Nos primeiros três meses deste ano 101 Prefeituras da Paraíba tiveram parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retida ou zerada em virtude de dívidas previdenciárias. Conforme estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 19 municípios paraibanos tiveram pelo menos uma cota zerada e outros 82 tiveram uma retenção entre 70% e 99,99%.
O valor do FPM retido pela Receita Federal no país soma R$ 482,9 milhões no primeiro trimestre. Para levantar os dados, a CNM utilizou os dados do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB), que consolida o extrato do FPM e informações do primeiro decêndio de janeiro ao terceiro decêndio de março de 2019.
A organização destaca que a retenção do FPM funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado.
Conforme a entidade, os municípios de pequeno porte, que têm o FPM como principal fonte de receita, são os mais atingidos. Nos três primeiros meses do ano, 80% (290) dos que tiveram ao menos um decêndio totalmente zerado são de pequeno porte, 11% (38) são de médio e 9% (33) de grande porte.
A retenção acontece não só pelas dívidas da previdência, mas também pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Medidas provisórias, entre outros. O presente estudo, porém, se limitou a avaliar as retenções pela dívida previdenciária.
MaisPB
Um homem foi assassinado a golpe de faca durante uma briga de vizinhos, na noite desta quinta-feira (18), em Alagoa Nova, no Brejo paraibano.
Heronide Gregório da Silva, de 39 anos, foi atingido foi perfurado próximo a clavícula. Ele ainda chegou a ser socorrido para o hospital da cidade mas não resistiu ao ferimento morreu.
O jovem Renilson da Silva Neri, de 18 anos, é apontado como o suspeito do crime e está foragido. De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava armada com um facão na hora que foi ferido.
Ainda segundo a PM, vítima e acusado já tinham rixa antiga e isso pode incentivado a desavença que acabou com uma morto.
O Major Sidnei Paiva, que responde pelo comando da 3ª Cia da Polícia Militar do 7º BPM, com sede em Sapé e os policiais militares da referida companhia realizaram nesta quinta-feira (18), na cidade de Sapé, a entrega de peixes e arroz à população carentes.
A ação foi realizada em comemoração à semana da Páscoa. Ao todo foram seiscentas famílias beneficiadas.
“Somos policiais, mas a missão hoje foi de levar o peixe, ofertado pelos “pescadores” (colaboradores), à mesa das famílias carentes. Meu fraternal agradecimento.” – disse o Major Sidnei Paiva.
Nesta quinta-feira (18), o Governo de Solânea entregou para a população 8 mil quilos de peixe e 4 mil quilos de arroz em Solânea e no Distrito de Santa Fé. A entrega iniciou às 03h00 da manhã e cerca de 4 mil famílias foram beneficiadas. O trabalho encerrou no final da manhã e o Peixe também foi entregue no Assentamento Dom José Maria Pires, Saco dos Campos, Assentamento São Francisco e Barrocas.
O pescado é distribuído todos os anos no Mercado Público de Solânea e logo depois no Distrito de Santa Fé. Cerca de 30 funcionários da Prefeitura participaram da logística de distribuição e da entrega do pescado e arroz. “Essa é uma das formas de participarmos junto com a população da ceia das famílias nesse momento de reflexão e consternação que é a Sexta-Feira Santa. Trabalhamos com muita comunhão e Graças a Deus a entrega foi um sucesso”, contou o Prefeito Kayser Rocha que acompanhou toda a ação desde a madrugada. A dona-de-casa Vânia Silva de Melo, 33, que mora na Santos Dumont e tem dois filhos, também falou sobre a entrega, “O peixe é gostoso e receber essa contribuição da prefeitura é uma alegria para nossa ceia de Páscoa que vai ficar mais cheia”, contou animada.
Um empresário foi preso por policiais da 3ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) no início da tarde desta terça-feira (16), na cidade de Caiçara-PB, suspeito de furto de energia elétrica, popularmente conhecido como “gato”.
A guarnição comandada pelo soldado Gérson realizava diligências quando foi acionada por um funcionário da empresa distribuidora de energia para averiguar o furto de energia em um estabelecimento comercial.
O funcionário da distribuidora constatou o “gato”, já que a energia estava sendo fornecida sem passar pela medição. Diante do flagrante, o empresário foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo informações, seria um empresário do ramo de combustíveis.
Redação com Assessoria
O jornal da 99 na Rádio Talismã FM 99,3 de Belém, noticiou uma denuncia grave oriunda do Hospital Estadual Ovídeo Duarte de Serraria, na Paraíba. O caso veio à tona na manhã desta terça-feira (16) com os comunicadores Fábio Dutra e Pedro Júnior.
De acordo com as informações repassadas à equipe de jornalismo, foram encontrados no lixo hospitalar da unidade, uma camisinha e uma calcinha usadas. Os produtos foram encontrados por um funcionário e chegou a causar constrangimento e revolta.
Não se sabe a procedência dos objetos encontrados no lixo. Os comunicadores chamaram atenção do gestor municipal e do responsável pela unidade pra que sejam tomadas as providências.
Segundo a fonte, uma sindicância será realizada para apurar o fato ocorrido. “Esperamos uma explicação e lamentamos essa atitude.”, disse os comunicadores.
O espaço do blog está aberto para qualquer explicação.
LIXO HOSPITALAR
O lixo hospitalar é um resíduo descartado por hospitais, clínicas e necrotérios que oferece alto teor de contaminação para o ser humano e para o meio ambiente se não for descartado corretamente, segundo as orientações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Patrulhando Nas Ruas
O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas demais unidades do Poder Judiciário estadual será alterado a partir desta quarta-feira (17), por conta do feriado da Semana Santa. Na quarta, as atividades serão desenvolvidas no TJPB e em todas as comarcas do Estado, no período das 7h às 14h. Já na quinta-feira (18), o ponto será facultativo em todas as unidades, e, na sexta-feira (19), não haverá expediente, devido ao feriado religioso da ‘Sexta-Feira da Paixão’. Nesses dias, o Judiciário funcionará em regime de plantão.
As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, no horário normal de expediente, a partir das 7h, nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias, e ao meio-dia nas unidades de 3ª entrância.
A alteração do expediente, assim como todos os pontos facultativos e feriados do Ano Judiciário em curso, estão disciplinados no Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 18 de janeiro deste ano. Para informações sobre as comarcas e nomes dos juízes e desembargadores plantonistas, durante o feriado da Semana Santa, basta acessar o site www.tjpb.jus.br, e clicar na janela ‘A Justiça não Para’.
Por Fernando Patriota
Um agricultor foi vítima de disparos de arma de fogo na noite deste domingo (14) no sítio Escrivão, na zona rural de Guarabira, na Paraíba. Segundo informações da polícia militar, dois tiros atingiram a vítima de identidade não divulgada.
O Boletim de Ocorrência Policial registrado na 8ª DSPC – Delegacia Seccional de Polícia Civil de Guarabira – diz que a vítima estava em casa quando foi surpreendida por três indivíduos desconhecidos. “Ao sair à porta ele foi recebido por dois tiros que o atingiram no ombro e perna.”, disse o PM.
Ainda de acordo com o B.O, de imediato foram designadas ao local as guarnições policiais de Choque, R/P, Força Tática e Rotam, sendo todas coordenadas pelo CPU – Coordenador de Policiamento da Unidade – Tenente Galdino, onde foram feitas varias buscas por toda a localidade e adjacências, mas os suspeitos ainda estão foragidos.
A vítima foi socorrida por uma equipe do Corpo de Bombeiros até o Hospital Regional em Guarabira/PB ainda consciente e orientada e no momento passa bem.
As diligências continuam no intuito de localizar e prender os acusados deste fato. O caso está sendo investigado pela polícia civil.