Na manhã de hoje (27.06.24) Policiais Civis e Militares cumprem mandados de prisão e de buscas domiciliar, prendendo 04 traficantes e apreendendo maconha, cocaína e dinheiro, na cidade de Guarabira, agreste Paraibano.
De acordo com os Delegados Luciano Soares, Walter Brandão e o Tenente Coronel Sinval, essas ações são provenientes de uma Força Tarefa integrada de combate aos crimes violentos no Brejo que somente este ano já prendeu 98 criminosos além da apreensão de drogas e recuperação de veículos roubados. Essas medidas têm resultado numa grande redução da criminalidade em toda Região.
Operação da PF prende estudante durante investigação contra abuso sexual infantojuvenil na Grande JP
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (26), as Operações DISCOVERY 11 e 12, com o objetivo de combater o abuso sexual infantojuvenil. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
De acordo com a Polícia Federal. os investigados responderão pela aquisição, armazenamento e disseminação de material de abuso sexual infantojuvenil, crimes previstos no Art. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da perícia análise do material digital apreendido.
Durante a ação policial, um estudante de 18 anos foi preso em flagrante pelo armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
O nome da operação, descoberta, em inglês, é uma alusão a atuação incessante dos policiais federais na busca pelos autores de crimes desta natureza, que tantos prejuízos causam à sociedade.
As Operações deflagradas na presente data integram um conjunto de ações desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.
A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta tarde.
Na sessão anterior, na semana passada, Toffoli afirmou que seu voto era uma terceira via. Nesta terça-feira (25), o ministro esclareceu que sua manifestação faz parte da maioria dos votos proferidos.
No início da sessão de hoje, ele reafirmou posicionamento pela constitucionalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), norma que deixou de prever a pena de prisão, mas manteve penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.
Para Toffoli, a lei não tem natureza penal desde sua edição, em 2006. Segundo o ministro, uma lei de 1976 previa a criminalização e foi superada pela Lei de Drogas.
“Nenhum usuário de nenhuma droga pode ser criminalizado. O objetivo da lei de 2006 foi descriminalizar todos os usuários de drogas”, afirmou.
O ministro também defendeu que o Congresso e órgãos do Executivo, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Educação; e do Trabalho e Emprego, estabeleçam, no prazo de 18 meses, políticas públicas para definir uma quantidade de maconha para diferenciar usuários e traficantes, além da produção de campanhas educativas sobre os malefícios sobre o uso de drogas.
A sessão continua para a tomada dos dois últimos votos, que serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
- Agência Brasil
A Polícia Civil investiga a morte de Clebiana Corrêa da Silva, de 41 anos, que foi esfaqueada na frente da casa em que morava, em Conceição do Araguaia, no Pará. Testemunhas disseram que viram quando um casal vizinho passou a discutir com a vítima, depois que ela se recusou a passar a senha do wi-fi, a internet sem fio. A dupla fugiu do local, mas foi presa.
O caso aconteceu no último domingo (23). A Polícia Militar foi acionada por conta de uma briga entre vizinhos, mas, quando os agentes chegaram ao local, já encontraram Clebiana sem vida. O corpo dela foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames necropsiais.
Logo depois os policiais conseguiram identificar os suspeitos de envolvimento na briga, sendo que Ivane de Silva Sousa foi presa ainda no domingo. Já Manoel Edison Flávio da Silva foi detido na segunda-feira (24), quando tentava fugir para o estado do Tocantins. Ele já estava na fronteira entre os dois estados.
O casal prestou depoimento na delegacia da cidade, quando Ivane disse que foi Manoel quem deu a facada que matou a vizinha. Já o homem permaneceu em silêncio durante a oitiva.
Um acidente foi registrado na tarde deste sábado (22), na rodovia que liga Belém a Caiçara, agreste Paraibano. De acordo com as informações, o prefeito Xató do município de Tacima, bateu o carro em um poste. Conforme apuração, ele não teve ferimentos graves.
Nesta quarta-feira (19) foi deflagrada a Operação Renita com o objetivo de reprimir organização criminosa voltada para a prática de tráfico de drogas, de armas de fogo, homicídios e lavagem de dinheiro, com atuação nas cidades de Bayeux, Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo.
São 38 mandados de prisão preventiva e 50 Mandados de Busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Gurinhem e Rio de Janeiro.
A ação é feita pela Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO, Unidade de Inteligência Policial – UNINTELPOL e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público,
As investigações continuam em andamento e outras medidas poderão ser adotadas, conforme o desenrolar dos fatos.
Na cidade do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos 3 (três) mandados de busca e apreensão e 2 (dois) mandados de prisão preventiva com o apoio operacional da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Entorpecentes da Capital.
As investigações começaram há cerca de um ano desde a chegada de facção carioca na região metropolitana e que desencadeou uma série de homicídios decorrente de disputas por áreas dominadas pelo tráfico de drogas.
“RENITA” significa resiliência, resistência, persistência, obstinação e esse é o compromisso da Polícia Civil e do Ministério Público com a sociedade paraibana para combater a criminalidade e garantir a paz e a tranquilidade da população.
As informações detalhadas sobre a operação serão divulgadas em entrevista coletiva, às 10h de hoje, na Cidade da Polícia.
MaisPB
As fogueiras, na Paraíba, ainda estão proibidas. A afirmação foi feita pelo superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Meio Ambiente na Paraíba (Sudema-PB), Marcelo Cavalcanti, no programa Arapuan Verdade desta segunda-feira (17).
Ele explicou que as fogueiras foram proibidas na época da pandemia por uma questão de saúde e não ambiental. “Na ambiental, temos que observar a questão da madeira legalizada. A Sudema, junto com o Batalhão Ambiental, vai fiscalizar, mas as fogueiras hoje ainda são proibidas”, enfatizou.
Apesar de ser uma preocupação da Sudema, as fogueiras não são o principal problema. De acordo com o superintendente, a poluição sonora é a campeã do desrespeito ao meio ambiente. “Há muito problema e é um ponto focal, um dos maiores crimes ambientais no estado”, disse.
A Sudema tem três eixos como atribuições, a educação ambiental, fiscalização e licenciamento. Inclusive, segundo ele, empresas sem licença constituem um outro problema para a Sudema.
A respeito do assunto, ele esclareceu que o tempo de resposta da Sudema para licenças a empreendimentos depende muito do tipo de licenciamento. “Não podemos generalizar. Tem alguns com análise mais complexa, como loteamentos, e tem aqueles mais práticos, cuja Licença de Adesão e Compromisso (LAC), sai em cinco dias; outros demoram três, quatro meses. Em loteamentos, é exigida documentação complementar”, observou.
A lei complementar federal 140 estabelece, no artigo 9º, que as atribuições para uma prefeitura licenciar tem que ser por meio do Conselho Ambiental do Meio Ambiente (Copom). Há uma definição do que os municípios podem licenciar ou não. A análise é feita pelo Copom e muitas cidades têm feito sem solicitar ao Conselho. Ele acrescentou que há uma parte legal que precisa ser atendida, além de critérios técnicos.
Em Bananeiras, o Ministério Público começou a observar a situação e começou a solicitar a Sudema para fiscalizar. “Os que não tinham licença foram autuados. Alguns estão regularizando e outros não e talvez tenhamos que voltar e notificar novamente”.
ClickPB
O participante que se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até a próxima quarta-feira (19) para pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, em todas unidades federativas.
O prazo para as inscrições, que havia sido prorrogado em uma semana, encerrou-se na última sexta-feira (14). Quem se inscreveu a tempo, recebeu ainda mais alguns dias para efetivar a inscrição pagando a taxa.
O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, disponibilizado ao inscrito após acesso à Página do Participante, por meio do login único do Gov.br.
Até o momento, o Ministério da Educação (MEC) registrou 5.055.699 de inscrições para o Enem 2024. O número definitivo de inscrições confirmadas e do perfil do participante será divulgado após a compensação de todos os pagamentos da taxa de inscrição.
Rio Grande do Sul
O número total de inscritos ainda pode aumentar porque o governo federal assegurou um período extra para os candidatos do Rio Grande do Sul se inscreverem, entre 16 e 21 de junho. Os participantes que moram no estado também têm isenção da taxa.
O Ministério da Educação ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes dos municípios gaúchos, em razão do desastre climático que atingiu o estado no mês passado.
Para mais informações, o edital do Enem 2024 pode ser acessado aqui.
Edição: Valéria Aguiar