Dois suspeitos de roubar o carro de um oficial da Marinha, no início da tarde desta quinta-feira (18), morreram em uma colisão entre o veiculo roubado e um caminhão, cidade do Conde, na Grande João Pessoa. De acordo com a Guarda Civil do município, os envolvidos trocaram tiros com a vítima do assalto e, durante a fuga, bateram de frente com um caminhão.
De acordo com informações da TV Cabo Branco, quatro homens em duas motocicletas assaltaram o militar da reserva e trocaram tiros com ele. Dois suspeitos conseguiram fugir no carro roubado, em direção à Jacumã, e os outros dois fugiram nas motos.
Durante a fuga, os suspeitos bateram na traseira de outro carro e o capô do veículo roubado subiu, dificultando a visão deles. Os dois homens perderam o controle e bateram de frente com o caminhão. Os outros dois suspeitos, que estavam nas motos, conseguiram fugir.
O militar da reserva da Marinha é um homem de 52 anos, que deu entrada no Hospital de Trauma de João Pessoa, após sofrer um ferimento por arma de fogo no tórax. Ainda de acordo com a unidade hospitalar, está em observação da cirurgia geral, neurocirurgia e cirurgia torácia, sendo o quadro clínico estável.
O Corpo de Bombeiros confirmou a morte dos dois homens dentro do veículo roubado. Os corpos ficaram presos às ferragens do carro. Os bombeiros também afirmaram que que o motorista do caminhão estava bem e foi conduzido para a delegacia para prestar depoimento.
g1pb
A mulher que foi flagrada levando um cadáver a uma agência bancária no Rio de Janeiro nesta semana poderá responder por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, segundo o delegado Fábio Souza, titular da 34º DP (Bangu).
Érika de Souza Vieira Nunes, 42 anos, levou o idoso Paulo Roberto Braga, 68, a uma agência bancária para tentar sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil. O homem era parente dela e, segundo médicos que foram chamados ao local, ele já estava morto havia pelo menos duas horas.
O código penal define a prática de vilipêndio a cadáver como crime, com pena de um a três anos de prisão e multa.
O advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que, basicamente, tudo que possa ser considerado como desrespeito a uma pessoa morta pode ser enquadrado no crime de vilipêndio a cadáver.
“[Ao criar a lei], o legislador achou por bem proteger os corpos [de pessoas mortas] contra determinadas condutas que seriam desrespeitosas e que pudessem trazer um prejuízo à memória da pessoa ou à família”, diz.
“Quando a gente vai para a jurisprudência, encontra alguns exemplos de vilipêndio de cadáver por parte de estudantes de medicina que não tratam o cadáver que está ali sobre a mesa para ser estudado com o devido respeito, por exemplo. Há também alguns casos de funcionários do necrotério ou do IML [Instituto Médico Legal] que tratam o cadáver de uma forma não respeitosa, colocando, por exemplo, fantasias [na pessoa morta]”, diz o professor.
O especialista acrescenta que também se enquadram nesse crime os casos de violência sexual contra cadáveres.
Em setembro do ano passado, o homem que vazou fotos dos exames necroscópicos dos cantores Gabriel Diniz e Marília Mendonça foi condenado a dez anos e três meses de prisão. Entre outros crimes, ele foi condenado por vilipêndio a cadáver.
Caso do idoso no Rio
Sobre o caso do idoso levado ao banco no Rio de Janeiro, Fabretti afirmou que há duas interpretações possíveis.
A primeira seria se ficar comprovado que o uso do cadáver para obtenção do empréstimo fraudulento for considerado como “crime-meio” –ou seja, como caminho para que outro crime fosse cometido.
“A interpretação jurídica nos diz que o crime-fim absorve o crime-meio”, diz Fabretti. Ou seja, nesse caso específico, ela poderia ser condenada somente por tentativa de furto mediante fraude, e não pelo vilipêndio, que seria o “crime-meio”.
O especialista acrescenta que essa “absorção” de um crime é diferente dos eventos em que dois crimes independentes são cometidos. Como, por exemplo, uma ocorrência em que uma pessoa estupra e em seguida mata a vítima. Nessa situação, o criminoso responderia pelos dois crimes.
“Uma outra possibilidade que a gente poderia pensar é esse crime de furto ou de estelionato ser considerado como o que nós chamamos de crime impossível”, diz o especialista.
“Crime impossível é um crime que nunca vai se concretizar porque a forma escolhida pelo agente para praticar esse crime é uma forma absolutamente ineficaz e impossível de se alcançar o resultado”, detalha.
Assim, se a Justiça entender que é o caso se trata de um crime impossível, a mulher poderia ser punida somente pelo crime de vilipêndio a cadáver.
Portanto, seja qual for o entendimento do Judiciário, o professor avalia que dificilmente Érika será condenada pelos dois crimes.
CNN Brasil.
Esta semana são 1.081 vagas de emprego sendo oferecidas pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine). No total, são 461 vagas oferecidas pelo Sine Paraíba, 239 pelo Sine de João Pessoa e 381 pelo Sine de Campina Grande. Confira as vagas abaixo.
Sine Paraíba
O Sine Paraíba (Sine-PB) oferece 461 vagas de emprego em 12 cidades: João Pessoa, Cabedelo, Conde, Bayeux, Cajazeiras, Mamanguape, Campina Grande, Guarabira, São Bento, Sapé, Santa Rita e Patos.
- João Pessoa é a cidade com mais vagas disponíveis, com 238 oportunidades. Os destaques ficam para os cargos de pedreiro (41), servente de obras (34), motorista de ônibus urbano (20), ajudante de carga e descarga de mercadoria (14), atendente de farmácia (10) e manobrista (10).
- Campina Grande tem 102 vagas disponíveis esta semana, com destaque para carpinteiro (15), auxiliar de linha de produção (10), armador de estrutura de concreto (8) e servente de obras (8).
- Santa Rita tem 69 vagas, com destaque para operador de empilhadeira (12), costureira de máquinas industriais (10), auxiliar de logística (10) e ajudante de carga e descarga de mercadoria (10).
- Em São Bento, são 11 vagas, com destaque para balconista de açougue (2) e consultor de vendas (2).
- Em Guarabira, também são 11 vagas, com destaque para vendedor pracista (3).
- Em Conde, são 10 vagas, todas para auxiliar de linha de produção.
- Existem vagas ainda para Cabedelo (8), Patos (7), Cajazeiras (5), Mamanguape (5), Sapé (4) e Bayeux (1).
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro Unidades de Atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: estadual@hotmail.com.
Sine João Pessoa
O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) está oferecendo 239 vagas de emprego. As vagas são para diferentes tipos de cargo e para concorrer é necessário agendar o atendimento pela internet.
No destaque, o maior número de vagas, com 42 oportunidades, é para o cargo de pedreiro. Na sequência, vem as funções de servente de obras (22), oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (17), lanchonete (16), eletricista (10) e vendedor interno (10).
Há também oportunidades em diversas outras áreas, incluindo auxiliar de cozinha, auxiliar de marceneiro, auxiliar de padeiro, barman, consultor de vendas, costureira, frentista, garçom, marceneiro, mecânico de automóvel, mecânico de motocicleta, servente, vendedor pracista e outras funções.
As informações sobre todas as vagas disponíveis para a semana e os critérios necessários para concorrer a cada uma delas podem ser conferidos no Painel da Empregabilidade.
O Sine-JP fica na Avenida João Suassuna, 49, no primeiro casarão da Villa Sanhauá, próximo à Praça Antenor Navarro, no Varadouro. O horário de atendimento é das 8h às 16h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98654-8978.
Sine Campina Grande
O Sistema Nacional de Emprego de Campina Grande (Sine-CG) está oferecendo 381 vagas de emprego.
São 270 vagas de trabalho provisórias para o período do São São João, sendo que são 240 vagas para auxiliar de serviços gerais e 30 para fiscais de apoio. Existem vagas permanentes também para pedreiro (16), carpinteiro (10), vendedor pracista (7), entre outras.
Os interessados devem procurar o Sine Municipal e apresentar: RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho.
O cadastro para as vagas deve ser feito por meio de um formulário disponibilizado pelo Sine Municipal de Campina Grande, sendo necessário que o candidato tenha em mãos a carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência para cadastrar o currículo online atualizado.
Cadastre seu currículo no Sine-CG
O Sine de Campina Grande tem atendimento de forma presencial e também online, de segunda a quinta-feira, nos horários de 7h às 17h. Já na sexta-feira, o atendimento vai até as 13h. O endereço do Sine Municipal fica localizado na Rua Santa Clara, S\N, Centro, próximo ao terminal de integração de passageiros. Para mais informações, a entidade disponibiliza o contato: (83) 9 8856-1567.
O proprietário do Posto Sofia, localizado na entrada da cidade de Pilõezinhos, entrou em contato com nossa redação solicitando providências às autoridades competentes quanto à questão da segurança na região.
Ele relata que, nos últimos doze meses, ocorreram três assaltos e um furto, sendo o último incidente registrado em 08/04, resultando no roubo de uma quantia de R$ 10.000,00. O dono do estabelecimento investiu significativamente em medidas de segurança, incluindo câmeras e cercas elétricas.
No entanto, ele denuncia que a delegacia da cidade encontra-se frequentemente fechada, dificultando o registro e a investigação dos crimes. A situação levanta preocupações entre os moradores e comerciantes locais, que clamam por ações mais efetivas das autoridades para garantir a segurança da comunidade.
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A Polícia Civil, através do Núcleo de Homicídios da 21ª Seccional em Solânea, com apoio no N.I. da 7 CIPM, apreendeu na tardde deste terça-feira (09.04.24), o adolescente A.I.D., 16 anos, investigado por vender entorpecente em sua residência localizada na cidade de Casserengue-PB.
O pai do adolescente é investigado por envolvimento com o tráfico de drogas e já tem passagem pela Policia. No local foi apreendido crack, maconha, balança de precisão, munições de revólver e dinheiro fracionado em cédulas de menor valor, característico da atividade criminosa.
O advogado responsável pela defesa do influencer Arthur, o Urso emitiu nota afirmando ser antigo o vídeo que circulou nas redes sociais mostrando um desfile de mulheres nuas na orla de João Pessoa.
“Esclarece que o ora investigado tomou conhecimento pelas vias oficiais do procedimento de investigação em seu desfavor que afere o cometimento, em tese, do crime do Art. 233 do Código Penal, ocorrida na praia de cabo branco na cidade de João Pessoa. Pontua que as imagens não são recentes”, afirma o delegado Getúlio Souza.
De acordo com a Polícia Civil, em contato com o Site, todos os envolvidos serão alvos de um inquérito para apurar o caso, confirmado também pelo secretário de Segurança Pública do Estado, Jean Nunes, nesta segunda-feira (8).
De acordo com Andrea Melo, delegada da Polícia Civil da Paraíba, as equipes da corporação já estão “em campo” para intimar os envolvidos a depor e esclarecer os vídeos e imagens que circulam na internet, comprovando o crime. Eles poderão responder por ato obsceno em público, considerado como crime de menor relevância.
“Até então, o crime é de menor potencial ofensivo. Detenção de três meses a um ano, então vai para o Juizado Especial. Se não tem nenhum crime, é uma transação penal, para você não responder o processo”, disse a delegada ao Site.
Entenda o caso
As redes sociais foram bombardeadas nesse fim de semana com imagens e vídeos explícitos de mulheres nuas nas orlas de Tambaú e Cabo Branco, juntamente com o influenciador Arthur, o Urso. O caso foi confirmado pela Polícia Militar da Paraíba e pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Em vídeo com mais de dois minutos de duração que circulou pelas redes sociais, seis mulheres andam de bicicleta pela orla da capital, utilizando biquínis. Ao longo do percurso, elas retiram tanto a parte de cima quanto a de baixo, entregando a homens que circulavam pela área durante os atos obscenos e exibindo as partes íntimas na filmagem.
Veja nota da defesa na íntegra
O escritório Getúlio Souza Advogados, vem informar que, a partir desse momento patrocina a defesa técnica do senhor Arturo Daniel de Lima Medeiros.
Esclarece que o ora investigado tomou conhecimento pelas vias oficiais do procedimento de investigação em seu desfavor que afere o cometimento, em tese, do crime do Art. 233 do Código Penal, ocorrida na praia de cabo branco na cidade de João Pessoa. Pontua que as imagens não são recentes.
Como determina o Código de Processo Penal, apresentar-se-á à autoridade policial para prestar os esclarecimentos pertinentes aos autos, o que será feito hoje à tarde como intimado pela autoridade policial. Como todo cidadão brasileiro que, eventualmente for investigado ou processado está e estará à disposição da justiça e ou autoridade policial para todos os fins necessários.
João Pessoa/PB, 09 de abril de 2024
MaisPB
Equipe da força tática da Polícia Militar cumpriu na noite da segunda-feira (08), um mandado de prisão no bairro do Rosário na cidade de Guarabira, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, os policiais estavam em rondas pelo bairro quando visualizaram um indivíduo ao qual pesava contra ele um mandado de prisão por roubos, rapidamente foi feito o cerco e dado voz de prisão ao acusado.
Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842, em 2022 – o último ano com dados consolidados.
O diretor de Conhecimento e Tecnologia da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, ressalta que os números consideram apenas as mortes de trabalhadores com carteira assinada.
“Esses são os acidentados que têm vínculo de CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Porque, por exemplo, todo o pessoal de aplicativos está fora daí. E aí quando você fala em geral no Brasil, você tem 12 mil mortos de motocicleta no país por ano. E a grande maioria deles é de trabalhadores que não têm registro”, destaca.
Os dados mostram ainda um aumento de 11,7% no número de acidentes trabalhistas típicos que não resultaram em morte, no período de 2016 a 2022: subiram de 354.084 para 418.684. Os acidentes de trajeto também registraram elevação, de 16%: aumentaram de 108.150, em 2016, para 125.505, em 2022.
No total, os casos de acidentes típicos, incapacidade permanente, doenças do trabalho, óbitos, e acidentes de trajeto somaram 656.667 em 2022, uma alta de 10,6% sobre o registrado em 2016.
Todeschini cita como medidas para diminuir esse cenário a vigilância e a cobrança permanente das normas de segurança do trabalho, a implementação de programas de gerenciamento de riscos dentro dos locais de trabalho, e a instalação de processos de participação do trabalhador nas comissões internas de prevenção de acidentes.
“É preciso que haja uma reversão das políticas compensatórias e indenizatórias para políticas de promoção, proteção, prevenção dos acidentes, com essa participação ativa dos envolvidos”, destaca.
Edição: Aline Leal