O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

Fonte: Agência Brasil

O governo vai leiloar quatro áreas portuárias hoje (22), a partir das 10h, na Bolsa de Valores de São Paulo: três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O leilão faz parte dos planos do governo federal de promover 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão.

O valor mínimo de outorga começará em R$ 1. Valor que, segundo o Ministério de Infraestrutura, justifica-se no interesse do governo federal de promover investimentos, melhorar prestação dos serviços dos portos e reduzir custos logísticos.

O secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, disse que o critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, estará presente. Anteriormente, ao anunciar o leilão, o ministério informou que as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Avaliações

Para Tarcísio Gomes de Freitas, o modelo levará à dinamização do setor portuário. “O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, disse.

De acordo com o ministério, as três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – regiões já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes.

O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão, e serão exigidas pelo menos 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem.

A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados, e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem, estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento.

A área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e serve para movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

Fonte: Agência Brasil

O empréstimo bilionário feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)em 2015 para evitar um reajuste elevado nas contas de luz terá sua quitação antecipada para o mês de setembro. Originalmente, a amortização do financiamento, que ocorre por recolhimento de taxas nas contas de luz, ocorreria apenas em abril de 2020. Com isso, os consumidores deixarão de pagar R$6,4 bilhões em suas contas de luz neste ano, o que deve reduzir as tarifas em 3,7%, em média.

O empréstimo contou com três operações, com recursos repassados em abril e agosto de 2014 e março de 2015, e totalizou R$ 21,2 bilhões. Ele foi firmado no auge de uma crise hídrica que levou ao acionamento de praticamente todas as termelétricas do País, que geram energia mais cara. Realizado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o financiamento serviu para evitar um reajuste muito elevado nas tarifas em meio a um ano eleitoral. Esses recursos foram repassados para dar fôlego às distribuidoras para pagar por essa energia de forma imediata. O custo foi repassado de forma embutida na conta de luz de todos os consumidores do País (exceto Roraima, que está fora do Sistema Interligado Nacional), de forma parcelada e mensal, em cinco anos, de novembro de 2015 a abril de 2020.

A renegociação foi conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ministério de Minas e Energia (MME) e Ministério da Economia, e foi concluída no dia 18 de março. Quando o empréstimo foi negociado, em 2014, participaram da operação 13 bancos, entre privados e estatais – Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Banrisul, BRB, Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Citibank, Bank of America e JP Morgan. Na renegociação, concretizada no último dia 15 de março, oito bancos ainda faziam parte da operação – saíram BRB, BTG Pactual, Bank of America, Credit Suisse e JP Morgan, que venderam suas cotas e direitos para os outros participantes.

Para quitar o empréstimo em setembro, os bancos cobraram uma taxa equivalente a 2% do saldo remanescente do empréstimo às distribuidoras, o equivalente a R$ 140 milhões. Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, esse custo é inferior ao valor que as instituições financeiras cobrariam, caso o empréstimo fosse levado até o fim, em abril.

Com a amortização antecipada do empréstimo, será possível diminuir o impacto dos reajustes das tarifas de energia elétrica. A Aneel vai realizar, na próxima terça-feira, 26, revisões tarifárias extraordinárias para reduzir os reajustes tarifários já aprovados neste ano, disse o diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa. São elas Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Enel Rio e Light. Para as demais distribuidoras do País, o processo tarifário já vai retirar esse custo adicional das tarifas ao longo dos próximos meses, na data de aniversário de cada uma delas.

Segundo a Aneel, a redução média nas tarifas será de 3,7%, e a queda máxima será de 4,1%. Pepitone disse ainda que a quitação antecipada do empréstimo deve retirar R$ 2 bilhões das tarifas em 2020, o que deve gerar uma redução média de 1,2% nas tarifas. “Um exemplo: se o reajuste para uma distribuidora em 2017 for de 10%, vamos tirar 3,7% das tarifas, e o aumento será de 6,3%. Para 2020, se o reajuste for de 10%, com a redução, ele será de 8,8%”, disse o diretor-geral. “Estamos atenuando os efeitos tarifários em um momento de alta nas tarifas”, acrescentou.

Segundo o presidente da CCEE, Rui Altieri, o saldo da dívida com bancos é de R$ 8,8 bilhões, e o fundo de reserva, criado para cobrir casos de inadimplência das distribuidoras, tem hoje R$ 5,4 bilhões. “Mensalmente, o montante da dívida vai se reduzir e o saldo do fundo vai crescer. Os dois se encontram em setembro de 2019, quando será possível quitar o empréstimo”, disse ele, destacando que não houve nenhum caso de inadimplência de distribuidoras desde 2014.

Mensalmente, as tarifas de energia arrecadavam R$ 703 milhões para quitar o empréstimo. Desse total, R$ 536 milhões iam para os bancos e o restante ia para o fundo de reserva. Em novembro, essa parcela iria aumentar R$ 950 milhões e permanecer nesse valor até abril, pois, na operação, os bancos exigiam que o fundo de reserva acumulasse mais recursos ao final do prazo.

Fonte: Estadão

Cerca de 1.334 milhão de aposentados e pensionista doInstituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ficar sem receber o benefício referente a março. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos, (Febraban) o número se refere ao número de segurados que não fez a chamada prova de vida nos últimos 12 meses.  O bloqueio está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo pente fino e medidas para combater pagamentos indevidos e fraudes.

A prova de vida é um procedimento obrigatório desde 2012, porém anteriormente não havia o bloqueio automático de quem deixou de  comparecer ao banco no último ano.

Antes, as suspensões eram realizadas conforme uma agenda definida com base no número do benefício. Cada banco fazia de uma maneira: haviam instituições que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros utilizam a data de aniversário do benefício, e ainda quem convocasse o beneficiário um mês antes do vencimento da última comprovação de vida realizada.

A Febraban esclarece que os beneficiários não precisam ir antes ao banco para liberar a prova de vida. Isso porque quem estiver com o pagamento suspenso pode realizar o desbloqueio no mesmo dia previsto para o depósito do dinheiro na conta. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, explicou Walter de Faria, diretor adjunto de operações da representante dos bancos.

A folha salarial de março começa a ser paga no dia 25 de março para segurados que recebem um salário mínimo (998 reais). O pagamento segue até o dia 5 de abril.  A data do depósito na conta do do segurado é feita com base no número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.

Para fazer a prova de vida, o segurado precisa ter em mãos um documento de identificação. No caso dos bancos que usam a biometria,  o documento não é exigido.  Se aposentado não poder ir ao banco, ele pode nomear um procurador no INSS que faça a prova de vida para ele, informou a federação.

Procurado, o INSS não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Pente fino

Além do bloqueio automático dos recursos de segurados que não fizeram a prova de vida, a MP 871, em vigor desde janeiro, estabelece diversas medidas com o objetivo de combater fraudes.

Dentre as ações está a determinação de fazer pente-fino em todos as aposentadorias e pensões que apresentarem indício de irregularidade.  que, na avaliação do governo, apresentarem indícios de irregularidades. Para isso, será pago um bônus de 57,50 reais para os servidores do INSS que analisarem os processos suspeitos.

A MP também determina a revisão de benefícios por incapacidade. como aposentadorias por invalidez e auxílios-doença, que estão há mais de seis meses sem passar por reavaliação médica. A medida endurece o pente-fino realizado pelo governo Temer.

No governo anterior, o chamamento foi feito para segurados que não haviam passado por perícia nos últimos 24 meses. Entre 2016 e 2018. o pente-fino de Temer cortou 727.110 auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, após a realização de 1,185 milhão de perícias. A economia estimada foi de 14,5 bilhões de reais.

Fonte: Veja.com

O número de moradores em Minas Gerais retirados de suas casas pela mineradora Vale, desde que ocorreu a tragédia de Brumadinho (MG), está próximo dos quatro dígitos. Segundo dados fornecidos pela mineradora, são 973 atingidos de cinco cidades diferentes. Esse total não leva em conta aqueles que precisaram deixar suas residências, mas já retornaram com autorização da Defesa Civil do estado. O último episódio, ocorrido neste sábado (16), se deu em uma comunidade rural de Rio Preto (MG). Conforme decisões judiciais recentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pode ser que moradores em Itabira e Ouro Preto também precisem sair de onde moram.

As evacuações se tornaram frequentes após o rompimento da barragem da Mina do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro, deixando 206 mortos e 102 desaparecidos, segundo os registros mais recentes. De acordo com a Vale, 261 pessoas que sobreviveram estão fora de suas casas.

Desde então, o receio de novas tragédias fez com que mineradoras passassem a reavaliar suas estruturas em todo o país e a aumentar o fator de segurança de algumas delas, de um para dois. Essa alteração torna obrigatório o acionamento da sirene para evacuação imediata de quem vive na zona de autossalvamento, isto é, em toda a área abaixo da barragem que seria alagada em menos de 30 minutos ou que está situada a uma distância de menos de 10 quilômetros (km).

Rio Preto

Foi o que ocorreu em Rio Preto, com a Pequena Central Hidrelétrica Mello, operada pela Vale. O problema teria ocorrido devido à elevação do nível de água, em decorrência de chuvas na região. Segundo nota divulgada pela mineradora, ao aumentar o fator de segurança, 29 pessoas precisaram ser retiradas de suas residências.

“A Vale está monitorando a situação e reforça que o nível de água do reservatório não extrapolou o limite de estabilidade da barragem e o acionamento do plano de emergência foi preventivo. A barragem encontra-se estável”, registra a nota.

Rio Preto está localizado na região da Zona da Mata, próximo à divisa com o estado do Rio de Janeiro, a 385 quilômetros de Belo Horizonte. A mineradora informou que está prestando assistência aos moradores afetados e disponibilizou hospedagem, alimentação e transporte.

De acordo com nota divulgada hoje (18) pela Defesa Civil de Minas Gerais, foi estruturado um Posto de Comando, com a participação da Defesa Civil do município, da Polícia Militar e de representantes da Vale. Os órgãos estão compartilhando informações e estabelecendo um plano de ação diante da situação.

Evacuações

Além de Rio Preto e Brumadinho, já foram evacuadas pela Vale comunidades nas cidades mineiras de Barão de Cocais, Nova Lima e Ouro Preto. Moradores também já foram retirados de suas casas em Itatiaiuçu (MG), devido aos riscos envolvendo uma estrutura da Arcellor Mittal, e em Rio Acima (MG), após problema constatado pela empresa Minérios Nacional.

As evacuações não estão restritas à Minas Gerais. No sábado (16), cerca de 520 famílias foram retiradas de áreas próximas ao Rio Jaburu, em Ubajara, no Ceará. A medida foi necessária após a Agência Nacional de Águas (ANA) embargar provisoriamente a barragem Granjeiro, de propriedade da empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba. De acordo com o órgão, medidas de contenção da erosão na estrutura já foram concluídas e está em andamento a escavação de um canal que permitirá o controle do volume de água no reservatório.

Nova evacuações

A possibilidade de novas evacuações foi reforçada por duas decisões do TJMG publicadas na semana passada, que deu 10 dias para a Vale comprovar a segurança de barragens situadas em Itabira (MG). Caso as garantias não sejam apresentadas no prazo concedido, a mineradora deverá retirar de suas casas moradores de comunidades do município e também da cidade vizinha, Santa Maria de Itabira (MG).

As decisões, assinadas pela juíza Dayane Rey da Silva, atendem pedidos formulados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em ações civis públicas que questionam a segurança das barragens Pontal e Santana, ambas de responsabilidade da Vale. Em outro processo, a mesma magistrada determinou, na sexta-feira (15), que a mineradora interrompa a disposição de rejeitos nas barragens Dique Minervino e Dique Cordão Nova Vista, também em Itabira.

O TJMG determinou ainda, na quinta-feira (14), a paralisação das atividades da Mina de Timbopeba, em Ouro Preto. A decisão é da juíza Ana Paula Lobo de Freitas e atende pedido do MPMG. Na mina, que pertence à Vale, fica a barragem do Doutor, estrutura que demanda intervenções urgentes de segurança, conforme documento datado de 13 de março, assinado pela consultoria Tüv Süd, a mesma que havia concedido a declaração de estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho.

A juíza deu prazo de três dias para que as defesas civis do estado e do município prestem informações sobre a necessidade de evacuação da população do distrito de Antônio Pereira. Em nota, a Vale informa que a Barragem do Doutor possui declaração de estabilidade com validade e que uma inspeção da Agência Nacional de Mineração (ANM), realizada em 14 de março, constatou que a estrutura não possui nenhuma anomalia relevante ou situação que comprometa a sua segurança.

Bloqueio

Diante das evacuações, o MPMG e a Defensoria Pública de Minas Gerais vêm solicitando à Justiça bloqueio de recursos da Vale para assegurar as indenizações e as medidas de assistência às populações afetadas. No início do mês, foi acatado pedido para bloquear R$ 50 milhões com o intuito de garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos moradores que foram retirados de suas casas em Barão de Cocais.

Hoje (18), a Vale anunciou ter tomado ciência de que está impedida de movimentar mais R$ 1 bilhão, conforme liminar que busca permitir a reparação dos danos sofridos pela população afetada na evacuação em Macacos, distrito de Nova Lima.

Outras decisões do TJMG já haviam levado ao bloqueio de R$ 11 bilhões da mineradora, com o intuito de garantir recursos para a reparação dos danos causados na tragédia de Brumadinho. Por sua vez, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) bloqueou mais R$ 1,6 bilhão, visando assegurar o pagamento das indenizações trabalhistas relacionadas com o rompimento da barragem. Grande parte das vítimas afetadas em Brumadinho são empregados da Vale e de empresas terceirizadas que prestam serviço à mineradora.

Fonte: Agência Brasil

A Agência Nacional de Águas (ANA) fez o embargo provisório da barragem Granjeiro, em Ubajara (CE) na última quarta-feira (13). Em nota divulgada ontem (17), a agência informou que a penalidade visa a fazer com que a empresa Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba adote medidas imediatas de segurança para minimizar os riscos de rompimento da estrutura.

Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, o trabalho preventivo de realojamento de famílias que moram ao longo do curso do Rio Jaburu, em Ubajara, começou na noite desse sábado (16) e removeu mais de 250 famílias. De acordo com a corporação, o realojamento das comunidades ribeirinhas é de caráter preventivo e temporário.

“A noite transcorreu tranquila lá. A maior parte das famílias foi removida para casas de parentes. Apenas 70 tiveram que ser levadas para o Santuário da Mãe Rainha. É importante destacar a importância do apoio da população que ainda não foi removida para que essa etapa do trabalho possa ser concluída com brevidade”, disse, em nota, o coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, comandante do Corpo de Bombeiros.

Segundo a ANA, medidas de contenção da erosão na barragem já foram concluídas e agora está em andamento escavação de canal ao lado da barragem para liberação controlada de água e redução do armazenamento.

A agência reguladora informou que, enquanto houver o embargo provisório, a empresa não poderá operar a barragem Granjeiro, no leito do riacho Jaburu, até que seja garantida a segurança da estrutura e sejam atendidas todas as exigências cobradas pela ANA.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o resultado do leilão de 12 aeroportos hoje (15), na B3, em São Paulo, é uma demonstração de confiança no Brasil e no acerto do rumo na condução da política econômica e na certeza de que o país voltou “para o jogo”.

“Fica muito claro que este leilão, este ágio, significa um acerto da trajetória, rumo e condução política econômica. É um resultado que nos deixa felizes e mostra o grande potencial do país”, afirmou o ministro.

Com ágio de 986%, o leilão de privatização de 12 aeroportos superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões, no período de 30 anos.

Esta foi a primeira vez que o modelo de concessão em blocos foi testado. Até então, os terminais vinham sendo leiloados individualmente. Segundo o governo, a organização dos terminais em blocos está relacionada a uma maior vocação de uso dos terminais: os do Nordeste, para o turismo, os do Centro-Oeste, para o agronegócio, e os do Sudeste, para atividades empresariais ligadas ao setor de energia, como petróleo e gás.

Além disso, o certame não contou com a previsão de participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Nas rodadas anteriores, a Infraero entrou como sócia dos vencedores, com 49% de participação. A previsão de pagamento do ágio, que nas regras anteriores poderia ocorrer ao longo do contrato, também foi alterada. Agora o pagamento deve ser feito integralmente no momento da assinatura do contrato.

De acordo com o ministro, o modelo adotado reflete o aprendizado do governo em relação aos procedimentos de concessão. “Experimentamos uma série de evoluções regulatórias, vamos trilhando uma curva de aprendizado e, com isso, vamos tirando incentivos para aqueles que demonstram um comportamento oportunista. A participação da Infraero antes acabava estimulando as empresas de construção a entrar nos leilões. Com isso, o incentivo passava a ser a realização de obras, e não a exploração do serviço˜, disse.

Na entrevista coletiva, o ministro anunciou para a próxima segunda-feira (18), o lançamento do edital do leilão de chamamento para a sexta rodada de concessões de aeroportos. Na prática, o edital dá início aos estudos para a modelagem da próxima rodada. Serão oferecidos 22 terminais divididos em três blocos (Sul, Norte e Eixo Central). Tarcisio disse também que os terminais de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, por serem os mais atrativos, só irão à leilão mais à frente, na última rodada de concessão de aeroportos da Infraero

Os representantes das empresas vencedoras do leilão: Zurich Aiport, Aena Desarrollo Internacional e o consórcio Aeroeste, liderado pela Socicam, elogiaram o leilão. Questionados se teriam interesse em participar de novas rodadas, eles disseram que continuarão de olho em “novas oportunidades”.

Leilão

Em um certame marcado por muitas ofertas, a disputa maior concentrou-se no bloco do Nordeste entre o grupo espanhol Aena Desarrollo Internacional e o suíço Zurich Aiport. Os espanhóis saíram na frente, com oferta de R$ 1,850 bilhão. Perto do fim do leilão, o grupo suíço ofereceu R$ 1,851 bilhão pelo bloco. O lance foi coberto logo em seguida pela Aena, que ofereceu R$ 1,900 bilhão, e levou o bloco.

O investimento inicial no bloco é de R$ 788 milhões, montante que precisa ser aportado nos primeiros cinco anos. A previsão é que, ao longo da duração do contrato, o investimento chegue a R$ 2,153 bilhões. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos do Nordeste devem ter neste ano uma movimentação de 13,2 milhões de passageiros, volume que deve chegar a 41 milhões por ano em 2049.

O Bloco Centro-Oeste foi vendido para Consórcio Aeroeste, que ofereceu R$ 40 milhões pelos quatro terminais, um ágio de 4.739%. Segundo a Anac, a movimentação em 2019 deve chegar a 3,2 milhões de passageiros. Em 2049, a expectativa é de 9,1 milhões de passageiros. O investimento obrigatório nos primeiros cinco anos é de R$ 386,7 milhões, com expectativa de que chegue a R$ 711 milhões durante toda a concessão.

Já o Bloco Sudeste, formado pelos terminais de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo, ficou com a Zurich Aiport que ofertou R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. Este ano, a movimentação dos dois aeroportos deve ser de 3,3 milhões de passageiros, chegando a 8,2 milhões em 2049. O investimento inicial no bloco é de R$ 302 milhões, montante que deve ser aportado em até cinco anos. No total, o investimento estimado é de R$ 592 milhões.

Fonte: Agência Brasil