O Governo do Estado vai ter que pagar a quantia de R$ 140 mil de indenização por danos morais a sete pessoas de uma mesma família, em decorrência da morte de um presidiário. O caso ocorreu na Penitenciária Estadual João Bosco Carneiro, que fica na cidade de Guarabira.
A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reformou sentença da 4ª Vara da Comarca de Guarabira que mudou o valor da indenização. Antes era de R$ 70 mil, sendo R$ 10 mil por pessoa. Na nova decisão o valor foi dobrado.
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 11/16, que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, pessoas com deficiência ou doenças raras. A matéria segue para sanção presidencial.
O projeto estabelece que esses profissionais deverão ter o ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, além de idade mínima de 18 anos, bons antecedentes criminais e atestados de aptidão física e mental. A atuação do cuidador poderá se dar em residências, comunidades ou instituições.
O texto proíbe que os profissionais administrem medicamentos que não seja por via oral e sem orientação médica. A atividade de cuidador poderá ser temporária ou permanente, individual ou coletiva, visando a autonomia e independência da pessoa atendida.
A regulamentação prevê que o cuidador seja empregado por pessoa física, para trabalhar por mais de dois dias na semana, atuando no domicílio ou no acompanhamento de atividades da pessoa cuidada, e terá o contrato de trabalho regido pelas mesmas regras dos empregados domésticos. Se for contratado por empresa especializada, o profissional estará vinculado às normas gerais de trabalho. Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa se ferirem direitos dos Estatutos da Criança e do Adolescente ou do Idoso.
Um homem entrou em uma igreja da cidade de Paracatu, cidade mineira a 234km do Distrito Federal, e efetuou vários disparos de arma de fogo na noite desta terça-feira (21/5). O crime aconteceu na Igreja Batista Shalom, no Bairro Bela Vista. O atirador foi identificado como Rudson Aragão Guimarães, 39 anos. Ele foi atingido por um tiro de fuzil, disparo pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), na altura da clavícola, e levado ao hospital logo em seguida. No total, quatro pessoas foram mortas pelo suspeito.
Segundo a PM mineira, antes de abrir fogo no templo religioso, o suspeito foi até a casa da ex-namorada. Enfurecido, ele desferiu uma facada no pescoço da ex-companheira, que morreu na hora. A mãe da jovem também estava em casa na hora do crime, mas não teria sido atingida.
Após cometer o primeiro homicídio, o atirador foi para a igreja, onde abriu fogo contra os fiéis. Inicialmente, Rudson matou dois idosos, ambos com disparos na cabeça. Depois, o atirador pegou uma mulher como refém. Assim que os militares chegaram ao local da ocorrência, o homem efetuou um novo disparo e matou a refém.
Para conter Rudson, policiais militares atiraram contra ele, atingindo-lhe a clávicula. O homem foi levado ao hospital da cidade em estado grave e, até a última atualização desta reportagem, estava internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o pastor da igreja sofreu um ferimento no tornozelo. Não há informações sobre o estado de saúde dele.
Um militar que frequentava os cultos religiosos informou que Rudson frequentava a igreja. A PM diz que ele já teve problemas com drogas e que esse teria sido o motivo de sua saída da congregação. Segundo moradores de Paracatu, o homem reclamava de ouvir vozes.
O atirador usou uma garrucha com capacidade para um tiro. A arma foi apreendida com seis munições não deflagradas.
O Estado da Paraíba deverá pagar R$ 1.1422.000 para policiais militares que participaram de uma operação no Sítio Tanque Preto, na Zona Rural de Solânea, onde apreenderam 200 quilos de explosivos, 192 bananas de dinamite e 500 metros de cordel não elétrico, além de 32 detonadores não elétricos e 24 espoletins. A decisão foi do juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Aluízio Bezerra, que acolhei um pedido feito em ação dos policiais.
A decisão se deu com base no artigo 6º do decreto que prevê direito a bônus pecuniário, pago de acordo com o potencial lesivo das armas ou dos materiais explosivos apreendidos. Ao todo, 948 unidades de material explosivo se enquadram dentro da lei que institui o bônus.
De acordo com o magistrado, a Procuradoria Jurídica do Comando da Polícia Militar emitiu parecer favorável aos autores, reconhecendo o direito de premiação para os militares que atuaram diretamente na Operação Dynamo II, que resultou na apreensão.
O juiz acrescentou, ainda, que os elementos probatórios atestam a evidência dos fatos. Afirmou que, diante da ausência de qualquer prova de pagamento, há a presunção da inadimplência proclamada.
Com G1 PB
De acordo com as investigações, uma festa ocorria no local quando sete homens encapuzados chegaram em uma moto e três carros e dispararam contra as vítimas. Quase todas foram baleadas na cabeça, segundo o secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado.
Dos 11 mortos, 6 são mulheres e 5 são homens. Um vídeo feito logo após o massacre mostra as vítimas baleadas e caídas pelo estabelecimento, que tinha autorização para funcionar. Uma mulher estava deitada em cima do balcão do bar. Havia mais pessoas no local, mas elas conseguiram fugir, segundo Machado.
Até as 20h, as autoridades havia identificado 7 dos mortos, mas os nomes e as idades não foram divulgados.
A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o crime e realiza buscas. Não há informações sobre a motivação do crime e, até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.
“Estamos com poucas horas do ocorrido. Claro que temos algumas linhas de investigação, que estão sob sigilo, porém todas elas serão analisadas com muito cuidado, muito rigor”, afirmou Machado, em entrevista coletiva na noite deste domingo.
Bairro recebeu Força Nacional
O Guamá é o bairro mais populoso de Belém e um dos sete da região metropolitana da capital paraense que receberam, em março, o reforço no policiamento por parte da Força Nacional, em março, em razão dos elevados níveis de criminalidade.
Ao todo, 274 agentes fazem o patrulhamento nesses locais, batizados de territórios de pacificação pelo governo estadual. Segundo a gestão Helder Barbalho (MDB), houve queda dno número de mortes no primeiro mês de atuação: foram 17, ante 19 nos 30 dias anteriores.
Em todo o estado, o número de mortes violentas caiu no 1º trimestre na comparação com 2018. Foram 756 neste ano, ante 996 no mesmo período do ano passado – uma queda de 24%.
Outras chacinas
A última chacina registrada na Região Metropolitana de Belém havia ocorrido em 1º de janeiro quando 5 pessoas foram mortas no bairro da Cremação por homens encapuzados que chegaram em dois carros.
Em 2018, houve duas. Em abril, 9 pessoas foram mortas em Belém e Ananindeua. Em outubro, oito foram assinados no bairro do Tapanã, na capital.
A maior onda de assassinatos ocorrida no estado foi em janeiro de 2017, quando 28 pessoas foram mortas num intervalo de 24 horas, após o assassinato de um policial militar.
Do G1
Uilliames A. S., 30, foi preso na manhã deste sábado (18) após tentar matar a mulher de 37 anos incendiada em uma residência localizada na Rua América do Norte, bairro Três Marias, zona Leste de Porto Velho (RO). A mulher foi torturada por dois dias.
Conforme informações da polícia, o suspeito estaria agredindo a esposa e a mantendo em cárcere privado desde a última quinta-feira (16). Ele que estaria usando drogas teria também atacado a esposa com a lateral de um facão.
Após isso, o homem pegou uma garrafa com álcool, jogou na esposa e colocou fogo, causando queimaduras de 2° grau no braço, tórax e pescoço da mulher. Ela conseguiu sair da residência e pediu socorro de vizinhos.
A Polícia Militar foi acionada e o suspeito preso em flagrante. O casal estava morando junto há três meses, segundo a polícia.
Um homem foi preso na noite desta sexta-feira (17) na Região Metropolitana de João Pessoa suspeito de roubar 3,5 toneladas de combustíveis. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o combustível teria sido extraído do Porto de Cabedelo.
Segundo informações da PRF, foram apreendidos sete carros que transportavam o combustível. Somente um dos carros levava 500 litros de combustível.
Somente um homem foi preso até o momento. Foi constatada a participação de outros acusados, mas estes conseguiram fugir durante a abordagem policial. Foram feitas buscas pelo local, mas a PRF não obteve sucesso em capturar os demais envolvidos no crime.
O homem preso e o material apreendido foram conduzidos até a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa.
Fonte: Portal do Litoral
Um homem ainda não identificado foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (17) na zona rural de Belém-PB, já próximo ao distrito de Rua Nova.
As primeiras informações dão conta que a vítima foi encontrada no terreiro de uma palhoça próximo ao açude de Salviano, o mesmo teria sido assassinado a pauladas.
A polícia se dirigiu para o local e está buscando informações sobre autoria e motivação.
Felipe Silva