A Polícia Federal prendeu um homem com 10 notas de dinheiro falsas, em Araçagi. O flagrante foi feito nesta quinta-feira (17) e com o jovem de 24 anos havia o total de R$ 1.000 em cédulas falsas.
Em depoimento, o jovem confessou não ser a primeira vez que comprava o dinheiro e que o adquiriu através de um grupo em um aplicativo de mensagens.
O preso irá responder pelo crime previsto no art. 289, § 1º do Código Penal, cuja pena pode chegar até 12 anos de reclusão e multa. Após procedimentos realizados na Superintendência da Polícia Federal, ele foi recolhido à cela para aguardar a audiência de custódia.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) suspendeu uma compra considerada irregular no valor de mais de meio milhão de reais de brinquedos confeccionados em eucalipto pela Prefeitura de Guarabira. O órgão decidiu pela suspensão cautelar dos atos decorrentes desse do pregão eletrônico.
O prefeito Marcus Diogo de Lima e a pregoeira Deborah Nathynelly Soares Pereira foram convocados para apresentar defesa. O valor de R$ 539.350 já foi pago ao vencedor do certame, Júlio Cesar Gasparini Junior – LTDA.
De acordo com a denúncia, a empresa vencedora apresentou impugnações com exigências descabidas e documentos incomuns para pregões similares, levantando dúvidas quanto a lisura do processo. Uma das empresas também teria sido desclassificada sem um nenhum motivo aparente.
Mais de 100 mil mulheres reunidas em Brasília marcham, nesta quarta-feira (16) até o Congresso Nacional, pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.
Desde o fim de semana até essa terça-feira (15), centenas de ônibus chegaram ao Pavilhão do Parque da Cidade, trazendo as participantes da 7ª Marcha das Margaridas, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pelas federações e sindicatos filiados e por 16 organizações parceiras.
Na mobilização política, considerada a maior da América Latina pela Contag, mulheres de todas as regiões do Brasil querem garantir direitos, pôr fim às desigualdades de gênero, classe e étnico-raciais; enfrentar a violência, que muitas vezes ameaças sua vida, e a opressão, simplesmente, por serem mulheres. As pautas delas foram debatidas durante dois anos, em reuniões regionais e nacionais que resultaram em documento divido em 13 eixos políticos. A pauta da Marcha das Margarida 2023 foi entregue ao governo federal em junho.
Essas mulheres, no entanto, têm suas próprias reivindicações. Por isso, deixam suas casas e famílias, viajam dias de ônibus, dormem em colchonetes e redes em um grande alojamento, tomam banho em banheiros coletivos.
A Agência Brasil ouviu histórias das margaridas, que estão em Brasília para marchar e transformar. Conheça suas lutas.
Por que marcham as Margaridas?
A indígena Gracilda Pereira, da etnia Atikum-Jurema, chegou de Petrolina, em Pernambuco, e cobra os direitos de saúde e educação para a aldeia onde ela vive. “A nossa área da saúde indígena é descoberta. Não temos agente de saúde, não tem médico. Há duas indígenas com curso de enfermagem e elas fazem os primeiros socorros. A unidade mais próxima, quando a gente vai se consultar, é só para urgência. E há também a questão da educação. Os alunos frequentam escolas no município, fora da aldeia. Há um ônibus bem cedo que leva as crianças Tem pessoas também que não sabem ler, nem escrever. São muitas questões, principalmente no Vale do São Francisco.
Maria Nazaré Moraes, de Belém, no Pará, é estreante na Marcha das Margaridas. Ela representa uma central de seringueiros, extrativistas e pescadores das ilhas da capital paraense. “É tanta coisa que já era para ter sido feita e até agora nada. Regularização fundiária, uma delas. E para os pescadores, os direitos do seguro defeso que não é dado para todo mundo. Por causa do local, nem todos têm direitos porque não é a água salgada. E Maria, que está alojada em uma rede, entende que isso faz parte da luta. “Enfrento qualquer situação. No chão, na rede, na cama, no mato. É assim que a gente é”.
A lavradora e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira Nova, em Sergipe, Luciana Santos, marcha por mais direitos. “Por mais terra, por mais educação, mais saúde e que as mulheres possam ter mais oportunidades. Infelizmente, tivemos um retrocesso nos últimos quatro anos. Mas, agora, com o governo Lula, que é da democracia, viemos lutar para reconstruir o Brasil juntas, por tantos direitos e tantas perdas que tivemos.
Cherry Almeida é uma das lideranças do bloco afro Afoxé Filhas de Gandhy, com 44 anos de existência, em Salvador (BA). A baiana entende que a mobilização é extremamente importante para o empoderamento feminino. “A marcha é, acima de tudo, para a afirmação das mulheres no nosso lugar de poder nessa sociedade. Nós sabemos que as mulheres que estão aqui querem uma sociedade mais justa, mais igualitária, igualdade de oportunidade, querem espaços de poder nessa sociedade. Portanto, precisamos estar juntas, unidas, marchando com o único objetivo da transformação dessa sociedade. E essa marcha é a cara da mulher brasileira”, declara Cherry Almeida
A produtora de eventos e trans Dávila Macarena Minaj, de 25 anos, veio com a mãe, uma agricultora famíliar, de Acará, no Pará. Minaj revela que teve um choque de cultura desde que chegou à capital federal, encontrou pessoas de outros estados e entrou em estandes do pavilhão com diferentes temáticas. Ela marcha por mais respeito à sua sexualidade. “A minha cidade é o lugar onde mais sofro transfobia no mundo. Então, busco o direito de ser diferente e ter direitos iguais.”
O pleito da quebradeira de coco Domingas Aurélia Almeida dos Santos em Timbiras, no Maranhão é continuar quebrando o fruto e fazer o beneficiamento dele para garantir a renda da família. “É nosso direito quebrar o coco, livre. As palmeiras estão acabando porque os donos que compram as terras estão matando. E estamos ficando sem coco para quebrar, porque não tem mais palmeira. Nós tiramos lá a palha do coco, o azeite, fazemos sabonete e sabão, tiramos o leite do coco, tudo. Da casca, fazemos o carvão. E o coco acabando fica difícil de sobreviver.
A criadora de conteúdo digital e suplente de um parlamentar de Santa Catarina veio aprender sobre feminismo para atuar melhor em defesa dos direitos femininos. “Vim para me organizar, junto com outras mulheres, escutar as reivindicações das mulheres do campo, das florestas, e saber o que está sendo organizado na América Latina. Estar aqui, presente na marcha, escutar o que elas têm para reivindicar, estar nas oficinas, ouvindo as palestras, tudo o que elas estão trazendo, é extremamente importante pra gente fazer políticas públicas, que sejam realistas”, diz a catarinense Sardá.
A agricultora Maria Francisca da Silva Alcântara parou os cuidados com a plantação de arroz e feijão, em Piranhas, Alagoas, para viajar a Brasília. No momento em que descia do ônibus, conversou com a reportagem da Agência Brasil. “Viemos buscar os projetos para as agricultoras que ficaram nas comunidades, para plantar as sementes sem orgânicos. É tudo sem veneno. Força, fé e coragem – essa é a receita para vencer batalhas.”
A bancária do Paraná, filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), Eunice Myamoto, caprichou nos adereços floridos para marchar com as margaridas. Em reunião, em uma tenda, com outras representantes sindicais, Myamoto falou sobre a luta feminina. “Vim ver todas as mulheres que estão aqui atrás desse sonho, em busca de igualdade, dos direitos que temos. Está sendo lindo porque eu vi a energia dessas mulheres Eu vi que a Margarida [Alves] deixou suas semelhantes E estamos fazendo toda essa primavera em Brasília.”
A moradora da Ceilândia, no Distrito Federal, Elisa Cristina Rodrigues, faz parte da União da Juventude Socialista. Aos 19 anos, a estudante lembra que muitas lideranças que hoje estão à frente de entidades que defendem direitos sociais ou estão em posto de comando, começaram em movimentos estudantis, nas décadas de 80. “Quanto mais cedo você se engaja, mais vitórias tem. Dentro do movimento, a gente conhece pessoas que passam por situações muito diferentes. Então, acabamos tendo um olhar mais amplo. Ainda mais no nosso país, que é muito desigual”.
A assentada rural Alcimeire Rocha Morais trouxe o filho de José Pietro, de 6 anos, para conhecer a capital do país e lutar pelo direito à terra. “A gente mora em assentamento. Ainda não tem a terra no nome, mas tem o círculo da terra onde pode trabalhar, criar as coisas da gente, fazer a roça. Só que não temos muita condição para cuidar da terra. Só plantamos as coisas boas e criamos os bichos: galinha, porco. Isso”
Outra trabalhadora do campo, Celeste Gonçalves Barros, de Cândido Mendes, no Maranhão, diz que em sua marcha quer maquinário específico para a pequena produção rural. “Muitas pessoas param até de plantar porque não há condição de trabalhar no braço pesado. Se viessem umas máquinas para ajudar a gente seria muito bom. Só trabalhamos com machado, na foice, no braçal mesmo. Se tivesse máquina, era só revirar a terra, fazer o beneficiamento e plantar. Ficava mais fácil para a gente”.
Palmeirândia, no Maranhão, é a terra de Ana Luísa Costa Lobato. Lá, ela é diretora do Sindicado de Trabalhadores da Agricultura Familiar e valoriza o diálogo do governo federal com a população do campo. “A gente tem esperança que ele [Lula] mude o nosso país. Esse é o governo que a gente colocou lá. E, desde o início, está dando para dialogar. É notório, porque desde as entidades, os movimentos sociais, até com estrangeiros, vemos a diferença do diálogo. E precisa tê-lo para pedir as coisas. Tem que ter conversa”.
A extrativista de coco babaçu Maria José Alves Almeida, de Codó (MA), marcha para ter acesso ao crédito bancário. “A gente tem que ter crédito, pois não consegue acesso. Não temos carro, não temos terra. Trabalhamos no território aleiro. Então, isso nos atrapalha muito. Mas, é importante. É independência. Nesses nossos encontros, já descobrimos que temos uma maneira de acessar. Ainda estamos buscando o conhecimento para passar às companheiras, para que tenham acesso ao crédito do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar].
Essas mulheres estão em marcha nesta quarta-feira, juntamente com mais de 100 mil margaridas em direção à Esplanada dos Ministérios, em um trajeto de aproximadamente seis quilômetros entre o Pavilhão do Parque da Cidade e o centro do Poder Executivo Federal.
Às 10h30, haverá o ato de encerramento da Marcha das Margaridas, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, em frente ao Congresso Nacional.
As margaridas aguardam anúncios do governo que atendam à pauta de reivindicações da 7ª edição do evento.
Edição: Graça Adjuto
Ao menos seis cidades na Paraíba registram falta de energia, nesta terça-feira (15). O problema, conforme apurou o site não foi local e sim nacional, porém ainda não se sabe ao certo o que provocou a queda de energia elétrico.
Já foi confirmado que a falta de energia aconteceu na Paraíba e 17 estados.
Na Paraíba, há relatos de falta de energia em João Pessoa, Santa Rita, Mamanguape, Cabedelo, Solânea e Casserengue.
Em João Pessoa, a falta de energia afetou os semáforos e elevadores.
A rede de celular foi afetada e muitas pessoas ficaram sem sinal.
O problema aconteceu por volta das 8h40 da manhã e durou cerca de dez minutos, na Paraíba.
A Energisa, que atende a Paraíba, confirmou que o problema foi nacional. Em nota, a empresa informou que “um evento no Sistema Interligado Nacional interrompeu, por proteção, o suprimento de energia para várias estados do país, incluindo a Paraíba”.
Segundo a Energisa, o fornecimento de energia já foi completamente restabelecido no estado. As causas serão apuradas e esclarecidas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).
Ficaram sem energia os seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Goiás
- Maranhão
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Rio de Janeiro
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou que uma equipe semáforica está vistoriando todos os pontos, onde houve informações de queda.
Até as 9h20, os semáforos apagados eram os seguintes:
- Av. Pres. Epiácio Pessoa x Hilda Lucena;
- Av. Pres. Epiácio Pessoa x Paulino Pinto;
- Av. Pres. Epiácio Pessoa x Marcionila da Conceição;
- Av. Pedro I x Princesa Isabel;
- Agostinho Fonseca Neto x R. Dr. Manoel Lopes Carvalho.
Nota do Ministério das Minas e Energia
Ministério de Minas e Energia (MME), a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), informa que uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15/8). Estados do Sudeste também foram afetados.
A interrupção ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas.
A recomposição já foi iniciada em todas as regiões e até às 9h16, 6 mil MW já foram recompostos.
A equipe do MME está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível.
O Ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente.
ClickPB
A prefeitura municipal de Sertãozinho, agreste Paraibano, através de uma parceria reivindicada pelo deputado Tião Gomes junto ao governo do estado, realizou a perfuração de 2 poços artesianos em comunidades rurais.
Os poços artesianos vão atender várias famílias nos sítios Canafístula e Lagoa de Baixo. O primeiro foi perfurado na área de seu Zé Grande com capacidade de 4 mil litros hora, e o segundo próximo a residência de Biba com capacidade de 2.500 litros hora
O programa de perfuração de poços nas comunidades rurais tem sido uma marca da gestão do prefeito Antônio de Elói, que busca amenizar os efeitos da estiagem com oferta d’água o mais próximo das residências nas comunidades.
A Polícia Federal em Patos, com a colaboração da Polícia Militar da Paraíba e da Polícia Rodoviária Federal, realizou na madrugada desta quarta-feira (9), a prisão em flagrante delito de três indivíduos que transportavam em um veículo 21 tabletes de maconha, totalizando cerca de 11 kg da droga.
O veículo foi interceptado no município de Souza/PB, e foi apurado que a droga foi recebida no estado da Bahia e seria entregue no município de Catolé do Rocha, também no sertão paraibano.
Os três presos passaram por audiência de custódia, o flagrante foi confirmado e o pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal foi decretado e foram encaminhados ao presídio.
Os acusados vão responder pelos delitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico, previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº. 11.343/06, cujas as penas podem passar dos 15 anos de prisão e multa.
Um dos presos também foi autuado pelo crime de uso de documento falso, previsto no art. 304 do Código Penal, por ter apresentado documentação falsa à Polícia Militar no momento da abordagem.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, devido a morte de nascituro no Hospital Regional de Guarabira. O advogado Dr. Beto Oliveira explicou o assunto durante entrevista ao Portal FontePB.
Conforme consta nos autos, a mulher deu entrada no Hospital Regional de Guarabira em razão de se queixar de várias dores no baixo ventre mais perda do tampão, conforme exame físico registrado no prontuário, e que estava em início de trabalho de parto. Veja o processo no Nº 0801490-24.2020.8.15.0521.
“Conforme documentação apresentada, a paciente deu entrada no hospital regional de Guarabira na noite do dia 16, na manhã do dia 17, na manhã do dia 19 e na madrugada do dia 20, quando por volta das 11h, conforme ficha de ‘Evolução médica”, a médica tentou auscultar mas, não obteve êxito, fazendo consignar ‘inaudível” e por meio de uma ultrassonografia foi constatado que o feto estava sem vida”, explicou o advogado Beto Oliveira.
Sob a alegação de erro médico no procedimento, a criança nasceu morta e a autora atribuiu a responsabilidade do óbito ao Estado. Ela afirmou que a equipe médica não garantiu o atendimento adequado, com demora no atendimento. Em razão deste fato, requereu a reparação dos danos havidos.
Ainda conforme o advogado Dr. Beto Oliveira, a paciente comprovou que fazia o acompanhamento pré-natal desde a descoberta da gestação.
“A família nos procurou, apuramos toda essa documentação, viu o pré-natal feito de maneira perfeita, sem nenhuma alteração, a prova que o bebê estava bem dia 16. E aí ajuizou-se uma ação contra o Estado da Paraíba pedindo uma indenização em razão desse fato”, explicou.
Verificou-se de forma clara a veracidade dos fatos, o gravíssimo dano causado e o nexo de causalidade entre eles, sendo de responsabilidade do ente público indenizar os pais pela morte do feto, que entrou em sofrimento por erro médico cometido em relação ao momento do parto, conforme comprovado a relação entre o óbito e a atuação do médico.
“A gente não tem como mensurar em valor uma vida, mas, por outro lado eu acho que o cidadão, em casos de omissão do Estado, deve fazer valer o seu direito garantido em relação a responsabilidade do estado quanto as obrigações do direito à saúde”, ressaltou o advogado Beto Oliveira.
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A Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros deflagraram na manhã desta quarta-feira (09) uma operação com objetivo de combater crimes patrimoniais na Paraíba. O site apurou que os alvos da ação estão localizados na região do Brejo, em municípios da Região Metropolitana de Guarabira.
Estão sendo cumpridos ao menos sete mandados de busca e mais sete de prisão. A informação foi confirmada ao ClickPB pelo delegado Luciano Soares. De acordo com a investigação, para realização de tais crimes patrimoniais era usado, por exemplo, o emprego de violência contra as vítimas. Durante os mandados também foi apreendido grande quantidade de droga.
Para a polícia, a apreensão da droga comprova a ligação das ações criminosas com o tráfico de drogas. Entre os alvos da ações criminosas nos últimos meses estiveram estabelecimentos comerciais, como lojas de departamento e padarias. Os acusados foram levados à delegacia de Guarabira, onde estão sendo ouvidos.
Participam da operação ao menos 60 servidores das forças de segurança do estado.
ClickPB