As 18h30min da sexta-feira (16) em Araçagi-PB, a Polícia Militar foi acionada para averiguar uma ocorrência de um roubo de uma motocicleta que havia ocorrido no Sítio Curralinho, na cidade de Mamanguape-PB, que os dois meliantes teriam foragido em direção à cidade de Itapororoca/ Araçagi-PB, em que foram visualizados por guarnições e que assim iniciou-se a perseguição.
Os acusados desenvolviam alta velocidade na motocicleta e praticavam manobras perigosas, causando risco aos transeuntes, momento em que perderam o controle do veículo e caíram ao solo. Um deles foi preso, junto com a motocicleta roubada. O segundo meliante conseguiu se evadir com destino ignorado.
A motocicleta, juntamente com o acusado preso, foram encaminhados à delegacia de Guarabira-PB, onde foram apresentados ao delegado plantonista para a tomada dos procedimentos legais.
A Promotoria de Justiça de Bananeiras celebrou mais dois termos de ajustamento de conduta (TAC) em virtude da realização das festividades juninas e com o objetivo de garantir o cumprimento das medidas de segurança nos eventos. Os TACs propostos pela promotora de Justiça Airles Kátia Borges Rameh de Souza foram assinados, na semana passada, pelos prefeitos e procuradores dos municípios de Logradouro e Borborema.
Em relação à festa “São João de Todos”, que começa nesta quarta-feira (15/06) e continua até domingo (18/06), no município de Logradouro, a promotora de Justiça instaurou o Procedimento 059.2023.001041, tendo ficado estabelecido no TAC, que os shows na cidade deverão ser encerrados, nos dias 15 e 16 de junho, às 0h30min, com tolerância de 30 minutos e, nos dias 17 e 18, às 3h da madrugada do dia seguinte, impreterivelmente.
Já em relação à festa “São João Vespertino”, que será promovida pelo Município de Borborema, no período de 22 a 25 de junho, a promotora de Justiça instaurou o Procedimento 059.2023.001037, ficando estabelecido no TAC que os shows deverão ser encerrados às 22h30, com tolerância de 30 minutos.
O TAC também traz medidas que deverão ser adotadas em relação à segurança do evento (o que inclui questões como prevenção e combate a incêndio e pânico e funcionamento de parques de diversão, por exemplo); à proteção de crianças e adolescentes (funcionamento do Conselho Tutelar e proibição do fornecimento e venda de bebida alcoólica etc); à prestação de serviço de saúde para casos de emergência; aos cuidados para não emissão de poluição sonora e à higiene dos locais.
Sobre a prática de possível crime ambiental de poluição sonora, tanto em relação aos veículos “paredões” como em relação às residências com sons em níveis desconformes com as normas ambientais, a Promotoria orienta a Polícia Militar a proceder a devida aferição do som com instrumento “decibelímetro”, recomendando, ainda, consignar em relatório o nome de, no mínimo, duas testemunhas para auxílio no procedimento investigativo para fins de responsabilização dos infratores.
Em caso de descumprimento das obrigações assumidas, será aplicada multa cominatória diária aos Municípios compromissários no valor de R$ 3 mil, corrigido monetariamente, até o efetivo cumprimento das obrigações. O valor da multa será recolhido ao Fundo Especial de Proteção de Bens, Valores e Interesses Difusos da Paraíba (FDD-PB).
A promotora também celebrou TAC com o Município de Bananeiras, a empresa Meadow Entretenimento, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros com medidas a serem adotadas para garantir a segurança do São João 2023 (saiba mais).
Confira os compromissos assumidos pelos gestores para garantir a segurança no São João dos municípios:
1. Providenciar a devida inspeção das instalações de camarotes, palcos, parques de diversão e outros, pelo Batalhão de Bombeiro Militar competente, com emissão de relatório para a concessão do respectivo alvará de autorização ao funcionamento, tudo com observância à prevenção de incêndio, desabamento e outros. Os Municípios deverão seguir, rigorosamente, todas as orientações dadas pelos Bombeiros, solicitando ao Batalhão que sejam adotadas as medidas cabíveis para que exista, no local do evento, uma unidade mista de combate a incêndio e primeiros socorros, durante a realização de toda a festa;
2. Manter, no local de realização da festa, uma equipe formada por um enfermeiro, dois técnicos em enfermagem e uma ambulância com condutor para o atendimento de urgência à população. A equipe deverá permanecer de plantão do início ao término de cada evento;
3. Acionar o atendimento médico de urgência do Samu (Serviço Móvel de Atendimento de Urgência), no decorrer da realização de cada evento e em caso de necessidade;
4. Solicitar que a sede do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente permaneça aberta, em regime de plantão, com a presença dos membros escalados para atuarem durante todo o decorrer do evento;
5. Providenciar local adequado, em ponto estratégico, para posicionar as polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e a equipe médica com ambulância. Eles deverão permanecer durante toda a duração do evento, para o atendimento à população;
6. Garantir a presença de uma equipe de limpeza no local das festas, em regime de plantão, onde deverá permanecer durante todo o decorrer da festa, para o que se fizer necessário;
7. Garantir a boa sinalização das saídas de emergências do local do evento e que, a cada troca da banda musical, seja informado pelo locutor do palco onde se encontram tais saídas;
8. Orientar os responsáveis pelo funcionamento dos parques de diversões, brinquedos, jogos e outras atividades congêneres, sobre o uso de instrumentos sonoros, que deverão ser utilizados, no decorrer do desempenho das atividades no local, de forma que não provoquem emissão sonora ou propagação de ruídos em níveis superiores aos estabelecidos em lei, e, ainda, sobre as idades permitidas ao acesso dos parques, brinquedos e jogos em geral;
9. Proibir a venda e o consumo de bebidas em recipientes e copos de vidro durante a realização do evento, e, ainda, a presença de ambulantes que façam uso de qualquer fonte de energia para cozinhar e preparar comidas em local de significativa concentração de pessoas, devendo ser fixado pelos Municípios o local adequado para o desempenho de tais atividades;
10. Oficiar ao comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar da Paraíba, solicitando a atuação da Polícia Militar para coibir a venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos, bem como o uso de carro de som (paredão), ou o uso de implementos acústicos/som que alterem as características dos veículos, com vistas a impedir a prática de poluição sonora e/ou perturbação do sossego alheio, devendo os Municípios, através da imprensa, divulgar as mencionadas proibições.
MPPB
Na manhã desta terça-feira (14), na rádio cultural, no programa jornal da cultura, apresentado por Edcarlo Monteiro e Evandreson Braz. Em participação do ouvinte, que se apresentou como Naldinho, aproveitando a audiência do programa o ouvinte solicitou da prefeita Josilda Macena, um trator para corte de terra da zona rural do município.
Após participação de Naldinho, o radialista Edcarlo Monteiro, “disse quem manda na prefeitura do município e o esposo da prefeita Josilda (Val)”. Veja vídeo, abaixo.
Um motociclista, de 41 anos, ficou ferido após se envolver no acidente com um ônibus. O caso foi registrado na noite desta terça-feira (13), na PB-073, entre as cidades de Mari e Guarabira, na Paraíba. A colisão frontal deixou a moto completamente destruída. O ônibus teve a frente danificada.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas à ocorrência, e o homem – que teve fratura exposta – foi atendido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. De acordo com a equipe responsável pelo socorro, o homem teve o quadro estabilizado, mas apresentou confusão mental. “Ele não soube informar o próprio nome”, relatou a enfermeira Sinara.
Felipe Silva
As 08h da segunda-feira (12) na Avenida Juscelino Kubitschek, Centro, Guarabira-PB, durante Operação Paradigma a Polícia Militar realizou a apreensão de uma motocicleta com adulteração veicular.
A guarnição da Força Tática ao realizar o patrulhamento visualizou uma motocicleta, Dafra/Super 100 placa NQJ 4570, de cor vermelha, Patos-PB, a qual se que se encontrava estaciona na avenida Juscelino Kubitschek (Canal do Juá). Ao realizar a verificação do veículo constatou que apresentava alteração alfanumérica em sua placa de identificação, ou seja, fora dos padrões Mercosul.
Diante da situação, foi solicitado o apoio da guarnição de trânsito para que realizasse os procedimentos administrativos, onde em seguida foi encaminhada a delegacia e apresentada ao delegado para que tomasse as devidas providências.
As fogueiras e os fogos de artifício nas festas juninas permanecem proibidas na Paraíba e o Ministério Público da Paraíba continua adotando medidas rigorosas para combater o uso de fogueiras e fogos de artifício nas festas juninas em todo o território paraibano. Nos próximos dias o órgão deverá realizar rondas para averiguar se as normas sobre o assunto estão sendo cumpridas.
Em Campina Grande, famosa pela grandiosidade dos festejos juninos, os promotores e a promotora de Justiça expediram uma recomendação e celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o poder público municipal e com a empresa Arte Produções de Eventos Artísticos e Locações Ltda, responsável pela organização do evento que durará até o dia 2 de julho.
O promotor de Justiça de Campina Grande, que atua na área do meio ambiente, Hamilton Neves, explicou que há 15 anos as fogueiras já estão proibidas na cidade. “Causa a poluição ambiental, há as questões respiratórias, agravadas com os reflexos da Covid, e a insatisfação dos moradores. Além da extração irregular da madeira para fazer as fogueiras”, enumerou o Neves.
Todo o material para fogueiras que eventualmente for encontrado nos passeios públicos, inclusive os colocados à venda e comercialização, será removido.
A recomendação está fundamentada no artigo 225 da Constituição Federal (que versa sobre o direito ao meio ambiente equilibrado), na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), na Resolução 491/2018 do Conama (sobre qualidade do ar); no Decreto-Lei nº 4.238/42 (que versa sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências); na Lei Complementar Municipal 42/2009 (que proíbe a queima de fogueiras juninas em logradouros, ruas asfaltadas e locais próximos a estabelecimento de uso coletivo) e na Lei 4.129/2003 (que dispõe as regras disciplinares das posturas do município e veda a preparação de fogueiras nos logradouros públicos que estejam pavimentados com asfalto). Em caso de descumprimento, serão adotadas as medidas judiciais cabíveis, dentre elas, a proposição de ação civil pública contra as autoridades municipais.
Quatro pessoas presas e 200 kg de maconha prensada apreendida. Esse foi o resultado de uma operação da Polícia Civil da Paraíba realizada na manhã deste sábado (10), no Distrito de Catolé de Boa Vista, em Campina Grande.
Após apreendido, o material foi levado para a Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE). A suspeita é de que droga seria vendida nos festejos juninos na região. Os suspeitos aguardam audiência de custódia.
PB Agora
A Polícia Civil da Paraíba, por meio Delegacia Seccional em Solânea ( 21DSPC ), prendeu nesta terça-feira ( 06.06.23) acusado de praticar vários roubos a pedestres nas proximidades da Rua Rio de Janeiro em Solânea, tendo como vítimas mulheres que relataram também terem sido abusadas sexualmente pelo investigado que usava da força para tocar nas partes íntimas das vítimas.
Ao apurar os crimes, a Polícia Cívil logo solicitou a prisão do acusado à Justiça, sendo expedido mandado pela Comarca de Solânea. Na delegacia, o próprio preso JÚNIOR, 28 anos, alegou sofrer de problemas mentais. Ele será encaminhado à cadeia após audiência de custódia.