem como dizer que é história de pescador”, afirma Thiago Guedes, de 32 anos, que fez parte do grupo.
Do total de peixe pesado, praticamente metade foi doado entre as mais de 100 pessoas que ajudaram a puxar os quase 600 metros de redes que capturaram os peixes.
“Peixe bom, viu? De 10, 15 quilos. Uma forma de gratificação pra quem nos ajudou”, afirma o pescador.
Os trabalhadores também levaram parte da pescaria para as suas casas, e encaminharam o restante, cerca de seis toneladas, para a cidade de Caiçara do Norte, onde os peixes foram comercializados.
O relato é de que essa época do ano é propícia para episódios assim. Em junho de 2019, um grupo registrou a pesca de nove toneladas de corvina, e em agosto do ano passado, foram sete toneladas de Garabebel.
“É uma pescaria de espera. A gente vem para cá, instala a rede, e começa a observação. Na hora certa, começamos a puxar e, vez ou outra, acontece uma pesca desse tamanho”, explica o pescador.
Do g1 Rio Grande do Norte
Nessa segunda-feira (18), teve início a reforma do Fórum Dr. Augusto Almeida, em Guarabira, comarca que foi, recentemente, elevada de segunda à terceira entrância, em solenidade que aconteceu no dia 14. As obras no Fórum devem ser concluídas no prazo de seis meses. Durante esse período, os jurisdicionados e os profissionais que atuam no sistema de Justiça serão atendidos em prédio localizado na Avenida Rui Barbosa, naquele Município.
Conforme a gerente de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marieta Dantas Tavares de Melo, “o prédio em que, temporariamente, está funcionando o Fórum de Guarabira, passou por reformas, onde foram instalados um cartório unificado, cinco salas de audiências (uma para cada Vara) e demais dependências, tudo para não prejudicar o andamento processual e o atendimento ao cidadão”.
Guarabira possui cinco varas mistas, um Juizado Especial Misto e três juizados especiais mistos da 6ª Circunscrição. A Comarca também atende aos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba.
A Comarca de Guarabira foi alçada à 3ª entrância pela Lei Complementar nº 176/2022, publicada na edição do Diário Oficial do dia 15 de junho. O Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides já havia oficializado, anteriormente, a elevação das unidades judiciais de Patos e Sousa. Com mais essa elevação, o TJPB viabiliza uma melhor prestação de serviço do Judiciário para a Região do Brejo, permitindo, assim, uma maior agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.
Por Fernando Patriota
A Paraíba e mais 15 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol nesta segunda-feira (18). Os cortes ocorrem em importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
Além da Paraíba, os estados que anunciaram a redução são: Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Goiás, Paraná, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará, Maranhão, Tocantins, Amazonas.
Acre e Rondônia não reduziram a alíquota do ICMS sobre o etanol, enquanto Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Ceará, Sergipe, Amapá não informaram sobre a intenção de fazê-lo.
Conforme previsto na PEC dos Benefícios, que incorporou a PEC dos Biocombustíveis, os preços do etanol devem ser competitivos em relação aos outros combustíveis.
No entanto, segundo a analista de economia da CNN Priscila Yazbek, integrantes do setor dizem que a redução do ICMS pode não ser repassada totalmente, pois as empresas querem recompor parte das margens perdidas recentemente.
A decisão ocorre após todos os 26 estados e o Distrito Federal anunciarem a redução do ICMS sobre os combustíveis no início deste mês.
Na Paraíba, a alíquota do ICMS do etanol foi reduzida de 23% para 18% no dia 1° de julho de 2022, mas o governo aguarda a decisão do Confaz para uma nova redução.
Após denúncia de exploração e irregularidades, a promotora de Justiça, Airles Katia Borges Rameh de Souza, determinou a abertura de Procedimento Administrativo para apurar denúncia contra ‘casas de prostituição’ em Belém, no Brejo paraibano.
O documento foi encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho – PRT 13ª Região, acerca da existência desses estabelecimentos na entrada e saída do município.
Uma casa pegou fogo na madrugada desta quinta-feira (14) no Distrito de Rua Nova, localizado no município de Belém, no Agreste paraibano.
De acordo com informações, o incêndio foi causado por um cigarro que o morador da casa, que toma medicamentos controlados, fumava antes de dormir. Ainda de acordo com informações, o morador identificado apenas como Antônio, teria cochilado e deixou o cigarro aceso cair e ao acordar a residência estava em chamas.
As chamas atingiram a estrutura do telhado que desabou. Além disso, móveis, eletrodomésticos e vários objetos da casa ficaram danificados.
O Corpo de Bombeiros foi acionado ainda na madrugada para combater o incêndio na residência. Os militares combateram o incêndio e fizeram o rescaldo. Ninguém ficou ferido no incidente.
Felipe Silva
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (12) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023. Na Câmara, foram 324 votos a favor do texto-base e 110 votos contrários, enquanto 46 senadores votaram a favor e 23, contra.
A análise e votação do projeto estavam previstas para esta segunda-feira (11). Contudo, a sessão conjunta foi suspensa após falta de consenso entre os parlamentares sobre o parecer.
Os líderes do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e da minoria, deputado Afonso Florence (PT-BA), anunciaram acordo para votar o projeto de LDO antes dos vetos que trancam a pauta.
Entre os pontos mais polêmicos do texto estava o dispositivo para tornar obrigatória a execução das chamadas emendas de relator, classificadas como RP 9 e apelidadas como “orçamento secreto” pela oposição. Esses recursos somam R$ 19 bilhões para execução no próximo ano.
No entanto, o relator do projeto, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do texto este item que obrigada o pagamento das emendas de relator da LDO, que era alvo de discussão e discordância entre os parlamentares.
Um médico anestesista foi preso e autuado em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (11), por estupro. Segundo investigadores, Giovanni Quintella Bezerra abusou de uma paciente enquanto ela estava dopada e passava por um parto cesárea no Hospital da Mulher em Vilar dos Teles, São João Meriti, município na Baixada Fluminense.
A investigação começou após funcionários da unidade de saúde filmarem o anestesista colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela. A gravação, entregue à polícia, foi produzida após a desconfiança de que o abuso estava sendo cometido pelo médico.
A prisão foi feita pela delegada Bárbara Lomba, da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti.
Após o fato, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo para expulsar o anestesista. Clovis Bersot Munhoz, presidente do Cremerj, disse que “as cenas são absurdas”.
A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saúde, a que o Hospital da Mulher de Vilar dos Teles, em São João de Meriti, está subordinado, repudiaram em nota a conduta do médico anestesista.
“Informamos que será aberta uma sindicância interna para tomar as medidas administrativas, além de notificação ao Cremerj. A equipe do Hospital da Mulher está prestando todo apoio à vítima e à sua família”, afirmaram.
G1