Duas mulheres foram presas suspeitas de tráfico de drogas durante fiscalizações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-101, em Mamanguape, nesse fim de semana. Ao todo foram apreendidos aproximadamente três quilos de cocaína.
Nas duas ocorrências registradas pela PRF, as detidas que estavam com os filhos menores de idade no momento da prisão já haviam sido presas por tráfico de drogas e respondiam em liberdade. Em ambas ocorrências, a droga apreendida tinha como destino João Pessoa e procedência Natal.
No sábado (8), um veículo com cinco pessoas foi abordado pela fiscalização no percurso Natal para João Pessoa. Ao realizar a fiscalização minuciosa no interior do carro e nos pertences dos passageiros, os policiais localizaram dois tabletes de cocaína com 2 kg da droga na bolsa de uma das passageiras, uma mulher de 21 anos, grávida de cinco meses e com o filho de 4 anos de idade. A mulher é reincidente na prática de tráfico de drogas e estava respondendo em liberdade após prisão em flagrante em Campina Grande. O filho de 4 anos foi encaminhado ao Conselho Tutelar.
Na outra ocorrência registrada no mesmo trecho na tarde de domingo (9), outra mulher foi presa também por tráfico de drogas. Desta vez o veículo abordado foi uma caminhonete, que fazia o trajeto Natal para João Pessoa. Ao realizar a fiscalização foi localizada uma bolsa de criança contendo 715 gramas de cocaína. A droga pertencia a uma mulher de 24 anos, natural de João Pessoa, que estava com o filho de 1 ano e 6 meses e respondia em liberdade por tráfico de drogas.
Nos dois casos, as mulheres foram detidas e encaminhadas à Polícia Civil da cidade e as crianças encaminhadas ao Conselho Tutelar.
MaisPB
Uma operação resgatou oito trabalhadores que atuavam na extração de caulim na cidade do Junco do Seridó, no Sertão da Paraíba. De acordo com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), os trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão.
Os grupo inspecionava minas no Sítio do Galo Branco, cujas banquetas são abertas e exploradas por empresas de beneficiamentos do produto. No local a equipe encontrou duas equipes de quatro trabalhadores, uma equipe estava extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e precário sistema de içamento composto por carretel, corda e manivela, montado sob cavalete improvisado de galhos, em banqueta cujas medidas era de aproximadamente 1m² de área de acesso e 12,5m de profundidade. Já a outra equipe estava extraindo o minério de forma manual, com auxílio de ferramentas manuais e de um guincho improvisado, em banqueta de aproximada 1m² de área de acesso e 14m de profundidade.
A fiscalização informou que as pessoas estavam em condições de trabalho extremamente perigosas, utilizando equipamentos montados de forma precária, com risco iminente de quedas e de soterramento, em locais confinados em exposição a riscos atmosféricos.
Ainda de acordo com a fiscalização as banquetas eram escavadas e exploradas sem qualquer precaução do ponto de vista técnico e sem fornecimento de equipamentos de proteção que garantissem a mínima segurança.
Os trabalhadores recebiam menos de um salário mínimo por mês para passarem pelo menos seis horas por dia no local. Os trabalhadores não tinha acesso a instalações sanitárias nas frentes de trabalho e não tinham fornecimento de água fresca e limpa.
Os demais direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada, também não faziam parte do acerto com as empresas que adquiriam todo o minério que eles retiravam do local.
O caulim retirado das minas era negociado pelas empresas responsáveis pelas atividades do beneciamento, com indústrias nacionais que trabalham com o
produto na indústria de tintas, alpargatas e cerâmicas.
Um cabeleireiro matou a companheira e a enteada, de dois anos, a facadas na manhã deste sábado (08/06), em Itapipoca, na Região Norte do Ceará. Mãe e filha morreram no local.
O projeto de lei que estabelecia a exigência do critério de ‘ficha limpa’ nas nomeações para cargos comissionados no Governo do Estado foi vetado pelo governador João Azevêdo. O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (07) do Diário Oficial do Estado.
De acordo com as razões do veto, o governador considerou a matéria inconstitucional. “Além disso, com a devida vênia, considerando a forma como redigido, penso que também contraria o interesse público”, destaca o texto.
O projeto de lei era de autoria do deputado estadual Eduardo Carneiro e havia sido aprovado no plenário da Assembleia Legislativa. Em seu parágrafo único, o projeto de lei estabelecia “proibir a nomeação para cargos de primeiro e segundo escalão, gerentes executivos, dentre outros, de pessoas consideradas à luz da lei ‘fichas sujas’”.
O governador João Azevêdo sustentou ainda nas razões do veto, que a atual escolha de servidores para ocupação de cargos comissionados “está balizada num perfil de conduta capaz de demonstrar integridade e moralidade do servidor nomeado. Basta verificar as nomeações feitas para os cargos comissionados e facilmente se constatará a lisura dessa informação”.
Blog do Anderson Soares
A Vara de Justiça da Comarca de Alagoa Grande atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e concedeu, liminarmente, a antecipação da tutela, determinando o fechamento do matadouro público do município de Juarez Távora, a apreensão de todos os animais e o lacre do estabelecimento com o eventual maquinário existente. A interdição deve durar até que a Prefeitura providencie a mudança do local do matadouro e as obras necessárias para garantir que o abate de animais não polua mais o meio ambiente, nem coloque em risco a saúde e a vida dos consumidores.
A interdição foi requerida em ação civil pública ajuizada em abril deste ano pelo promotor de Justiça João Benjamim Delgado Neto, após constatação, inclusive por meio de relatórios de inspeções técnicas, de que o matadouro não atendia às normas higiênico-sanitárias e não apresentava as condições mínimas para funcionamento; além de ser fonte poluidora do meio ambiente, uma vez que todo efluente produzido durante o abate de animais (sangue, conteúdo estomacal, água de lavagem) era lançado em uma vala a céu aberto.
Foi constatado que o abate de animais era feito sem nenhum tipo de controle dos órgãos de inspeção, o que impede o controle sanitário da carne comercializada, tanto pela ausência de exame adequado da carcaça (que permite identificar possíveis agentes transmissores de doenças para as pessoas), quanto pela não observância de normas e procedimentos sanitários durante a manipulação do animal.
De acordo com o MPPB, o estabelecimento também era cenário de maus-tratos de animais, já que o abate era feito em desacordo com as normas e legislações vigentes e que todos os setores do matadouro eram desprovidos de equipamentos como carrinhos, pistola pneumática, incinerador, caldeira, tanques, serra de peito, caixas, bandejas, mesas e demais materiais e utensílios necessários para um abate humanitário e higiênico.
A decisão
Na sentença, o juiz José Jackson Guimarães destaca que o laudo de inspeção descreve uma “situação inaceitável” e critica a omissão do poder público municipal, que perpassa várias gestões. “Percebe-se que o Município, seja por ação ou omissão, não tem agido de forma satisfatória no sentido de solucionar as irregularidades verificadas no matadouro, o que prejudica sobremaneira a saúde e o bem-estar de todos a ele vinculados, da pessoa que lá presta serviço até a população da região que consome os produtos/carnes dele decorrentes”, diz.
De acordo com a decisão judicial, os animais apreendidos ainda vivos deverão ser entregues aos seus legítimos proprietários e se abatidos, com a nomeação de fiel depositário para conservação da carne e posterior doação a entidades filantrópicas, penais e públicas, com base no artigo 25 da Lei de Crimes Ambientais.
A Prefeitura também foi proibida de realizar ou permitir qualquer tipo de abate de animais na área contígua, interna e externa do matadouro municipal, enquanto durar a interdição, sob pena de multa diária e pessoal ao prefeito no valor de R$ 5 mil, pelo descumprimento, sem prejuízo das eventuais sanções penais, civis e administrativas.
Para comprovar a regularização e reabrir o estabelecimento, a prefeitura também deverá apresentar à Justiça a licença ambiental e os registros do matadouro nos órgãos de inspeção sanitária competentes, bem como relatório de inspeção desse órgão, descrevendo as condições técnico-sanitárias das instalações e atestando o cumprimento das disposições legais para o funcionamento do matadouro de bovinos, caprinos e suínos.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca também será oficiada para fazer a fiscalização do cumprimento da ordem, comunicando ao juiz qualquer violação das determinações judiciais.
De acordo com o juiz, caberá ao Município provar que o matadouro público encontra-se dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente, com a regularização de todos os pontos críticos revelados no relatório de inspeção que constam nos autos.
A cidade de Guarabira amanheceu de luto hoje (5) com a notícia da morte do jovem Roberto Ribeiro, morador do bairro São José. Ele morreu o Hospital Metropolitano de Santa Rita, onde estava internado.
De acordo com informações colhidas pela reportagem com pessoas próximas de Robertão, como era conhecido, ele foi submetido a uma cirurgia cardíacas e teve complicações, chegando a ter de fazer sessões de hemodiálise. Ficou internado na unidade hospitalar depois do procedimento e nesta madrugada não resistiu e faleceu.
Roberto era um jovem muito querido na cidade, casa e pai de um garoto. Trabalhou na condição de comerciário na extinta Moda Mania, em Guarabira.
Um idoso levou socos de um vigilante na emergência do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) nesse sábado (01/06/2019). As agressões foram registradas por outros pacientes, que também aguardavam atendimento na unidade pública de saúde.
Nas imagens (veja abaixo) é possível observar que, inicialmente, dois seguranças tentam conter e acalmar o homem. Irritado, o paciente se levanta e tenta chutar um deles, que revida as agressões desferindo um soco no rosto da vítima.
Duas mulheres que também estavam na ala de emergência do HRT tentam apartar a briga e conter os profissionais terceirizados. No entanto, a confusão prossegue quando um homem de boné vermelho aparece na ala, passa a discutir com os vigilantes e acaba sendo empurrado por um deles.
Procurada pela reportagem para comentar as agressões, a direção do Hospital Regional de Taguatinga disse estar apurando os fatos e garantiu já ter solicitado à empresa terceirizada “o afastamento dos envolvidos no caso”.
Em nota, o HRT acrescentou que pacientes, testemunhas e seguranças foram encaminhados à delegacia para registrar boletim de ocorrência e que a direção do HRT está à disposição da polícia para quaisquer esclarecimentos.
O caso foi registrado na 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga) como violação de domicílio, pois, segundo a ocorrência, o idoso teria tentado invadir o pronto-socorro da unidade pública. Em depoimento, um dos funcionários terceirizados do hospital disse ter sido agredido “com um soco na boca e outro na altura do estômago” pelo homem.
À polícia, o paciente, por sua vez, alegou que aguardava no HRT após ter sido atropelado e teria escutado chamarem seu nome para atendimento. No entanto, foi barrado na porta pelos seguranças que “repentinamente o imobilizaram e levaram ao posto policial do hospital”.