O déficit previdenciário dos estados brasileiros e do Distrito Federal tem avançado de forma veloz. A proporção mais que dobrou em um intervalo de menos de quatro anos. Segundo o Observatório das Finanças Públicas Estaduais, elaborado pelo Instituto Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), o rombo passou de “pouco menos de 6% da receita corrente própria estadual (ou R$ 32,7 bilhões) em 2015 para mais de 14% (ou R$ 50,7 bilhões) no acumulado até agosto [de 2018]”.

Conforme a análise publicada em dezembro passado, “a mudança demográfica já em curso, associada às atuais regras de elegibilidade para concessão dos benefícios deve agravar o desequilíbrio previdenciário nos próximos anos”. No mesmo período, a participação do gasto com inativos (aposentados por idade ou tempo de serviço) na despesa total com pessoal e encargos nos estados e no DF subiu de 30,5% para 39,6%.

O mesmo estudo, com base em informações declaradas pelos estados, mostra que “a despesa com pessoal e encargos consome a maior parcela do gasto estadual, inferior a 60% quando considerada a despesa total e superior a 66% quando descontadas as transferências constitucionais e legais realizadas pelos estados aos municípios”.

Serviços diretos à população

A situação fiscal dos estados alimenta as expectativas dos governadores quanto à reforma da Previdência Social. “Poder reduzir esse déficit significa termais recursos que poderão ser portados à prestação de serviços diretos à população, inclusive os servidores que estão na ativa e poderão ter o salário em dia”, assinala Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.

Segundo o governador disse à Agência Brasil, o déficit gaúcho é de R$ 11 bilhões. Valor que deixa de ser utilizado para atender à sociedade. “Significa que de tudo que se arrecada da população e que deveria voltar em forma de prestação de serviços efetivamente, R$ 11 bilhões vão para cobrir uma conta que está desajustada”.

De acordo com especialistas, a situação do caixa torna urgente a reforma da Previdência Social para diversas unidades da Federação, como a capital paulista. “Em São Paulo, o déficit previdenciário anual de R$ 6 bilhões está crescendo, que consome 25% da receita do município. Obviamente, que o município não vai prestar serviço à população”, assinala o economista Paulo Tafner, consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP).

Risco de caos

O economista e o governador gaúcho esperam que o governo federal proponha uma vigorosa reforma da Previdência Social.

Eduardo Leite promete atuar junto à bancada para “criar um ambiente de compreensão da reforma”. Ele diz que espera uma proposta “robusta” em fevereiro da equipe econômica. Que crie “uma projeção de equilíbrio fiscal para o Brasil” e que “anime investidores e a iniciativa privada. Esse entusiasmo estimula a economia, movimenta investimentos que geram mais arrecadação”.

O contrário é um risco elevado, alerta Tafner. “Uma reforma previdenciária que não dê governança aos estados e aos municípios está destinada ao fracasso. A gente vai criar um caos social no país, e aí não vai ter intervenções pontuais da União em um estado ou outro, mas em todos”.

Tafner, que apresentou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a transição de governo, uma proposta alternativa de reforma da Previdência (elaborada com o economista Armínio Fraga), lembra que os estados concentram serviços de atendimento direto à população como a segurança pública, assistência à saúde e educação básica. Todos os setores são intensivos no volume de mão de obra e, por isso, a folha de pagamento de ativos e inativos dessas áreas é de forte impacto nas contas públicas.

Segundo ele, se não houver controle do déficit, o teto de gastos públicos será atingido e poderá haver corte de despesas e investimentos, dispensa de servidores e proibição de contratações de funcionários, como policiais, médicos e professores – conforme prevê a Emenda Constitucional nº 95/2016.

O economista assinala que a situação de boa parte dos novos governadores é bastante delicada e de grande expectativa. “Os Estados não têm autonomia para regras de aposentadoria”.

A previdência de qualquer servidor público – estadual, distrital, municipal ou federal – é regulamentada pela Constituição de 1988. O Artigo nº 40 prevê para todos “regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial”.

Aumento de alíquota

Enquanto a reforma não é feita, a única alternativa a mão dos governadores “é elevar a alíquota previdenciária de servidores ativos e inativos”, lembra Gabriel Barros, do IFI.

Mas o paliativo, combinado com outras medidas de corte, só atende aos estados com população mais jovem e com menor proporção de servidores inativos – como o Amapá (3,1% de inativos). O estado, porém, é altamente dependente das transferências da União, que formam 70% da receita bruta.

Nos estados do Sul e do Sudeste, menos dependentes economicamente, mas com população mais envelhecida, o aumento da alíquota não seria suficiente – como o Rio Grande do Sul, com 40% de pessoas inativas na folha de pagamento e déficit previdenciário de 21%.

Após a apresentação da proposta de reforma previdenciária pelo Ministério da Economia, em data ainda não estabelecida, o Fórum de Governadores se reunirá em Brasília para discutir a medida e articular a aprovação.

Fonte: Agência Brasil

O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou na tarde de ontem (11) uma série de medidas para tentar pôr fim à onda de violência que atinge o estado há quase 10 dias. Integrantes de facções criminosas têm promovido ataques violentos contra órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e veículos, além de tentativa de explosão de pontes e viadutos.

O estado não informa publicamente o número de ocorrências, mas estima-se que, desde o último dia 2, mais de 150 atos criminosos tenham sido notificados.

Entre as medidas anunciadas pelo governador, em um vídeo postado em uma rede social, está o envio de um projeto criando a chamada Lei da Recompensa, que prevê o pagamento em dinheiro, pelo estado, por informações que sejam prestadas pela população à polícia e resultem na prevenção de atos criminosos e prisão dos envolvidos em tais ações.

O governo também pretende convocar policiais militares que estão na reserva para compor as tropas que atuam no combate ao crime. Outra medida deve ser o aumento na quantidade de horas extras que podem ser pagas a policiais civis e militares, além de bombeiros, para aumentar o efetivo nas ruas.

“Algumas dessas medidas necessitam, por lei, da aprovação do Poder Legislativo. Por esse motivo, solicitei ao presidente da Assembleia [Legislativa], deputado Zezinho Albuquerque, a convocação de uma sessão extraordinária, para os deputados analisarem de imediato as minhas solicitações, o que deve acontecer já neste sábado [12]”, informou o governador.

Agentes penitenciários

Camilo Santana também autorizou a convocação imediata de 220 agentes penitenciários para atuar no sistema carcerário do estado. Eles vão se somar aos 220 que haviam sido convocados na semana passada.

“Repito que essas medidas, além de todas que já tomamos, têm o objetivo de fortalecer o esquema de segurança de nosso estado no duro combate ao crime organizado, que atua nas ruas e no sistema penitenciário. Não aceitamos que, aqui no Ceará, criminosos presos continuem dando ordem de comando de dentro das prisões, como acontece há décadas em todo o Brasil”, acrescentou o governador.

Balanço

O número de pessoas presas ou apreendidas em todos o estado chegou a 319 até às 17h desta sexta-feira, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa (SSPDS) do estado. Todas elas são suspeitas ou foram autuadas em flagrante por participação nos atos criminosos registrados no Ceará desde o último dia 2.

“Equipes de diversas unidades da Polícia Civil permanecem em diligências, com investigações concentradas na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Já o policiamento ostensivo permanece reforçado em locais estratégicos e dentro dos coletivos de Fortaleza e Região Metropolitana, a partir de operações da SSPDS e a Polícia Militar do Ceará (PMCE). Helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS dão apoio às ações”, informou o governo, em nota.

Entre as medidas adotadas pelas forças de segurança está ainda o acompanhamento de veículos de concessionárias de energia, que são escoltados por composições da Polícia Militar, tanto para a reposição de lâmpadas danificadas, quanto para a manutenção de serviços elétricos. Viaturas também foram empregadas para acompanhar caminhões caçambas pertencentes às regionais da Prefeitura de Fortaleza e também os veículos de coleta de lixo.

Outra ação das forças de segurança é o reforço de policiais militares em postos de saúde e hospitais, garantindo que a população possa utilizar os serviços públicos normalmente.

Fonte: Agência Brasil

Quem acompanha os noticiários já sabe que o Ceará tem sofrido diversos ataques de criminosos, principalmente na queima de ônibus. Desta vez os atingidos foram uma banda de Forró de São Paulo, a Fubá de Milho. O grupo estava em Fortaleza-CE e criminosos invadiram a garagem onde seu ônibus estava estacionado, ateando fogo.

Além de perder o ônibus, a banda também perdeu todos os seus instrumentos. O fato acontece quando eles estavam se preparando para ir à São Paulo, cumprir agenda de shows no estado. Apesar dos problemas, eles confirmam que cumprirão a agenda. Confira abaixo entrevista com o cantor da Fubá de Milho.

Nas dificuldades algumas pessoas também apareceram para ajudar. Através das redes sociais, um compositor chamado Jurandhyr prometeu a doação de uma guitarra e um baixo.

Fonte: Sua Música. com

Uma garota de 22 anos de Manaus, capital do Amazonas, casou-se com um fazendeiro milionário de 78 anos e afirma que ela é a prova que o amor verdadeiro ainda existe nos tempos de hoje.

A moça segundo ela era “virgem” e teria engravidado após levar uma “lambida” do idoso.

“Há Amor verdadeiro, e me casei por amor e não pelo dinheiro” disse ela. mas por amor.

Não troco ele por nenhum novinho” disse a moça após se casar com um fazendeiro dono de mais de 50 mil cabeças de gado e diversas fazendas de na capital amazonense.
Uma garota de 22 anos de Manaus, capital do Amazonas, casou-se com um fazendeiro milionário de 78 anos e afirma que ela é a prova que o amor verdadeiro ainda existe nos tempos de hoje.

A moça segundo ela era “virgem” e teria engravidado após levar uma “lambida” do idoso.

“Há Amor verdadeiro, e me casei por amor e não pelo dinheiro” disse ela. mas por amor.

Não troco ele por nenhum novinho” disse a moça após se casar com um fazendeiro dono de mais de 50 mil cabeças de gado e diversas fazendas de na capital amazonense.

A Petrobras vai reduzir em 3,4%, a partir de hoje (11), o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso industrial e comercial em suas unidades. É a primeira redução do GLP industrial neste ano e a terceira consecutiva. A primeira redução, de 9,2%, no dia 27 de novembro, foi a maior redução do ano passado. No dia 20 de dezembro, houve nova redução, de 4,7%.

De acordo com a Petrobras, a queda oscilará entre 3,3% e 3,6%, dependendo do polo de suprimento.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras, na tarde de hoje (10), sobre a queda no preço do GLP empresarial, destinado a embalagens acima de 13 quilos.

“Cálculos do Sindigás indicam que o valor do GLP empresarial, destinado aos setores do comércio e da indústria, ficará, mesmo depois da queda, 15% mais caro do que o gás residencial (comercializado em botijões de até 13 qilos). A entidade reforça que a falta de uma política de preços para o GLP empresarial faz persistir a diferença de preços entre o GLP residencial e o empresarial”, acrescenta a nota.

Política de Preços

De acordo com a Petrobras, a política de preços para o GLP de uso industrial e comercial vendido em suas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam como transporte e taxas portuárias.

Já o preço do gás residencial é menor que o do GLP para uso industrial e comercial, conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que considera de interesse para o setor a prática de preços inferiores para a comercialização do produto para uso residencial.

Fonte: Agência Brasil

O litro do diesel negociado hoje (10) nas refinarias está mais caro. De acordo com a Petrobras, o preço do combustívelpassou de R$ 1,8545 para R$ 1,9009. O diesel não aumentava desde 1° de Janeiro, quando subiu de R$ 1,8088 para R$ 1,8545.

No fim de dezembro, a Petrobras anunciou a aprovação de mecanismo financeiro de proteção complementar à política de preços do diesel. Segundo a empresa, o mecanismo  objetiva permitir a opção de adotar períodos de estabilidade no preço do produto por prazos curtos, em até sete dias consecutivos, em momentos em que houver forte oscilação nas cotações internacionais do derivado e do câmbio. O mecanismo de proteção já existe para a gasolina.

A estatal vai definir o momento de aplicação do mecanismo ao produto, quando for registrada elevada volatilidade. “O objetivo é evitar uma eventual alta volatilidade em períodos curtos de tempo, como a provocada pela passagem de furacões no Golfo do México”, destacou a Petrobras.

A empresa Informou também que isso será feito “sem abrir mão da paridade dos preços internacionais, o instrumento derivativo, a ser aplicado por não mais do que sete dias consecutivos, permitirá à empresa obter um resultado financeiro equivalente ao que alcança com a prática de reajustes diários”.

A Petrobras ressaltou que o preço do diesel se refere ao produto que é vendido nas refinarias para as distribuidoras e representa apenas uma parcela do valor do combustível vendido nos postos ao consumidor final. Na composição de preços ao consumidor entram ainda o custo do biodiesel, os tributos e as margens de distribuidoras e revendedores.

Fonte: Agência Brasil

Afastado da mídia desde 2011, Oscar Gonzales Quevedo Bruzan, mais conhecido como Padre Quevedo, morreu nesta quarta-feira, 9, aos 88 anos de idade. Ele vivia em Belo Horizonte, Minas Gerais, e sofria de problemas cardíacos.

A morte foi confirmada pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), local onde o padre jesuíta espanhol morava, no bairro Planalto.

Na televisão, Padre Quevedo era o protagonista do quadro ‘O Caçador de Enigmas’, no programa Fantástico, da TV Globo. Ele desvendava mistérios e tirava a ‘máscara de charlatões’. Ao conseguir desmentir um caso, o religioso sempre dizia ‘isso non ecziste’.

Fonte: Estadão