Brasil

Brasil

Supremo derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

Post By: 30 de maio de 2019 0 Comment(s)

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, por 10 votos a 1, um trecho da reforma trabalhista de 2017 que permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em atividades insalubres em algumas situações. Na prática, o STF proibiu que essas mulheres trabalhem em locais insalubres em qualquer circunstância.

A corte julgou nesta quarta-feira (29) uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) ajuizada pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) contra trecho da reforma trabalhista que diz que, para a gestante ser afastada de atividades de insalubridade média ou mínima, é preciso “apresentar atestado de saúde emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento”.

Para a CNTM, a exigência de apresentar atestado médico violou dispositivos constitucionais sobre a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e a proteção à maternidade, à gestante e ao recém-nascido.Em 30 de abril, o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, já havia suspendido a nova norma, que entrou em vigor em 2017, no governo Michel Temer (MDB), alterando a CLT.

Nesta quarta, o plenário do STF referendou a decisão liminar de Moraes e declarou inconstitucional esse ponto da reforma trabalhista. Moraes afirmou, em seu voto, que o artigo 6º da Constituição garante a proteção à maternidade, que é a origem de inúmeros outros direitos.

“A proteção da mulher grávida ou da lactante em relação ao trabalho insalubre caracteriza-se como importante direito instrumental protetivo tanto da mulher quanto da criança”, disse.

“A proteção à maternidade e a integral proteção à criança são direitos irrenunciáveis e não podem ser afastados pelo desconhecimento, impossibilidade ou, às vezes, a própria negligência da gestante ou lactante em juntar um atestado médico, sob pena de prejudicá-la e prejudicar o recém-nascido.”

Segundo Moraes, a gestante deve ser realocada pelo empregador em outra função ou, na impossibilidade, tirar licença. “Qual a pressão que ela sofrerá para não apresentar esse atestado? É uma norma absolutamente irrazoável”, disse.Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli acompanharam o voto de Moraes.

Somente o ministro Marco Aurélio divergiu. “A mulher precisa ser tutelada além do que se mostra razoável? Ela dever ter liberdade, e liberdade em sentido maior”, argumentou. Para ele, com o entendimento do plenário, a reforma trabalhista “começa a fazer água”.

Esse foi o primeiro ponto da reforma trabalhista derrubado pelo Supremo. Outro aspecto já analisado pelo plenário foi o fim da contribuição sindical obrigatória, que foi mantido por 6 votos a 3 em junho do ano passado.

Read More

Estudantes do IFPB de Guarabira promovem protesto contra cortes na Educação

Post By: 29 de maio de 2019 0 Comment(s)

Alunos e alunas do Instituto Federal da Paraíba do Campus Guarabira realizaram um ato público na manhã desta quarta-feira, 29, na praça Dom Pedro II contra os cortes efetuados na educação pelo Ministério da Educação.

No ato, os alunos apresentaram os projetos de extensão e pesquisa em várias áreas do conhecimento e explicaram para a população as atividades do campus.

 

Read More

Pai de piloto nega que GD pegou carona e revela: voo fretado custou R$ 4 mil

Post By: 28 de maio de 2019 0 Comment(s)

Erivaldo Farias, pai do piloto Gabriel Abraão Farias, disse em entrevista à TV Gazeta, nesta terça-feira (28), que o cantor GD (Gabriel Diniz) não pegou carona no avião, como havia sido informado pelo Aeroclube de Alagoas. De acordo com Erivaldo Farias, o voo fretado para viagens de ida e volta entre Maceió e Salvador custou R$ 4 mil.

O piloto, o músico e o copiloto Linaldo Xavier Rodrigues morreram após a queda da aeronave em Estância (SE), na segunda (27). Os corpos dos pilotos estão em Alagoas para velório e sepultamento. O corpo de Gabriel Diniz está sendo velado em João Pessoa, na Paraíba, onde será sepultado.

Gabriel Diniz fez show em Feira de Santana (BA) no último domingo (26). O músico retornava da Bahia para a capital alagoana, onde iria comemorar o aniversário da namorada, Karoline Calheiros.

“Ele saiu daqui (Maceió) do aeroclube pra Salvador. Lá, ele arrumou um hotel para meu filho e o copiloto ficarem. Quando terminou o show, eles iam retornar pra cá. Mas não foi nada de carona. Voo foi fretado, o aeroclube era consciente e liberou a aeronave”, afirmou Erivaldo Farias.

“Foi fretamento. Ele (GD) chamou Abraão pra fazer a viagem e eles dois fizeram o acerto da viagem e ficou acertado por R$ 4 mil. Tinha que abastecer e, quando foi voar, o Abraão pagou o abastecimento do próprio bolso e o cantor ficou de, quando terminar o show, acertar”, completou o pai do piloto.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do aeroclube, que disse desconhecer essa informação. Na segunda-feira, o diretor financeiro do aeroclube, Abinadab Silva, havia informado tratar-se de uma carona.

“Essa aeronave foi para Salvador porque os pilotos são amigos e são membros do Aeroclube de Alagoas, e também são diretores daqui. Então, eles locaram o avião aqui no aeroclube, pegaram o avião e foram para Salvador passar o fim de semana”, disse Silva.

Os pilotos e GD viajavam em uma aeronave monomotor de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft, que pertencia ao Aeroclube de Alagoas.

Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informou que o avião estava em situação regular: com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até fevereiro de 2023 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia até março de 2020.

Contudo, de acordo com a agência, a aeronave que caiu só poderia fazer voos de treinamento ou de instrução, que era proibida para o táxi aéreo.

A ANAC abriu investigação para apurar se a aeronave fazia táxi aéreo irregular, suspendeu as operações e interditou nove aeronaves do Aeroclube de Alagoas.

Nesta manhã, dois técnicos do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa) chegaram a Sergipe para iniciar as investigações sobre a queda da aeronave. A Polícia Federal também compõe a equipe de vistoria nos destroços do acidente.

Read More

Gabinete da Prefeita de Monteiro licita quase meio milhão de reais em passagens aéreas e hospedagens

Post By: 27 de maio de 2019 0 Comment(s)

Mesmo com inúmeras solicitações da população da cidade de Monteiro cobrando os serviços básicos e essências na saúde a Prefeita de Monteiro parece não se preocupar quando o quesito é licitar empresa para contratar viagens aéreas e hospedagens em hotéis, só no Gabinete da Prefeita de Monteiro foi licitada a bagatela de R$: 459.471,53 (Quatro centos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e três centavos)  quase meio milhão de reais que foram contratados para serem gastos em apenas 12 meses com passagens aéreas e hospedagens em hotéis.

A celebração do contrato firmado entre o Gabinete da Prefeita Anna Lorena e a empresa Jaqueline Bezerra de Araújo – ME no dia 23 de abril de 2019 já esta valido.empresa com passagens

Outro contrato que chama atenção e da secretaria de Administração que licitou  R$ 779.750,00 (setecentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais ) para a compra de Gás de Cozinha (GLP) e Água mineral.

Anúncio

– Na Saúde

Mesmo com reclamações frequentes da população com a saúde municipal a secretaria de saúde licitou para a compra de medicamentos o valor de R$: 4.264.352,40 (quatro Milhões duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) contratos que já foram assinados com as empresas ARP, A Costa, Cirufarma e Larmed que deverão fazer a entrega dos medicamentos na secretaria de saúde de Monteiro.

A população da cidade reclama diariamente que faltam investimentos em diversas áreas mais o que chama atenção e que contratos são celebrados com empresas e a população continua cobrando os serviços.

– Investigações

Licitações na Saúde e Educação com indícios de fraude estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal que tem como foco na Secretária de Saúde, Sra. Ana Paula Barbosa Oliveira Morato; Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega, Prefeita e gestora do Fundo Municipal de Saúde e a secretária de Educação, Ana Lima Feliciano.

Read More

Manifestantes protestam em defesa do governo de Bolsonaro na orla de João Pessoa

Post By: 26 de maio de 2019 0 Comment(s)

As cidades de Campina Grande e João Pessoa foram palco na tarde deste domingo (27) do ato público de apoio ao presidente da república Jair Bolsonaro (PSL). As duas manifestações começaram por volta das 15h. Em João Pessoa os manifestantes ocuparam o Busto de Tamandaré, na orla da praia de Tambaú, enquanto em Campina Grande, a manifestação foi na Praça da Bandeira, no Centro.

Durante o protesto foram escolhidos os políticos paraibanos inimigos do Brasil: os senadores Daniella Ribeiro, Veneziano Vital do Rêgo e Zé Maranhão, e os deputados federais.

A manifestação teve início por volta das 15h20, quando os primeiros manifestantes e um trio elétrico chegaram ao Busto de Tamandaré, no final da Avenida Epitácio Pessoa. Os integrantes do ato se espalharam pela área do busto e pelas avenidas Cabo Branco e Almirante Tamandaré.

Em Campina Grande, munidos de cartazes e camisas amarelas, os manifestantes pediam uma investigação no poder judiciário, ao que eles chamam de “Lava-Toga” e da implementação da medida provisória 870.

A Polícia Militar informou que não vai emitir estimativas de público.

Read More

Petrobras reduz preço da gasolina

Post By: 26 de maio de 2019 0 Comment(s)

A Petrobras reduziu os preços da gasolina nas refinarias em 4,4%, em média, a partir deste sábado (25), um corte de 0,0907 real por litro, para R$ 1,9543, segundo informações no site da companhia nesta sexta-feira (24). O diesel segue estável.

O reajuste, primeiro na gasolina desde 30 de abril, acontece em uma semana em que o mercado de petróleo marcou o pior desempenho de 2019, com o barril do Brent, referência internacional, recuando 4,5% desde segunda-feira.

Houve também valorização do real, que iniciou a semana cotado a cerca de R$ 4,08. Nesta sexta-feira, a moeda norte-americana caiu 0,8%, vendida a R$ 4,0152

A Petrobras decide sobre os preços dos combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio, mas uma sistemática em vigor desde setembro prevê o uso de operações de hedge para permitir um espaçamento maior entre os reajustes.

Read More

Mãe joga filha de 4 anos do quinto andar de prédio e depois se atira

Post By: 24 de maio de 2019 0 Comment(s)

A polícia investiga o caso de uma criança de 4 anos que caiu do quinto andar de um prédio na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Jaguaré, na Zona Oeste de São Paulo. A menina sobreviveu, pois, foi amortecida por um carro que estava entrando no edifício.

A Polícia Militar foi chamada por volta da 00h30 e a informação que chegou para os policiais, por meio do serviço 190, era de que a criança tinha sido jogada pela mãe.

Enquanto a menina era socorrida, a mulher estava trancada sozinha no apartamento e os bombeiros tentaram negociar a saída dela. Por volta das 2h30, a mãe colocou fogo nas cortinas da casa. O policial militar Daniel César Garcia disse que, quando os bombeiros tentaram entrar no apartamento para evitar o incêndio, a mulher pulou pela janela.

Segundo a PM, mãe e filha foram trazidas para o Hospital das Clínicas (HC). A criança teve ferimentos leves por conta do impacto contra o para-brisa do carro na hora da queda, o quadro dela é estável. A mãe estava inconsciente quando foi resgatada e o HC afirma que o estado dela é grave.

 

G1

Read More

Veja imagem: Agentes federais desembarcaram no Recife e já estariam em João Pessoa para mega operação

Post By: 23 de maio de 2019 0 Comment(s)

Um avião com 77 policiais federais teria desembarcado no aeroporto dos Guararapes, em Recife, ontem, com destino à João Pessoa. A revelação é de uma fonte do Tá na Área que, inclusive, encaminhou uma foto da aeronave. Não se sabe ao certo os motivos, mas especula-se que a chegada desses agentes seria para ultimar os preparativos de uma mega operação a ser desencadeada nos próximos dias.

Em meio aos desdobramentos de operações, como Calvário e Xeque-Mate, a chegada desses policiais federais pode ser um indicio claro de que figuras de proa da cena política e  social da Paraíba estariam na mira dos ‘homens de preto’.

Uma informação que tem circulado na cidade daria conta de que o reforço federal teria sido autorizado pelo ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, diante da gravidade dos fatos que chegaram ao seu conhecimento, e que os agentes seriam de estados do eixo Sul/Sudeste. Esses policiais já estariam abrigados em diversos hotéis e pousadas da cidade, tudo com bastante discrição e anonimato.

 

 

Com Tá na Área:

Read More