O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou o sequestro de R$ 3.535.090,54 das contas de 24 prefeituras, referentes a parcelas vencidas e não pagas de precatórios no período de janeiro a abril deste ano. No mesmo ato, o desembargador-presidente ordenou, ainda, o sequestro das parcelas vicendas de 2019, de maio a dezembro, sempre descontados os valores transferidos espontaneamente pelo município devedor, mês a mês, devendo os bloqueios serem procedidos via BacenJud.
A medida, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (25), foi tomada com base em parecer do juiz auxiliar da Presidência do TJPB/Precatórios, Gustavo Procópio, em consonância com os termos da Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), c/c artigo 104, inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e em harmonia com parecer do Ministério Público.
A Prefeitura de Patos teve o maior valor sequestrado (R$ 619,6 mil), seguida de Araçagi (R$ 433.8 mil), Queimadas (R$ 358.6 mil) e Mamanguape (R$ 345 mil). Em todos os casos, nos despachos dos processos administrativos, o presidente do TJPB considerou que, como os valores são elevados para serem efetivados de uma única vez, em respeito ao princípio da razoabilidade, e para não inviabilizar a administração pública na prestação dos serviços básicos para sua população, estabeleceu o parcelamento de três a oito vezes mensais – dependendo das quantias.
Conforme explicou o juiz auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, “os precatórios são ordens de pagamento decorrentes de decisões judiciais destinadas aos vencedores das demandas contra entes públicos pagas objetivamente de acordo com a ordem cronológica das requisições. No caso específico, os municípios não depositaram espontaneamente os valores de repasses aos credores, obrigando o presidente a realizar os sequestros conforme estabelecido na Constituição Federal”.
Veja a lista das prefeituras e os respectivos valores:
01 – PILAR R$ 81.583,80
02 – SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO R$ 45.043,04
03 – BOA VENTURA R$ 77.364,92
04 – PEDRA LAVRADA R$ 56.525,87
05 – CAMALAÚ R$ 18.409,88
06 – ESPERANÇA R$ 94.436,14
07 – QUEIMADAS R$ 358.669,24
08 – JUNCO DO SERIDÓ R$ 94.806,48
09 – IMACULADA R$ 81.434,88
10 -CAJAZEIRAS R$ 59.353,05
11 – INGÁ R$ 130.213,69
12 – PATOS R$ 619.686,76
13 – OLIVEDOS R$ 39.724,96
14 – CATINGUEIRA R$ 28.749,04
15 – LAGOA DE DENTRO R$ 294.423,74
16 – SERRA DA RAIZ R$ 31.999,36
17 – ARAÇAGI R$ 433.802,90
18 – BANANEIRAS R$ 75.147,54
19 – MAMANGUAPE R$ 345.076,28
20 – MULUNGU R$ 240.612,84
21 – ITATUBA R$ 78.235,96
22 – LAGOA SECA R$ 168.573,72
23 – BOM JESUS R$ 47.811,58
24 – CUITÉ DE MAMANGUAPE R$ 33.404,87
TOTAL R$ 3.535.090,54
Por Gilberto Lopes
Uma moto foi roubada na madrugada desta segunda-feira (24) durante as festividades juninas na cidade de Duas Estradas, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, o proprietário deixou a motocicleta Broz vermelha NZR 160, de placa QFI 7953 próximo ao parque do forró e foi a festa, ao retornar percebeu o roubo.
Quem tiver informações entrar em contato com a polícia.
Morreu nesta sábado (22) a bebê de 5 meses, do bairro Mutirão em Guarabira, que foi levada à capital paulista para se submeter a um transplante de fígado. De acordo com a conselheira tutelar Ercilia Lira, que acompanha o caso e manteve contato com a nossa redação, a pequena Maria Kelly lutava contra complicações hepáticas e acabou não resistindo antes mesmo de passar pela intervenção cirúrgica no Hospital Sírio Libanês, onde se encontrava internada. Ela teria falecido após sofrer duas paradas cardíacas.
Ainda conforme a conselheira, a criança encontra-se com a mãe, de prenome Edna, em São Paulo, desde o último dia 9 de junho.
O traslado do corpo acontece neste domingo, em um voo direto à João Pessoa, com previsão marcada para chegar à capital paraibana, às 2h10 da madrugada de segunda-feira. O Conselho Tutelar de Guarabira irá ao aeroporto acompanhar a chegada.
@RedaçãoPlugados
Um padre português foi afastado pela Igreja Católica após publicar uma foto no Facebook em que aparece usando apenas cueca em um quarto de hotel. As informações são do jornal “Correio da Manhã’, que entrevistou o padre Júlio Santos sobre o caso.
Ao periódico, o sacerdote contou que a fotografia foi feita pela mulher que estava com ele no hotel.”Foi uma menina muito bonita, muito jeitosa, que eu levei para um hotel no Porto. Foi uma serpente tentadora”, disse.
Júlio contou que acabou postando a foto por descuido, ao trocar imagens pelo Facebook.
Sobre o encontro amoroso, o padre afirmou que tem mente aberta e que é “maroto”. Ele foi ordenado há 30 anos e atuava na região de Coimbra.
Foi divulgada na terça-feira, 18, pela Comissão Eleitoral do CMDCA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a lista com o resultado final das pessoas que pretendem concorrer a uma das cinco vagas oferecidas em Guarabira, para o cargo de conselheiro tutelar. De acordo com o EDITAL, as eleições para o quadriênio 2020~2023 acontecem em um só dia em todo o país, sendo no próximo 6 de outubro.
O novo e último resultado é fruto de entradas de recursos impetrados pelos inscritos que tiveram os seus registros indeferidos para concorrer ao pleito. A lista divulgada anteriormente, dos 29 pré-candidatos inscritos, apenas 8 conseguiram ter candidaturas aprovadas.
Após os recursos o CMDCA apresenta somente 5 inscrições indeferidas e 24 aptas a disputar as cinco vagas de conselheiro tutelar no município.
Atualmente são membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Guarabira, Adriano Gomes da Silva, Danilo Ribeiro Batista, Ercília Lira de Macena, Raimundo Gomes Marinho e Rilza Maria da Silva – todos irão tentar a reeleição e obtiveram seus nomes aprovados para o certame.
Veja a nova lista com o resultado final divulgada pelo CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entidade responsável pela Eleição do Conselho Tutelar, é um órgão vinculado à Secretaria Municipal da Família, Bem Estar, Criança e Adolescente de Guarabira.
@RedaçãoPlugados
Um casal de meia idade foi parar na delegacia nessa segunda-feira (17) depois de uma briga iniciada porque, segundo o marido, a mulher não saía do celular.
Os dois moram no Bairro Jardim Panorama, em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). A Polícia Militar foi acionada porque ambos não se resolviam durante um desentendimento.
Conforme o boletim de ocorrência, o homem não quer mais que a companheira more em sua casa, pois está irritado com o fato de ela não sair do celular o dia todo e ainda curtir fotos de outros homens nas redes sociais.
A mulher, por sua vez, afirmou que não pode sair de casa porque não tem condições financeiras de voltar para sua cidade natal – e também não tem para onde ir na cidade de Várzea Grande.
A filha da mulher disse que o casal troca agressões verbais diariamente. Como os dois não entravam em acordo, a equipe policial não viu outra solução senão levá-los para a delegacia, onde os militares descobriram que eles até já possuíam boletins registrados um contra o outro em datas anteriores.
Dessa vez, o caso foi registrado como ocorrência atípica, de natureza diversa.
Bactérias no pincel de maquiagem
Na última quarta feira (12), a Secretária de Educação e Cultura realizou a reinauguração da sala do AEE localizada na Escola Ulisses Mauricio de Pontes, o momento ainda contou com uma reunião de “pais e mestres”, para discutir orientações escolares. O evento contou com a presença de pais, mães, alunos (as), discentes da sala do AEE, Secretária de Educação Lourdes Farias, Prefeito José de Sousa Machado (Antonio de Eloi), Gestora escolar Madalena Vieira entre outros.
Vale salientar que anteriormente as professoras da sala do AEE Glaucione Gomes de Sena e Maria Soares realizaram uma reunião com as mães dos alunos (as) atendidos (as), na ocasião as genitoras solicitaram que fosse realizado a reinauguração da sala do AEE.
Segundo informações: “… O AEE é um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas (SEESP/MEC/2008).” (Fonte: https://aeeufc2013marcia.blogspot.com/2013/07/a-importancia-do-aee-no-desenvolvimento.html)
“Juntos Construindo Uma Nova História”