A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito.
Com o regime de urgência, a proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário, sem precisar passar pelas comissões.
Segundo o parecer preliminar do relator do projeto, deputado Alencar Santana (PT-SP), o CMN terá 90 dias, a partir de proposta dos emissores de cartão de crédito, para fixar os limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado.
Se os limites para os juros não forem aprovados dentro de 90 dias contados da publicação da futura lei, o total cobrado de juros e encargos não poderá ser superior ao valor original da dívida.
Desenrola
O relator também incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
Portabilidade da dívida
Uma novidade em relação ao projeto original é a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.
A regulamentação caberá também ao CMN dentro de 90 dias da futura lei. A ideia é estimular a competição entre as emissoras de cartão.
Todas as instituições financeiras, oficiais ou privadas, inclusive as que ofereçam crédito mas não atuem como bancos deverão adotar medidas para prevenir a inadimplência e o superendividamento, com ações específicas para a educação financeira dos seus consumidores.
Na tarde desta segunda-feira (04), um triste acidente resultou em uma fatalidade na pitoresca cidade de Rio Tinto, situada no litoral norte da Paraíba.
Conforme detalhes obtidos pelo nosso portal, o incidente ocorreu na Rua São José, quando um indivíduo conduzia uma motocicleta e, infelizmente, perdeu o controle da mesma, culminando em uma colisão com a traseira de um ônibus.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi prontamente acionada, todavia, lamentavelmente, a vítima acabou perdendo a vida no local do acidente.
Aconteceu na quinta-feira (31/08) o júri popular sobre o assassinato do venezuelano Daniel Alberto Gomez Brito, morto a tiros na madrugada do dia 2 de fevereiro do ano passado. O réu, Iran Medra da Silva, que é professor, foi absolvido pelos jurados, que aceitaram a tese da defesa, os advogados paraibanos José Gouvêa Neto e Getúlio Sousa, de negativa de autoria. Ou seja: a maioria dos jurados entendeu que não foi o professor quem matou o venezuelano.
O julgamento foi presidido pela juíza Renata Guerreiro Milhomem, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marabá-PA.
O venezuelano, de 45 anos, estava em casa no momento em que foi executado a tiros. O crime ocorreu na região central do Núcleo Cidade Nova. O professor foi preso 20 dias depois. Para a Polícia Civil e para o MP, a motivação do homicídio seria ciúmes que o acusado tinha da ex-mulher, que estaria saindo com Daniel, a vítima. Mas nada disso foi provado, na avaliação do júri, que inocentou o professor.
O corpo do professor ficou cerca de um ano na câmara fria do Instituto Médico Legal (IML) e, diante do resultado do julgamento, o crime continua com autoria desconhecida.
Advogado de defesa de Iran Medra, Getúlio Sousa disse que existem provas contundentes da inocência do professor. “Um professor de educação indígena, um professor universitário, com um processo que nós julgamos que foi feito com algumas lacunas processuais”, declarou ele em entrevista.
O advogado Neto Gouvêa que defendeu do professor no julgamento foi enfático ao afirmar a inocência do réu. “Estamos diante de um homem manifestamente inocente, um homem que é útil à sociedade, útil à família, um homem que contribuiu com a educação de Marabá”, declarou.
No tribunal do júri, os advogados paraibanos conseguiram provar a inocência do réu a partir da tese levantada num caso que foi de muita repercussão no estado do Pará.
Portal25hora
No último domingo (03) às 15h, no Bairro Novo de Guarabira-PB, durante a Operação Paradigma, uma guarnição de rádio patrulha, identificada pela viatura de prefixo 7311, realizava sua rotina quando avistou três indivíduos sentados em uma calçada, envolvidos em atividades suspeitas, incluindo o consumo de uma substância semelhante à maconha. Nesse momento, os policiais realizaram a abordagem dos suspeitos, resultando na descoberta de diversos itens ilícitos em posse deles.
Entre os itens apreendidos, destacam-se quatro cubinhos de uma substância semelhante à maconha, acondicionados em um saco de dindin, dois pinos geralmente usados para entorpecentes como cocaína, um cigarro de maconha, um triturador de fumo utilizado para processar a droga, um envelope contendo 33 folhinhas de seda utilizadas para a confecção de cigarros, além de uma pequena quantia em dinheiro, totalizando dez reais em cinco notas de dois reais. Os suspeitos também portavam duas carteiras de cigarro, um isqueiro BIC e três aparelhos celulares, sendo um da marca REDMI na cor preta, um SAMSUNG azul e outro SAMSUNG preto, juntamente com uma caixinha de som de cor verde.
Diante dos fatos, todo o material ilícito foi apreendido, e os três homens envolvidos foram detidos e levados à delegacia de polícia civil de Guarabira. Durante o processo de abordagem, um dos suspeitos forneceu um nome falso, identificando-se como seu próprio irmão. Durante a busca pelos documentos do suspeito, a equipe policial dirigiu-se à sua residência, onde uma surpreendente revelação veio à tona.
Uma adolescente de apenas 13 anos compareceu à residência, alegando ser a companheira de um dos suspeitos. Diante dessa situação delicada, a equipe acionou imediatamente o conselho tutelar de Guarabira, que se dirigiu à delegacia para lidar com a situação da adolescente. Questionada sobre o relacionamento de sua filha com o suspeito, a mãe da menor confirmou ter conhecimento e não ver problemas no namoro dos dois, uma vez que o relacionamento ocorria em casa.
Todos os envolvidos foram encaminhados a presença da autoridade policial plantonista para que fossem tomadas as providências legais cabíveis.
A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, quefoi enviado ao Congresso esta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.
Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.
O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.
A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho. A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em julho de 2023 ficou em 7,9%. É o menor resultado para o período desde 2014, quando foi de 6,7%. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (31) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
O resultado aponta uma redução de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre encerrado em abril (8,5%) e de 1,2 p.p. ante o mesmo período do ano passado (9,1%).
“Esse recuo ocorreu principalmente pela expansão do número de pessoas trabalhando”, explica Adriana Beringuy, coordenadora da Pnad.
Alta na ocupação
O número de pessoas ocupadas voltou a crescer após dois trimestres em queda, chegando a 99,3 milhões, um aumento de 1,3 milhão em relação ao período de fevereiro a abril. Na comparação anual, o crescimento foi de 0,7% (mais 669 mil), o menor dos últimos nove trimestres seguidos de alta.
“Após a pandemia, tivemos um período de recuperação da população ocupada onde registramos aumentos intensos disseminados pelas atividades. À medida que esse processo de recuperação se consolida, os acréscimos voltam a ser mais influenciados pelas características econômicas e sazonais de cada atividade. Com isso, na perspectiva anual, o crescimento passa a ser menos intenso”, analisa Beringuy.
A população desocupada ficou em 8,5 milhões de pessoas, uma retração de 6,3% em relação ao trimestre anterior e de 3,8% se comparada ao mesmo período de 2022.
Tipo de emprego
Na comparação trimestral, destaca-se o crescimento do emprego sem carteira assinada (4% ou mais 503 mil pessoas) que somou 13,2 milhões de pessoas. Já no comparativo anual, chama atenção o contingente de empregados com carteira, que cresceu 3,4% ou 1,2 milhão de pessoas, formando um universo de 37 milhões.
O número de trabalhadores por conta própria (25,2 milhões) ficou estável ante o trimestre anterior e caiu 2,5% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.
A Pnad revela que a taxa de informalidade – que leva em consideração trabalhadores sem carteira assinada em empresas e no serviço doméstico; e os que atuam por conta própria, mas sem CNPJ – ficou em 39,1%, índice semelhante ao trimestre anterior (38,9%).
Recuo na subutilização
A pesquisa mostra também que a taxa de subutilização ficou em 17,8%, representando queda de 3,1 p.p. no comparativo anual. São atualmente 20,3 milhões de pessoas desocupadas ou que trabalham menos que o número de horas que gostariam.
A população desalentada – pessoa que gostaria de trabalhar, mas desistiu de procurar emprego por acreditar que não conseguiria – soma 3,7 milhões, estável ante o trimestre anterior.
O rendimento médio do brasileiro ficou em R$ 2.935, estável na comparação com o trimestre anterior e crescimento de 5,1% em relação os trimestre encerrado em julho de 2022, já descontada a inflação do período.
Edição: Maria Claudia
O prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, publicou decreto nesta terça-feira (29) estabelecendo o corte nos salários de servidores comissionados, do vice-prefeito além do dele próprio como forma de conter a crise financeira que atinge o município. De acordo com o texto do decreto, obtido pelo ClickPB, a crise econômica no município acontece devido à redução dos repasses da União.
Segundo o texto do decreto, o corte dos salários será feito nos próximos cinco meses, o que significa que até dezembro os servidores vão sentir no bolso os efeitos da crise econômica. Os subsídios do prefeito, vice-prefeito e servidores comissionados terão 30% de corte.
Apesar de o decreto entrar em vigor na data de sua publicação, os efeitos serão retroativos a 1º de agosto de 2023. O decreto ainda traz artigo que garante que a medida de contenção de despesa poderá ser revogada antes do prazo.
Já os funcionários do município de Jacaraú com contrato por tempo determinado, terão redução de 20% em seus salários, com exceção dos que recebem um salário mínimo vigente. O texto do decreto esclarece ainda que os cargos comissionados com remuneração correspondente ao salário mínimo vigente não sofrerão redução nos vencimentos.
O prefeito da cidade de Jacaraú, Elias Costa Paulino Lucas, recebe salário de R$ 20 mil por mês, de acordo com apuração do ClickPB junto ao sistema Sagres, do TCE-PB. Com o corte, o vencimento do prefeito pelos próximos cinco meses deverá ser de R$ 14 mil. Já o vice-prefeito, Márcio Aurélio Madruga da Cruz, recebe R$ 10 mil por mês.
Confira o decreto na íntegra:
Por Camila Bezerra
Nesta terça-feira, 29 de agosto, é a data que celebra o Dia Nacional de Combate ao Fumo, principal fator causador do câncer de pulmão. Esse tipo de câncer é o segundo mais comum em todo mundo, depois do câncer de mama. No Brasil, é o quarto em incidência, atrás dos cânceres de mama, próstata e intestino.
Com o intuito de sensibilizar os fumantes a largar o vício, representantes da Fundação do Câncer estarão hoje na Rodoviária do Rio de Janeiro, distribuindo panfletos com um QR code que direciona para a Cartilha Prática para Parar de Fumar, com orientações a quem deseja abandonar o cigarro. A ação ocorre das 7h às 18h.
Quem passar pelo local poderá também participar da campanha interativa #FumoTôFora, tirando foto e escolhendo a sua mensagem para postar nas redes sociais: ‘Sou vitorioso! Larguei o cigarro’, ‘Este ano, paro de fumar’, ‘Abaixo o vape!’ e ‘Cigarro nunca mais’.
As equipes estão no setor de embarque superior do terminal, próximo à Praça de Alimentação e à passarela central. Os painéis eletrônicos da rodoviária exibirão mensagens de conscientização para as cerca de 40 mil pessoas que circulam diariamente no terminal. A campanha se estenderá ao ambiente virtual nas redes sociais da Fundação do Câncer e da Rodoviária do Rio.
Outros oito terminais rodoviários do país sob gestão da Socicam, que recebem juntos 4,1 milhões de passageiros por mês, exibirão mensagens contra o tabagismo. Participam da campanha os terminais Tietê, Barra Funda e Jabaquara (na capital paulista), Ribeirão Preto, Campinas e Jundiaí (SP), Campo Grande (MS) e Brasília (DF). Outros parceiros da campanha são a Ecoponte e a Onbus, que divulgarão a mensagem da campanha nos painéis de LED da Ponte Rio-Niterói e em pontos de ônibus e mobiliário urbano.
O diretor executivo da Fundação do Câncer, Luiz Augusto Maltoni, afirmou que a ideia é alcançar o maior número de pessoas de todas as camadas da população, especialmente das classes C e D que, segundo recentes pesquisas, são as que mais compram cigarros. “Um recente estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) revelou que o percentual de gasto mensal com cigarro é maior entre os mais pobres e mais jovens”, disse Maltoni.
De acordo com o médico titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Wesley Pereira Andrade, o tabaco também está relacionado aos cânceres de boca, orofaringe, esôfago, pâncreas e intestino. “O câncer de pulmão é o principal alvo. Entretanto, outros órgãos são afetados também.”
O especialista citou ainda o câncer de bexiga e das vias urinárias, que também podem ser consequência do fumo porque boa parte do que é absorvido pelo organismo cai depois na corrente sanguínea e é excretado pelo rim. “Significa que as vias urinárias são alvo também dos efeitos do tabagismo”.
Diagnóstico precoce
De acordo com o médico titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), Wesley Pereira Andrade, o tabagismo é responsável pela maioria dos cânceres de pulmão.
“Cerca de 85% a 90% dos casos de câncer de pulmão são tabaco relacionados. O tabagismo é um agente causal importante do câncer de pulmão.”
À Agência Brasil, Andrade explicou que o câncer de pulmão tem uma peculiaridade: é difícil descobri-lo na fase inicial. Quando o câncer de pulmão é detectado, na maioria das vezes ele já está em fase mais avançada, em que a chance de cura é pequena. “A mortalidade do câncer de pulmão é muito alta”. O índice de mortalidade é de 80%. .
O médico informou que a chance de cura é bem reduzida (20%) porque, biologicamente, a doença é bastante agressiva. Hoje em dia, entretanto, há algumas estratégias de diagnóstico precoce. Para pacientes com mais de 55 anos que que fumam muito é recomendável fazer uma tomografia de tórax de rastreamento anual.
“A perspectiva é de tentar achar o câncer de pulmão antes de ele apresentar sintomas. Porque, quando ele dá sintomas, já está em fase avançada. A estratégia seria, então, detectar o câncer de pulmão pequenino”.
O médico explica que o exame de rastreamento não é padrão na maioria dos países do mundo, incluindo o Brasil, “mas é recomendável”. Andrade defendeu a estratégia seja adotada no país para tentar diagnosticar a doença no início, assim como os exames periódicos de mamografia, para detectar o câncer de mama.
“A principal estratégia é não fumar mas, para aqueles que fumam, a melhor estratégia é encontrar a doença em sua fase inicial, através da tomografia de tórax.”
Fumantes passivos
O especialista advertiu para o risco de uma pessoa não fumante contrair câncer de pulmão por conviver com fumantes.
“Outro fator de risco é, realmente, o tabagismo passivo. Estar em um ambiente no qual as pessoas fumam, aquela pessoa que está consumindo o tabaco de forma indireta tem o risco aumentado de doenças pulmonares, inflamatórias e, também, de câncer de pulmão e outros cânceres relacionados ao tabaco.”
Tratamento
Uma vez detectado precocemente, o tratamento do câncer de pulmão é cirúrgico e envolve a retirada da parte afetada do órgão. Isso pode ser complementado com quimioterapia, radioterapia e imunoterapia. Há também a terapia alvo, um tipo de tratamento que usa drogas para atacar especificamente as células cancerígenas, provocando pouco dano às células normais.
Para os casos avançados descobertos tardiamente, quando já existem sintomas, o tratamento é feito com medicamentos, quimioterapia e imunoterapia.
“Ou seja, quanto mais precoce se descobre o câncer de pulmão, mais estratégia cirúrgica de retirar a lesão vamos ter, com maior chance de cura. Para os casos avançados, a cirurgia já não tem papel importante.”
Sintomas
Os sintomas que alertam o indivíduo para o câncer de pulmão são tosse diferente do padrão, escarros constantes, dor torácica, falta de ar e emagrecimento. Esses sintomas chamam a atenção da pessoa para buscar uma equipe médica o mais rápido possível.
Weley Pereira Andrade lembra que o tabagismo se relaciona com uma piora da qualidade de vida geral da pessoa do fumante: “vai sentir cansaço, vai ter redução da capacidade de trabalho, da capacidade cognitiva, da atividade sexual, da chance da mulher engravidar”.
O cirurgião conta que pacientes que descobrem a doença na fase idosa frequentemente sentem peso na consciência por não poderem sequer brincar com os netos.
Cigarro eletrônico
Embora as frequentes campanhas contra o tabagismo tenham apresentado resultado no número de fumantes no país, o consumo de cigarros eletrônicos, especialmente por jovens, vem aumentando. Dados do sistema Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, o número de brasileiros tabagistas caiu de 30% em 2000 para 9% em 2021.
Em contrapartida, o consumo de dispositivos eletrônicos vem aumentando no país. Pesquisa recente do Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), realizada neste ano, mostra que 2,2 milhões de adultos (1,4%) consumiram cigarros eletrônicos até 30 dias antes do levantamento. Há seis anos, o índice entre a população era de 0,3%.
Para o geriatra Rafael Canineu, diretor médico de Health Analytics da Alliança Saúde, destacou a necessidade de concentrar esforços para mudar o cenário de consumo de cigarros eletrônicos no país. Ele explica que adolescentes que usam esses dispositivos têm mais riscos de se tornarem fumantes na vida adulta.
“Para garantir uma velhice com qualidade de vida, mais saudável, é fundamental a conscientização dos jovens para os perigos dos dispositivos eletrônicos e como o seu uso está relacionado com o agravamento de várias doenças que podem surgir com o avanço da idade”, esclareceu.
Agência Brasil